Mulher recusou ceder à lei islâmica e foi condenada por apostasia e adultério.
A sudanesa Meriam Yehya Ibrahim Ishag é ortodoxa, é casada com um
sudanês cristão, tem um filho de 20 meses e está grávida de oito meses
de uma segunda criança. No seu país, onde impera a lei islâmica e é
punida a conversão a outra religião, foi acusada, em Agosto de 2013, de
adultério, por estar em união com um homem que não é muçulmano, e em
Fevereiro deste ano foi-lhe imputado o crime de apostasia. Esta
quinta-feira, a mulher de 27 anos foi condenada à morte por enforcamento
e a receber 100 chicotadas.
O caso é denunciado pela Amnistia Internacional. Meriam foi educada pela
mãe segundo a religião Ortodoxa e não islâmica, a fé do seu pai, um
homem pouco presente durante a sua infância. Casou com um sudanês do
sul, também cristão, e desde então a lei islâmica tem encontrado falhas
que considerada graves na sua conduta.
Depois de ter sido detida e acusada de adultério no seguimento de uma
denúncia de uma membro da sua família de que estava casada com um
cristão (o casamento com pessoas de outra religião não é reconhecido
pela sharia), Meriam foi acusada de renunciar à religião do seu país ao
afirmar-se cristã. Está detida com o filho de 20 meses. No último
domingo, um tribunal de Cartum considerou-a culpada de adultério e
apostasia, após a mulher ter recusado, mais uma vez, que o islão não é a
sua religião. Condenou-a à morte por enforcamento por apostasia e a 100
chicotadas pelo adultério. Mas deu-lhe ainda três dias para renunciar
ao cristianismo e assim evitar a sentença. Esta manhã, Meriam não cedeu e
sentença manteve-se. “Demos-lhe três dias para reconsiderar mas
insistiu em não regressar ao islão. Condeno-a à pena de morte por
enforcamento”, declarou o juiz Abbas Mohammed Al-Khalifa, citado pela
AFP. Antes de proferida a sentença, um líder religioso muçulmano tentou
convencer a sudanesa a voltar atrás. Meriam limitou-se a afirmar: “Sou
cristã e nunca cometi apostasia”. Para ouvir a sentença estiveram em
tribunal perto de 100 pessoas, entre estas diplomatas estrangeiros,
conta a AFP. À agência, um dos diplomatas, que pediu o anonimato,
afirmou-se “chocado e triste” com o veredicto, sublinhando que este não
respeita a “própria Constituição sudanesa e as obrigações
internacionais”. Um dos advogados da sudanesa, Mohanad Mustafa, disse à
AFP que vai recorrer e que Meriam está disposta a levar o seu caso até
ao Tribunal Constitucional. A defesa sustenta que a proibição de
apostasia atenta contra a Constituição do país. Não se sabe quando será
cumprida a sentença. Segundo a imprensa local, Meriam só deverá ser
executada dois anos depois de dar à luz. Após o veredicto, as embaixadas
dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Holanda divulgaram um
comunicado conjunto onde manifestaram a sua “profunda preocupação” com o
caso de Meriam e pediram ao Sudão que respeite o “direito à liberdade
de religião”. A Amnistia Internacional considera a sentença
“verdadeiramente repugnante” e exige a libertação imediata de Meriam. “O
adultério e a apostasia são actos que não devem ser considerados
crimes, quanto mais serem comparados aos padrões internacionais do que é
um ‘dos mais sérios crimes’ e a condenação por pena de morte. É uma
violação flagrante da lei internacional dos direitos humanos”, defende
Manar Idriss, investigadora da Amnistia no Sudão. Idriss afirma que
Meriam é uma “prisioneira de consciência, condenada apenas por causa das
suas crenças religiosas e identidade, e deve ser liberada imediatamente
e incondicionalmente”.
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