No 1º Seminário Estadual Gestão e Eficiência em Iluminação Pública, a
Aneel admitiu que o repasse pode sobrar para o consumidor (Foto:
Divulgação)
Ainda com a data a ser
definida, a gestão dos ativos da iluminação pública por todas as
prefeituras do Estado deve gerar, principalmente nos pequenos
municípios, 10% a mais em gastos, os quais poderão ser repassados aos
consumidores, de acordo com estimativa do secretário-geral da Associação
dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Vasconcelos Neto.
O aumento já considera os 10% que serão abatidos da conta paga pelos gestores à Companhia Energética do Ceará (Coelce), atualmente, e deve-se à estrutura (pessoal qualificado e equipamento) necessária para a gestão do parque de iluminação.
"Nós já partimos precisando de um carro com guincho, engenheiros eletricistas, todo equipamento de call center, e são estruturas que o município não tem como arcar. Isso tudo supera o abatimento (da conta que não será mais paga à Coelce pela iluminação pública) em duas vezes com certeza, não temos dúvidas disso", diz Vasconcelos, que também é prefeito de Uruburetama.
A passagem da gestão da iluminação pública para os municípios tem base na constituição de 1988 e só agora teve a obrigatoriedade exigida por conta da resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Das 1.500 cidades que ainda não gerem a iluminação pública, o Ceará possui cerca de 150, de acordo com o superintendente de Regulação Comercial da Aneel, Marcos Bragatto.
No entanto, segundo o superintendente, a data limite para que prefeitos passem a administrar o serviço pode sofrer alteração e passar de 31 de janeiro de 2014 para 31 de dezembro do mesmo ano.
"Esperamos estar com o dia publicado até o fim de novembro deste ano", estimou.
Repasse ao consumidor
Diante do aumento nos custos apontados pelos prefeitos cearenses durante o 1º Seminário Estadual Gestão e Eficiência em Iluminação Pública, Bragatto admitiu a possibilidade de que um repasse pode acabar sobrando para os consumidores através da criação de taxas de iluminação pública nas cidades. "Isso vai onerar muito a receita dos municípios e ainda vamos ter de repassar para a população, que já vem cansada de tantos impostos e vai aumentar mais ainda com uma taxa de iluminação pública. Nós temos que ver uma saída", observa o secretário-geral da Aprece.
A justificativa para o repasse, de acordo com o superintendente da Aneel, é que "o custo praticado pela distribuidora hoje é inferior ao que os municípios terão, pois ela atende a uma grande quantidade de municípios. Então, ela compra em escala, compartilha estrutura, utiliza o mesmo eletricista, mesmos veículos e também a central de teleatendimento".
Perguntado sobre quanto sairia a mais para o consumidor, Vasconcelos Neto disse que o reajuste da taxa de iluminação dependerá de cada prefeitura, pois elas são responsáveis pela legislação que rege a taxa.
Consórcios são saída
Já a tal saída para que a população não seja onerada também, segundo apontou o representante da Aprece, é a criação de consórcios entre cidades pequenas para que, unidas, elas possam licitar o serviço de manutenção e modernização da iluminação pública para uma empresa privada com expertise. A ideia de ter nesses consórcios o modelo mais viável foi compartilhada pelo superintendente da Aneel e pelo diretor institucional da Coelce, José Nunes. Para ele, esta opção servirá "não só para a iluminação pública, mas para gestão do lixo, da água e outros mais".
"Mas, aqui no Ceará, a gente tem uma vantagem. Todos os municípios pequenos estão em volta de um município grande. Então, como a empresa vai prestar serviço nas cidades maiores, também vai prestar nas pequenas. Assim, a gente espera diminuir os custos com a gestão da iluminação pública que seriam repassados ao cidadão", conta Vasconcelos Neto.
Fonte: Diário do Nordeste
O aumento já considera os 10% que serão abatidos da conta paga pelos gestores à Companhia Energética do Ceará (Coelce), atualmente, e deve-se à estrutura (pessoal qualificado e equipamento) necessária para a gestão do parque de iluminação.
"Nós já partimos precisando de um carro com guincho, engenheiros eletricistas, todo equipamento de call center, e são estruturas que o município não tem como arcar. Isso tudo supera o abatimento (da conta que não será mais paga à Coelce pela iluminação pública) em duas vezes com certeza, não temos dúvidas disso", diz Vasconcelos, que também é prefeito de Uruburetama.
A passagem da gestão da iluminação pública para os municípios tem base na constituição de 1988 e só agora teve a obrigatoriedade exigida por conta da resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Das 1.500 cidades que ainda não gerem a iluminação pública, o Ceará possui cerca de 150, de acordo com o superintendente de Regulação Comercial da Aneel, Marcos Bragatto.
No entanto, segundo o superintendente, a data limite para que prefeitos passem a administrar o serviço pode sofrer alteração e passar de 31 de janeiro de 2014 para 31 de dezembro do mesmo ano.
"Esperamos estar com o dia publicado até o fim de novembro deste ano", estimou.
Repasse ao consumidor
Diante do aumento nos custos apontados pelos prefeitos cearenses durante o 1º Seminário Estadual Gestão e Eficiência em Iluminação Pública, Bragatto admitiu a possibilidade de que um repasse pode acabar sobrando para os consumidores através da criação de taxas de iluminação pública nas cidades. "Isso vai onerar muito a receita dos municípios e ainda vamos ter de repassar para a população, que já vem cansada de tantos impostos e vai aumentar mais ainda com uma taxa de iluminação pública. Nós temos que ver uma saída", observa o secretário-geral da Aprece.
A justificativa para o repasse, de acordo com o superintendente da Aneel, é que "o custo praticado pela distribuidora hoje é inferior ao que os municípios terão, pois ela atende a uma grande quantidade de municípios. Então, ela compra em escala, compartilha estrutura, utiliza o mesmo eletricista, mesmos veículos e também a central de teleatendimento".
Perguntado sobre quanto sairia a mais para o consumidor, Vasconcelos Neto disse que o reajuste da taxa de iluminação dependerá de cada prefeitura, pois elas são responsáveis pela legislação que rege a taxa.
Consórcios são saída
Já a tal saída para que a população não seja onerada também, segundo apontou o representante da Aprece, é a criação de consórcios entre cidades pequenas para que, unidas, elas possam licitar o serviço de manutenção e modernização da iluminação pública para uma empresa privada com expertise. A ideia de ter nesses consórcios o modelo mais viável foi compartilhada pelo superintendente da Aneel e pelo diretor institucional da Coelce, José Nunes. Para ele, esta opção servirá "não só para a iluminação pública, mas para gestão do lixo, da água e outros mais".
"Mas, aqui no Ceará, a gente tem uma vantagem. Todos os municípios pequenos estão em volta de um município grande. Então, como a empresa vai prestar serviço nas cidades maiores, também vai prestar nas pequenas. Assim, a gente espera diminuir os custos com a gestão da iluminação pública que seriam repassados ao cidadão", conta Vasconcelos Neto.
Fonte: Diário do Nordeste
Nova Olinda-CE: Polícia investiga paradeiro de homicida e acusado de tráfico que fugiram da cadeia
Demontier Tenório/// (Foto: Agência Miséria)
Buraco feito pelos detentos (Foto: Agência Miséria)
A polícia de Nova Olinda ainda não tem pistas sobre o paradeiro dos dois
detentos que fugiram da cadeia pública daquele município na madrugada
desta segunda-feira. Antonio Marques Sobrinho responde por homicídio e
Raimundo Romário Gonçalves por tráfico de drogas. Os detentos se
encontravam na Cela 3 quando cavaram um buraco e escapuliram. Outro
detento identificado por Robério Ferreira da Silva se encontrava na
mesma cela e responde por roubo, mas optou por não deixar o cárcere.
Ali, também, está presa sua mulher que igualmente ficou. Quando ocorreu a fuga estavam de serviço no Destacamento Militar de Nova Olinda os Cabos Júnior e Marivaldo e os Soldados Cristino e Pinheiro. Todavia em uma ocorrência de trânsito no Sitio Poças na zona rural daquele município, onde houve um capotamento no qual o motorista Cícero Antonio Torres perdeu o controle de seu veículo Gol de cor vinho e placas KJA-9801, inscrição do Ceará, ficando preso entre as ferragens do carro.
Os PMs acionaram o Corpo de Bombeiros e ficaram no local aguardando a chegada da viatura da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) e o resgate do Corpo de Bombeiros, cujo trabalho ingressou pela madrugada. Ao chegarem à sede do destacamento notaram o buraco e as ausências de Antonio e Raimundo. Eles ainda diligenciaram, mas não recapturaram os fugitivos.
Romário tem apenas 19 anos e foi preso no dia 19 de junho do ano passado na Avenida Perimetral Sul em Nova Olinda em meio a um grupo de jovens o qual estava com um papelote de cocaína e R$ 232,80. Ele mora na Rua São José (Vila Taboca) naquele município e, segundo a polícia, ele confessou que estava vendendo drogas e já havia entregue 11 papelotes ao preço de R$ 20,00 cada um. Naquela noite Romário apontou como dono da droga uma pessoa que conhece por “Jonas” e ganhava R$ 3,00 por papelote.
Ali, também, está presa sua mulher que igualmente ficou. Quando ocorreu a fuga estavam de serviço no Destacamento Militar de Nova Olinda os Cabos Júnior e Marivaldo e os Soldados Cristino e Pinheiro. Todavia em uma ocorrência de trânsito no Sitio Poças na zona rural daquele município, onde houve um capotamento no qual o motorista Cícero Antonio Torres perdeu o controle de seu veículo Gol de cor vinho e placas KJA-9801, inscrição do Ceará, ficando preso entre as ferragens do carro.
Os PMs acionaram o Corpo de Bombeiros e ficaram no local aguardando a chegada da viatura da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) e o resgate do Corpo de Bombeiros, cujo trabalho ingressou pela madrugada. Ao chegarem à sede do destacamento notaram o buraco e as ausências de Antonio e Raimundo. Eles ainda diligenciaram, mas não recapturaram os fugitivos.
Romário tem apenas 19 anos e foi preso no dia 19 de junho do ano passado na Avenida Perimetral Sul em Nova Olinda em meio a um grupo de jovens o qual estava com um papelote de cocaína e R$ 232,80. Ele mora na Rua São José (Vila Taboca) naquele município e, segundo a polícia, ele confessou que estava vendendo drogas e já havia entregue 11 papelotes ao preço de R$ 20,00 cada um. Naquela noite Romário apontou como dono da droga uma pessoa que conhece por “Jonas” e ganhava R$ 3,00 por papelote.
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