Governo prepara MP que permite redução de jornada de trabalho e de salários

Medida do governo prevê ajuda às montadoras, que começaram a fazer lay-off; pacote, no entanto, deve se estender a outros setores (Foto: Marcos Alves/Agência O Globo)

O governo já tem pronta uma minuta de medida provisória que vai permitir a flexibilização da jornada de trabalho e redução de salários, a fim de evitar uma onda de demissões no ano eleitoral. Com a economia fraca e inflação alta, a geração de empregos é um dos principais trunfos da campanha da presidente Dilma Rousseff. A medida está sendo elaborada para atender as montadoras, que enfrentam queda nas vendas e acúmulo de veículos nos pátios, mas poderá ser adotada por qualquer empresa em outros setores, em momentos de crise.

Batizado de Programa Nacional de Proteção ao Emprego (PPE), a proposta cria uma nova ferramenta no mercado de trabalho em que os empregados poderão ter a jornada reduzida pela metade e receberem no contracheque pouco mais da metade do ordenado, por seis meses. Neste período, o governo divide com os empregadores a conta dos salários, complementando os rendimentos até um determinado teto. Para isso, a ideia é utilizar recursos do FGTS, da receita arrecadada pelo Tesouro Nacional com multa adicional nas demissões sem justa causa ou do patrimônio líquido do Fundo.

— Em linhas gerais, a jornada poderá cair em até 50% , com corte de salário. A empresa paga a metade do ordenado e governo entra com um complemento, que vai variar entre o salário mínimo e teto a ser definido. A principal vantagem é a preservação dos postos de trabalho — explicou um interlocutor.

Possibilidade de perda de salário

Um funcionário que ganha R$ 4 mil, por exemplo, com jornadas diária de oito horas, poderia trabalhar quatro horas. Neste caso, receberia R$ 2 mil do empregador e e um complemento do governo. Por esta fórmula, quanto mais alto for o salário, mais distante ficará a reposição dos 100%. Se o salário for baixo, poderá nem haver perda para o trabalhador.

Além de redução de gastos com a folha, os empregadores serão autorizados a recolher de forma proporcional os encargos trabalhistas. Já os empregados serão encaminhados a cursos de qualificação durante a vigência do modelo.

Na prática, o governo quer ampliar o chamado layoff, modelo já existente e adotado recentemente pela Volkswagen. A diferença é que a suspensão temporária dos contratos, limitada hoje a cinco meses, poderá ser ampliada para seis meses, podendo ser prorrogada por até um ano. E quem banca atualmente as despesas com o bolsa qualificação que o trabalhador tem direito durante o afastamento é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O problema é que o FAT está deficitário e necessita de constantes aportes do Tesouro Nacional para honrar seus compromissos com o seguro-desemprego e abono salarial (PIS). Por isso, a alternativa em estudo é usar a verba do FGTS. No ano passado, o FAT teve um déficit de R$ 10,365 bilhões e gastos de R$ 31,9 bilhões com o pagamento do seguro-desemprego. Os gastos com o seguro-desemprego responderam por quase metade das despesas totais do FAT no ano passado, que somaram R$ 63,967 bilhões .

Embora seja uma proposta de consenso e prioritária para a presidente Dilma, o modelo ainda enfrenta resistências internas, sobretudo quanto ao uso dos recursos do FGTS para essa finalidade. Inicialmente, havia intenção de anunciar a medida no 1º de Maio, mas não houve tempo para amarrar todos os detalhes.

Além disso, há uma avaliação de que não se trata de uma mudança trivial. Para implementar a medida, será preciso aprovar a MP, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a lei do seguro-desemprego, se o FAT for mantido como fonte de recursos. Também será necessário baixar uma regulamentação para explicitar as novas regras.

Empresas precisam provar crise

Para vencer resistências, a proposta em discussão nas áreas da Fazenda, do Trabalho e da Secretaria-Geral da Presidência da República prevê que as empresas interessadas em adotar o novo modelo comprovem junto ao governo que enfrentam crise financeira, com avaliação setorial do mercado. Além disso, os empregadores precisarão obter o aval do sindicato dos trabalhadores.

Segundo fontes do Conselho Curador, o Tesouro Nacional deixou de repassar ao FGTS R$ 6,6 bilhões (dados até dezembro de 2013), referentes às receitas obtidas com a multa adicional de 10% nas demissões. Mas há um compromisso firmado em portaria do Ministério da Fazenda de repassar esses recursos no futuro, devidamente corrigidos. A verba está sendo retida, porque o FGTS não precisa dela, mas trata-se de um dinheiro carimbado, previsto em lei (Lei Complementar 110/2001), que criou a contribuição para ajudar a pagar os expurgos dos planos econômicos nas contas do FGTS), destacou uma fonte.

Força Sindical é a favor da proposta

A alternativa de usar os recursos do patrimônio líquido do FGTS também é vista com ressalvas por conselheiros do Fundo. Eles alegam que 80% desse resultado é destinado ao FI-FGTS, fundo criado no bojo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para aplicar em projetos de infraestrutura (ferrovias, portos, energia, aeroportos e rodovias). A proposta, no entanto, conta com o apoio das maiores centrais sindicais: CUT e Força Sindical:

— Precisamos de uma ferramenta que evite demissões — disse um diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, que participou do acordo com a Volkswagen.

Nesse acordo, o Sindicato conseguiu assegurar o pagamento do salário líquido dos funcionários, sendo que o FAT vai responder por até R$ 1.304,63 e a empresa pelo restante.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse ser favorável à proposta e defende que o novo modelo possa ser utilizado por qualquer setor da economia. Para o dirigente sindical, o país deveria adotar o sistema da Alemanha, onde foi instituído um fundo para garantir estabilidade do emprego em momentos de crise. Os recursos arrecadados com a multa do FGTS podem ter essa destinação, na sua opinião.

— Acho que é importante, desde que não seja só para beneficiar o setor automotivo, apesar do tamanho da cadeia produtiva e das dificuldades das indústrias de autopeças — destacou Torres.

Fonte: O Globo

Operário toma choque e fica como corpo queimado em SP

Acidente em obra do Aeroporto de Guarulhos (Foto: Acidente em obra do Aeroporto de Guarulhos)

Um operário que trabalhava na construção do Terminal 3 do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, sofreu queimaduras após levar um choque. De acordo com relato de testemunhas que divulgaram imagens nas redes sociais, o acidente aconteceu na terça-feira (22). O G1 tenta contato com a construtora OAS, responsável pela obra. A GRU Airport informou que não irá se pronunciar sobre o caso.

O vídeo, publicado no YouTube, tem imagens fortes. A gravação mostra o operário caminhando de um lado para o outro à espera de atendimento médico. “Estou todo queimado?”, pergunta para um dos colegas. “Acabou minha vida”, dizia, com as mãos para cima. “Acabou não, você está com vida”, diz o colega na tentativa de consolá-lo.



A parte da frente da camiseta que usava provavelmente por baixo do uniforme de trabalho ficou completamente destruída. Uma pessoa que não aparece nas imagens afirma que ele se machucou depois de tomar um choque. O estado de saúde do operário não foi divulgado.

A Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em São Paulo não teve relato de acidente no aeroporto de Guarulhos.

Fonte: G1