A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), perdeu a autoridade
sobre um pedaço do território do seu Estado. No Complexo Penitenciário
de Pedrinhas, em São Luís, quem manda é o crime organizado. Essa espécie
de terceirização do cadeião maranhense às facções criminosas será
retratada em relatório a ser entregue nas próximas horas ao presidente
do STF, Joaquim Barbosa, e ao procurador-geral da República, Rodrigo
Janot. Chama-se Douglas de Melo Martins um dos redatores do documento.
É
juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após visitar a penitenciária de Pedrinhas, ele adicionou ao rol de
mazelas já colecionadas em inspeções anteriores uma novidade macabra:
mulheres e irmãs de presos são forçadas a manter relações sexuais com
chefes das facções criminosas que controlam a cadeia: o Primeiro Comando
do Maranhão e o Bonde dos 40.
“As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse
preço para que eles não sejam assassinados”, relata o doutor Douglas. “É
uma grave violação de direitos humanos.” A atmosfera de caos facilita
os estupros. No presídio do Maranhão, a tradicional separação dos presos
em celas não existe mais. As grades foram arrombadas em rebeliões.
Grupos de 250 a 300 presos compartilham suas iras e angústias misturados
nas galerias. Não há nesse inferno prisional espaço adequado para as
visitas íntimas, tal como previsto em lei. O bom senso recomendaria que,
em tais circunstâncias, os contatos físicos dos presos com suas
mulheres e namoradas fossem suspensos. Não foi o que sucedeu no complexo
de Pedrinhas. A direção da unidade não teve pulso para proibir as
relações sexuais. Elas ocorrem ali mesmo, nas celas abertas. Por quê?
Ora, porque os mandarins do crime querem que seja assim. “Por exigência
dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas
íntimas acontecessem no meio das celas”, conta o juiz Douglas Martins.
Em contato com o secretário de Justiça e da Administração Penitenciária
do Maranhão, Sebastião Uchôa, o enviado do CNJ pediu providências. O
auxiliar da governadora Roseana “prometeu acabar com a prática”. Vivo,
Garrincha perguntaria: ‘Já combinaram com o Primeiro Comando do Maranhão
e o Bonde dos 40? O olheiro do CNJ trouxe do Maranhão outra evidência
de que o Estado manda pouco, muito pouco, quase nada na penitenciária de
Pedrinhas. A inspeção dos visitantes só alcançou as áreas que os presos
consentiram. “Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança
recomendaram não entrar”, relata o magistrado Douglas Martins. Por quê?
Os barões da cadeia não autorizaram. “Seria muito arriscado”, declara o
juiz. Apenas no ano de 2013, estima-se que morreram na penitenciária do
Maranhão mais de 50 detentos. Na penúltima rebelião, ocorrida na semana
passada, feneceram cinco, três deles com as cabeças apartadas dos
respectivos pescoços. Foi a imagem medieval das decapitações que levou o
CNJ de volta às mazelas de Pedrinhas. Acompanhou o doutor Douglas um
representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o
conselheiro Alexandre Saliba. Na última sexta-feira (20), em visita à
governadora Roseana Sarney, Alexandre Saliba entregou-lhe ofício
remetido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No texto, o
chefe do Ministério Público Federal requisitou informações sobre as
providências eventualmente adotadas para deter o descalabro do sistema
prisional. Deu três dias de prazo para o envio de uma resposta. Roseana
disse a Saliba que atenderá à requisição de Janot nesta terça-feira (24)
natalina. Será? Conforme já noticiado aqui, Janot cogita requerer ao
STF a decretação de uma intervenção federal no Maranhão. O descontrole
da penitenciária de São Luís vem sendo atestado por emissários de
Brasília desde 2011. Pressionando aqui, você chega a um relatório
referente à inspeção anterior à que ocorreu na semana passada. Deu-se em
outubro de 2012, nas pegadas de outra rebelião, que levou à cova dez
presos. O documento faz menção a uma audiência dos inspetores com
Roseana Sarney. Nessa reunião de um ano e dois meses atrás, a
governadora prometera erguer 11 novos presídios em seis meses –um em São
Luís e outros dez no interior do Estado. Entre uma rebelião e outra,
com a promessa da governadora de permeio, nada mudou na cadeia de
Pedrinhas. A penitenciária continua sendo o melhor local para a
construção de um Maranhão inteiramente novo. Caos não falta.UOL Notícias
IRMÃO DE JEQUINHA FOI ABATIDO A TIROS
Alcobaça: Por volta das 05h00 da manhã, desta terça-feira, 24 de
dezembro, a Polícia Militar foi informada através da Central, da
ocorrência de um homicídio, ocorrido no povoado de Pedra D’Água. Uma
guarnição da PM foi até o local e fez a preservação da área até a
chegada da Polícia Civil. O delegado titular de Alcobaça, Dr. Robson
Marocci e sua e sua equipe fizeram o levantamento cadavérico.
Uma equipe do DPT, composta pelos peritos, Dr. Manuel Garrido e Sandro
de Abreu estiveram no local e efetuaram os exames periciais de ação
violenta (homicídio). Segundo o perito Manuel Garrido, a vitima foi
atingida por 03 tiros e os criminosos utilizaram armas 03 armas
diferentes, sendo um revólver calibre 38, uma pistola e uma
espingarda.Trata-se de Samuel Conceição Nascimento, 32 anos de idade,
morador do referido povoado.
Samuel é irmão do presidiário Reginaldo Conceição Nascimento, vulgo
“Jeguinha”, que é acusado de diversos crimes na região. Segundo
informações, 06 homens encapuzados chegaram na residência, chamou pelo
Samuel e começou a disparar contra ele. Ainda segundo informações, o
Samuel fazia algumas cobranças dos serviços do irmão. Após a perícia o
corpo foi removido ao IML para exames de praxe. Segundo o delegado
Robson Marocci, as primeiras providências foram tomadas e um inquérito
policial foi instaurado para investigar autoria e motivação do crime.
Por: Petrina Nunes/Liberdadenews
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