Preso, João Paulo Cunha renuncia a mandato de deputado federal (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado e preso no
Complexo Penitenciário da Papuda, decidiu renunciar ao mandato, informou
nesta sexta-feira (7) a Secretaria-Geral da Mesa. A decisão foi
comunicada numa carta assinada pelo próprio petista e protocolada às
20h21 por um funcionário do PT e um de seus advogados.
"É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu renuncio ao meu mandato de Deputado Federal", diz a carta.
Em outro trecho, o petista cita o escritor e jornalista cubano Leonardo Padura que diz "...pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses no regime semiaberto, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
O advogado Alberto Toron, que defende João Paulo Cunha no STF, disse que não foi informado sobre a decisão. "Pode ser. Marido é sempre o último a saber", brincou.
Desde a condenação, João Paulo manifestava a intenção de manter o mandato e, mesmo após a prisão, enfrentar um processo de cassação na Câmara. Segundo o Blog do Camarotti, a decisão se deu por pressão do próprio PT, que temia o desgaste de se posicionar a favor do companheiro condenado numa votação aberta no plenário.
Ao G1, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse não saber o motivo da renúncia, mas disse que Cunha não temia a cassação pelo plenário. "Respeitamos profundamente a decisão e o apoiaremos em todas as tentativas jurídicas para provar o que ele é, inocente", disse o deputado, que visitou João Paulo na Papuda nesta quinta (6).
Ainda nesta quinta, João Paulo chegou a pedir à Justiça autorização para sair do presídio durante o dia para trabalhar na Câmara dos Deputados como parlamentar.
Ele se entregou na terça-feira (4) após o mandado de prisão ser expedido por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a renúncia, João Paulo segue outros condenados no processo que deixaram o mandato após a prisão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e o também petista José Genoino (PT-SP).
Numa carta aberta divulgada pelo PT no dia da prisão, ele disse que enfrentaria uma votação aberta no plenário sobre a perda do cargo.
"Não temo enfrentar, se necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados. Deste caso [denúncia de participação no esquema do mensalão], já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas eleições, em disputas marcadas pelo uso deslavado e leviano do chamado mensalão contra o PT", disse.
A Mesa da Câmara chegou a marcar uma reunião na quarta-feira (12) para decidir sobre a abertura de um processo por quebra de decoro e sobre a suspensão de benefícios parlamentares.
Com a renúncia, serão cortados o salário e verbas as verbas de gabinete; funcionários do gabinete também serão dispensados na próxima segunda-feira (10), após a leitura da carta de renúncia no plenário da Câmara. A entrega do apartamento funcional deve ocorrer em até 30 dias.
No lugar de João Paulo, assumirá vaga efetiva na Câmara Iara Bernardi (PT-SP), que atualmente é deputada federal, mas suplente. A vaga dela, por sua vez, ficará com Gustavo Petta (PCdoB-SP), atualmente vereador da Câmara Municipal de Campinas.
Fonte: G1
"É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu renuncio ao meu mandato de Deputado Federal", diz a carta.
Em outro trecho, o petista cita o escritor e jornalista cubano Leonardo Padura que diz "...pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses no regime semiaberto, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
O advogado Alberto Toron, que defende João Paulo Cunha no STF, disse que não foi informado sobre a decisão. "Pode ser. Marido é sempre o último a saber", brincou.
Desde a condenação, João Paulo manifestava a intenção de manter o mandato e, mesmo após a prisão, enfrentar um processo de cassação na Câmara. Segundo o Blog do Camarotti, a decisão se deu por pressão do próprio PT, que temia o desgaste de se posicionar a favor do companheiro condenado numa votação aberta no plenário.
Ao G1, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse não saber o motivo da renúncia, mas disse que Cunha não temia a cassação pelo plenário. "Respeitamos profundamente a decisão e o apoiaremos em todas as tentativas jurídicas para provar o que ele é, inocente", disse o deputado, que visitou João Paulo na Papuda nesta quinta (6).
Ainda nesta quinta, João Paulo chegou a pedir à Justiça autorização para sair do presídio durante o dia para trabalhar na Câmara dos Deputados como parlamentar.
Ele se entregou na terça-feira (4) após o mandado de prisão ser expedido por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a renúncia, João Paulo segue outros condenados no processo que deixaram o mandato após a prisão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e o também petista José Genoino (PT-SP).
Numa carta aberta divulgada pelo PT no dia da prisão, ele disse que enfrentaria uma votação aberta no plenário sobre a perda do cargo.
"Não temo enfrentar, se necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados. Deste caso [denúncia de participação no esquema do mensalão], já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas eleições, em disputas marcadas pelo uso deslavado e leviano do chamado mensalão contra o PT", disse.
A Mesa da Câmara chegou a marcar uma reunião na quarta-feira (12) para decidir sobre a abertura de um processo por quebra de decoro e sobre a suspensão de benefícios parlamentares.
Com a renúncia, serão cortados o salário e verbas as verbas de gabinete; funcionários do gabinete também serão dispensados na próxima segunda-feira (10), após a leitura da carta de renúncia no plenário da Câmara. A entrega do apartamento funcional deve ocorrer em até 30 dias.
No lugar de João Paulo, assumirá vaga efetiva na Câmara Iara Bernardi (PT-SP), que atualmente é deputada federal, mas suplente. A vaga dela, por sua vez, ficará com Gustavo Petta (PCdoB-SP), atualmente vereador da Câmara Municipal de Campinas.
Fonte: G1
51 novos casos de sarampo são confirmados no Ceará
O vírus que transmite o sarampo, genótipo D8, está se alastrando no
Ceará. No boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (7), a
Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) confirmou mais 51 casos da doença
em território cearense. No balanço do último dia 31 de janeiro, 11 já
haviam sido confirmados. Com os novos casos, esse número subiu para 62.
Os dados alarmantes não se restringem ao casos confirmados da doença. O número de suspeitos também teve crescimento considerável, visto que saltou de 184 casos no penúltimo boletim para 265 no balanço desta sexta-feira.
Fortaleza é a cidade que mais registra casos da doença. Dos 62 confirmados, 55 foram na Capital, enquanto Uruburetama registrou 3 casos e Maranguape, Itaitinga, Jaguaribe e Caucaia tiveram uma pessoa contaminada com o vírus do sarampo.
Campanha de vacinação se encerra neste sábado
Visando controlar o surto da doença, a Sesa espera bater a meta da campanha de vacinação, que se encerra neste sábado (8). A secretaria confirmou que 7 dos 17 municípios incluídos na campanha já superaram a meta, que é vacinar 95% das crianças de seis meses a menores de 5 anos.
Em Fortaleza, um dos municípios que ainda não atingiram a meta da campanha de vacinação, as portas da Secretaria da Saúde do Estado estarão abertas das 8 às 17 horas deste sábado para que os pais levem seus filhos para se vacinar. A sede da Sesa fica na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema.
Fonte: Diário do Nordeste
Os dados alarmantes não se restringem ao casos confirmados da doença. O número de suspeitos também teve crescimento considerável, visto que saltou de 184 casos no penúltimo boletim para 265 no balanço desta sexta-feira.
Fortaleza é a cidade que mais registra casos da doença. Dos 62 confirmados, 55 foram na Capital, enquanto Uruburetama registrou 3 casos e Maranguape, Itaitinga, Jaguaribe e Caucaia tiveram uma pessoa contaminada com o vírus do sarampo.
Campanha de vacinação se encerra neste sábado
Visando controlar o surto da doença, a Sesa espera bater a meta da campanha de vacinação, que se encerra neste sábado (8). A secretaria confirmou que 7 dos 17 municípios incluídos na campanha já superaram a meta, que é vacinar 95% das crianças de seis meses a menores de 5 anos.
Em Fortaleza, um dos municípios que ainda não atingiram a meta da campanha de vacinação, as portas da Secretaria da Saúde do Estado estarão abertas das 8 às 17 horas deste sábado para que os pais levem seus filhos para se vacinar. A sede da Sesa fica na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema.
Fonte: Diário do Nordeste
Joaquim Barbosa encaminha pedido de extradição de Pizzolato a ministério
Joaquim Barbosa, encaminhou nesta sexta-feira (7) ao Ministério da
Justiça pedido de extradição de Pizzolato a ministério (Foto: José
Cruz/ABr)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
encaminhou nesta sexta-feira (7) ao Ministério da Justiça um pedido
feito em novembro pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko,
para a abertura do processo de extradição do ex-diretor de marketing do
Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Ao encaminhar o pedido, Barbosa disse que caberá ao Ministério Público instruir o processo e preparar toda a documentação necessária para a extradição, como a tradução da decisão de condenação e do mandado de prisão.
O material foi encaminhado ao Ministério da Justiça pois a formatação final do pedido de extradição será dada pela pasta, que ficará encarregada, juntamente com o Itamaraty, de enviar a documentação ao governo italiano.
A decisão de Barbosa, de enviar o pedido feito por Ela Wiecko, acontece pouco tempo depois do Ministério da Justiça e do STF terem se desentendido sobre os trâmites do processo de extradição de Pizzolato.
Na última quinta-feira (6), o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) enviou ao STF um ofício informando que Pizzolato estava detido na Itália e perguntava se o STF tinha interesse num pedido de extradição.
Nesta sexta-feira, Barbosa respondeu o ofício dizendo que o Supremo não tem papel ativo neste tipo de processo, uma vez que extradições são discutidas entre Estados soberanos. Na prática, disse que caberia ao Ministério da Justiça fazer o pedido de extradição.
Após a resposta de Barbosa, o Ministério da Justiça divulgou nota dizendo que, em seu entendimento, caberia, sim, ao STF determinar a extradição. Mas, devido à posição do presidente do Supremo, informou que fechou uma parceria com o Ministério Público, que faria o pedido e o encaminharia para a pasta, que daria o andamento necessário ao processo.
Ao invés de aguardar que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formulasse o pedido de extradição dentro da parceria firmada com Cardozo, Barbosa optou por resgatar o pedido feito por Wiecko em novembro, quando sequer era conhecido o paradeiro de Pizzolato, e o encaminhou ao Ministério da Justiça.
Fonte: Agência Brasil
Ao encaminhar o pedido, Barbosa disse que caberá ao Ministério Público instruir o processo e preparar toda a documentação necessária para a extradição, como a tradução da decisão de condenação e do mandado de prisão.
O material foi encaminhado ao Ministério da Justiça pois a formatação final do pedido de extradição será dada pela pasta, que ficará encarregada, juntamente com o Itamaraty, de enviar a documentação ao governo italiano.
A decisão de Barbosa, de enviar o pedido feito por Ela Wiecko, acontece pouco tempo depois do Ministério da Justiça e do STF terem se desentendido sobre os trâmites do processo de extradição de Pizzolato.
Na última quinta-feira (6), o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) enviou ao STF um ofício informando que Pizzolato estava detido na Itália e perguntava se o STF tinha interesse num pedido de extradição.
Nesta sexta-feira, Barbosa respondeu o ofício dizendo que o Supremo não tem papel ativo neste tipo de processo, uma vez que extradições são discutidas entre Estados soberanos. Na prática, disse que caberia ao Ministério da Justiça fazer o pedido de extradição.
Após a resposta de Barbosa, o Ministério da Justiça divulgou nota dizendo que, em seu entendimento, caberia, sim, ao STF determinar a extradição. Mas, devido à posição do presidente do Supremo, informou que fechou uma parceria com o Ministério Público, que faria o pedido e o encaminharia para a pasta, que daria o andamento necessário ao processo.
Ao invés de aguardar que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formulasse o pedido de extradição dentro da parceria firmada com Cardozo, Barbosa optou por resgatar o pedido feito por Wiecko em novembro, quando sequer era conhecido o paradeiro de Pizzolato, e o encaminhou ao Ministério da Justiça.
Fonte: Agência Brasil
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