Operação Sossego apreende 12 equipamentos de som em Fortaleza

Doze equipamentos de som foram apreendidos e 22 autos de infração foram expedidos na noite de sexta-feira (16), durante a quarta etapa da Operação Sossego. A ação é realizada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e tem o objetivo de conter as ocorrências relacionadas a transtornos ao sossego alheio, como a poluição sonora.

Cinco equipes volantes de fiscalização, acompanhadas de agentes de segurança da SSPDS, circundaram imóveis localizados nas Áreas Integradas de Segurança 5, 6 e 9, que correspondem a bairros como Parquelândia, Antônio Bezerra, Maraponga e João XXIII. Cerca de 140 pessoas participaram das ações de vistoria e orientação sobre o excesso de volume de sons em imóveis e automóveis.

A operação acontece desde o dia 26 de maio, tendo sido realizada em outras três ocasiões. Até o momento, foram expedidos 100 autos de infrações a estabelecimentos que apresentaram irregularidades com a lei, além de 46 apreensões de equipamentos de som, 26 notificações e um embargo a estabelecimentos e uma prisão por tráfico de drogas.

Denúncias

O início das Operação Sossego foi motivado pelo alto número de denúncias recebidas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) em relação à perturbação do silêncio. Entre janeiro e abril de 2017, foram registradas cerca de 16.071 ligações diárias, culminando em 3.695 ocorrências, das quais 453 foram por perturbação do sossego alheio.

Durante os fins de semana, percebe-se um aumento em 60% no total de ocorrências envolvendo poluição sonora, com até 1.500 denúncias, conforme expõe a SSPDS.

De acordo com o artigo 3º da Lei nº8.097 de 02 de dezembro de 1997, entre as 6 e as 22 horas há um limite de 70 decibéis para nível máximo de som em um imóvel, medidos a dois metros dos limites do local onde ocorre a emissão sonora, , enquanto no período noturno, compreendido entre as 22 e as 6 horas, o nível máximo de som permitido cai para 60 decibéis. 

Fonte G1 Ceará