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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Homicídios e acidentes de trânsito marcam véspera de Natal no Cariri com oito mortes violentas no fim de semana

Homicídios e acidentes de trânsito marcam véspera de Natal no Cariri com oito mortes violentas no fim de semana

André Costa/// (Foto: Cícero Valério/Agência Miséria)
Josyédney Araújo morreu ao perder o controle de motocicleta na noite de sexta-feira (20) (Foto: Cícero Valério/Agência Miséria)
Caiu de 13 para oito, o número de mortes violentas em comparação aos dois últimos finais de semana na região do Cariri. Segundo levantamento feito pelo Site Miséria, foram quatro vítimas fatais em acidentes de trânsito e outros quatro homicídios. O Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro do Norte recebeu corpos das cidades de Jati, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.

Na noite da sexta-feira (20), Josyédney Araújo Martins, de 26 anos, morreu ao perder o controle de motocicleta Honda Bros de cor vermelha placa OIB – 2559 (inscrição de Barbalha) e cair batendo a cabeça no meio fio da Rodovia Leão Sampaio, próximo à indústria IBK, entre os municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte. Durante a queda, a vítima teve seu pescoço quase degolado pela trava de segurança do capacete.

Ainda na sexta, deram entrada dois corpos vítimas de acidente de trânsito. Elias Pereira da Silva, morreu na cidade de Santana do Cariri, enquanto Maria Eduarda Alves Rodrigues, de 99 anos, morreu na cidade de Jati, em colisão envolvendo dois carros. Em Crato, José Henrique Soares, de 35 anos, foi assassinado a tiros. Este foi o último corpo a dar entrada no IML de Juazeiro.

No início da manhã do sábado, o corpo de Manoel Alexandre da Silva, conhecido popularmente como Berg, de 35 anos, foi encontrado caído ao chão em um terreno baldio próximo à localidade de Santo André, zona rural de Barbalha. A vítima tinha recém-chegado na localidade para trabalhar em uma obra da construção civil. Ele foi visto pela última vez, na noite anterior ao crime, bebendo com outras quatro pessoas em um bar. Berg estava com um profundo corte na testa, porém, os peritos ainda não identificaram qual objeto foi utilizado no homicídio.

Por volta das 9h30, José Cláudio Xavier, de 35 anos, foi executado com um tiro no cruzamento das Ruas Delmiro Gouveia com Dom Bosco, bairro Santa Tereza em Juazeiro do Norte. Segundo informações repassadas à Polícia Militar, a vítima era usuária de drogas e, na noite anterior, teria recebido cerca de dez reais para ir comprar maconha. No entanto, Luís não voltou com o entorpecente. O que ergue a hipótese do crime ter sido praticado pelo suposto dono do dinheiro.

À noite, por volta das 20 horas, Manuel Carlos de Figueiredo, popularmente conhecido como Decinho, de 47 anos, foi assassinado com três tiros nas costas e outro próximo à costela. O crime aconteceu no Cruzamento das Ruas Vereador Antônio Braz com Antônio Dias Sobreira, bairro Limoeiro, em Juazeiro do Norte. De acordo com testemunhas, o autor da execução seria um homem identificado apenas como "Louco".

No fim do domingo, Kaio Elder da Silva Moura, de apenas cinco anos de idade morreu vítima de acidente de trânsito na cidade de Barbalha.

Número de juízes investigados pelo CNJ dobrou em 2013








Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça (Foto: Elza Fiúza/ABr)
O número de juízes e desembargadores investigados bateu recorde em 2013: de acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pedido do site de VEJA, neste ano foram abertos 24 processos administrativos públicos (PADs) contra magistrados de todo o país – o que equivale, em média, a uma nova ação a cada quinze dias. O número é o maior desde 2005, quando o conselho foi criado.

Em relação ao ano passado, o CNJ mais do que dobrou a quantidade de novos processos: passou de onze para 24. Entre 2006 e 2012, o conselho registrou uma média anual de dez investigações iniciadas, com números que variam de dois casos, em 2006, a dezoito, em 2010. 

Os processos administrativos são instaurados após serem detectadas condutas incompatíveis com a função de juiz. Na lista de crimes praticados por magistrados estão enriquecimento ilícito, venda de sentenças e privilégios a poderosos. 

O CNJ encerrou os trabalhos no último dia 17 com a abertura de processo contra três magistrados de Rondônia sobre o suposto desvio de mais de 400 milhões de reais no pagamento de precatórios – dívidas que União, Estados e municípios adquiriram por terem sido condenados em decisões definitivas. O desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e os juízes do trabalho Domingos Sávio Gomes e Isabel Carla Piacentini teriam desviado as cifras milionárias e entregado-as a advogados e dirigentes sindicais. De acordo com a denúncia, o desembargador também é acusado de ameaçar servidores para evitar que delatassem o esquema. 

Outro caso notório foi o do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Clayton Camargo. O magistrado acumula denúncias: venda de sentenças, enriquecimento ilícito e tráfico de influência – teria ajudado a eleger seu filho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O desembargador renunciou ao mandato na corte em setembro. 

“Nunca houve tantos processos como agora e isso impressiona mundo afora. Eu estive na França e eles ficaram abismados com os nossos números. Lá faz 20 anos que eles não afastam um magistrado por corrupção”, afirma o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. “A verdade é que os magistrados têm a certeza da impunidade. É uma questão cultural. Esses casos não acontecem em outros países porque lá fora as pessoas são presas”, continua.

“Em qualquer profissão nós percebemos desvios, mas quando envolvem um juiz choca mais. Eles são encarregados de julgar, têm uma tarefa central em que dão a última palavra sobre qualquer coisa. O fato de eles mesmos serem os responsáveis pelas infrações é algo mais difícil de ser aceito”, afirma Maria Tereza Sadek, diretora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) e professora de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP). A cientista política reforça que “as notícias de juízes que não desempenham a função corretamente são tão velhas quanto a criação do poder Judiciário”, mas que historicamente as denúncias avançavam.

Punição branda – Os 24 processos administrativos abertos neste ano resultaram no afastamento provisório de treze magistrados. Enquanto as denúncias são apuradas, ficam suspensos todos os benefícios decorrentes da função, como o uso do gabinete, de veículo oficial e da manutenção ou designação de servidores em cargos de confiança. Os salários, no entanto, estão garantidos.

Ao fim do processo, caso as irregularidades sejam confirmadas, a sanção extrema a um magistrado no âmbito disciplinar é a aposentadoria compulsória – o que é classificado como um “prêmio” pelo corregedor nacional. “Aqui no Brasil existe a certeza da impunidade. O juiz corre o risco, dá errado e ganha o prêmio, que é o salário integral ou por tempo de serviço”, critica Falcão.

Como uma forma de endurecer as punições, Falcão defende a aprovação da proposta de emenda à constituição (PEC) que estabelece a demissão de magistrados considerados culpados. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda apreciação da Câmara dos Deputados. 

Fonte: Veja

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