Embriaguez ao volante, uma das principais causas de acidentes, será um
dos focos da fiscalização de fim de ano nas estradas (Foto: Mauri Melo)
De janeiro a novembro deste ano, a Lei Seca resultou em 891 prisões em
flagrante no Ceará. O número é 70% maior do que em 2012, quando 522
condutores foram detidos por terem mais de 0,34mg de álcool por litro de
ar expelido pelos pulmões. Neste fim de semana, tem início as operações
nas rodovias que cruzam o Estado, por conta do Natal e Réveillon.
Embriaguez ao volante, uma das principais causas de acidentes, será um
dos focos da fiscalização.
Os dados foram fornecidos pelas Polícias Rodoviárias Federal (PRF), Estadual (PRE) e pelo Departamento de Trânsito do Ceará (Detran), que realizaram mais de 40 mil operações de fiscalização com o uso do etilômetro (bafômetro) este ano. As estatísticas demostram, ainda, que 6.301 notificações foram emitidas e 2.272 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) suspensas. “Na verdade, de 2010 para cá, infelizmente a tendência foi de aumento das prisões em flagrante. Isso significa que o cidadão ainda não se adaptou ou não se conscientizou sobre a Lei Seca”, afirmou o comandante da PRE, tenente-coronel Paulo Sérgio Braga.
Dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tratam, de forma específica, sobre o ato de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa: o de número 165, que prevê processo administrativo para o condutor que expelir menos de 0,33mg de álcool por litro de ar que sai dos pulmões; e o 360, que configura prisão em flagrante ao motorista que exceder este limite. Quando preso, o condutor é levado à delegacia mais próxima do local de autuação, onde é feito o enquadramento do crime cometido, dando início ao processo de inquérito.
Acidentes e álcoolA mistura entre álcool e direção pode, muitas vezes, terminar em tragédia. Nas estradas federais cearenses, 162 acidentes este ano foram comprovadamente causados pela ingestão de bebida alcoólica. Casos como o do atropelamento do último domingo (15), quando o jovem Christopher Andrew Lemos Lima, 20, atropelou um grupo de cinco pessoas na avenida Washington Soares e, após passar pelo teste do bafômetro, foi comprovada presença de 0,58mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Diferente das autuações durante blitze de fiscalização, onde o motorista pode optar por não fazer o teste, em acidentes, a medição é feita de forma obrigatória.
O juiz da Vara Única do Trânsito de Fortaleza, Jorge Di Ciero Miranda, explicou que, antes de 2008, o fato de você estar embriagado durante um acidente com vítima aumentava o intervalo de pena. “Assim como aumentaria se fosse em cima da calçada, na faixa de pedestre, se o condutor deixasse de prestar assistência à vítima ou se não fosse habilitado. Era o que se chama de qualificadora de crime. Hoje, essa hipótese deixou de ser qualificadora para ser delito”, detalhou.
Fonte: O Povo
Os dados foram fornecidos pelas Polícias Rodoviárias Federal (PRF), Estadual (PRE) e pelo Departamento de Trânsito do Ceará (Detran), que realizaram mais de 40 mil operações de fiscalização com o uso do etilômetro (bafômetro) este ano. As estatísticas demostram, ainda, que 6.301 notificações foram emitidas e 2.272 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) suspensas. “Na verdade, de 2010 para cá, infelizmente a tendência foi de aumento das prisões em flagrante. Isso significa que o cidadão ainda não se adaptou ou não se conscientizou sobre a Lei Seca”, afirmou o comandante da PRE, tenente-coronel Paulo Sérgio Braga.
Dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tratam, de forma específica, sobre o ato de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa: o de número 165, que prevê processo administrativo para o condutor que expelir menos de 0,33mg de álcool por litro de ar que sai dos pulmões; e o 360, que configura prisão em flagrante ao motorista que exceder este limite. Quando preso, o condutor é levado à delegacia mais próxima do local de autuação, onde é feito o enquadramento do crime cometido, dando início ao processo de inquérito.
Acidentes e álcoolA mistura entre álcool e direção pode, muitas vezes, terminar em tragédia. Nas estradas federais cearenses, 162 acidentes este ano foram comprovadamente causados pela ingestão de bebida alcoólica. Casos como o do atropelamento do último domingo (15), quando o jovem Christopher Andrew Lemos Lima, 20, atropelou um grupo de cinco pessoas na avenida Washington Soares e, após passar pelo teste do bafômetro, foi comprovada presença de 0,58mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Diferente das autuações durante blitze de fiscalização, onde o motorista pode optar por não fazer o teste, em acidentes, a medição é feita de forma obrigatória.
O juiz da Vara Única do Trânsito de Fortaleza, Jorge Di Ciero Miranda, explicou que, antes de 2008, o fato de você estar embriagado durante um acidente com vítima aumentava o intervalo de pena. “Assim como aumentaria se fosse em cima da calçada, na faixa de pedestre, se o condutor deixasse de prestar assistência à vítima ou se não fosse habilitado. Era o que se chama de qualificadora de crime. Hoje, essa hipótese deixou de ser qualificadora para ser delito”, detalhou.
Fonte: O Povo
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