CRATO NOTICIAS player

sábado, 30 de abril de 2022

Três Pessoas, Duas Mulheres e Um Homem, Foram Executadas à Bala em Independência.

 

Três Pessoas, Duas Mulheres e Um Homem, Foram Executadas à Bala em Independência.

Três pessoas foram assassinadas na madrugada deste sábado (30), no Município de Independência. Os corpos foram encontrados nas proximidades de um bar, na saída da cidade para Crateús. As vítimas estavam em uma motocicleta quando foram executadas. A identificação preliminar é que são duas mulheres e um homem, conhecidos como: Carlinhos, Gordinha e Neguinha.

O Núcleo da Pericia Forense de Crateús foi acionado para recolher os corpos. A área foi isolada. As forças de segurança também foram acionadas e fazem levantamentos sobre o triplo homicídio.

*Repórter Edy Fernandes.


Jovem do Crato é vítima de latrocínio no Açude dos Carneiros em Juazeiro

Por volta das 19 horas desta sexta-feira (29), na localidade do Açude dos Carneiros em Juazeiro, José Laércio Deodato da Silva, residente do Sítio Bom Sucesso, na cidade do Crato, foi vítima de latrocínio, com um tiro que pegou no braço e fixou para o coração, morrendo no local.

Segundo José Josivaldo Nicolau dos Santos, que estava juntamente com Laércio, os dois estavam em uma moto Yamaha factor de cor preta, placa OCR-3096, quando foram seguidos por dois indivíduos, sendo um gordo e o outro com fisionomia magra ambos trafegando em uma moto de cor vermelha com farol azul, tentaram assaltá-los, então uma das vítimas tentou reagir e consequentemente foi morto pelos indivíduos, logo após os acusados fugiram no sentido do Sítio Umburanas. Laércio estava com um celular e a quantia de 440 reais

Enel Ceará descarta revisão do reajuste na conta de energia, mas diz que decisão está nas mãos da Aneel

Foto Divulgação,Via O Povo
O diretor institucional da Enel Ceará, Osvaldo Ferrer, informou não haver possibilidade de reconsiderar os percentuais do reajuste tarifário por parte da distribuidora, mas ponderou que essa medida depende de decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ela participa de audiência pública, nesta sexta-feira (29), na sede Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-Ce), em Fortaleza.

Questionado sobre a revisão do reajuste ou parcelamento, Osvaldo disse que “não há essa possibilidade”. “Para a Enel, não…Não somos nós que temos o controle sobre isso e quem fala sobre reajuste é a Aneel”, afirmou.

Também participam do encontro as federações da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon).

https://elberfeitosa.blogspot.com/

Jornalista Chico Pinheiro deixa a TV Globo

 Chico Pinheiro é o principal nome do matinal "Bom Dia Brasil"


O jornalista Chico Pinheiro deixou a TV Globo nesta sexta-feira (29). A notícia foi divulgada por meio de um comunicado interno enviado aos funcionários da emissora. Chico Pinheiro é o principal nome do matinal "Bom Dia Brasil". A mensagem, assinada pelo diretor-geral de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, diz que o jornalista deixa a emissora após 32 anos em “comum acordo” com a emissora.
Ainda em mensagem, Kamel agradeceu aos serviços de Chico prestados à emissora.
“De nós, seus colegas e amigos, fica o reconhecimento de ter convivido na redação com um dos grandes jornalistas que a televisão brasileira já produziu e uma das pessoas ‘boa gente’ com quem já compartilhamos histórias e experiências. Entre mim e Chico fica carinho e amizade, e muitas sextas-feiras por vir. A ele, agradeço em nome da Globo por toda a contribuição que deu ao nosso jornalismo".

Inelegíveis por 8 anos - TRE cassa os mandatos do prefeito e vice do município de Baixio por abuso de autoridade

A decisão ainda cabe recurso ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral

Donizete Cavalcante e Zé Humberto, vice e prefeito de Baixio, no Ceará, tiveram mandatos cassados

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou nesta sexta-feira (29) os diplomas de José Humberto Ramalho e Donizete Cavalcante, respectivamente prefeito e vice-prefeito do município de Baixio, no interior do Ceará, por abuso de autoridade. A decisão ainda cabe recurso ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relator, juiz George Marmelstein Lima, julgou procedente o recurso e acolheu os pedidos de cassação dos mandatos nas eleições de 2020 de Zé Humberto (PDT), como é conhecido o prefeito reeleito, e de Cavalcante, também do PDT, em razão da unicidade da chapa majoritária.
Além disso, Zé Humberto também foi considerado inelegível por 8 anos a partir das eleições de 2020, por ser responsável pela divulgação da publicidade institucional irregular para as eleições.
Segundo o magistrado, "esse amplo conjunto probatório evidencia que, durante o ano eleitoral, os canais de comunicação institucional da prefeitura de Baixio foram utilizados com o objetivo de promover o nome e a imagem pessoal do prefeito, candidato à reeleição".
O juiz disse ainda que o gestor usou meios de comunicação institucional para destacar os serviços públicos como "fruto do trabalho pessoal do administrador, então prefeito e candidato à reeleição, José Humberto".

Pesquisa Poder Data - Lula lidera com 41% > Bolsonaro tem 36% e Ciro 6%

A pesquisa foi feita de 24 a 26 de abril de 2022 e ouviu 3 mil pessoas, por meio de ligações para telefones celulares e fixos

Bolsonaro, Lula e Ciro Gome

Dados da pesquisa PoderData divulgada, nesta sexta-feira, 29, indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da disputa pela Presidência da República, com 41% das intenções de voto. Logo depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 36%, diferença de cinco pontos percentuais, a mesma registrada na pesquisa de 15 dias antes.
Em terceiro lugar está o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6%. O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) tem 4%, e o deputado federal André Janones (Avante), 3%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para ou mais ou para menos, os três estão tecnicamente empatados. 
Logo depois aparecem José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luiz Felipe D'Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). No entanto, todos não pontuaram. Brancos e nulos somam 4% e não sabem, 3%. 
A nova rodada da pesquisa inseriu o nome do presidente do União Brasil, Luciano Bivar (União Brasil), pré-candidato pelo partido desde o dia 14 de abril. No levantamento, o parlamentar aparece com 1% das intenções de voto, o percentual registrado pela senadora Simone Tebet (MDB). 
A pesquisa foi feita de 24 a 26 de abril de 2022 e ouviu 3 mil pessoas, por meio de ligações para telefones celulares e fixos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07167/2022. 

Idosa estrangulada em Juazeiro num posto de saúde inacabado ao ser atraída para receber cesta básica

Corpo de Lucimar foi encontrado num posto de saúde, cujas obras foram abandonadas em Juazeiro

LUCIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

Após quase três semanas sem registro de homicídios em Juazeiro do Norte, o corpo de uma mulher com marcas de violência foi encontrado nesta sexta-feira (29), se constituindo no quinto assassinato do mês e o 36º do ano no município. O corpo da idosa Lucimar Ferreira de Oliveira, 73 anos, que residia em Crato, foi encontrado no canteiro da obra abandonada de um posto de saúde perto do anel viário em Juazeiro.
A mesma apresentava sinais que fora morta por asfixia, marcas de estrangulamento a partir de um pano envolto no seu pescoço e com a língua para fora. Já se encontrava em avançado estado de decomposição e putrefeito. Familiares de Lucimar comunicaram o seu desaparecimento desde o dia 27 de abril por meio de BO feito na Delegacia de Crato. Ela não tinha problemas mentais, e foi pra Juazeiro como costumava fazer e, teria sido atraída por um homem que prometeu doar uma cesta básica.
Foi a terceira mulher assassinada este ano em Juazeiro e a nona na região do Cariri. 

Brasileira morre baleada pelo próprio filho nos Estados Unidos

Adriana Ohlson, de 49 anos, foi atingida por um tiro de espingarda disparado por David Allan Ohlson, de 18 - Suspeito está preso sem direito à fiança

David Allan Ohlson e sua mãe Adriana Ohlson

Uma brasileira de 49 anos morreu após ser baleada pelo próprio filho, na cidade de Pensacola, na Flórida, nos Estados Unidos. Adriana Ohlson foi atingida por um tiro de espingarda disparado por David Allan Ohlson, de 18 anos. Ele está preso sem direito a fiança.
Na quinta-feira, David se declarou inocente da acusação de assassinato em segundo grau com arma de fogo. Mas, de acordo com a imprensa local, o suspeito admitiu em depoimento ter atirado contra a mãe. O crime aconteceu em 8 de abril na casa da família.
No interrogatório, David afirmou ao xerife do condado de Escambia que "de todas as pessoas que ele planejava atirar, ele não esperava que sua mãe fosse uma delas".
Aaron Ohlson, que é pai de David, foi quem ligou para a polícia e relatou o tiro. Na ocasião, ele contou que seu filho atirou em sua ex-mulher de forma acidental.
Aos investigadores, Aaron explicou que estava separado de Adriana há três semanas. O pai do suspeito também relatou ter recebido um telefonema da vítima para dizer que David estava "com mau comportamento" e, na ocasião, ela falou sobre uma arma.
Ao chegar à residência, Aaron se deparou com a ex-mulher em pé na sala de estar, e seu filho, David, sentado de pernas cruzadas no chão. O suspeito então apontou a arma para o pai e, em seguida, para a mãe. Quando Aaron tentou se aproximar, David disparou contra a vítima e imediatamente largou a espingarda no chão.
Quando os agentes chegaram ao local, encontraram Adriana na sala de estar com um ferimento de espingarda no abdômen. Ela foi levada para o hospital onde morreu na cirurgia. Aaron disse ainda que seu filho tem alguns problemas psicológicos.

Cinco crianças morrem após desmoronamento enquanto brincavam no oeste da BA

Caso aconteceu na tarde desta sexta-feira em Formosa do Rio Preto

Cinco crianças coreanas morrem após construção de silo para armazenamento de grãos desmoronar na Bahia

Cinco crianças coreanas morreram enquanto brincavam após uma construção de um silo para armazenamento de grãos desmoronar, na cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (29).
De acordo com a prefeitura do município, duas vítimas tinham 11 anos, outras duas tinham 7 e a mais nova, tinha 6. Elas brincavam quando foram atingidas pela terra.
O desmoronamento aconteceu na fazenda Paraíso, conhecida como a "Vila dos Coreanos", no povoado de São Marcelo, a 40 km do centro da cidade. Os pais das vítimas sentiram falta das crianças por volta das 15h.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de policiais civis e militares e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram para o local
.

Aneel anuncia bandeira verde na conta de luz em maio

                      Não haverá cobrança extra na conta de luz


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29), que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência.
Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano
.

Vídeo: motoboy reage a assalto e ladrão se dá mal em Pernambuco

Um motoboy reagiu a uma tentativa de assalto, na manhã da última 2ª feira (25.abr), e ajudou a prender o ladrão em Recife.
Câmeras de segurança flagraram o momento em que o assaltante chegou, de boné, camiseta branca e calção vermelho. Três entregadores de delivery estavam aguardando o pedido, quando um dos trabalhadores foi abordado pelo suspeito, que sacou uma arma.

O motociclista reagiu e tentou tomar o objeto, quando percebeu ser um simulacro. Os outros entregadores ficaram sem reação. Enquanto isso, a vítima procurava uma forma de impedir a fuga do ladrão. Só depois, o suspeito foi imobilizado, agredido e teve mãos e pés amarrados.

Uma equipe do 19º Batalhão da Polícia Militar chegou e levou o homem para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), porque ele estava com alguns ferimentos. Em seguida, foi conduzido para a Central de Plantões e ficou preso.

Veja o momento:
Fonte: SBT News

Decon ingressa com ação contra Enel para suspender aumento nas contas de energia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (29/04), contra a Companhia Energética do Ceará (Enel) visando à suspensão do aumento nas contas de energia em todo o estado. Através da Resolução Homologatória nº 3.026, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário anual de 2022 da Enel Distribuição Ceará, acarretando aumento de 24,85%.

Esse percentual foi calculado como média do reajuste de 24,16% aplicado para os usuários de alta tensão (indústrias) e de 25,09%, para usuários de baixa tensão (residenciais). Porém, após a homologação, a medida passou a ser duramente criticada por todos os setores da economia, considerando o impacto negativo gerado a todos os consumidores cearenses, sobretudo, àqueles mais carentes.

Dessa forma, na ação, o MPCE requer à Justiça que a Enel se abstenha de proceder ao reajuste autorizado pela Aneel ou, caso efetivado o aumento, que se abstenha de praticá-lo ou continuar praticando, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão para a hipótese de descumprimento. A ACP está fundamentada nos postulados da vulnerabilidade social da população afetada pela pandemia, da modicidade das tarifas, e nos deveres de transparência e informação, sob pena de ofensa a direitos elementares dos consumidores.

O secretário-executivo do Decon em exercício, promotor de Justiça Ricardo Memória, destaca ainda o contexto de gravíssima crise econômica, decorrente da pandemia, bem como o superendividamento das famílias e o aumento de 8,95% autorizado há um ano. “O reajuste está sendo levado a cabo sem qualquer transparência ou participação dos setores da sociedade. A medida consiste em clara e direta ofensa aos princípios da modicidade e da informação, sem falar no abuso do direito e na ofensa aos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade, atingindo a todos os consumidores do Ceará”, afirma o membro do MPCE.

Procedimento administrativo

O Decon já havia instaurado procedimento administrativo para apurar as justificativas e critérios utilizados para o reajuste, questionando, ainda, que providências foram adotadas para informar aos consumidores e diminuir o percentual estipulado. A Enel foi notificada na sexta-feira (22/04) com prazo de dez dias para enviar resposta aos questionamentos do MPCE.


Com informações do MPCE

Diretora de escola investigada por maus-tratos se entrega


A diretora Roberta Regina Rossi Serme, gestora da escola Colmeia Mágica, instituição na Zona Leste de São Paulo investigada por maus-tratos contra crianças, se apresentou à Polícia Civil no fim da noite desta quinta-feira (28). De acordo com o portal G1, Roberta se apresentou no Distrito Policial Central de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, por volta de 23h30.

Roberta Serme ficou foragida durante 37 dias. A Justiça de São Paulo havia decretado a prisão temporária da diretora no dia 22 de março e, desde então, os policiais não tinham conseguido localizá-la. Após os trâmites, Roberta deve ser levada para o Presídio de Tremembé, em São Paulo, onde já está presa a irmã dela, a pedagoga Fernanda Carolina Rossi Serme.


O CASO

Imagens que passaram a circular na internet, e que causaram grande revolta e repercussão, mostravam bebês amarrados com lençóis e chorando em um banheiro da escolinha Colmeia Mágica. As crianças apareciam com os braços imobilizados, presas em cadeirinhas de bebês embaixo de uma pia e próximas a uma privada.

Diante do ocorrido, a Justiça determinou a prisão temporária de Roberta, que foi convertida posteriormente para prisão preventiva, quando não há prazo pré-definido para duração para o tempo de prisão. Em seu posicionamento, o Ministério Público (MP) afirmou que os vídeos e os depoimentos mostravam que os alunos teriam sofrido “intensos sofrimentos físicos e psicológicos”.

Em depoimento, Roberta confirmou que as gravações foram feitas na escola Colmeia Mágica, mas negou a prática de maus-tratos contra as crianças. A gestora escolar afirmou ainda que desconhecia quem teria feito isso, mas desconfiava que as cenas pudessem ter sido montadas por alguma funcionária insatisfeita para prejudicá-la.

(Pleno News)

Moraes diz que Supremo não vai arquivar inquérito das fake news

Ministro volta a dizer que ‘liberdade de expressão não é liberdade de agressão’; declaração havia sido dada no plenário do STF ao julgar legalidade do inquérito das fake news.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que não pretende arquivar o inquérito das fake news, porque está chegando aos financiadores das notícias falsas. Em meio às discussões nos bastidores do Supremo para a solução da crise com o Palácio do Planalto, vem ganhando corpo a discussão de encerrar o inquérito aberto em 2019 e comandado pelo ministro. Pelo menos quatro ministros, de acordo com a colunista Malu Gaspar, do GLOBO, avaliam que o inquérito, uma das principais causas de atrito com Bolsonaro, já não tem mais o que investigar.

— Não vai arquivar inquérito de fake news nenhum. Nós estamos chegando aos financiadores. As pessoas não entendem que a investigação tem o seu momento público e tem o seu momento sigiloso, que no mais das vezes é o mais importante, quando você vai costurando as atividades ilícitas que a Polícia Federal está investigando — disse o ministro em palestra para estudantes de uma universidade em São Paulo

O inquérito das fake news também foi usado por Moraes para determinar, em fevereiro do ano passado, a prisão de Daniel Silveira, por causa do vídeo em que fez ameaças a ministros da Corte. Na semana passada, o deputado foi condenado a oito anos e nove meses pelo plenário do STF e, no dia seguinte, recebeu um indulto do presidente Jair Bolsonaro que anulou sua pena.

Na palestra, o ministro disse ainda que a desinformação não é ingênua, mas criminosa, servindo ou para o enriquecimento ou para a tomada do poder.

— São duas finalidades. Uma é a tomada do poder. Tomada de poder não democrática, tomada de poder autoritária, sem controle, sem limite. Mas sempre a tomada de poder vem com a segunda finalidade, que é econômica, ganhar dinheiro. Pessoas estão enriquecendo com isso — disse Moraes em palestra para estudantes de uma universidade em São Paulo, acrescentando:

— Desinformação não é ingênua. A desinformação é criminosa, tem finalidade. Para uns é só um enriquecimento. Para outros é a tomada do poder sem controle. Então nós, que vivemos do direito, que defendemos a democracia, nós temos que combater a desinformação.

E voltou a dizer que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Em junho de 2020, no plenário do STF, Moraes já tinha dito a mesma coisa. Na época, a Corte julgava a legalidade do inquérito das fake news, aberto em 2019 para apurar ataques à Corte. O resultado foi favorável à continuidade da investigação.

— Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas, o fechamento do Congresso, do poder Judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Democracia não é anarquia — disse Moraes nesta sexta, numa referência ao ato que endureceu a ditadura militar brasileira em 1968.

Via Terra Brasil Notícias

sexta-feira, 29 de abril de 2022

Travesti é espancada por homens dentro de motel em Fortaleza

 

Uma travesti foi espancada por homens na madrugada desta quarta-feira (27) dentro de um motel na Avenida Coronel Carvalho, no Bairro Barra do Ceará, em Fortaleza.

A Polícia Civil informou que o caso é apurado pelo Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV). A polícia disse que até o momento não foi registrado nenhum boletim de ocorrência, mas o caso é investigado e agentes trabalham para levantar todas as informações acerca da ocorrência.

Uma parente da travesti, que prefere não ser identificada, disse a reportagem  que ela foi espancada por pelo menos oito homens no quarto e sofreu ferimentos nos braços, pernas e abdômen e recebeu uma forte pancada na cabeça.

Cirurgia e consciente

A familiar disse que a travesti foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o hospital Doutor Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da capital. Ainda segundo a família, ela passou por uma cirurgia, segue internada e se encontra consciente.

Fonte; g1

JORNAL CAUCAIA


TRE-CE recebe 200 mil pedidos de títulos de eleitor em 2022 pela internet; prazo para solicitação termina em 4 de maio


Título de eleitor — Foto TRE-MS
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu até esta quinta-feira (28), 200 mil requerimentos de títulos eleitorais no Ceará, por meio do Título Net, ferramenta disponibilizada no site do TRE-CE que permite, entre outros serviços, a solicitação do documento para participar das eleições. Desse total, 63 mil são somente para Fortaleza.

Prazo termina dia 4 de maio quando ocorre o fechamento do cadastro eleitoral.

Por meio do Título Net, cidadãs e cidadãos podem realizar as seguintes solicitações:

alistamento (primeiro título);

mudança de município (transferência);

alteração de dados pessoais, de local de votação na mesma cidade e regularização de inscrição cancelada (revisão).

Assim, todos os serviços ofertados em atendimento presencial podem ser realizados de forma online.

Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional no Ceará registrou 13.142 solicitações de títulos por adolescentes de 16 anos e 31.878 por jovens de 17 anos.

Prazo termina dia 4

Quem precisar regularizar a situação eleitoral tem até o dia 4 de maio para realizar o autoatendimento, através da ferramenta Título Net, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), ou através de atendimento presencial.

Este se dá somente por agendamento, que pode ser feito também no site do TRE ou através do Disque Eleitor pelo telefone 148.

Com informações do G1 Ceará.

OAB define ação contra o aumento de 25% da conta de energia no Ceará nesta quinta


A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB/CE) vai realizar sessão nesta quinta-feira (28) para definir qual ação vai ser tomada contra o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado. O Conselho Pleno da entidade, composto por 44 membros, se reúne às 9h para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor concedido pela Enel Distribuição Ceará.

O reajuste tarifário passou a valer na sexta-feira (22) e foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nesta quarta-feira (27), deputados se reuniram com representantes de vários órgãos estaduais e com a diretoria da Enel. Na ocasião, chegaram a cogitar a revisão do contrato de concessão da distribuidora de energia.

O parecer técnico da OAB foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor e em seguida o material foi entregue para avaliação do presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas.

Ele explica que o aumento concedido na energia elétrica não afeta só o consumidor doméstico, mas a economia de forma geral, “A alta na taxa da conta de energia atinge diretamente grandes comércios e indústrias, trazendo repercussões negativas na redução de empregos”, comenta o presidente da OAB/CE.

“Nós temos que lutar acima de tudo para que nesse momento de retomada haja um crescimento e não um recuo. Estarei inserindo esse material ao crivo do Conselho Pleno da Ordem e será validado um possível ajuizamento de ação civil pública, além de outras tratativas”, complementa Dantas.

O laudo tem em média 40 páginas e cada conselheiro tem até 48h para avaliar e tirar as conclusões. Erinaldo Dantas reforça que a OAB-CE está se posicionando de forma técnica, analisando todo o processo administrativo que culminou neste acréscimo.

“Estou muito confiante de que os conselheiros e conselheiras desta gestão possam referendar e julgar essa medida o quanto antes, em prol da sociedade cearense”, defende o presidente.

Fonte: G1

Intoxicação por agrotóxicos mata um brasileiro a cada 2 dias, diz relatório

 


A rede ambientalista Friends of the Earth Europe, divulgou nesta quinta-feira (28), um relatório apontando que a cada dois dias, uma pessoa morre por intoxicação de agrotóxicos no Brasil e cerca de 20% dessas vítimas são crianças e adolescentes de até 19 anos.

O relatório da entidade europeia, que reúne uma série de organizações, mapeia a aliança entre empresas agroquímicas europeias – como Bayer e Basf – e o lobby do agronegócio brasileiro.

De acordo com o texto, os esforços conjuntos desses dois atores para promover o livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) "causaram danos significativos à saúde das pessoas e ao meio ambiente no Brasil".

"Corporações europeias como Bayer e Basf, que são os principais fabricantes europeus de pesticidas, têm promovido o acordo comercial UE-Mercosul por meio de grupos de lobby. Seu lobby tem procurado aumentar o acesso ao mercado de alguns de seus agrotóxicos mais nocivos ao unir forças com associações do agronegócio brasileiro”, diz a Friends of the Earth Europe no documento.

O relatório destaca ainda que “ao fazer isso, eles apoiam uma agenda legislativa que visa minar os direitos dos indígenas, remover salvaguardas ambientais e legitimar o desmatamento".

Ainda de acordo com a pesquisa, grupos que representam a Bayer, a Basf e a Syngenta já gastaram cerca de 2 milhões de euros para apoiar o lobby do agronegócio no Brasil. E esse lobby financiado por empresas europeias deu frutos: o uso de agrotóxicos em território brasileiro se multiplicou por seis nos últimos 20 anos, afirma o relatório.

Em 2021, foram aprovados 499 novos pesticidas no país, um número recorde. Juntas, elas tiveram 45 novos agrotóxicos aprovados no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro, sendo que 19 deles contêm substâncias proibidas na UE.

"Como se bastasse manchar os pratos europeus com glifosato, a Bayer vem operando uma ofensiva agressiva de lobby no Brasil para promover pesticidas que são mortais demais para a União Europeia", afirma Audrey Changoe, especialista em comércio da Friends of the Earth Europe e uma das autoras do estudo, ao lado da brasileira Larissa Bombardi, professora da USP e especialista em agrotóxicos no Brasil.

"Licença para envenenar"

O documento assinado pelas duas especialistas afirma que grandes corporações europeias fabricantes de agrotóxicos se beneficiam das "regulações ambientais fracas do Brasil" e, além disso, também trabalham com o agronegócio brasileiro para moldar como essas leis são escritas.

O texto aponta que a agenda do agronegócio se reflete no Congresso brasileiro por meio da bancada ruralista, "notória por pressionar para enfraquecer a legislação ambiental e de pesticidas e desmantelar órgãos governamentais responsáveis pela proteção do meio ambiente".

"As empresas da UE estão apoiando esse bloco e, por sua vez, facilitando sua agenda", diz o relatório.

Changoe, completa afirmando que as “descobertas são alarmantes: uma legislação ainda mais fraca no Brasil dará à Bayer uma licença para envenenar a natureza e as comunidades rurais que já sofrem com a agricultura intensiva de pesticidas".

O relatório lembra que a bancada ruralista é aliada próxima do governo Bolsonaro e endossou sua candidatura em 2018. A organização também acusa o atual governo de criminalizar a sociedade civil e os movimentos sociais que lutam contra o uso de agrotóxicos – o que faz aumentar ainda mais o poder político de grandes corporações europeias.

Acordo UE-Mercosul

O documento ainda se posiciona de forma contrária à ratificação do acordo comercial UE-Mercosul – fechado após duas décadas de negociações –, que aumentaria as exportações de produtos agrícolas para a Europa e as importações de agroquímicos para os países do Mercosul – especialmente para o Brasil, que é o maior exportador mundial de soja.

"Embora o acordo traga oportunidades para as empresas agroquímicas que operam na UE, incluindo a Bayer e a Basf, também corre o risco de exacerbar os danos devastadores causados à natureza e às comunidades locais, incluindo os povos indígenas, cujo modo de vida e os direitos à terra são atacados pelo agronegócio brasileiro", diz a pesquisa.

Segundo o relatório, o acordo vem num momento em que "os sinais da perda dramática da biodiversidade global relacionada ao uso de pesticidas se tornam cada vez mais evidentes".

Ainda de acordo com a organização, se o pacto comercial for ratificado, as tarifas sobre agroquímicas serão reduzidas em até 90%, levando a um provável aumento da exportação de pesticidas perigosos da UE aos países do Mercosul, incluindo alguns proibidos na Europa devido ao risco que representam à saúde humana e ao meio ambiente.

Segundo o texto, o acordo também deve impulsionar as exportações de produtos como soja, cana-de-açúcar e etanol derivado da cana, que dependem fortemente de agrotóxicos, bem como de carne bovina e aviária, que dependem da soja como ração animal, aumentando ainda mais o uso de pesticidas. "Esses produtos agrícolas também estão ligados ao desmatamento e à destruição da biodiversidade, bem como à violação dos direitos indígenas", reitera o relatório.

A Friends of the Earth Europe afirma, assim, que o comércio promovido pelo pacto está "fundamentalmente em desacordo" com outras metas ambientais do bloco europeu, e pede que os Estados-membros da UE rejeitem o acordo com o Mercosul, "se afastem de promover o modelo de monocultura com uso intensivo de pesticidas" e "apoiem abordagens de agricultura mais sustentáveis, amigas da natureza e centradas em pessoas".

O relatório pede ainda que a União Europeia introduza uma proibição imediata das importações de itens com resíduos de produtos químicos que já são proibidos na própria UE.

"A União Europeia tem a responsabilidade de parar o comércio tóxico UE-Mercosul agora", conclui Audrey Changoe, uma das autoras do relatório.

Fonte: Yahoo Notícias

Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios


O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial.

Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.

A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta.

Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários até o final do mandato do prefeito ou do governador.

Assembleia Legislativa vai criar comissão suprapartidária para analisar contrato da Enel no Ceará


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT) ocupou a tribuna do plenário nessa quinta-feira, 28, para falar sobre o reajuste na conta de luz dos cearenses, em quase 25%, que entrou em vigor na sexta da semana passada. O parlamentar informou que a casa vai criar uma comissão “suprapartidária” para analisar o contrato de concessão de energia da Enel Ceará.

A comissão será formada pelos 46 deputados estaduais que ocupam assento na Assembleia. O objetivo dela é avaliar se a Enel está cumprindo todas as cláusulas relacionadas ao fornecimento de energia no Ceará.

“Nós estamos juntos em prol de barrar esse reajuste. É inadmissível no momento em que o Brasil atravessa, tentando ter sua recuperação econômica, e a empresa de distribuição de energia apresenta o maior aumento em todo o Brasil”.

Evandro Leitão descartou, neste momento, a possibilidade da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Enel.

“Para termos prudência vamos primeiro estudar o contrato. Eu não posso assinar uma CPI sem antes saber e estudar todas as clausulas. Nós temos que ter prazo para finalizar um relatório para ser entregue a mesa diretora de todo o contrato da Enel. E diante desse relatório, a gente analisa e ver quais são as medidas que podemos tomar, e se for o caso criarmos uma CPI, porque a população cearense não merece tanto desrespeito”, revelou.