O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de decidir como será conduzida a crise interna envolvendo os dois integrantes da Corte. O prazo de cinco dias para as explicações termina na sexta-feira (11), e Fachin poderá levar o caso ao plenário, em sessão aberta ou fechada.
A crise ganhou maior dimensão na última semana, após a divulgação de relatórios com informações comprometedoras envolvendo os ministros e a apresentação de pedidos para que sejam abertas investigações. No episódio mais recente, Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo dono do Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e corrupção de autoridades públicas.
Antes de tomar uma decisão, Fachin deve esperar o fim do prazo concedido a Moraes e Mendonça. Uma das possibilidades é a convocação de uma reunião reservada em seu gabinete, com a participação dos demais ministros, para discutir a condução do caso. Solução semelhante foi adotada em fevereiro, quando veio a público uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
A diferença, desta vez, é que Fachin reuniu em um processo sob sua própria relatoria os documentos e pedidos relacionados à crise. Entre eles está uma solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da PF liberado por Mendonça, sob o argumento de que somente o plenário do STF poderia autorizar o avanço de investigações contra um de seus ministros. Gonet também é citado no relatório por possíveis ligações com Vorcaro. Moraes, por sua vez, pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Para sustentar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF que aponta a possibilidade de Mendonça direcionar investigações do caso Master para atingir adversários políticos. O documento não é assinado e traz a advertência de que as informações são conjecturas “sem valor probatório”. O Regimento Interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar integrantes da própria Corte, mas não detalha os procedimentos para situações como a atual.
