LEIA COM ATENÇÃO

Atenção: as imagens contidas no blog são de domínio público e/ou retiradas do Google. Se você, por algum motivo, sentir-se ofendido ou agredido com alguma imagem ou texto postados neste blog, entre em contato e a mesma, se este for o caso, será retirada. Caso a imagem seja sua, avise-me para que eu lhe credite a autoria.CONTATO cratonoticia@gmail.com WHATSAPP [88] 9 8801 1777

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Ipece esclarece informações sobre limites acerca de polêmica em universidade


Estacionamento da UFCA, uma das áreas de Juazeiro do Norte que passaria a Barbalha (Foto: André Costa/Diário do Nordeste)


O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) esclareceu, ontem, que as informações referentes ao "estacionamento da UFCA passar de Juazeiro do Norte para Barbalha, assim como cerca de 75% da área do bairro de Campo Alegre passar a pertencer a Barbalha, que Juazeiro perderá território para Missão Velha, Barbalha e Crato", não tem como fonte o Ipece, uma vez que o Instituto não gerou estas informações.

O órgão reitera que não houve alteração dos limites legais entre Juazeiro do Norte e Barbalha comparando a Lei Nº 1.153/1951 com a Lei Nº 16.198/2016, com exceção da área do Distrito Industrial do Cariri, que foi alterada via emenda parlamentar para contemplar a situação administrativa. Também não houve alteração entre os limites municipais de Juazeiro do Norte e Missão Velha, Juazeiro do Norte e Caririaçu e Juazeiro do Norte e Crato.

Ressalta-se que, em áreas de limites municipais, que adotam linhas retas como divisa, em locais com grande adensamento populacional (áreas urbanas), como no caso de Juazeiro do Norte e Barbalha, pode ocorrer, em algumas situações, em administração de um município em área legalmente pertencente a outro.

Clareza

Finalmente, menciona-se que foi encaminhado, na reunião ocorrida na Casa Civil, na quarta-feira passada, que, para resolver estas pendências administrativas, a Assembleia Legislativa, juntamente com o Ipece e o IBGE, irá agendar reuniões técnicas com os municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha, visando regularizar a situação administrativa dos limites municipais, permitindo o reconhecimento do território pelos agentes públicos e pela população. Mais detalhes sobre os limites de Juazeiro do Norte podem ser consultados no site do Ipece.

O presidente do Ipece, Flávio Ataliba, entende que o mais importante é a definição de limites, dando mais clareza sobre a responsabilidade do gestor local, e que a atualização da legislação pode fazer com que os recursos de cada cidade possam ser melhor aplicados.

Fonte: Diário do Nordeste

Nenhum comentário:

Postar um comentário