Barbosa revoga decisão de Lewandowski que beneficiou Dirceu

Presidente do STF, Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski. (Foto: José Cruz/ABr)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou uma decisão de janeiro do ministro Ricardo Lewandowski que beneficiou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo mensalão e preso na penitenciária da Papuda desde novembro do ano passado.

Em 29 de janeiro, quando ocupava a presidência interina do STF, Lewandowski determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho externo feito por Dirceu, que estava suspenso pela suspeita de que ele teria falado ao celular de dentro da prisão com um secretário estadual da Bahia.

Barbosa derrubou a decisão de Lewandowski que havia dado andamento ao pedido, alegando que houve "atropelamento" do devido processo legal pelo fato de a Procuradoria Geral da República não ter sido ouvida. O presidente do Supremo disse que Lewandowski "acolheu sumariamente" o pedido da defesa de Dirceu.

"A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito ´inaudita altera pars´ (sem ouvir a outra parte)", diz Barbosa.

Em nota, o advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, disse que irá recorrer da decisão de Barbosa, para que o plenário do STF decida sobre o assunto. Ele também criticou a paralisação do pedido de trabalho, alegando que a situação de Dirceu "é de urgência".

"A análise de seu pedido para trabalhar tem sido sucessivamente adiada, o que o mantem em regime fechado, em contrariedade com a sentença proferida pelo próprio STF. É direito de José Dirceu trabalhar fora da prisão, como tem ocorrido com os demais condenados na ação penal 470. Juntamos no processo da execução o resultado da investigação disciplinar que concluiu que nenhuma infração foi pratica pelo ex-ministro José Dirceu", diz o advogado.

A defesa nega que Dirceu tenha falado ao celular de dentro da cadeia e diz que investigações do sistema penintenciário do Distrito Federal já teriam concluído que o episódio não ocorreu.

Lewandowski, que é vice-presidente do tribunal, ocupou interinamente a presidência durante parte das férias de Barbosa, entre 7 de janeiro e 2 de fevereiro, e ficou responsável por decisões urgentes. A ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do tribunal nos primeiros dias de férias de Barbosa, mas não proferiu nenhuma decisão polêmica.

Barbosa e Lewandowski já protagonizaram vários embates no plenário do Supremo. Durante o julgamento do processo do mensalão, no ano passado, houve momentos de tensão entre os dois. O presidente do STF chegou a acusar o colega de "fazer chicana", o que no jargão jurídico significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.

Joaquim Barbosa reformou outras duas decisões tomadas por Lewandowski no recesso, que liberavam o reajuste do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP). Nesses casos, porém, Barbosa foi provocado por meio de recursos apresentados por associações das cidades.

No caso de Dirceu, o presidente do Supremo, sem ter recebido recurso que questionou a decisão, suspendeu os efeitos da decisão de Lewandowski.

"Suspendo os efeitos da revogação [da análise dos benefícios] e determino que seja dada vista ao procurador-geral da República, para que indique as providências que entender cabíveis para o esclarecimento do ocorrido, bem como para que se manifeste sobre o pedido de trabalho externo formulado pelo apenado."

Barbosa determinou ainda que a VEP seja informada e suspenda a análise dos benefícios a José Dirceu. Segundo a determinação judicial que Lewandowski revogou, a análise dos benefícios não seria feita enquanto durasse as investigações sobre o suposto uso do celular.

Pedido ao Supremo

Em petição protocolada na Suprema Corte durante o recesso, quando Joaquim Barbosa estava de férias, a defesa de Dirceu argumentou que, embora a Vara de Execuções Penais seja responsável pela análise dos pedidos de trabalho, cabe ao STF referendar ou revogar as decisões tomadas.

"Não se pode permitir adoção de decisão cautelar que prejudique os direitos do cidadão com base em notas de jornal cuja veracidade foram repudiadas pelas investigações da administração pública", argumentou a defesa.

A defesa alegou que a revogação da suspensão era urgente porque o réu está preso, é idoso e tem o direito de ter seus pedidos analisados com prioridade.

Lewandowski concordou: "Setores competentes do sistema prisional concluíram, à unanimidade, após procederem às devidas investigações, que os fatos imputados ao sentenciado não existiram."

Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pela condenação por corrupção ativa. Como está em regime semiaberto, o ex-ministro pode pedir para trabalhar fora da cadeia durante o dia. Atualmente, Dirceu aguarda análise, pela Justiça, de proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi.

Entre as funções que deverá exercer, conforme a proposta de Grossi, está a de “cuidar” da biblioteca do escritório, realizar "eventual pesquisa de jurisprudência" e colaborar “na parte administrativa". O salário oferecido é de R$ 2,1 mil. Anteriormente, Dirceu havia desistido de trabalhar como gerente de um hotel em Brasília com salário de R$ 20 mil.

Fonte: G1

Duas pessoas morrem em acidente entre dois ônibus e um carro em SP

Duas pessoas que estavam no automóvel morreram no local do acidente (Foto: Bruno Santos/Terra)

Duas pessoas morreram e outras oito ficaram feridas levemente em um grave acidente envolvendo dois ônibus e um carro na zona sul da capital paulista na manhã desta quarta-feira. A colisão foi na avenida Vereador José Diniz, na altura do cruzamento da Joaquim Nabuco, no bairro Campo Belo.

Segundo os bombeiros, os mortos estavam no automóvel, que foi esmagado por um dos ônibus com o acidente. Os oito feridos leves foram levados para as unidades de pronto-socorro Bandeirantes e São Paulo. 

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) recomenda que os motoristas evitem circular na região. Uma faixa da esquerda (corredor de ônibus), tanto no sentido bairro quanto no sentido centro, está interditada.

Sete viaturas do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para atender a ocorrência. Por volta das 8h, a CET registrava 97 quilômetros de lentidão na capital paulista. O maior problema era na Marginal Tietê, sentido Castelo Branco, na pista expressa, da a Ponte Freguesia do Ó até a rodovia Castelo Branco, com 6,9 quilômetros de retenção.

Fonte: Terra

24 cubanos deixaram Mais Médicos; para ministro, é ´insignificante´

Ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou nessa terça-feira (11) que 24 cubanos já deixaram o programa Mais Médicos e que outros três não apareceram para trabalhar e ainda não foram localizados pelo governo. Em entrevista, o ministro considerou que o número é "insignificante", frente ao universo de 9.549 médicos participantes do programa no país, dos quais cerca de 7.400 vindos de Cuba.

Dos 24 cubanos que deixaram o programa, 22 já haviam sido desligados até a semana passada por motivos pessoais ou de saúde e, segundo Chioro, já retornaram para Cuba. Dois médicos, que já eram conhecidos, ainda não oficializaram a saída - Ramona Matos Rodriguez, que trabalhava em Pacajá (PA) e foi para Brasília; e Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera Açu (SP) e viajou para os Estados Unidos. Os três que estão "sumidos" trabalhavam em Rio do Antônio (BA), Belém de São Francisco (PE) e Timbira (MA).

"Para nós, o importante e o que preocupa é imediatamente repor cada profissional e garantir a cada brasileiro e brasileira o direito de ter uma equipe completa de médicos", disse o ministro. "As desistências e abandonos acontecem e entre nós, o número é insignificante. É uma coisa em torno de 1% do volume que temos", completou.

Segundo o Ministério da Saúde, há ainda 81 brasileiros, 1 espanhol, 1 colombiano, 1 ucraniano e 1 argentino que não apareceram para trabalhar no local para onde foram enviados. Os nomes deles serão publicados nesta quarta (12) no "Diário Oficial da União" para se apresentarem e justificarem as faltas. Se não se manifestarem em até 48 horas, serão desligados do programa.

"Num universo de 6.600 temos um número muito pequeno, se acontecerem novos abandonos, não haverá nenhum problema. Vamos notificar os médicos via e-mail, vamos fazer se necessário o telegrama, a publicação no Diário Oficial e daremos o prazo necessário para o profissional apresentar a justificativa", afirmou.

O ministro ainda informou que na próxima quinta-feira (13) será também publicado no "Diário Oficial" regras de como os municípios deverão proceder quando médicos enviados pelo governo deixarem de comparecer ao trabalho. Em caso de desligamento, eles serão substituídos por outros participantes.

Nesta terça, Chioro anunciou a chegada de mais 2.891 profissionais, além dos 6.658 que já estão atuando 2.166 cidades e 28 distritos indígenas no país. A meta é ter 13 mil médicos no programa até o fim de março.

Questionado por jornalistas se o governo "vê" problema em ações judiciais movidas contra o programa, o ministro afirmou que todos os processos foram vencidos. "Acho que não é um tema novo, tem sido objeto de discussão do governo. O programa vem olhando por todos os ângulos as questões legais. Não tivemos nenhuma derrota no jurídico, todas foram ganhas pela sua legitimidade", disse.

Sobre a possibilidade médicos cubanos usarem o programa Mais Médicos como "ponte" para ir para os EUA, o ministro afirmou que a relação do Brasil com Cuba é de "cooperação" e que os médicos vêm para o Brasil por "absoluta vontade".

"A nossa relação com Cuba é de cooperação. Vêm ao Brasil aqueles profissionais que vêm de livre e espontânea vontade. Temos a convicção de que os profissionais estão vindo por absoluta vontade. Acho pouco provável", afirmou o ministro.

Fora do Mais Médicos

O primeiro caso de desistência que veio a público foi o de Ramona Rodriguez, que deixou o Mais Médicos alegando se sentir "enganada". Ela saiu de Pacajá (PA) no dia 1º de fevereiro e viajou para Brasília, onde foi acolhida por parlamentes do DEM, críticos do programa.

Ela disse que tomou a decisão depois de descobrir que outros médicos estrangeiros contratados para trabalhar no Brasil ganhavam R$ 10 mil por mês, enquanto os cubanos recebem, segundo ela, US$ 400 (cerca de R$ 965).

Nesta terça, ela foi admitida para trabalhar na Associação Médica Brasileira (AMB), em Brasília, para funções administrativas, pelo salário de R$ 3 mil, mais benefícios.

Na semana passada o médico cubano Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera-Açu (SP) deixou o programa e foi para os EUA. Em mensagem no Facebook, ele explicou que abandonou a cidade sem avisar ninguém por questões de segurança.

"Já estou nos Estados Unidos. Agradeço aos amigos de Pariquera-Açu pela bondade e amor. Prometo que um dia vou voltar para ver vocês. Vocês sempre estarão no meu coração", disse o médico, que agradeceu várias pessoas que trabalharam com ele.

Fonte: G1