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quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Ministros do STF criticam atuação de Barbosa em prisões do mensalão









Presidente do STF, Joaquim Barbosa (Foto: Divulgação)
A decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de sair de férias sem assinar o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) gerou mal-estar entre alguns ministros da corte, que criticaram a falta de um critério objetivo na execução da última etapa do mensalão.

A Folha ouviu 3 dos 11 ministros, que reclamaram de três pontos da atuação de Barbosa nas prisões:

1. Nem todos os sentenciados tiveram seus mandados de prisão expedidos no mesmo dia em que seus processos foram encerrados, como ocorreu com a primeira leva dos detidos do mensalão;

2. somente um dos dois condenados com problema de saúde já está cumprindo pena. José Genoino está em prisão domiciliar, enquanto o delator do caso, Roberto Jefferson, segue solto no Rio; e

3. o envio a Brasília dos primeiros presos do processo, e posterior permissão para que um deles (Rogério Tolentino) se entregasse e ficasse em seu Estado (Minas Gerais).

Desde o início das prisões, não há parâmetro aparente para saber quando um mandado será expedido contra os condenados. Há sentenciados que foram detidos no mesmo dia que Barbosa encerrou seus processos.

Outros, após o fim da tramitação no STF, esperaram um, dois ou três dias até terem as prisões decretadas.

João Paulo, que viu seu processo chegar ao fim na segunda-feira e chegou a se preparar para ir à prisão na terça, segue sem saber quando terá seu mandado expedido.

Também não se sabe se ele será assinado pela ministra Cármen Lúcia, que está no lugar de Barbosa durante o recesso, ou pelo próprio presidente, em fevereiro, quando a corte retomar o trabalho.

Um dos ministros ouvidos pela Folha disse que o mensalão é um processo delicado, por isso, qualquer ação que crie confusão ou turbulência no caso é prejudicial.

Outro reclamou que as incertezas de procedimento geram desconforto psicológico desnecessário aos presos.

Um terceiro ministro, por sua vez, fez críticas duras a Barbosa. Para ele, que como os colegas pediu anonimato, apenas a exposição midiática do caso justifica a demora para a expedição de mandados de prisão.

A defesa de João Paulo criticou a situação a que seu cliente é submetido. De acordo com o advogado Alberto Toron, essa indefinição cria uma situação "desumana".

Na opinião do advogado, Cármen Lúcia só pode dar decisões em casos urgentes e não poderia expedir um mandado de prisão em um processo que não relatou. Ministros ouvidos pela Folha, no entanto, acreditam que tanto ela quanto o próprio Barbosa poderiam assinar o termo. Mas consideram pequena a chance de a interina dar decisões no processo.

OUTRO LADOA assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal) disse à Folha que não comenta afirmações dadas por ministros da corte sobre o mensalão na condição de anonimato.

Em relação à diferença de prazos entre o encerramento dos processos e a expedição de mandados de prisão, a corte informou que "cada caso é um caso".

Por isso, demandariam análises individuais feitas por técnicos do Supremo, com posterior revisão dos documentos por parte dos ministros. O processo, ainda de acordo com a assessoria, impede a existência de um tempo padrão para a produção dos mandados.

Sobre o caso de Rogério Tolentino, que atuou como advogado do operador do esquema, Marcos Valério, e obteve o direito de se apresentar em Belo Horizonte (MG) ao invés de Brasília, como aconteceu com parte dos presos do mensalão, a assessoria informou que ele havia feito o pedido para permanecer em seu Estado no dia 4 de novembro, antes mesmo da expedição de seu mandado de prisão.

Por fim, a assessoria de imprensa do Supremo destacou que o delator do esquema, Roberto Jefferson, revelou seu quadro de saúde e a realização de uma cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas no último recurso enviado à corte.

Mas, como a definição de seu pedido de prisão domiciliar ainda está pendente de uma decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, não poderia dar mais detalhes sobre o caso.

Fonte: Folha.com

Caucaia-CE: Criança executada porque o padrasto não foi encontrado








O menino foi morto na casa em que morava com a mãe, o irmão e o padrasto, no bairro Cigana. Ele estava vendo TV, quando o executor chegou e disparou um único tiro de revólver que o atingiu na altura do peito esquerdo (Foto: Helosa Araújo)
Uma criança de sete anos, chamada Cícero Ernanes da Costa Cruz, foi morta a tiro, no fim da manhã de ontem, no bairro Cigana, em Caucaia. De acordo com a Polícia, o crime pode ter sido motivado por vingança. O alvo da ação seria o padrasto da criança, mas ele não estava em casa e o menino acabou sendo morto.

De acordo com o tenente Ferreira, do 12ºBPM (Caucaia), a mãe da vítima teria ido à uma escola, nas proximidades, tentar fazer a matrícula de Cícero Ernanes e levou consigo o filho mais novo, de dois anos. O padrasto, que era reciclador, tinha saído à procura do animal que puxava sua carroça, e que havia fugido.

A criança costumava ajudar o padrasto catando o material reciclável, mas, pela falta do animal, teria ficado sozinha em casa, na manhã de ontem.

Populares informaram à PM, que viram um homem chegar a pé, na residência em que o crime aconteceu, mas não reconheceram o autor do disparo. Um familiar da criança, que mora na casa vizinha, ouviu o estampido e foi verificar o que havia ocorrido, no entanto já encontrou o menino sem vida.

Alvo

De acordo com a Polícia, tanto o pai, quanto o padrasto de Cícero Ernanes são envolvidos em crimes. "O pai já responde a dois homicídios e o padrasto a uma morte, quando menor. O alvo poderia ser o padrasto, mas como não foi encontrado, mataram a criança", declarou o tenente Ferreira. Por enquanto, nenhum suspeito foi identificado, mas a Polícia está colhendo informações que levem a ele.

Um tiro
Uma equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) esteve no local e concluiu que a criança foi atingida por um único tiro, no tórax, na altura do peito esquerdo. Provavelmente, um revólver teria sido usado no homicídio.

A patrulha RD-1013, do Ronda do Quarteirão, esteve presente no local do crime. Os policiais disseram que as informações prestadas pela comunidade são poucas, já que os moradores do local têm medo de sofrer represálias do assassino.

Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também foi até o bairro Cigana. A apuração do inquérito sobre este caso, deverá ser feita pelos delegados desta Especializada, já que o crime permanece com autoria desconhecida.

No local, os vizinhos lamentaram a morte da criança. Eles demonstraram indignação com o ato de violência contra uma pessoa que não tinha chances de defesa, nem tinha nada a ver com a suposta vingança. 

Fonte: Diário do Nordeste

Estuprador perseguido por 4.000 homens e 900 carros é detido no Japão








Yuta Sugimoto, de 20 anos, suspeito de ter participado do estupro coletivo de uma mulher em Kawasaki, subúrbio de Tóquio, foi preso (Foto: Jiji Press/AFP)
Um jovem acusado de estupro foi detido ao vivo diante das câmeras de televisão nesta quinta-feira perto de Tóquio após uma caça de dois dias que mobilizou 4.000 policiais, 900 veículos, helicópteros, barcos e cães.Yuta Sugimoto, de 20 anos, suspeito de ter participado do estupro coletivo de uma mulher em Kawasaki, cidade limítrofe de Tóquio, no dia 2 de janeiro, havia fugido há dois dias dos agentes que o conduziam ao gabinete do procurador.A polícia colocou em andamento imediatamente uma caça em massa ao homem e o foragido foi detido nesta quinta-feira em um jardim público da cidade de Yokohama, vizinha de Kawasaki.A magnitude da operação deve-se ao fato de crimes violentos serem muito raros no Japão, onde o índice de criminalidade é um dos menores do mundo.

Fonte: AFP

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