Madson Vagner
Os manifestantes foram liberados após o interrogatório e devem responder
por vandalismo e desacato a autoridade. (Foto: Cícero Valério/Agência
Miséria)
Os manifestantes que invadiram a Câmara de Juazeiro do Norte, na última
quinta-feira (12), jogando lixo no plenário e causando encerramento da
sessão, falaram na Polícia Civil, Delegacia Regional de Juazeiro, que o
protesto foi contra a corrupção no país.
No depoimento, tomado na noite da quinta-feira, pelo delegado Vitor Timbó, os quatro rapazes, disseram ainda que o veto do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), ao projeto que institui o passe livre, aprovado pela Câmara, foi o outro motivador do protesto.
A Câmara deve votar o veto do prefeito no retorno do recesso. A expectativa é que haja mais protestos e muita pressão para que os vereadores derrubem o veto do prefeito.
Os manifestantes, liberados após o interrogatório, devem responder por vandalismo e desacato a autoridade. Contra eles foi instaurado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), devendo, os quatro, ser convocados pela justiça nos próximos meses.
Segundo especialistas, os jovens devem aceitar uma transação penal, proposta pelo promotor, para não responderem a processo judicial. Segundo informações, os quatro jovens não têm antecedentes criminais e, por isso, devem ter como pena prestação de serviço a comunidade.
Veja também: Câmara de Juazeiro: Manifestantes jogam lixo no plenário e encerram sessão
No depoimento, tomado na noite da quinta-feira, pelo delegado Vitor Timbó, os quatro rapazes, disseram ainda que o veto do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), ao projeto que institui o passe livre, aprovado pela Câmara, foi o outro motivador do protesto.
A Câmara deve votar o veto do prefeito no retorno do recesso. A expectativa é que haja mais protestos e muita pressão para que os vereadores derrubem o veto do prefeito.
Os manifestantes, liberados após o interrogatório, devem responder por vandalismo e desacato a autoridade. Contra eles foi instaurado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), devendo, os quatro, ser convocados pela justiça nos próximos meses.
Segundo especialistas, os jovens devem aceitar uma transação penal, proposta pelo promotor, para não responderem a processo judicial. Segundo informações, os quatro jovens não têm antecedentes criminais e, por isso, devem ter como pena prestação de serviço a comunidade.
Veja também: Câmara de Juazeiro: Manifestantes jogam lixo no plenário e encerram sessão
Banco Central lança moedas comemorativas da Copa do Mundo
A moeda de ouro, com valor de face de R$ 10, vai custar R$1.180. (Foto: Reprodução)
O Banco Central (BC) vai lançar no dia 24 de janeiro de 2014 uma série
de moedas comemorativas oficiais da Copa do Mundo. Ao todo, serão nove
moedas especiais, destinadas a colecionadores: uma de ouro, duas de
prata e seis de cuproníquel – liga metálica de cobre e níquel.
A moeda de ouro faz alusão à taça da Copa do Mundo e ao momento do gol. Uma das moedas de prata apresenta o mascote oficial do campeonato, o tatu Fuleco, e a outra homenageia as 12 cidades-sede da competição. Já as moedas de cuproníquel compõem a série Jogadas do Futebol, retratando lances típicos do esporte: a defesa do goleiro, a cabeçada, a matada no peito, o passe, o drible e o gol. Também deverá ser comercializada, a partir de março, uma cartela com o conjunto das seis moedas de cuproníquel.
A moeda de ouro, com valor de face de R$ 10, vai custar R$1.180. A tiragem inicial será de 2.720 e pode chegar ao máximo de 5 mil moedas. Cada moeda de prata, com valor de face de R$ 5, será vendida a R$ 190, com tiragem inicial de 12 mil e máxima de 20 mil moedas. As moedas de cuproníquel vão custar, cada uma, R$ 30, com valor de face de R$ 2. A tiragem inicial será 7,4 mil, mas pode chegar ao máximo de 20 mil moedas.
A moeda de ouro faz alusão à taça da Copa do Mundo e ao momento do gol. Uma das moedas de prata apresenta o mascote oficial do campeonato, o tatu Fuleco, e a outra homenageia as 12 cidades-sede da competição. Já as moedas de cuproníquel compõem a série Jogadas do Futebol, retratando lances típicos do esporte: a defesa do goleiro, a cabeçada, a matada no peito, o passe, o drible e o gol. Também deverá ser comercializada, a partir de março, uma cartela com o conjunto das seis moedas de cuproníquel.
A moeda de ouro, com valor de face de R$ 10, vai custar R$1.180. A tiragem inicial será de 2.720 e pode chegar ao máximo de 5 mil moedas. Cada moeda de prata, com valor de face de R$ 5, será vendida a R$ 190, com tiragem inicial de 12 mil e máxima de 20 mil moedas. As moedas de cuproníquel vão custar, cada uma, R$ 30, com valor de face de R$ 2. A tiragem inicial será 7,4 mil, mas pode chegar ao máximo de 20 mil moedas.
Cada moeda de prata, com valor de face de R$ 5, será vendida a R$ 190,
com tiragem inicial de 12 mil e máxima de 20 mil moedas. (Foto:
Reprodução)
Após o lançamento, as moedas poderão ser compradas no site do Banco do Brasil ou nas representações regionais do BC. Nas regionais do BC, o pagamento deverá ser feito em dinheiro. Nas compras pela internet, o pagamento poderá ser feito por meio de boleto bancário ou, se o comprador for correntista do Banco do Brasil, por débito em conta.
Fonte: Agência Brasil
Condenado no mensalão, deputado Pedro Henry (PP) renuncia após ter prisão decretada
Pedro Ladeira/Folhapress (Foto: O deputado Pedro Henry renuncia a cargo na Câmara dos Deputados após Supremo decretar prisão)
As prisões do mensalão provocaram nesta sexta-feira (13) a terceira
renúncia na Câmara dos Deputados. Minutos após o STF (Supremo Tribunal
Federal) determinar o início do cumprimento de sua pena de mais de 7
anos de reclusão, o deputado Pedro Henry (PP-MT), 56, entregou seu
mandato na Casa e se entregou na superintendência da Polícia Federal.
Henry era líder do PP quando a Folha revelou o mensalão, em 2005. A maioria dos ministros entendeu que ele participou das negociações que levaram ao repasse de pelo menos R$ 3 milhões do valerioduto para o PP e ao uso da corretora Bônus Banval para distribuir o dinheiro.
No julgamento mais longo de sua história, o STF confirmou que houve desvio de recursos públicos que abasteceram a compra de apoio político no início do governo Lula. O ex-deputado nega que ele tenha tratado de assuntos financeiros com o PT e diz que não tinha conhecimento da origem ilegal dos valores recebidos pelo PP.
Henry foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a uma pena de 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto, mais o pagamento de R$ 962 mil em multas. O deputado seguiu os passos do ex-presidente do PT "[José Genoino (SP)]": e Valdemar Costa Neto (PR) que também abriram mão de seus mandatos. Agora, dos condenados, só João Paulo Cunha (PT-SP) permanece na Câmara.
A defesa de Pedro Henry deve entrar com pedido para que ele cumpra pena em Cuiabá. Segundo os advogados, ele deve solicitar autorização da Justiça para trabalhar em hospitais da cidade. Pedro Henry não terá direito à aposentadoria da Câmara. Ele chegou a receber o benefício quando renunciou ao mandato em 2005, mas ao retornar para o sistema previdenciário da Casa optou por deixar o IPC e receber em dinheiro a contribuição retroativa.
A Câmara desembolsa por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de aposentadorias para deputados e ex-deputados condenados no processo do mensalão. Além Genoino (PT-SP), Costa Neto e os ex-deputados Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) têm direito ao benefício da Câmara. Se não renunciasse, Henry enfrentaria seu terceiro processo de cassação na Câmara. Ele foi alvo de um pelo mensalão e outro por suspeita de ligação com a máfia dos sanguessugas --venda de ambulâncias e equipamentos médicos superfaturados--, tendo escapado da cassação até agora.
JOÃO PAULO CUNHAA situação de João Paulo Cunha pode ser definida em breve. Segundo o STF, o petista cometeu três crimes. O julgamento de um deles, o de lavagem de dinheiro, só será concluído no ano que vem após análise de um último recurso.
Nos outros dois crimes --peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção-- Cunha teve até a semana passada para apresentar novos questionamentos sobre contradições, omissões ou obscuridades da decisão tomada pelos ministros do Supremo.
Como ele não apresentou o recurso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, poderá, a qualquer momento, encerrar o processo relativo a estes dois crimes e posteriormente expedir o mandado de prisão.
*
Leia abaixo a íntegra da renúncia de Pedro HenryÀ Sua Excelência o SenhorEduardo Henrique AlvesPresidente da Câmara dos DeputadosBrasília-DFSenhor PresidenteNão fugi, não me escondi e nem renunciei, pelo contrário colaborei e esclareci todas e quaisquer dúvidas, abri meus sigilos fiscais e bancários, expus todas as minhas particularidades.Durante os últimos oito anos obtive a absolvição do Conselho de Ética e do Plenário da Câmara dos Deputados, através dos votos dos Parlamentares, também fui absolvido pela Sociedade Mato-grossense que me reelegeu, através do voto popular, nas eleições de 2006 e 2010, me conferindo o quarto e o quinto mandatos consecutivos, respectivamente.Neste ano, apesar da ausência de provas cabais do meu envolvimento, que levaram inclusive ao Ministro Ricardo Lewandowisk a afirmar que não encontrava se quer razões do por que da representação proposta contra mim, me vi condenado pelo Supremo Tribunal Federal.Quando tentei contra argumentar minha inocência e o entendimento equivocado de alguns Ministros que extraíram trechos incompletos de depoimentos, que quando analisados na sua integralidade, levariam a conclusões diferentes daquela, me foi negado o duplo grau de jurisdição, que pudesse garantir minha defesa.O princípio do duplo grau de jurisdição tem a finalidade de garantir a realização de um novo julgamento, por parte dos órgãos superiores, nesse caso, pela própria Corte Supremo, daquelas decisões proferidas, propiciando ao réu a revisão do julgado._Duplo Grau de Jurisdição em matéria processual penal encontra sua garantia absoluta estampado na legislação penal tão bem elaborada por esta casa, com também no art. 8°, n 2, letra h, da Convenção Interamericana de Direitos Humanos-Pacto de San José da Costa Rica, da qual o Brasil é signatário. _
Como mencionou também o Ministro Ricardo Lewandowisk, "a história tem registrado que nos votos vencidos algumas vezes reside a semente das grandes transformações", diante de afirmação tão sabia, me vejo na obrigação de alertar a esta casa, embora pela última vez, o foro privilegiado se mostrou, mais uma vez, extremamente perigoso e este exemplo que estamos vivendo nesse momento, não deve passar desapercebido por todos, que possa servir a uma transformação de rito que não exponha a todos ao risco que corri e mais, ao desfecho que passo a me submeter a partir de agora.Apesar de abreviar em um ano este mandato, meu sentimento é de dever cumprido para com os Mato-grossenses. A Sociedade daquele estado sabe dos benefícios que consegui arrastar para alavancar o seu desenvolvimento e manifestou isso nas sucessivas eleições e nas inúmeras honrarias que me concederam anos de atividade política.O DIAP inúmeras vezes me listou como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, meus pares nesta casa sempre me ofertaram respeito e amizade, o que mais poderia desejar um homem público.Agradeço a minha querida Cáceres e a todos os Cacerenses que me acolheram e sempre me prestigiaram, igualmente agradeço aos amigos, companheiros e a minha família em especial que sempre se solidarizam comigo.Construi minha vida com a Medicina, participei pessoalmente de mais de 20 mil procedimentos cirúrgicos, a partir de agora retorno a minha profissão de origem, sem arrependimentos ou amarguras, feliz por ter vivido essa experiência com todos vocês.Senhor Presidente, não seria este o desfeche da vida pública que eu havia planejado, mas não vou expor esta instituição mais do que já se encontra exposta por este episódio, apresento a V. Exa. minha renúncia deste mandato em caráter irrevogável.Era o que eu tinha a esclarecer.Muito ObrigadoPedro Henry
Fonte: Folha.com
Henry era líder do PP quando a Folha revelou o mensalão, em 2005. A maioria dos ministros entendeu que ele participou das negociações que levaram ao repasse de pelo menos R$ 3 milhões do valerioduto para o PP e ao uso da corretora Bônus Banval para distribuir o dinheiro.
No julgamento mais longo de sua história, o STF confirmou que houve desvio de recursos públicos que abasteceram a compra de apoio político no início do governo Lula. O ex-deputado nega que ele tenha tratado de assuntos financeiros com o PT e diz que não tinha conhecimento da origem ilegal dos valores recebidos pelo PP.
Henry foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a uma pena de 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto, mais o pagamento de R$ 962 mil em multas. O deputado seguiu os passos do ex-presidente do PT "[José Genoino (SP)]": e Valdemar Costa Neto (PR) que também abriram mão de seus mandatos. Agora, dos condenados, só João Paulo Cunha (PT-SP) permanece na Câmara.
A defesa de Pedro Henry deve entrar com pedido para que ele cumpra pena em Cuiabá. Segundo os advogados, ele deve solicitar autorização da Justiça para trabalhar em hospitais da cidade. Pedro Henry não terá direito à aposentadoria da Câmara. Ele chegou a receber o benefício quando renunciou ao mandato em 2005, mas ao retornar para o sistema previdenciário da Casa optou por deixar o IPC e receber em dinheiro a contribuição retroativa.
A Câmara desembolsa por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de aposentadorias para deputados e ex-deputados condenados no processo do mensalão. Além Genoino (PT-SP), Costa Neto e os ex-deputados Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) têm direito ao benefício da Câmara. Se não renunciasse, Henry enfrentaria seu terceiro processo de cassação na Câmara. Ele foi alvo de um pelo mensalão e outro por suspeita de ligação com a máfia dos sanguessugas --venda de ambulâncias e equipamentos médicos superfaturados--, tendo escapado da cassação até agora.
JOÃO PAULO CUNHAA situação de João Paulo Cunha pode ser definida em breve. Segundo o STF, o petista cometeu três crimes. O julgamento de um deles, o de lavagem de dinheiro, só será concluído no ano que vem após análise de um último recurso.
Nos outros dois crimes --peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção-- Cunha teve até a semana passada para apresentar novos questionamentos sobre contradições, omissões ou obscuridades da decisão tomada pelos ministros do Supremo.
Como ele não apresentou o recurso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, poderá, a qualquer momento, encerrar o processo relativo a estes dois crimes e posteriormente expedir o mandado de prisão.
*
Leia abaixo a íntegra da renúncia de Pedro HenryÀ Sua Excelência o SenhorEduardo Henrique AlvesPresidente da Câmara dos DeputadosBrasília-DFSenhor PresidenteNão fugi, não me escondi e nem renunciei, pelo contrário colaborei e esclareci todas e quaisquer dúvidas, abri meus sigilos fiscais e bancários, expus todas as minhas particularidades.Durante os últimos oito anos obtive a absolvição do Conselho de Ética e do Plenário da Câmara dos Deputados, através dos votos dos Parlamentares, também fui absolvido pela Sociedade Mato-grossense que me reelegeu, através do voto popular, nas eleições de 2006 e 2010, me conferindo o quarto e o quinto mandatos consecutivos, respectivamente.Neste ano, apesar da ausência de provas cabais do meu envolvimento, que levaram inclusive ao Ministro Ricardo Lewandowisk a afirmar que não encontrava se quer razões do por que da representação proposta contra mim, me vi condenado pelo Supremo Tribunal Federal.Quando tentei contra argumentar minha inocência e o entendimento equivocado de alguns Ministros que extraíram trechos incompletos de depoimentos, que quando analisados na sua integralidade, levariam a conclusões diferentes daquela, me foi negado o duplo grau de jurisdição, que pudesse garantir minha defesa.O princípio do duplo grau de jurisdição tem a finalidade de garantir a realização de um novo julgamento, por parte dos órgãos superiores, nesse caso, pela própria Corte Supremo, daquelas decisões proferidas, propiciando ao réu a revisão do julgado._Duplo Grau de Jurisdição em matéria processual penal encontra sua garantia absoluta estampado na legislação penal tão bem elaborada por esta casa, com também no art. 8°, n 2, letra h, da Convenção Interamericana de Direitos Humanos-Pacto de San José da Costa Rica, da qual o Brasil é signatário. _
Como mencionou também o Ministro Ricardo Lewandowisk, "a história tem registrado que nos votos vencidos algumas vezes reside a semente das grandes transformações", diante de afirmação tão sabia, me vejo na obrigação de alertar a esta casa, embora pela última vez, o foro privilegiado se mostrou, mais uma vez, extremamente perigoso e este exemplo que estamos vivendo nesse momento, não deve passar desapercebido por todos, que possa servir a uma transformação de rito que não exponha a todos ao risco que corri e mais, ao desfecho que passo a me submeter a partir de agora.Apesar de abreviar em um ano este mandato, meu sentimento é de dever cumprido para com os Mato-grossenses. A Sociedade daquele estado sabe dos benefícios que consegui arrastar para alavancar o seu desenvolvimento e manifestou isso nas sucessivas eleições e nas inúmeras honrarias que me concederam anos de atividade política.O DIAP inúmeras vezes me listou como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, meus pares nesta casa sempre me ofertaram respeito e amizade, o que mais poderia desejar um homem público.Agradeço a minha querida Cáceres e a todos os Cacerenses que me acolheram e sempre me prestigiaram, igualmente agradeço aos amigos, companheiros e a minha família em especial que sempre se solidarizam comigo.Construi minha vida com a Medicina, participei pessoalmente de mais de 20 mil procedimentos cirúrgicos, a partir de agora retorno a minha profissão de origem, sem arrependimentos ou amarguras, feliz por ter vivido essa experiência com todos vocês.Senhor Presidente, não seria este o desfeche da vida pública que eu havia planejado, mas não vou expor esta instituição mais do que já se encontra exposta por este episódio, apresento a V. Exa. minha renúncia deste mandato em caráter irrevogável.Era o que eu tinha a esclarecer.Muito ObrigadoPedro Henry
Fonte: Folha.com
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