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segunda-feira, 20 de março de 2017

Reforma política. Eunício Oliveira defende novo modelo eleitoral para o Brasil


Eunício Oliveira defende que se faça uma reforma
Eunício Oliveira defende que se faça uma reforma "à luz do dia" JONAS PEREIRA/AGÊNCIA SENADO

 
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defende uma reforma política que institua o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e as listas de candidatos ao Legislativo previamente montadas pelos partidos. Para ele, o modelo eleitoral vigente está “ultrapassado”.

“Não temos outra alternativa. É preciso fazer essa reforma à luz do dia, sem deixar de debater o que for necessário, mas temos que fazer um novo modelo. Queremos cuidar do futuro da política. Não existe democracia sem política - disse ele à TV Senado, participando do programa Argumento.

Eunício e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam a aprovação de uma reforma eleitoral até setembro deste ano. Isso porque, segundo a Constituição, mudanças nas regras eleitorais só podem entrar em vigor nas eleições realizadas 12 meses após sua sanção. Assim, para que as mudanças tenham efeito já nas eleições gerais de 2018, que ocorrerão em outubro, o Congresso tem pouco mais de seis meses para aprová-las.

Com a proibição da participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais, Eunício entende que o fundo partidário seja a fonte exclusiva de recursos para que os partidos disputem as eleições. O presidente do Senado afirmou que os parlamentares acertaram ao excluir o poder financeiro das empresas do cenário eleitoral e garantiu que, em sua gestão, isso não será revertido.

Eunício também considera que o financiamento público só funcionaria se instituído em combinação com uma reformulação das eleições proporcionais – para os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador. O presidente do Senado defendeu o modelo de lista fechada.

No modelo atual, de lista aberta, os partidos ganham cadeiras no Legislativo de acordo com a votação total de seus candidatos, e ocupam essas vagas com os seus candidatos individualmente mais votados. No modelo de lista fechada, as legendas apresentariam ao eleitorado, antes da eleição, os nomes dos seus candidatos em uma lista com ordem pré-estabelecida. Os eleitores votariam apenas nos partidos, não mais em candidatos, e, após a contabilização dos votos, cada partido preencheria as suas cadeiras com os nomes da sua lista, na ordem definida.



Fonte O Povo

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