LEIA COM ATENÇÃO

Atenção: as imagens contidas no blog são de domínio público e/ou retiradas do Google. Se você, por algum motivo, sentir-se ofendido ou agredido com alguma imagem ou texto postados neste blog, entre em contato e a mesma, se este for o caso, será retirada. Caso a imagem seja sua, avise-me para que eu lhe credite a autoria.CONTATO cratonoticia@gmail.com WHATSAPP [88] 9 8801

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Para economizar 1 trilhão, bastaria cortar privilégios do alto escalão dos três poderes


Só com auxílio-alimentação, auxílio pré-escola e auxílio-transporte dos servidores do alto escalão dos três poderes o governo gasta R$ 3,8 bilhões anuais
Por Frederico Rochaferreira
No fim de abril, o governo Bolsonaro anunciou o congelamento de R$ 1,7 bilhões dos gastos das universidades, um contingenciamento que afetará 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino, decisão que afetará sem dúvida as pesquisas em andamento no Brasil, assim como novos projetos de pesquisas. No total, cerca de 3.500 bolsas de mestrados e doutorados foram bloqueadas com a medida, gerando uma onda de protestos e paralisações em todos os Estados e Distrito Federal. Mais de 200 cidades do país registraram atos de estudantes e professores contra a medida do governo e a reação do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante das manifestações foi chamar os estudantes brasileiros de “idiotas úteis”5, gerando uma imediata onda de reação.
Que o Brasil precisa cortar gastos, não se discute. Em 2017, o governo Temer percebeu que o buraco nas contas públicas seria maior do que os R$ 139 bilhões previstos e a solução encontrada foi aumentar os impostos sobre combustíveis e cortar investimentos em obras de infraestrutura, medidas de significado aparente, assim como o contingenciamento em Educação do governo Bolsonaro. Cortar gastos de fato seria cortar na própria carne, cortar privilégios, enxugar a máquina pública ligada diretamente aos três poderes. Mas prefere-se cortar na carne alheia.
O Legislativo brasileiro, por exemplo, tem um orçamento anual de cerca de R$ 8,1 bilhões, sendo que 74% desse total é despendido com gasto de pessoal, já que cada um dos 513 deputados pode ter até 25 assessores e os 81 senadores chegam a ter mais de 80 funcionários no gabinete. De forma similar, a folha de pagamento do Judiciário atinge cerca de 25 bilhões anuais.
Só com pagamento de auxílio-alimentação, auxílio pré-escola e auxílio-transporte dos servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário o governo gasta R$ 3,8 bilhões anuais, valor que, somado aos supersalários (salários que ultrapassam o teto do funcionalismo e que deveriam ser cortados no limite do teto), representaria, se não gasto, uma economia anual de R$ 1,2 bilhão.
Do mesmo modo, cortar os gastos com o auxílio-moradia para juízes, muitos com casa própria, faria o Estado brasileiro economizar um montante em torno de R$ 4,7 bilhões, valor que poderia ser somado a mais R$ 1,15 bilhão se o período de férias da magistratura passasse de 60 para 30 dias.
Nesse rol de cortes, também poderiam estar inseridos os militares, já que um em cada três servidores do Executivo é vinculado às Forças Armadas. Por exemplo, dos 1.172.400 servidores públicos federais, 376.729 são militares. Só no Ministério da Defesa, dos 401.857 servidores, 395.667 são militares, número maior que o total de servidores do Ministério da Educação (302.938). Para se ter uma ideia do que estes números representam em termos de gastos, a folha de pagamento destes servidores militares do Ministério da Defesa custou aos cofres públicos, em 2017 , R$ 22,6 bilhões.
E isso sem entrar no mérito das “benesses” que o governo brasileiro propicia a empresas multinacionais, como no caso das petroleiras Shell, Chevron, Exxon, Repson e British Petroleum, beneficiadas com isenção de impostos na casa de R$ 1 trilhão para explorarem petróleo e gás no país.
Portanto, quaisquer medidas que visem cortar gastos sem mexer na caixa preta da máquina pública dos três poderes não podem ser consideradas medidas razoáveis, eficientes ou justas.
Frederico Rochaferreira é escritor – especialista em Reabilitação pelo Hospital Albert Einstein, membro da Oxford Philosophical Society////////////////

Bilhete encontrado na boca de preso revelou plano de fuga em massa no presídio

O plano de fuga foi descoberto nesta segunda-feira e impediu o ataque

Um bilhete encontrado na última segunda feira (16), na boca de um detento – algemado – , levou as autoridades do Sistema Penitenciário do Ceará a descobrirem a tempo um audacioso plano de fuga coletiva de presos ligados a uma facção criminosa. O grupo seria resgatado do Centro de Detenção Provisória (CDP), uma das unidades do Complexo Penitenciário da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), localizada na BR-116, em Aquiraz.
O preso, que não teve o nome revelado, havia recebido o bilhete através de um advogado e nele constavam informações sobre como os responsáveis pelo resgate iriam agir. O bandido usaria, ao menos, seis veículos. Dois deles iriam “fechar” a rodovia BR-116, e mais quatro, nas áreas interna e externa do presídio.
No mesmo pedaço de papel encontrado na boca do preso estava escrito que haveria um despiste para que o plano de fuga desse certo: presos da mesma facção fariam motins simultâneos nos presídios do Carrapicho (em Caucaia) e da Pacatuba. Desse modo, as forças policiais e da Secretaria da Administração Penitenciária iriam ser deslocadas para estas duas unidades e os bandidos teriam tempo suficiente para escapar da CDP sem risco de terem um confronto com policiais militares e agentes penitenciários.
A descoberta do plano “vazou” na manhã de hoje (17), pois estava sendo tratada em sigilo pelas autoridades. O preso que portava o bilhete foi isolado disciplinarmente dos demais e a SEAP tenta obter mais informações sobre o plano de fuga.

Superlotado - O Centro de Detenção Provisória foi inaugurado pelo governo do estado no dia 28 de junho do ano passado com o objetivo de receber todos os presos que estavam nas delegacias da Polícia Civil da Capital cearense e sua Região Metropolitana. Com capacidade para comportar até 568 presos, a unidade foi dividida da seguinte forma: 48 celas para prisão especial (presos com diploma de nível superior), 28 para recolhimento disciplinar (castigo) e mais 492 vagas em celas comuns.
No entanto, com a transferência para a Grande Fortaleza de centenas de detentos das cadeias públicas desativadas no Interior, o CDP está superlotado. A última contagem oficial revelou que atualmente estão no Centro, nada menos, que 1.224 detentos, isto é, a unidade conta  com um excedente de 656 detentos.
Até agora, a SEAP não se pronunciou oficialmente sobre o plano de fuga descoberto nas últimas horas no CDP.

Homem furta meio milhão no Ceará e é preso após gastar R$ 380 mil

Com o dinheiro, o suspeito comprou uma casa, um carro, uma motocicleta e um caminhão cheio de eletrodomésticos

Dinheiro encontrado e apreendido pela polícia na casa do suspeito — Foto: Reprodução
Dinheiro encontrado e apreendido pela polícia na casa do suspeito

Um auxiliar de serviços gerais de uma empresa foi preso, na última segunda-feira (16), em Fortaleza, 30 dias após furtar uma mala com meio milhão de reais na empresa onde trabalhava. De acordo com a polícia, desde a data do crime, o suspeito gastou R$ 380 mil com a compra de casa, carro, motocicleta e um caminhão cheio de eletrodomésticos.
A polícia chegou até o suspeito após o dono da empresa denunciar o furto. De acordo com o delegado Adriano Félix, titular do 19º Distrito Policial, o funcionário fugiu com a mala da empresa em uma bicicleta e circulou na cidade com meio milhão de reais em espécie. A polícia também encontrou na casa do suspeito R$ 120 mil enterrados debaixo do piso da casa.

Investigação - O auxiliar de serviços gerais foi apontado pela polícia como o principal suspeito do crime após denúncia do dono da empresa. O empresário procurou a polícia após desconfiar do volume de bens adquiridos, tendo em vista que o salário que o funcionário recebia na empresa era inferior ao valor que ele gastou em 30 dias.
Após confessar o crime, o suspeito, cuja identidade não foi revelada, foi levado para o 19º Distrito Policial, onde está preso. Ele vai responder por furto.

Advogado é apontado como suspeito de feminicídio da namorada


Empresária morreu com um ferimento à bala em Fortaleza; polícia investiga o caso como homicídio De suicídio a feminicídio. O caso que envolve a morte da empresária cearense Jamile de Oliveira Correira teve reviravolta no início deste mês de setembro, um dia após o sepultamento da mulher que completaria 47 anos nesta quarta-feira (18). Indícios levantados ainda no início da investigação fazem a Polícia Civil do Ceará ter o advogado Aldemir Pessoa Júnior como suspeito pelo crime ocorrido no dia 29 de agosto de 2019, no apartamento da vítima, localizado no Bairro Meireles, em Fortaleza. O advogado disse ao G1 que não houve assassinato e ele não tinha interesse no patrimônio da empresária, como relatou uma familiar de Jamile Oliveira. As investigações mostram que, no fim noite do último dia 29 de agosto, Jamile foi agredida pelo namorado no estacionamento do prédio. Logo depois, o casal retornou ao apartamento e houve um disparo de arma de fogo que atingiu a empresária. Já no início da madrugada do dia 30, câmeras de segurança do prédio registram que ela sai carregada pelo namorado e o filho. A vítima estava com um hematoma no olho e uma mancha de sangue no peito. Jamile foi deixada pelo namorado no Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, e morreu às 7h do dia 31 de agosto. Apesar da gravidade do caso, o homem não relatou aos familiares sobre o estado de saúde da empresária e também não acionou a polícia. O advogado chegou a retornar ao prédio, limpou o local e permaneceu no apartamento. Enquanto a vítima estava no hospital, Aldemir Pessoa utilizou o celular da vítima. Reviravolta nas investigações Em um primeiro momento, a morte estava sendo investigada como suicídio. No momento em que a Polícia Civil tomou conhecimento acerca do ocorrido, o advogado, também atirador esportivo, foi chamado para depor.Em depoimento, Aldemir Pessoa disse que ele e o filho de Jamile tentaram evitar o disparo. O laudo cadavérico da empresária não condiz com o relato. Na última sexta-feira (13), Aldemir foi apontado pelas autoridades como autor do feminicídio e a arma que teria sido utilizada pela morte foi apreendida. Versões Uma familiar de Jamile contou, sob a condição de não ser identificada, que Aldemir vinha ameaçando a empresária e já havia formulado um documento para que a vítima assinasse autorizando repassar a ele todos os seus bens. “Tudo isso me abala muito. A única coisa que ele queria dela era o patrimônio dela, quando o marido dela faleceu, ele deixou um patrimônio alto. Na minha cabeça, ele arquitetou tudo. Fez confusão e matou ela. Ele tinha uma folha onde dizia para ela passar todo o patrimônio dela para ele. Ela disse que ele podia matar ela e ela não passava. Ela dizia para mim que ele era um carrapato, que mandava ele sair do apartamento e ele não saía", afirmou a entrevistada. Aldemir Pessoa Júnior disse que ele e Jamile estavam apaixonados, prestes a casar. "Patrimônio por patrimônio, eu tenho o meu. Não se trata disto. Nós íamos casar agora dia 18, no dia do aniversário dela. Foi um suicídio e, de qualquer forma, tenho minha consciência tranquila", disse. Ainda conforme apuração do G1, o advogado foi indicado pelo homicídio. O caso é investigado no 2º Distrito Policial (Aldeota), que tem como titular a delegada Socorro Portela. A policial atendeu a ligação da reportagem, mas informou que não poderia dar mais detalhes sobre o caso a fim de não atrapalhar as investigações.///////lealjunior.com.br/

Jovem morre após explosão de churrasqueira


Natali Steffani Martins, de 22 anos, morreu na manhã dessa segunda-feira (16) após a explosão de uma churrasqueira em sua casa em Vera Cruz, interior de São Paulo, no último domingo (15). Ela teve 98% do seu corpo queimado. As informações são do UOL.

Segundo amigos da família, a explosão aconteceu quando Natali ajudava o marido, Wellington Matins, de 23 anos, a usar álcool para acender a churrasqueira portátil durante um churrasco. Ele teve 35% do corpo queimado e está internado na Santa Casa de Marília (SP).

Com informações IstoÉ

GOVERNO PODERÁ CONGELAR SALÁRIO MÍNIMO


O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso.

De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.

A proposta traz gatilhos que seriam acionados em situações de risco de descumprimento de regras fiscais. A versão original da matéria não prevê o congelamento do salário mínimo, mas o governo articula a inclusão desse novo gatilho no texto.

A regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou de valer neste ano. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.Pedo Paulo confirma que a previsão é uma proposta do Ministério da Economia. Para o deputado, entretanto, antes de qualquer iniciativa desse tipo, o governo deveria se empenhar na defesa da proposta."Enquanto o governo não se manifestar claramente a favor da PEC, não tem que ficar discutindo colocar mais medidas", disse.

A Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.

Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. O congelamento do salário mínimo seria permitido para ajudar no ajuste fiscal por um período. Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos.

Como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias, a medida traria alívio ao Orçamento. Hoje, para cada real de reajuste do piso salarial do país, a União amplia suas despesas em R$ 300 milhões.

Para o ano que vem, o governo prevê que o reajuste levará o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. O aumento leva em conta apenas a inflação.

Caso, por exemplo, o governo congelasse o valor atual, a economia aos cofres públicos no ano que vem seria de R$ 12,3 bilhões.

A proposta vai em linha com a defesa do ministro Paulo Guedes (Economia) de retirar amarras do Orçamento. O ministro argumenta que as contas públicas têm excesso de gastos obrigatórios, vinculados e indexados.

Com informações Folhapress

Raio consegue doação de óculos para criança com problema na visão



Durante um patrulhamento na cidade de Juazeiro do Norte, policiais militares lotados no Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se depararam com o pequeno Davi Lucas, que chamou a atenção da composição. A mãe do menino, Katiane Souza, foi falar com os militares, e aproveitou para ressaltar a admiração do garoto de dois anos e sete meses pelo Raio. Os militares indagaram, então, acerca do tampão sobre o olho esquerdo dele. A mãe explicou que o filho sofreu uma queda, quando menor, vindo a perder quase totalmente a visão do olho lesionado. Inclusive, o acidente também havia comprometido o olho direito do pequeno.

A genitora do Davi afirmou ainda que já havia tentado conseguir doações para comprar os óculos – que custavam em torno de R$ 1 mil. Ela afirmou ainda que o menino corria o risco de perder completamente a visão, mas a família não tinha condições de comprá-los. Diante do fato, a equipe do Raio se comprometeu a ajudar. Para tanto, os policiais militares se mobilizaram e, depois de uma campanha de divulgação, um empresário de uma ótica de Juazeiro do Norte se prontificou a doar os óculos, que foram entregues na manhã da última terça-feira (16). A mãe de Davi, muito agradecida, afirmou que os policiais militares e o proprietário da ótica eram “anjos”.

O Soldado PM Rocha, que teve a iniciativa de fazer a campanha solidária, afirmou que preza muito por ajudar as pessoas, independentemente de classe social e sem distinções. “Eu acho que o mundo já está tão cruel, que temos que nos ajudar. Não acharia justo ver a criança nessa situação, podendo ficar cega, e me sentir indiferente. Deus nos usou para ajudarmos, e isso é muito gratificante”, disse.

Com informações SSPDS

Bombeira morre ao ser atingida por árvore em incêndio florestal


Uma bombeira militar morreu enquanto combatia um incêndio florestal no Distrito Federal, na tarde do último domingo (15). Uma árvore caiu sobre Marizelli Armelinda Dias durante o atendimento, arrastando também fios de alta tensão em direção a ela.

Tanto a árvore quanto os fios atingiram a bombeira, que sofreu uma parada cardíaca. Embora a militar tenha sido mesmo atingida pela fiação, não foi confirmado se a parada cardíaca foi causada por descarga elétrica.

Marizelli foi atingida do lado esquerdo por um galho de eucalipto de médio porte. A árvore teria caído em decorrência das chamas. Ele ainda informou que ela teve traumatismo craniano, fratura na coluna torácica em dois pontos, no fêmur e no braço — ambos esquerdos —, e edema torácico.

A bombeira chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Regional de Ceilândia, mas não resistiu aos ferimentos.

A soldado, que fazia parte da instituição desde junho de 2018, também recebeu homenagem do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Ela deixa dois filhos, Raniele, 4 anos, e Erick, 5.

Com informações Yahoo Notícias

Criminosos matam dois jovens com vários disparos, em Maracanaú

Dois homens foram vítimas de homicídio na noite de segunda-feira (16), em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O crime aconteceu no cruzamento entre a Rua 3 com a Rua Central, no Bairro Parque Jari. Os dois jovens, Elton de Sousa Queiroz, de 20 anos; e Felipe de Oliveira Costa, de 21 anos, estavam parados em uma moto, quando foram abordados por um veículo. Os ocupantes fizeram vários disparos contra as vítimas.

Felipe caiu ao lado da moto sem vida, enquanto Elton ainda tentou fugir, mas também foi morto. A mãe de Felipe afirmou que ele ainda estudava e foi assassinado logo depois de sair da escola.

A polícia ainda não sabe a motivação para o crime. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Temer admite: Impeachment foi golpe contra Dilma

 O ex-presidente Michel Temer (MDB), entrevistado nessa noite de segunda-feira (16), por jornalistas da bancada do programa Roda Viva, da TV Cultura, admitiu: o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff foi um golpe.

“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”, afirmou o emedebista.

Com o impeachment da petista, Temer assumiu a presidência em 2016.

Em sua fala, Temer não se preocupou em usar o termo “golpe”, algo que nunca tinha feito. Também assegurou que chegou a tentar impedir o avanço do processo do impeachment após um telefonema que recebeu de Lula.

Ceará está fora do programa Luz para Todos 2020

O Ceará não entrou no pacote de investimentos que o Ministério das Minas e Energia definiu para 2020 em se tratando do Programa Luz Para Todos.

Saiu a portaria nº 358 definindo que, para o ano que vem, a aplicação de um orçamento fixado da chamada Conta de Desenvolvimento Energético, da ordem de R$ 1,13 bilhão, só atenderá a 11 Estados, no caso Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima. Procurada por esta coluna, a Enel Distribuição, ex-Coelce, responsável por aqui pelo programa, informou, por meio do seu diretor institucional, José Nunes, que o Ceará e outros estados não entraram no pacote "porque estão com serviço de energia elétrica universalizado".

Bom lembrar: o Luz Para Todos foi uma das ações empreendidas a partir dos governos do ex-presidente Lula. A ordem era expandir oferta da energia como forma de promover desenvolvimento em todos os sentidos.

Após virar motorista de Uber, Iran Malfitano recebe ajuda e volta para a TV

O ator Iran Malfitano voltou aos estúdios de televisão nesta última segunda-feira (16). O convite surgiu após a notícia de que ele estava trabalhando como motorista de aplicativo, no Rio de Janeiro, para complementar a renda da família.

A convite do humorista Tom Cavalcante, o ator gravou uma participação no “Multishow” para atuar na série “Dra. Darci”. Nas redes sociais, Iran comemorou a oportunidade.

“Dia de gravar uma participação no Dra. Darci – no Multishow! Obrigado, Tom Cavalcante, pena que foi rápido, mas me diverti muito”, escreveu.

Pesquisa: 69,5% acredita que jeito de Bolsonaro se comunicar atrapalha seu mandato

O Instituto Paraná divulgou nesta terça-feira (17), pesquisa mostrando que 69,5% da população acredita que o jeito do presidente Jair Bolsonaro se comunicar — sem medir as palavras — mais atrapalha que ajuda seu mandato.

O levantamento também apresenta que 58,4% dos entrevistados acreditam que as declarações de Bolsonaro são feitas de forma proposital.

Governador Camilo Santana anuncia convocação do últimos aprovados do concurso de agente penitenciário

O governador Camilo Santana (PT), em rápida mensagem que transmitiu em suas redes sociais, nesta terça-feira, 17, anunciou que vai convocar a última turma de aprovados do concurso público para agentes penitenciários. Adiantou que, ao retornar, tratará do assunto numa reunião que manterá com o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque.

O anúncio de Camilo ocorreu no aeroporto de Bilbao, na Espanha, antes de pegar conexão para Santiago de Compostela onde, nesta quarta-feira, terá reuniões com investidores. No grupo, da área de pesca.

Camilo quer conhecer também toda a logística adotada no Caminho de Santiago, que atrair turistas de todo o mundo.

Golpistas clonam celular do Prefeito de Crateús e pedem dinheiro aos contatos

 O prefeito Marcelo Ferreira Machado (SD), da cidade de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, procurou a Polícia Civil para denunciar que teve o número do celular clonado por alguém que passou a pedir dinheiro aos contatos do gestor. O gestor disse que se deu do crime na última segunda-feira (16).


Marcelo Machado explicou que foi surpreendido, na noite de segunda-feira, com o alerta de amigos e secretários de sua gestão, que começaram a receber mensagens via WhatsApp pedindo-os para realizar transações bancárias para contas diversas em valores de até R$ 2 mil.

Por meio de nota, a Prefeitura de Crateús explicou que, após tomar conhecimento do fato, divulgou o golpe por meio da imprensa e redes sociais.
Linha cancelada e investigações

O prefeito lamentou o ato criminoso e disse que todas as “medidas cabíveis já estão sendo tomadas no intuito de tentar identificar a autoria”. Ainda segundo a assessoria da prefeitura, o número clonado já foi encaminhado para a operadora de telefonia fazer o cancelamento da linha.

O caso é investigado pela Polícia Civil. Um boletim de ocorrência (B.O) foi feito na Delegacia Regional de Crateús.

Em nota, a Polícia Civil informou que a Delegacia Regional de Crateús investiga a denúncia do prefeito. O caso foi registrado na segunda-feira (16). “Agora, a Polícia Civil segue com as apurações e adota as medidas cabíveis para elucidar o caso. A vítima foi orientada sobre como se prevenir de outras ações criminosas”, informou o órgão.

Governo reduz tarifa de importação de equipamentos médicos

O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter.

“Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.

A Portaria Nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e entra em vigor dois dias úteis a partir da data de publicação.

Também pelo Twitter, o Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos. “Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas”, diz a publicação.

No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.

Projeto que amplia posse de arma no campo é sancionado

Outros três projetos de lei foram sancionados hoje.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro.

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Até então, a posse só era permitida no perímetro da sede do imóvel rural.
Vaquejada

O presidente da República também sancionou outros três projetos de lei. Um deles é o PL que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconheceu a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado no dia 20 de agosto, e que foi sancionado sem vetos pelo presidente, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.
Violência doméstica

Jair Bolsonaro também sancionou o Projeto de Lei 2.438/19, que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o texto aprovado, o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS para o total tratamento das vítimas. A medida entrará em vigor em 45 dias.
Amamentação em concursos

O presidente da República ainda sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 3.220, de 2015, que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos de até 6 meses de idade durante a realização de provas de concursos públicos na administração pública direta e indireta da União. De acordo com o texto, a mãe poderá amamentar cada filho pelo período de trinta minutos a cada duas horas e o tempo utilizado na amamentação será compensado durante a realização da prova. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora do concurso.

(Agência Brasil)

Bolsonaro sanciona lei que obriga agressor de mulheres a pagar custos do SUS

Bolsonaro sancionou um projeto de lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas pelo SUS.

Pela lei, gastos do SUS (Sistema Único de Saúde) e à oferta de dispositivos de segurança às vítimas de violência – o botão do pânico, por exemplo, podem ser custeados pelo agressor.

“Os gastos do atendimento prestado pelo SUS, pagos com recursos públicos, também precisam ser objetivo de reparação, do contrário, quem estar assumindo tal responsabilidade, por um ato ilícito, será a sociedade de uma forma geral”, diz o autor do projeto deputado federal Rafael Motta (PSB-RN).

É um caminho para responsabilização maior dos criminosos.

(República de Curitiba)

Senado limita fundo eleitoral a R$ 1,7 bilhão e rejeita mudanças nas regras de uso

Acordo de líderes rejeitou mudanças como uso do dinheiro do fundo para pagar por advogados e comprar bens.
Após acordo de líderes, o Senado rejeitou quase a totalidade do projeto 5.029, que previa novas regras de uso dos recursos dos fundos partidário e eleitoral, bem como para a prestação de contas pelos partidos.

Um texto substitutivo limitou o valor do fundo eleitoral para 2020 a R$ 1,7 bilhão, total disponibilizado nas eleições de 2018.

Segundo o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), o acordo possibilitou a realização de uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado.

Os senadores agora estão reunidos em plenário para analisar o projeto.

(Diário do Poder)

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Governo estuda congelar salário mínimo nos próximos anos



BRASÍLIA - A equipe econômica avalia propor ao Congresso retirar da Constituição a previsão de que o salário mínimo seja reajustado pela inflação. Na prática, o governo seria autorizado a congelar o piso nacional. A sugestão faz parte de um pacote de medidas de ajuste fiscal elaborada pelos deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Segundo Rigoni, a medida poderia trazer uma economia de até R$ 35 bilhões em um ano. Para ir à frente, no entanto, a ideia precisa do apoio do governo.

Hoje, a Constituição prevê que o salário mínimo terá “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. A proposta dos parlamentares vai ao encontro da ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de flexibilizar os gastos públicos. Guedes costuma se referir à ideia como os “três Ds”: desobrigar, desvincular e desindexar. A informação de que a equipe econômica planeja desindexar o salário mínimo foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO.


As ações fazem parte de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria de Pedro Paulo e que será relatada por Rigoni. O texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na semana passada, o GLOBO mostrou que as ações teriam impacto de ao menos R$ 40 bilhões por ano, um valor que poderia chegar a R$ 102,3 bilhões com a ajuda de outras medidas não identificadas. O congelamento do mínimo faz parte dessas outras ações em estudo.
De acordo com Rigoni, a ação seria temporária, valendo por até dois anos. Funcionaria como um gatilho para ser usado em momentos de desequilíbrio fiscal, como o atual. A permissão para propor um reajuste salarial abaixo da inflação seria justificada pelo descumprimento da regra de ouro, que proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes. Essa regra foi descumprida neste ano e será novamente no ano que vem.

Tenente dos Bombeiros morre ao colidir moto em árvore

Um tenente do Corpo de Bombeiros morreu após colidir a motocicleta que conduzia em uma árvore no canteiro central da Avenida Coronel Carvalho, no Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, por volta das 20h deste domingo (15).

De acordo com informações da Polícia Militar, Josemir de Carvalho Sousa perdeu o controle da moto após desviar de um montante de lixo que estava na avenida.

Após o ocorrido, ele acabou colidindo contra a árvore, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Ele tinha 53 anos.

Com informações Cnews

Bolsonaro deixa hospital em São Paulo e volta para Brasília


O presidente da República Jair Bolsonaro deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 15h de hoje (16), após dez dias de internação. A comitiva de Bolsonaro saiu do hospital com destino ao aeroporto de Congonhas, de onde embarca para Brasília.

Bolsonaro saiu sem falar com jornalistas e populares que aguardavam do lado de fora e assistiram à saída dos carros da comitiva. O tráfego na rua do hospital foi interrompido para a passagem do comboio.

Bolsonaro foi internado no hospital em São Paulo no dia 7 de setembro e a cirurgia de correção de uma hérnia incisional ocorreu no dia seguinte (8). Esta é a quarta vez que Bolsonaro se submete a uma cirurgia, desde que sofreu um atentando à faca, no dia 6 de setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

Em Brasília, ele continuará o processo de recuperação, seguindo as orientações médicas relacionadas a dieta e atividade física.

Ainda por orientação médica, ele ficará afastado da presidência até quarta-feira, que será assumida nesse período pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

O cirurgião-chefe do hospital Antônio Luiz Macedo disse que foi retirada a nutrição parenteral (endovenosa) do presidente hoje pela manhã, mas que ele continuará com a dieta cremosa em Brasília pelo menos até sexta-feira, quando a equipe médica deverá viajar para a capital para avaliar se Bolsonaro já poderá passar para a dieta pastosa. A expectativa do médico é de que o presidente possa voltar a se alimentar normalmente a partir de segunda ou terça que vem.

De acordo com Macedo, os exames médicos do presidente estão normais e o quadro dele “é muito bom”.

Com informação Agência Brasil

Sobe para 12 número de mortos em incêndio do hospital Badim


Subiu para 12 o número de mortos em decorrência do incêndio que atingiu o Hospital Badim na última quinta-feira (12). Uma paciente que havia sido transferida para o Hospital Copa D´Or morreu na manhã desta segunda-feira (16), segundo nota divulgada pela assessoria do grupo.

“Informamos com profundo pesar que uma paciente transferida do Hospital Badim para o Hospital Copa D´Or veio a óbito na manhã desta segunda-feira. Ressaltamos que todos os esforços e dedicação das equipes médicas envolvidas foram empenhados para a recuperação da paciente, assim como tem sido feito diariamente no atendimento prestado”, diz a nota.

Segundo a assessoria da unidade, uma funcionária deu entrada na noite de ontem (15), no Hospital Copa D´Or, com sintomas possivelmente decorrentes do incêndio. “Seguimos acompanhando a evolução do quadro clínico dos pacientes, colaboradores e familiares que deram entrada nas unidades hospitalares do estado.”

Permanecem internados no Hospital Copa D´Or 54 pacientes do Hospital Badim, além de dez funcionários e familiares.

Com informação Agência Brasil