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terça-feira, 4 de abril de 2017

Reforma política: relator vai propor fim dos vices e voto em lista fechada; conheça propostas

O relator da reforma política na Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), irá apresentar nesta terça-feira (4) o relatório com propostas a serem debatidas pela comissão especial que discute o tema na Casa.

Em uma das propostas, será sugerido o fim dos vices em todas as instâncias de governo e a mudança no fundo de financiamento para campanhas eleitorais, segundo adiantou Vicente Cândido, ao portal G1. "Vamos ter de encarar o financiamento público, e a lista fechada é a maneira mais barata", defendeu.

Propostas do relator para reforma política:

* fim dos cargos de vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos;
* criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais abastecido em 70% com recursos públicos e 30% oriundos de doações de pessoas físicas;
* voto em lista fechada - em que o eleitor vota no partido, e não diretamente em um candidato para ocupar as vagas do Legislativo;

"80% do mundo pratica lista fechada", avaliou Vicente Cândido. Ele propõe período de transição pelo sistema de lista fechada para as eleições de deputados e vereadores em 2018, 2020 e 2022. A partir de 2026, o sistema seria o distrital misto, baseado no sistema alemão, “adaptado às condições brasileiras”. Pelo sistema, elege-se a metade dos deputados federais por distrito e a outra metade por lista fechada.

6 mil vices

Na visão do petista, o país joga “dinheiro fora” ao manter cargos de vices. “Temos quase 6 mil vices no Brasil, que devem ter no mínimo mais dois cargos [de assessor]. Então, temos um exército de 15 mil pessoas que ganham para não fazer nada”, completa.

Prazo poderá ser prorrogado

O relator irá se reunir com lideranças de partido antes da entrega final do parecer, podendo realizar alterações nas últimas horas. “Havendo acordo entre líderes [de partido], apresento o parecer na terça. O relatório vai estar pronto, poderá ter um ou outro ajuste. Se acharem conveniente, seguro para conversar um pouco mais com as bancadas. Isso não será nenhum problema”, disse ao G1.

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes destacou que qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer até 2 de outubro para que possam valer nas eleições de 2018.

G1

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