"O que Barbosa faz é simplesmente maldade", diz Celso Antônio Bandeira de Mello. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)
"Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano." A
descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos
mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40
anos.
Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. "Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade", afirma o advogado.
Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.
"A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa "a opinião de quem entende da matéria".
De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de "qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos".
Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.
Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.
Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. "É o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles, já praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo", disse Bandeira de Mello.
O manifesto divulgado na terça-feira diz que "o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente". O texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.
Bandeira de Mello crê que o plenário do Supremo deveria fazer uma censura pública a Barbosa. "Poderia ser de forma verbal, em plenário, por meio de um manifesto e até mesmo pessoalmente. Ou o Supremo censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avançar o sinal", diz o advogado.
Fonte: Último Segundo - iG
Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. "Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade", afirma o advogado.
Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.
"A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa "a opinião de quem entende da matéria".
De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de "qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos".
Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.
Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.
Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. "É o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles, já praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo", disse Bandeira de Mello.
O manifesto divulgado na terça-feira diz que "o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente". O texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.
Bandeira de Mello crê que o plenário do Supremo deveria fazer uma censura pública a Barbosa. "Poderia ser de forma verbal, em plenário, por meio de um manifesto e até mesmo pessoalmente. Ou o Supremo censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avançar o sinal", diz o advogado.
Fonte: Último Segundo - iG
Governo da Itália diz que Pizzolato é cidadão livre no país
Com dupla cidadania, Pizzolato está na Itália. (Foto: Lula Marques/Folhapress)
O governo italiano informou nesta quinta-feira (21) que o ex-diretor do
Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e
que fugiu do Brasil para evitar a prisão, é um cidadão livre no país –
Pizzolato é brasileiro e tem cidadania italiana.
Por isso, afirmaram as autoridades, ele não será detido até que o governo brasileiro oficialize um pedido de extradição ou que a Interpol efetue a prisão – extradição é a entrega de uma pessoa acusada ou condenada por crimes ao país que a reclama.
O Ministério da Justiça do Brasil informou que não recebeu informações das autoridades italianas sobre a presença de Pizzolato naquele país. Mais cedo, o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que, antes de um eventual pedido de extradição, ainda é preciso confirmou o "paradeiro" de Pizzolato.
Condenado no julgamento do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão, Henrique Pizzolato fugiu do Brasil para evitar a prisão, determinada na última sexta-feira (15) pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Pizzolato tem dupla cidadania, brasileira e italiana.
Análise técnica da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, divulgada na quarta (20), afirma que Pizzolato reúne as condições para ser extraditado. Segundo o ministério, a extradição deve ser pedida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça, a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo providências para a extradição de Pizzolato. Se o Supremo concordar, caberá ao Ministério da Justiça formalizar o pedido.
PF investiga documento falso
No Brasil, a Polícia Federal investiga quem falsificou um documento que registra o embarque de Pizzolato do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para a Itália na data de quarta-feira.
O documento foi feito em um dos guichês de imigração, mas mostra o nome do ex-diretor do BB escrito de forma errada (Pizzolatoo, com dois "o". A suspeita é de que um funcionário da PF tenha forjado o documento.
Fonte: G1 , com informações do Jornal Nacional
Por isso, afirmaram as autoridades, ele não será detido até que o governo brasileiro oficialize um pedido de extradição ou que a Interpol efetue a prisão – extradição é a entrega de uma pessoa acusada ou condenada por crimes ao país que a reclama.
O Ministério da Justiça do Brasil informou que não recebeu informações das autoridades italianas sobre a presença de Pizzolato naquele país. Mais cedo, o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que, antes de um eventual pedido de extradição, ainda é preciso confirmou o "paradeiro" de Pizzolato.
Condenado no julgamento do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão, Henrique Pizzolato fugiu do Brasil para evitar a prisão, determinada na última sexta-feira (15) pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Pizzolato tem dupla cidadania, brasileira e italiana.
Análise técnica da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, divulgada na quarta (20), afirma que Pizzolato reúne as condições para ser extraditado. Segundo o ministério, a extradição deve ser pedida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça, a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo providências para a extradição de Pizzolato. Se o Supremo concordar, caberá ao Ministério da Justiça formalizar o pedido.
PF investiga documento falso
No Brasil, a Polícia Federal investiga quem falsificou um documento que registra o embarque de Pizzolato do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para a Itália na data de quarta-feira.
O documento foi feito em um dos guichês de imigração, mas mostra o nome do ex-diretor do BB escrito de forma errada (Pizzolatoo, com dois "o". A suspeita é de que um funcionário da PF tenha forjado o documento.
Fonte: G1 , com informações do Jornal Nacional
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