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quinta-feira, 16 de março de 2017

Janot pede que Supremo quebre sigilo das delações

Foto: Reprodução / Internet
Janot pede que Supremo quebre sigilo das delações da Odebrecht
Guardados em caixas brancas e trancados na sala-cofre do Supremo Tribunal Federal (STF), os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda estão em sigilo.

Mas ele quer que boa parte seja público. A decisão será do ministro Edson Fachin, relator dos casos relacionados à Lava-Jato no STF. Janot sustentou que é importante “promover transparência e garantir o interesse público”, mas parte do conteúdo deve ser mantida sob sigilo para não prejudicar investigações que ainda devem ser feitas.

Segundo o Supremo, o ministro deve tomar essa decisão nos próximos dias, depois de analisar o material. Os pedidos da Procuradoria-Geral da República chegaram às 17h ao STF. Dentro de cada caixa, há várias pastas de cores diferentes. Por enquanto, as petições ficarão em uma sala do terceiro andar do prédio principal do tribunal, a mesma que foi usada para guardar as delações da Odebrecht antes de terem sido homologadas pelo STF. Ainda é preciso que os servidores do Supremo autuem todas as petições e, depois disso, que o próprio ministro Edson Fachin os analise. Por isso, ainda levará pelo menos alguns dias para que seu teor se torne público.

Quando os primeiros pedidos de investigação em sigilo chegaram ao STF, há dois anos, o então relator da Lava-Jato, Teori Zavascki, levou três dias para liberar o conteúdo. Eram 21 pedidos de inquéritos contra 49 pessoas, sendo 47 políticos. Dessa vez, o procedimento deve ser mais demorado, porque o material é maior. Além disso, Fachin é conhecido por ser muito criterioso. O mais provável é que ele revise pessoalmente todos os documentos antes de determinar o fim do sigilo.

Os acordos de delação premiada estão vinculados à Lava-Jato e foram assinados em 1º e 2 de dezembro de 2016. A homologação foi feita pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. Segundo a PGR, antes da assinatura dos acordos, as negociações duraram dez meses, durante os quais foram realizadas 48 reuniões com o objetivo de obter o máximo possível das revelações dos delatores. Também foi assinado um acordo de confidencialidade, tendo em vista a complexidade do caso e a necessidade de sigilo absoluto.

Um grupo de trabalho, composto por 116 procuradores da República, atuou nas delações da Odebrecht. Eles tomaram 950 depoimentos dos colaboradores durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal (MPF) espalhadas pelas cinco regiões do país. Segundo a PGR, os vídeos dos depoimentos somam 500 gigabytes, o suficiente para encher metade do disco rígido dos modelos de computadores mais vendidos no mercado.

Preservação de imagem

Os advogados dos delatores já pediram ao tribunal que mantenham os vídeos sob sigilo, para preservar a imagem dos clientes. As defesas querem que sejam divulgados apenas os áudios.

Os 83 novos pedidos de investigação feitos por Janot superam o número de inquéritos que integram a Lava-Jato ou são desdobramentos da operação. Entre inquéritos que ainda tramitam, viraram ação penal, foram arquivados ou enviados para outras instância, O Globo localizou 76 que já passaram pelo STF. Só da Lava-Jato, há hoje no tribunal cinco ações penais e 37 inquéritos para investigar dezenas de parlamentares.

O Globo

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