Ricardo Nascimento dia Silva, 22 anos, foi alvejado com cerca de cinco
tiros no final da tarde desta terça-feira (27), próximo o terminal de
ônibus da linha 109 Rua do Rio.
Segundo informações, rato como era conhecido a vitima, estava em frente à casa da avó na Rua Gustavo Feitosa, conversando com amigos,quando foi surpreendido por dois elementos que estavam em uma motocicleta Traxx, e o carona efetuou vários tiros em Ricardinho, que foi socorrido por amigos, para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena na capital, aonde já chegou sem vida.
Segundo informações, rato como era conhecido a vitima, estava em frente à casa da avó na Rua Gustavo Feitosa, conversando com amigos,quando foi surpreendido por dois elementos que estavam em uma motocicleta Traxx, e o carona efetuou vários tiros em Ricardinho, que foi socorrido por amigos, para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena na capital, aonde já chegou sem vida.
OAB-CE apura participação de 5 advogados em venda de habeas corpus
Presidente da OAB afirma que pelo menos cinco advogados estão envolvidos em venda de habeas corpus (Foto: OAB-CE/Divulgação)
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará recebeu documentos do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que servirá de base para apurar a
participação de advogados no esquema de venda de habeas corpus nos
plantões do Tribunal de Justiça do Ceará.
Durante uma coletiva na manhã desta quarta-feira (28), o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, afirmou que, após a análise dos documentos, foi confirmado o envolvimento de pelo menos cinco advogados. A ordem não divulgou os nomes dos envolvidos devido ao sigilo das investigações.
O presidente afirmou que nenhum dos cinco advogados apontados integram as instituições do sistema OAB no Ceará, como Fesac e CAACE, bem como as Subsecionais no Interior do Estado. O relatório feito pela comissão que vai investigar o caso será submetido ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Os profissinais podem até perder o registro de advogado. Em caso de punição, a OAB se comprometeu a divulgar os nomes dos envolvidos.
Além de punições administrativas, os envolvidos também sujeitos a sanções penais, quando o caso for para a Justiça. “A responsabilidade da OAB, assim como o CNJ e o Ministério Público (MP), é advertir, suspender e expulsar aqueles que trabalham infringindo a lei”, disse Valdetário Monteiro, completando que os advogados que estão envolvidos terão direito à defesa.
Em abril, o presidente do Tirbunal de Justiça do Ceará, desembargador Gerardo Brígido, havia dito que desembargadores, servidores do TJ-CE, advogados e membros do Ministério Público Estadual mantinham um esquema de venda de liminares em habeas corpus para soltar bandidos nos fins de semana, durante os plantões do poder judiciário. A decisão era vendida por até R$ 150 mil.
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) também já recebeu o documento do CNJ. No dia 23 de maio, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, afirmou que MP-CE não está envolvido na venda de habeas corpus e, pelas provas coletadas, há fortes indícios da participação de seis desembargadores, dois deles já aposentados, e de sete advogados. Os nomes não foram divulgados. “Nenhuma prova, nenhum indício há contra promotor de justiça ou procurador de justiça. Não há indício de que membro do Ministério Público do Ceará tenha qualquer participação nesses eventos lamentáveis”, afirmou.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, um funcionário do Ministério Público é citado nas investigações. “O que houve com relação ao Ministério Público é que um prestador de serviços terceirizado - que prestava serviços ao Ministério Público e que agora não presta mais – ele, aos finais de semana trabalhava em um escritório de um dos advogados eventualmente envolvidos nesses fatos”, explica. Segundo ele, o material recebido do CNJ será encaminhado para análise na Assessoria Jurídica do MP-CE.
Entenda o casoNo dia 14 de abril, o presidente do TJ-CE admitiu haver um esquema de venda de habeas corpus durante os plantões judiciários, nos fins de semana e feriados. De acordo com o desembargador, a venda ocorria desde 2011. “Temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. Dois desembargadores são investigados pelo CNJ. Há elementos também que incriminam advogados", admitiu o desembargador.
O resultado das investigações da venda de habeas corpus foi levada pelo TJ-CE ao CNJ no início do mês de maio pelo desembargador Gerardo Brígido. Uma mensagem do secretário da Segurança do Ceará, Servilho Paiva, já havia alertado a presidência do TJ-CE sobre a venda de habeas corpus nos plantões judiciários. Em mensagem de celular enviado ao desembargador Gerardo Brígido, Servilho Paiva alerta para o pagamento no valor de R$ 150 mil para soltura de homens acusados de tráfico de droga e homicídios.
Na mensagem de Servilho Paiva alertando sobre o esquema de fraude está escrito: "Presidente [do Tribunal de Justiça, Gerardo Brígido], tomei conhecimento, se já não tiver também esse conhecimento, mas para ciência soube que os advogados [nome dos advogados investigados] estão com "esquema" para soltura de presos no final de semana. Valor R$ 150 mil por cada".
De acordo com o Tribunal de Justiça, os indícios de fraudes foram levantados a partir da grande movimentação de advogados que buscam a soltura de clientes nos fins de semana. Em um dia normal de movimentação, o TJ costuma receber 15 pedidos de soltura; nos fins de semana e feriados, esse número subia para uma média de 70 pedidos. "O que chamou a atenção foi o volume exorbitante de processos nos finais de semana para os desembargadores", explica o desembargador Sales Neto, corregedor-geral do TJ-CE.
O corregedor-geral do TJ explica que o desembargador plantonista não pode conceder habeas corpus sem que haja uma urgência ou se o caso já está na Justiça. “Se o processo tem um relator, o desembargador de plantão não pode determinar a soltura do preso. As decisões tomadas nos plantões devem restringir o atendimento às ações ajuizadas durante o plantão, como uma prisão preventiva, por exemplo”, explica o desembargador Sales Neto.
“A suspeita é de que o habeas corpus era negado pelo desembargador relator e quando ele entrava de férias, os advogados entravam com um pedido de reconsideração durante o plantão quando o habeas corpus era concedido”, diz o corregedor-geral do TJ.
Fonte: G1 CE
Durante uma coletiva na manhã desta quarta-feira (28), o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, afirmou que, após a análise dos documentos, foi confirmado o envolvimento de pelo menos cinco advogados. A ordem não divulgou os nomes dos envolvidos devido ao sigilo das investigações.
O presidente afirmou que nenhum dos cinco advogados apontados integram as instituições do sistema OAB no Ceará, como Fesac e CAACE, bem como as Subsecionais no Interior do Estado. O relatório feito pela comissão que vai investigar o caso será submetido ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Os profissinais podem até perder o registro de advogado. Em caso de punição, a OAB se comprometeu a divulgar os nomes dos envolvidos.
Além de punições administrativas, os envolvidos também sujeitos a sanções penais, quando o caso for para a Justiça. “A responsabilidade da OAB, assim como o CNJ e o Ministério Público (MP), é advertir, suspender e expulsar aqueles que trabalham infringindo a lei”, disse Valdetário Monteiro, completando que os advogados que estão envolvidos terão direito à defesa.
Em abril, o presidente do Tirbunal de Justiça do Ceará, desembargador Gerardo Brígido, havia dito que desembargadores, servidores do TJ-CE, advogados e membros do Ministério Público Estadual mantinham um esquema de venda de liminares em habeas corpus para soltar bandidos nos fins de semana, durante os plantões do poder judiciário. A decisão era vendida por até R$ 150 mil.
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) também já recebeu o documento do CNJ. No dia 23 de maio, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, afirmou que MP-CE não está envolvido na venda de habeas corpus e, pelas provas coletadas, há fortes indícios da participação de seis desembargadores, dois deles já aposentados, e de sete advogados. Os nomes não foram divulgados. “Nenhuma prova, nenhum indício há contra promotor de justiça ou procurador de justiça. Não há indício de que membro do Ministério Público do Ceará tenha qualquer participação nesses eventos lamentáveis”, afirmou.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, um funcionário do Ministério Público é citado nas investigações. “O que houve com relação ao Ministério Público é que um prestador de serviços terceirizado - que prestava serviços ao Ministério Público e que agora não presta mais – ele, aos finais de semana trabalhava em um escritório de um dos advogados eventualmente envolvidos nesses fatos”, explica. Segundo ele, o material recebido do CNJ será encaminhado para análise na Assessoria Jurídica do MP-CE.
Entenda o casoNo dia 14 de abril, o presidente do TJ-CE admitiu haver um esquema de venda de habeas corpus durante os plantões judiciários, nos fins de semana e feriados. De acordo com o desembargador, a venda ocorria desde 2011. “Temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. Dois desembargadores são investigados pelo CNJ. Há elementos também que incriminam advogados", admitiu o desembargador.
O resultado das investigações da venda de habeas corpus foi levada pelo TJ-CE ao CNJ no início do mês de maio pelo desembargador Gerardo Brígido. Uma mensagem do secretário da Segurança do Ceará, Servilho Paiva, já havia alertado a presidência do TJ-CE sobre a venda de habeas corpus nos plantões judiciários. Em mensagem de celular enviado ao desembargador Gerardo Brígido, Servilho Paiva alerta para o pagamento no valor de R$ 150 mil para soltura de homens acusados de tráfico de droga e homicídios.
Na mensagem de Servilho Paiva alertando sobre o esquema de fraude está escrito: "Presidente [do Tribunal de Justiça, Gerardo Brígido], tomei conhecimento, se já não tiver também esse conhecimento, mas para ciência soube que os advogados [nome dos advogados investigados] estão com "esquema" para soltura de presos no final de semana. Valor R$ 150 mil por cada".
De acordo com o Tribunal de Justiça, os indícios de fraudes foram levantados a partir da grande movimentação de advogados que buscam a soltura de clientes nos fins de semana. Em um dia normal de movimentação, o TJ costuma receber 15 pedidos de soltura; nos fins de semana e feriados, esse número subia para uma média de 70 pedidos. "O que chamou a atenção foi o volume exorbitante de processos nos finais de semana para os desembargadores", explica o desembargador Sales Neto, corregedor-geral do TJ-CE.
O corregedor-geral do TJ explica que o desembargador plantonista não pode conceder habeas corpus sem que haja uma urgência ou se o caso já está na Justiça. “Se o processo tem um relator, o desembargador de plantão não pode determinar a soltura do preso. As decisões tomadas nos plantões devem restringir o atendimento às ações ajuizadas durante o plantão, como uma prisão preventiva, por exemplo”, explica o desembargador Sales Neto.
“A suspeita é de que o habeas corpus era negado pelo desembargador relator e quando ele entrava de férias, os advogados entravam com um pedido de reconsideração durante o plantão quando o habeas corpus era concedido”, diz o corregedor-geral do TJ.
Fonte: G1 CE
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