De 15.486 processos, 1.109 presos são 'foragidos' ou 'não encontrados'. Dado é do relatório do Mutirão Carcerário no estado.
Dos 15.486 processos de pessoas presas no Ceará, analisados pelo Mutirão
Carcerário no estado, 1.109 detentos não foram localizados nas cadeias e
penitenciárias onde deveriam estar cumprindo as penas. Parte deles está
foragida. A informação é do relatório final do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), sobre o mutirão realizado no período de 7 de agosto a 13
de setembro em Fortaleza e Juazeiro do Norte, na Região do Cariri.
No
documento, aprovado nesta terça-feira (11), o CNJ analisa,
detalhadamente, o “caótico sistema carcerário do Ceará”. A secretaria da
Justiça do Estado afirma não ter recebido o relatório, mas informa que o
"estado possui o controle e acesso de todos os presos''. Para o CNJ,
não existe no Estado um sistema de controle integrado de reclusos da
Secretaria de Justiça que compartilhe dados com o Tribunal de Justiça do
Ceará (TJ-CE). Esse sistema possibilitaria “o acesso aos magistrados na
localização dos presos. Ao contrário, o que se constatou foi um sistema
deficiente, que, não raras vezes, obriga o controle dos presos
listagens elaboradas manualmente”. Para o CNJ, a situação é agravada com
as sucessivas transferências de presos determinada pela Secretaria de
Justiça do Ceará (Sejus) sem o conhecimento dos juízes.De acordo com o
relatório, o juiz da Vara de Execução Penal e até mesmo o juiz criminal,
não possui conhecimento real de onde se encontra recolhido o condenado
ou acusado que está sob sua jurisdição, “necessitando, na maioria das
vezes, recorrer a pedido de informações por meios formais, via ofício,
não raramente incompatível com a urgência da medida jurisdicional a ser
adotada”. O relatório cita reunião dos coordenadores do Mutirão
Carcerário com a Secretária de Justiça, Mariana Lobo. Segundo ela, “se
transfere os presos de uma estabelecimento penal para outro, sem a
anuência do juiz de direito, buscando otimizar o número de vagas [nas
unidades prisionais]”. Como justificativa a secretária disse estar
cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça, conforme
sugestão constante do relatório do Mutirão Carcerário de 2012. “Ocorre
que a recomendação constante do último relatório do Mutirão Carcerário
do Estado do Ceará, em nenhum momento afastou o controle jurisdicional
das transferências eventualmente necessárias dos presos, tratando-se,
portanto, de uma interpretação equivocada da Secretaria de Justiça, que
passou a realizar as transferências dos presos sem o conhecimento ou
autorização dos juízes criminais e de execução penal”, diz o CNJ no
relatório. Mutirão O Mutirão Carcerário 2013 do CNJ ocorreu nos pólos de
Fortaleza e Juazeiro do Norte. Em pouco mais de um mês foram
inspecionadas as unidade prisionais de 101 e de 41 municípios pelo pólo
de Fortaleza e Juazeiro do Norte, respectivamente. Os trabalhos no pólo
de Fortaleza foram conduzidos pelo Juiz de Direito Paulo Augusto
Oliveira Irion, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, enquanto o
pólo de Juazeiro do Norte foi coordenado pela Juíza Maria de Fátima
Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia. O Ceará tem 184
municípios. Secretaria A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará
(Sejus) ressalta que o Estado possui o controle e acesso de todos os
presos, em um sistema chamado Sispen, que é ''referência para outros
Estados do país''. Nele, o preso é identificado, por biometria, regime,
idade e uma série de outros requisitos, como tipificação da pena e
unidade em que está recolhido. O acesso a este sistema é dado aos
magistrados da execução penal, cadastrados pelo Tribunal de Justiça do
Ceará (TJ-CE). Além deste sistema, durante todo o percurso do mutirão, a
Sejus afirma ter disponibilizado funcionários para o referido trabalho,
inclusive localização de presos, mas os mesmos foram dispensados pelos
magistrados responsáveis. ''Ainda, com finalidade de padronizar todos
procedimentos da execução penal, a Sejus tem implantado, em parceria com
o TJ-CE, a Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC), no Fórum
Clóvis Beviláqua''m diz a Secretaria. O órgão diz que centraliza todas
as informações acerca de alvarás, mandados de prisão e localização do
réu encarcerado, permitindo ''uma análise rápida e segura sobre a vida
de cada preso e o cumprimento mais ágil dos alvarás expedidos pela
Justiça''.Fonte;Verônica Prado Do G1 CE
PM apreende espingarda em Mauriti e um revólver abandonado após o roubo de R$ 4 mil de um morotista
Demontier Tenório///(Foto: Agência Miséria)
José Pio foi preso em Mauriti com uma espingarda calibre 12 (Foto: Agência Miséria)
Duas armas foram apreendidas nesta quarta-feira, sendo uma espingarda
calibre 12 na zona rural de Mauriti e um revólver abandonado após um
assalto no bairro Triângulo em Juazeiro do Norte. Por volta das 14 horas
no Distrito de Olho D’água do São Felix em Mauriti, foi preso o
agricultor José Pio do Nascimento, de 51 anos, ali residente, com a
espingarda e um cartucho calibre 12. Ele foi denunciado anonimamente por
populares, sendo levado à delegacia pelo Cabo Cícero e os Soldados
Danilo e Linhares.
Antes, na Rua José Bezerra da Silva (Bairro Triângulo) em Juazeiro do Norte o motorista de um caminhão foi vítima de assalto. Dois homens abordaram o jovem de 25 anos, residente no Centro de Crato, anunciando o assalto. Ele estava ao volante e a dupla se aproximou em uma motocicleta XRE de cor preta e sem placa. Um dos acusados exibia uma pistola e foram roubados R$ 3.948,00 em dinheiro.
A dupla partiu em alta velocidade na direção do bairro Frei Damião, enquanto a polícia era acionada. Equipes da Força Tática de Apoio (FTA) e do Ronda do Quarteirão diligenciaram nestes dois bairros sem o êxito de localizar os assaltantes. Os PMs da FTA Motos encontraram perto do local do assalto um revólver calibre 38 tendo seis cartuchos intactos.
Antes, na Rua José Bezerra da Silva (Bairro Triângulo) em Juazeiro do Norte o motorista de um caminhão foi vítima de assalto. Dois homens abordaram o jovem de 25 anos, residente no Centro de Crato, anunciando o assalto. Ele estava ao volante e a dupla se aproximou em uma motocicleta XRE de cor preta e sem placa. Um dos acusados exibia uma pistola e foram roubados R$ 3.948,00 em dinheiro.
A dupla partiu em alta velocidade na direção do bairro Frei Damião, enquanto a polícia era acionada. Equipes da Força Tática de Apoio (FTA) e do Ronda do Quarteirão diligenciaram nestes dois bairros sem o êxito de localizar os assaltantes. Os PMs da FTA Motos encontraram perto do local do assalto um revólver calibre 38 tendo seis cartuchos intactos.
Rebelião deixa dois mortos e oito feridos em penitenciária de Itamaracá
Um dos reeducandos é carregado pelos outros - não há informações sobre estado de saúde dos 8 feridos (Foto: Reprodução/TV Globo)
Duas pessoas morreram e outras oito ficaram feridas durante uma rebelião
na manhã desta quinta-feira (13) na Penitenciária Agrícola
de Itamaracá(PAI), na Região Metropolitana do Recife. A informação foi
confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Ressocialização
do estado (Seres) – as dez pessoas são reeducandos da unidade. Segundo a
assessoria de imprensa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de
Igarassu, dois detentos já chegaram sem vida à unidade e um deles, que
chegou vivo, foi encaminhado ao Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Não
há informações sobre o estado de saúde dele.
Os reeducandos se queixam da comida, pedem a liberação da entrada de alimentos. Eles também protestam contra o uso da tornozeleira. Do lado de fora, durante toda a manhã, foi possível ouvir barulho de tiros e bombas e havia muita fumaça saindo pelo telhado. Grupos de presos ocuparam o telhado da instituição, segurando faixa e armas caseiras, como facas, bastões com fogo e espadas. No entanto, para a Seres, não foi uma rebelião, mas um tumulto, uma vez que o estado não perdeu o controle sobre a situação, que ocorreu em apenas um dos pavilhões da unidade. Os próprios agentes penitenciários resolveram a situação. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi chamado ao local – segundo a Seres, para ajudar na revista. Tanto o Choque quanto o titular da Seres, Romero Ribeiro, estão no momento dentro da unidade prisional.
Três ambulâncias foram vistas saindo do local durante a manhã. Por volta das 11h já não havia mais presos no telhado. Ainda há viaturas do Corpo de Bombeiros do lado de fora. Atualmente, de acordo com a Seres, a unidade abriga 1.870 presos, mas tem capacidade para 650.
Pouco após as 11h, o secretário de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, saiu para conversar com os jornalistas. Sem dar muitos detalhes sobre a situação, ele garantiu que a situação já está controlada. "Tudo aconteceu há muito pouco tempo, precisamos verificar ainda. Estamos confirmando algumas coisas, reformulando outras", explicou o secretário, que não falou sobre o que vai ser feito do diretor da unidade, Ricardo Pereira. "Só depois de uma avaliação podemos dizer o que realmente aconteceu", garantiu.
De acordo com o secretário, as famílias dos reeducandos feridos estão sendo informadas, mas ainda não há detalhes sobre o estado de saúde deles.
Por volta das 12h30, um carro da Celpe chegou ao local. Um pano foi colocado em uma das janelas escrito ‘Diretor matou cinco’. Os presos gritavam pedindo à imprensa para não ir embora. Pelo lado de fora, era possível ver presos sem camisa caminhando enfileirados e sendo colocados de volta para dentro do pavilhão.
Fonte: G1 CE
Os reeducandos se queixam da comida, pedem a liberação da entrada de alimentos. Eles também protestam contra o uso da tornozeleira. Do lado de fora, durante toda a manhã, foi possível ouvir barulho de tiros e bombas e havia muita fumaça saindo pelo telhado. Grupos de presos ocuparam o telhado da instituição, segurando faixa e armas caseiras, como facas, bastões com fogo e espadas. No entanto, para a Seres, não foi uma rebelião, mas um tumulto, uma vez que o estado não perdeu o controle sobre a situação, que ocorreu em apenas um dos pavilhões da unidade. Os próprios agentes penitenciários resolveram a situação. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi chamado ao local – segundo a Seres, para ajudar na revista. Tanto o Choque quanto o titular da Seres, Romero Ribeiro, estão no momento dentro da unidade prisional.
Três ambulâncias foram vistas saindo do local durante a manhã. Por volta das 11h já não havia mais presos no telhado. Ainda há viaturas do Corpo de Bombeiros do lado de fora. Atualmente, de acordo com a Seres, a unidade abriga 1.870 presos, mas tem capacidade para 650.
Pouco após as 11h, o secretário de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, saiu para conversar com os jornalistas. Sem dar muitos detalhes sobre a situação, ele garantiu que a situação já está controlada. "Tudo aconteceu há muito pouco tempo, precisamos verificar ainda. Estamos confirmando algumas coisas, reformulando outras", explicou o secretário, que não falou sobre o que vai ser feito do diretor da unidade, Ricardo Pereira. "Só depois de uma avaliação podemos dizer o que realmente aconteceu", garantiu.
De acordo com o secretário, as famílias dos reeducandos feridos estão sendo informadas, mas ainda não há detalhes sobre o estado de saúde deles.
Por volta das 12h30, um carro da Celpe chegou ao local. Um pano foi colocado em uma das janelas escrito ‘Diretor matou cinco’. Os presos gritavam pedindo à imprensa para não ir embora. Pelo lado de fora, era possível ver presos sem camisa caminhando enfileirados e sendo colocados de volta para dentro do pavilhão.
Fonte: G1 CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário