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sábado, 24 de junho de 2017

Três municípios cearenses podem ter novas eleições

Três cidades cearenses podem ter novas eleições para prefeito e vice em decorrência de recursos que estão tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São elas: Tianguá, Santa Quitéria e Aracoiaba. Mesmo tendo os registros de candidatura indeferidos, alguns inclusive com o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os gestores municipais seguem nos seus mandatos por força de liminar obtida junto ao TSE. Porém, não há prazo para que os processos sejam julgados em definitivo.

No total, de acordo com o TRE, existem 39 processos referentes às eleições de 2016 no Estado que ainda estão pendentes de julgamento na Corte Superior Eleitoral. Os indeferimentos dos registros ocorrem com os candidatos que tiveram desde contas reprovadas, quando eram gestores públicos, até a ausência de elegibilidade em casos de analfabetismo, por exemplo.

Paralelo a isso, o coordenador de processamento do TRE, Felipe Morais, considera que as ações de investigação judicial sobre ilícitos praticados na eleição, como crimes de abuso de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio, corrupção ou fraude eleitoral, são os processos mais "graves" e que podem levar à perda de mandato, "mudar o resultado do pleito".

Como é o caso de Aracoiaba, onde a Justiça Eleitoral do Ceará cassou os mandatos do prefeito Antonio Claudio Pinheiro (PSDB) e de sua vice, Maria Silva de Oliveira (PR), mãe do cantor Wesley Safadão, pelos crimes de abuso de poder econômico e político. O Tribunal proferiu a sentença, em janeiro deste ano, após considerar ilegal a doação de ambulâncias em um distrito do município, no ano passado.

DN Online

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