Governo brasileiro propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

Foto José Cruz/ Agência Brasil 

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta última quarta-feira (15), ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 2,3% acima do INPC.

O pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Como o crescimento de 2,3% no PIB está abaixo do teto de 2,5%, a expansão da economia em 2025 poderá ser aplicada.

Com informações da Agência Brasil.

Nova convocação de aprovados dos concursos do Corpo de Bombeiros do Ceará é autorizada pela Assembleia Legislativa

Foto Divulgação/Corpo de Bombeiros do Ceará.

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que autoriza nova convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMCE), em vagas abertas para a função. 

Na prática, a medida quebra a cláusula de barreira de dois certames lançados pelo Governo em 2025: para soldado e 2º Tenente, ambos do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM).

Inicialmente, a proposta do Governo só contemplava o concurso para soldado. Contudo, uma emenda do deputado Júlio César Filho (PT) foi aprovada durante a tramitação do projeto, ampliando a medida também para a seleção de 2º Tenente.

O edital da seleção do Governo do Ceará para o CBMCE foi lançado em maio do ano passado, com 450 vagas para os cargos de soldado, além de cadastro de reserva. Já o concurso de 2º tenente é de setembro de 2025, com 50 vagas imediatas.

A partir do PL 43/2026, o Executivo pode aproveitar o concurso público e convocar aprovados para além do número inicial de vagas previsto no edital, com o intuito de preencher oportunidades para o cargo na estrutura do Corpo de Bombeiros. Para isso, os candidatos precisam:Ter obtido nota igual ou superior à mínima exigida para aprovação na prova objetiva do certame

Não ter sido eliminado nas etapas subsequentes da disputa

Segundo a proposta, o objetivo é conferir maior eficiência administrativa e evitar a necessidade de realização de novo concurso. A Secretaria de Segurança Pública (SSPDS-CE) ainda divulgará o cronograma da nova rodada de convocações.

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No Plenário 13 de Maio, a matéria foi aprovada por aclamação, quando não há uma votação individual, mas um consenso entre os presentes. Agora, a proposição retorna ao gabinete do governador Elmano de Freitas (PT) para sanção.

Com informações do Diário do Nordeste.

Feriado de Tiradentes terá reforço da Polícia Rodoviária Federal nas BRs do Ceará

Foto Divulgação/ Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira, 17, um reforço na fiscalização das rodovias federais no Ceará. A operação especial seguirá até o feriado de Tiradentes, na terça-feira, 21, com foco na prevenção de acidentes e na segurança dos motoristas. 

Mesmo sem feriado prolongado oficial, a expectativa é de aumento no fluxo de veículos, principalmente em deslocamentos de curta distância. O movimento, no entanto, deve ser menor que o registrado em períodos como Carnaval e Semana Santa, de acordo com o órgão.

A atuação da PRF será concentrada em trechos considerados críticos, com maior histórico de sinistros, que registram acidentes, furtos ou danos estruturais de um veículo. Nesses pontos, a fiscalização será direcionada a condutas que aumentam o risco de acidentes graves, como excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e direção sob efeito de álcool.

Além disso, os agentes também devem intensificar a verificação do uso de equipamentos obrigatórios, como cinto de segurança para todos os ocupantes, dispositivos de retenção para crianças e capacete para motociclistas.

Não haverá restrição de circulação para veículos de carga durante o período.

A terça-feira deve concentrar o maior volume de veículos nas rodovias, especialmente no retorno. A recomendação é que os motoristas planejem a viagem com antecedência e, se possível, evitem horários de pico.

A operação também antecipa o aumento no fluxo esperado para o feriado do Dia do Trabalho, que neste ano deve ser prolongado e favorecer viagens mais longas.

Com informações do O Povo.

Professor morre após sofrer descarga elétrica em Várzea Alegre

Foto Reprodução 

Um professor morreu após sofrer uma descarga elétrica na manhã desta quinta-feira, 16, na cidade de Várzea Alegre. A informação foi confirmada pela Polícia Militar, que disse ter sido acionada para a ocorrência, por volta das 10h50.

Francisco Wilson Alves, de 67 anos, foi encontrado caído ao solo de sua casa. Ele ainda foi socorrido por familiares para o Hospital São Raimundo Nonato, mas deu entrada já sem vida na unidade de saúde.

A polícia foi informada que o professor fazia serviço de eletricista na residência, que filho o dele estava no local do ocorrido, tinha saído minutos antes para comprar materiais elétricos e quando retornou o pai já tinha sofrido a descarga elétrica.

Wilson Alves era professor da Escola Municipal Maria Anésia, no bairro Grossos. Era divorciado, residia na rua Raimundo Bilé, no bairro Riachinho e deixa seis filhos.

Com informações do Site Várzea Alegre Agora

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 60 milhões

Foto Marcello Casal Jr/ Agência Brasil 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.997 da Mega-Sena, realizado nesta última quinta-feira (16). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 60 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 14 - 20 - 32 - 37 - 39 - 4233 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 63.897,88 cada

2.920 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.190,33 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até ás 20h (horário de Brasília) de sábado (18), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Com informações da Agência Brasil.

Servidor público é morto a facadas em Camocim (CE)

 

Na manhã desta terça-feira, moradores da Rua Paissandú, no bairro Brasília, em Camocim, foram surpreendidos por um crime. O servidor público Vandercarlos Alves da Rocha, 46 anos, conhecido como Vandin, foi morto a facadas em frente à própria residência.

De acordo com informações preliminares, a Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, constatou que a vítima já estava sem vida. A área foi isolada para os procedimentos periciais.

Em ação rápida, os policiais capturaram um homem suspeito de envolvimento no crime. Ele foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

Até o momento, a motivação do homicídio não foi confirmada. O caso deve ser investigado pelas autoridades competentes.

Comerciante de Potengi morre exatamente um mês após acidente com moto

 

Vítima saiu na sua moto para fazer uma entrega quando houve a colisão num carro

Demontier Tenório  site miséria 

16/04/2026 às 08:51Cícero Cavalcante era dono de depósito no centro de Potengi.

Mais um acidente de trânsito que resultou em morte foi registrado na região do Cariri. Por volta das 9 horas desta quarta-feira o comerciante Cícero Alves Cavalcante, de 49 anos, que residia na Vila Campo I em Potengi, morreu no Hospital Santo Antonio de Barbalha. Ele era dono de um depósito que funcionava na Rua Manoel Monteiro no centro de Potengi e, no início da noite do último dia 15 de março, saiu para fazer uma entrega na sua moto quando se envolveu num acidente.

Na CE-292, na altura da Vila Fugêncio naquele município, houve a colisão com um carro perto da Churrascaria Portal Churrasco. Cícero Cavalcante sofreu uma pancada na cabeça e chegou a receber atendimento médico quando foi liberado. Todavia, o quadro clínico agravou necessitando ser internado e foi trazido ao hospital barbalhense, onde morreu exatamente um mês depois. O mesmo era muito conhecido e querido em Potengi.

“Sapão” morto a tiros em Juazeiro e um latrocida foi vítima do terceiro atentado à bala

Um homem foi assassinado no bairro Frei Damião e outro lesionado a tiros no Santa Tereza em Juazeiro

Demontier Tenório  site miséria 

16/04/2026 às 07:38

“Sapão” foi morto a tiros no Frei Damião e Antoniel baleado no bairro Santa Tereza.

Um homicídio à bala foi registrado por volta das 20h30min desta quarta-feira em Juazeiro se constituindo o 34º do ano no município. O industriário André Paulo da Silva Santos, de 33 anos, o “Sapão” ou “Guerreiro” foi morto com nove tiros perto de sua casa na Rua Antonio Gomes da Silva (Frei Damião). Ele trabalhava como auxiliar de produção e usava tornozeleira eletrônica após ser preso por tráfico de drogas em sua casa no dia 17 de fevereiro de 2025 com 590 gramas de maconha e cinco de cocaína.

Antes, por volta das 16 horas, Antoniel Silva Domingos, de 21 anos, residente na Avenida Aracaju (Romeirão), foi lesionado com três tiros e socorrido ao Hospital Regional do Cariri (HRC). O crime aconteceu na Rua da Paz perto do cruzamento com a Avenida Fortaleza no bairro Santa Tereza. Ele pilotava sua moto quando foi perseguido por algozes que trafegavam num veículo Polo de cor cinza. Como estava armado, também atirou deixando o para-brisa do carro estilhaçado o qual foi abandonado quarteirões depois com o pneu estourado.

Antoniel responde por assaltos, posse de arma e um latrocínio. Uma de suas primeiras prisões foi no dia 12 de dezembro de 2022 após assaltos – incluindo uma moto – na Avenida Ailton Gomes (Pirajá) numa moto Honda Biz juntamente com Everton Felipe Gomes Bezerra da Silva, então com 20 anos. Já no dia 5 de outubro de 2024 ele e Clebiosmar Domingos Tragino, de 19, o “Bomar”, balearam o vendedor de frutas José da Silva Ferraz, de 37 anos, o “Zé Ferraz”, que morreu cinco dias depois no HRC. O objetivo foi roubar uma mochila com dinheiro.

Mais recentemente, no último dia 8 de fevereiro cinco pessoas foram presas e cinco armas de fogo apreendidas após um tiroteio no bairro João Cabral. Eles estavam num veículo Corolla de cor prata encontrado abandonado na Rua Pinto Madeira (Santa Tereza). Momentos depois, Antoniel e mais quatro foram presos com pistolas, revólveres e munições. Já no dia 16 de março, na Rua Joaquim da Rocha (Pirajá), ele foi baleado com um tiro no pescoço e escapou no HRC.

STF veta “Polícia Municipal” menos de um ano após Juazeiro do Norte adotar nova nomenclatura

A medida vale para todas as cidades brasileiras, incluindo Juazeiro do Norte, que havia adotado a nova denominação em agosto do ano passado.

Rogério Brito   site miséria

15/04/2026 às 21:00

Polícia Municipal de Juazeiro do Norte | Foto: Sesp/ Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última segunda-feira (13), vetar a mudança de nomenclatura das guardas municipais para “Polícia Municipal” ou termos semelhantes. A medida vale para todas as cidades brasileiras, incluindo Juazeiro do Norte, que havia adotado a nova denominação em agosto do ano passado.

A ação em análise no Supremo tem origem em uma proposta semelhante na cidade de São Paulo. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Flávio Dino, que já havia se posicionado contra a alteração. O placar foi de nove votos contrários e dois favoráveis dos ministros Cristiano Zanin e André Mendonça.

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Em seu voto, Dino destacou que a Constituição Federal adota, de forma expressa e sistemática, a designação “guardas municipais”, atribuindo a essas corporações a função de proteger bens, serviços e instalações dos municípios. Segundo o ministro, essa escolha reflete a organização do sistema de segurança pública no país.

A decisão ocorre menos de um ano após Juazeiro do Norte oficializar a mudança. No município, a alteração foi defendida sob o argumento de que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) já exercia funções típicas de policiamento ostensivo, incluindo o porte de arma de fogo.

O Miséria/M1 procurou o secretário de Segurança Pública e cidadania de Juazeiro do Norte (Sesp), Cláudio Luz, para saber como o município deve se adequar à decisão do STF e quais medidas serão adotadas diante da proibição. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

Flávio se manifesta ao saber de inquérito ordenado por Moraes

Nesta quarta-feira (15), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele seja investigado pela Polícia Federal.

Por meio de uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o parlamentar disse receber “com profunda estranheza a decisão do ministro”.

O comunicado aponta que “a medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal”.

O pedido de inquérito foi motivado por uma publicação de Flávio nas redes sociais em janeiro deste ano. O senador expressava esperança de que o presidente Lula (PT) seria delatado pelo ditador da Venezuela Nicolás Maduro, que havia sido capturado pelo governo dos Estados Unidos.

– Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas – escreveu o parlamentar à época.

Para Flávio, a abertura do inquérito “configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”.

Confira a nota na íntegra:

O Senador Flávio Bolsonaro recebe com profunda estranheza a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que determinou a instauração de inquérito para apurar suposta calúnia contra o Presidente da República. A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal. Na postagem em questão, o Senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva.

A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar. O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como “descondenado” para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então Presidente Jair Bolsonaro.

Chama atenção que a distribuição da ação tenha ocorrido justamente ao Ministro Alexandre de Moraes, personagem central do desequilíbrio democrático recente. Reiteramos que não cederemos a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição. O governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana, e nenhuma pressão impedirá nosso dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros.

Assessoria de Comunicação

Senador Flávio Bolsonaro

Brasília, 15 de abril de 2026.

INSS antecipa o décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas no Ceará

Foto José Cruz/ Agência Brasil 

A antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai injetar R$ 2,6 bilhões na economia do Ceará. No estado, mais de 1,4 milhão de beneficiários recebem o pagamento entre abril e junho de 2026.

A medida, que ocorre apenas no segundo semestre, foi antecipada pelo governo federal como forma de estimular a economia local e garantir maior fôlego financeiro às famílias que dependem desses rendimentos. Para muitos beneficiários, o valor extra representa a oportunidade de quitar dívidas, comprar alimentos ou investir em necessidades básicas do dia a dia.

Mais de 1,4 milhão de beneficiários começam a receber a primeira parcela ainda em abril

A primeira parcela começa a ser paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela será depositada entre 25 de maio e 8 de junho. O calendário segue o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.

Têm direito ao 13º antecipado os segurados que receberam, ao longo de 2026, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão. Por outro lado, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, além da Renda Mensal Vitalícia, não recebem o abono.

Pagamentos seguem até junho e variam conforme o número final do benefício

A antecipação do pagamento, segundo o governo, tem impacto direto nas economias municipais, especialmente em cidades do interior, onde os benefícios previdenciários representam uma das principais fontes de renda. O dinheiro circula no comércio local, fortalece pequenos negócios e ajuda a manter empregos.

Com informações do Portal GC Mais.

Ceará tem 26 açudes sangrando e outros 37 com mais de 70% da capacidade

Foto Lucas Drone & Imagens

O Ceará tem 26 açude sangrando , conforme dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), desta quarta-feira (15). Outros 37 reservatórios estão com mais de 70% da capacidade.

Nesta quarta, o Açude Orós, segundo maior reservatório de água do estado, voltou a sangrar. Imagens de drone mostram o momento em que as águas transbordam no reservatório irrigando toda a região 

No total, o Ceará está com 8,66 bilhões de m³, equivalente a 47,18% de suas reservas. Porém, outros 31 açudes estão abaixo dos 30%, com alerta maior para as bacias dos Sertões de Crateús (19,6%), Médio Jaguaribe (26,7%) e Banabuiú (28,5%).

Com informações do G1 Ceará.

Acidente com carro da Band deixa uma pessoa morta e outra gravemente ferida em Minas Gerais

Foto Divulgação/CBMMG

Um carro de reportagem da Band Minas colidiu frontalmente com um caminhão, na tarde de quarta-feira (15), resultando em uma morte e uma pessoa gravemente ferida. O acidente ocorreu na BR-381, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. .

O Corpo de Bombeiros foi acionado para atuar na ocorrência. Conforme o g1, o motorista, que era repórter cinematográfico da emissora, faleceu no local. Já a passageira, uma repórter de 35 anos, ficou gravemente ferida.

Uma aeronave do Corpo de Bombeiros transportou a repórter até o Hospital João XXIII, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

No local, também estiveram presentes equipes da concessionária. A pista precisou ser interditada na altura do km 444, aproximadamente às 13h, devido ao acidente.

Em imagens do acidente, é possível ver o carro da Band com a fachada destruída, enquanto apenas parte da estrutura do caminhão foi danificada

Com informações do Diário do Nordeste.

Após sangria, açude Orós recebe operação de segurança e intervenções

Foto Prefeitura de Orós 

Diante da sangria do açude Orós nesta quarta-feira, 15, a Prefeitura do Município solicitou operação especial de segurança aos bombeiros civis do Ceará e de mobilidade aos agentes do Departamento Municipal de Trânsito e de Transportes (Demutran).

De acordo com o secretário de Turismo e Cultura da Cidade, Luis Eduardo Barbosa de Araújo, uma reforma será feita na parede e na válvula do reservatório, com investimento do Governo Federal.

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) informou, em nota, que a previsão é de que a obra dure em torno de uma semana, possivelmente a partir desta quinta-feira, 16.

Oficialmente nomeado como Barragem Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, o açude Orós é considerado o segundo maior reservatório do Ceará, perdendo apenas para o açude Castanhão.

Construído na década de 1960, tem capacidade de armazenamento de 1,94 bilhão de metros cúbicos.

Como os bombeiros vão atuar no açude Orós

Por conta da magnitude, os bombeiros atuarão à margem do sangradouro, no monumento ao ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK) e na área de banho, buscando evitar afogamentos e demais casos.

Para a reforma, a válvula, conhecida como "véu de noiva" pelo efeito visual de cascata, será interditada, além do fluxo do rio/ canal.

"Já era para ter acontecido, segundo a empresa [Consórcio TSC e Britânia], mas ainda estão aguardando os técnicos", definiu Luis Eduardo.

Com informações do O Povo.

Ceará ultrapassa 1 milhão de famílias atendidas pelo Gás do Povo em abril

Foto Ricardo Stuckert/ Presidência da República

O Ceará registra, em abril, 1.070.736 famílias atendidas pelo programa Gás do Povo do Governo do Brasil. Entre os lares contemplados, 999.149 têm mulheres como responsáveis familiares, o equivalente a 93,3%. Neste mês, mais de 3,1 milhões de pessoas recebem o benefício no Estado, com investimento federal superior a R$ 110,4 milhões.

Fortaleza lidera o ranking estadual de beneficiários, com 218.953 famílias contempladas e repasse superior a R$ 22,5 milhões. Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), aparece em seguida, com 44.655 lares e R$ 4,6 milhões, enquanto Juazeiro do Norte, no Cariri Cearense, soma 28.239 famílias e R$ 2,9 milhões.

Maracanaú, na RMF, reúne 26.488 famílias beneficiadas e recebe R$ 2,7 milhões. Sobral, na Região Norte do Estado, completa a lista dos cinco municípios com maior alcance, somando 18.568 lares e R$ 1,9 milhão em recursos federais.

Com informações do Site Opinião CE

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 52 milhões

Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.997 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 52 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até ás 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet, no site das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Com informações da Agência Brasil.

‘Não é só cabeça grande’, diz Lula ao elogiar alunos do Ceará

Foto Reprodução/ YouTube

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brincou ao comentar dados sobre educação no Ceará. Em entrevista a portais de esquerda, nesta última terça-feira (14), o petista comentou a decisão de inaugurar uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza (CE). 

Segundo o chefe do Planalto, a medida “é uma premiação para o Ceará porque 40% dos alunos que entram no ITA são cearenses”. Em seguida, ele comentou: “Não é só cabeça grande, não, é inteligência, cara”.

A declaração ocorreu durante entrevista ao Brasil 247, Revista Fórum e DCM.

Com informações do Site Metrópoles.

Lula envia projeto para acabar com escala 6×1 para ser votado em até 45 dias

 

O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.

A proposta estabelece um novo modelo de trabalho com cinco dias de expediente e dois de descanso, garantindo pelo menos dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial para os trabalhadores.

De acordo com o governo federal, o projeto foi encaminhado em regime de urgência constitucional, o que obriga o Congresso a analisar a matéria em até 45 dias. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o presidente, a proposta tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, permitindo mais tempo para convivência familiar, lazer e descanso, sem prejuízo financeiro para os trabalhadores.

O texto prevê que a nova jornada de 40 horas semanais será aplicada de forma ampla, incluindo trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Além disso, o projeto mantém a possibilidade de escalas diferenciadas, como a 12×36, desde que respeitada a média semanal de 40 horas. O governo afirma que a medida busca modernizar as relações de trabalho e ampliar direitos sem afetar os salários.

Março terminou com três mulheres assassinadas no Cariri e o ano é 33% mais violento

No primeiro trimestre deste ano no Cariri já são seis mulheres assassinadas na região contra quatro nos três primeiros meses do ano passado

Demontier Tenório  https://www.miseria.com.br/ 

15/04/2026 às 07:03

Thaemilly foi a vítima em Várzea Alegre e “Dorinha” morta a facadas no Juazeiro.

O mês de março terminou com o registro de três mulheres assassinadas na região do Cariri, sendo duas em Juazeiro e uma criança que morreu em Várzea Alegre após um mês de fevereiro com um assassinato de pessoa do sexo feminino ou acréscimo de 200%. Além disso, com três mulheres mortas no terceiro mês deste ano, representa 200% a mais que o mesmo período no ano passado já que, em março de 2025, tivemos uma mulher assassinada.

No primeiro trimestre deste ano no Cariri já são seis mulheres assassinadas na região contra quatro nos três primeiros meses do ano passado ou acréscimo de 33,3% em virtude de duas a mais na comparação entre tais períodos. Elas foram mortas nos municípios de Juazeiro (03), Barro, Missão Velha e Várzea Alegre. Do total de seis mulheres mortas no Cariri, três foram em Juazeiro ou a metade dos assassinatos.

No dia 18 de março Thaemilly Victória da Silva Souza, de 5 anos, que residia no bairro Riachinho em Várzea Alegre, morreu em casa e sua mãe Maria Luzia da Silva foi presa e autuada em flagrante por omissão considerando o dever legal de cuidado e proteção. A menina estava doente e foi levada ao hospital na noite anterior, mas a genitora não esperou o atendimento face a demora e, em casa, deu medicação por conta própria.

Já no dia 24 de março Maria Nestor de Oliveira, de 89 anos, que residia na Rua José de Alencar (João Cabral) em Juazeiro do Norte, foi atingida com um tiro na cabeça e morreu no HRC. Foi um caso de duplo homicídio que vitimou, também, Gabriel Guedes Nunes, de 19 anos, o qual morava na Rua Pio Norões naquele bairro e não respondia procedimentos criminais.

Quatro dias depois Maria Dasdores Vitorino Silva, de 42 anos, a “Dorinha” que residia na Rua Fiscal José Soares (Salesianos) em Juazeiro do Norte, foi morta com uma facada no pescoço naquela via após discussão entre usuários de drogas. Ela respondia por falsidade ideológica após dar entrada para ganhar bebê no Hospital São Lucas, no dia 30 de julho de 2020, com documento em nome de outra mulher que, supostamente, ficaria com o recém-nascido.

Quase 15 milhões de lares brasileiros recebem o Gás do Povo neste mês de abril

Foto Banco Central

O programa Gás do Povo chega a quase 15 milhões de famílias atendidas em abril, através de um aporte de R$ 1,5 bilhão. De todos os lares atendidos, 96,1% têm mulheres como responsáveis familiares. O programa assegura aos beneficiários a recarga gratuita do botijão de 13 kg, diretamente nas revendas credenciadas ao programa. 

A iniciativa começou a ser implementada de forma gradual em novembro do ano passado. A primeira fase contemplou 1 milhão de famílias em dez capitais. 

Em janeiro de 2026, o programa expandiu para as demais 17 capitais do país. Na etapa seguinte, a ação incorporou automaticamente as 4,5 milhões de famílias que já recebiam o recurso do programa anterior.

Para receber o benefício, a família precisa:Ser beneficiária do Bolsa Família

Ter ao menos duas pessoas no núcleo familiar

Ter renda per capita de até meio salário-mínimo

Estar com o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses

Ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável familiar regular, sem pendências

CONSULTA DO BENEFÍCIO

Aplicativo Meu Social – Gás do Povo, disponível para os celulares dos sistemas Android e iOS

Página oficial do Gás do Povo no site do MDS

Portal Cidadão Caixa

Caixa Cidadão: 0800-726-0207

Com informações do Ceará Agora.

Lula lidera comitiva à Europa para encontros políticos e comerciais

Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com embarque previsto para a próxima quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará Espanha, Alemanha e Portugal. Entre os objetivos da viagem, está ampliar apoio à candidatura de Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral das Nações Unidas.

De acordo com a assessora especial do Itamaraty, embaixadora Vanessa Dolce de Faria, a comitiva contará com 15 ministros, além de presidentes de órgãos como Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Oswaldo Cruz e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

O primeiro destino será Barcelona, na Espanha, dias 17 e 18 de abril, a convite do presidente espanhol, Pedro Sánchez. Na sequência, Alemanhã, nos dias 19 e 20, onde participará da Hannover Messe – a maior feira de inovação e tecnologia industrial do mundo.

A viagem se encerrará dia 21, com uma rápida visita de Estado a Portugal.

Espanha

Lula chegará a Barcelona na noite do dia 16, para participar, ao longo do dia 17, da 1ª Cúpula Brasil-Espanha, no Palácio de Pedralbes. Ele será recepcionado pelo primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, com quem terá se reunirá.

Secretário de Europa e América do Norte, o embaixador Roberto Abdalla adianta que as expectativas são de que, durante a cúpula, as convergências entre Brasil e Espanha sejam ampliadas em temas como multilateralismo, direito internacional e solução pacífica de conflitos.

Por volta do meio-dia, o presidente brasileiro participará de uma reunião plenária com ministros dos dois países. Em, seguida, uma série de atos será assinada e, na sequência, será feita declaração conjunta à imprensa.

À noite, Lula participará de um jantar oferecido pelo presidente espanhol aos líderes do Fórum de Defesa da Democracia – que terá, na Catalunha, sua 4ª reunião de Alto Nível.

A reunião terá como foco questões relacionadas a multilateralismo, o que inclui a sucessão da Secretaria Geral da ONU; desigualdades, com o Brasil defendendo incluir na declaração final aspectos relacionados à violência política e digital de gênero; e combate à desinformação.

De acordo com a embaixadora Vanessa de Faria, a expectativa é de que a viagem à Espanha “coroe um processo de aproximação [entre os dois países] iniciado em 2023”, com atos e acordos visando avanços em áreas como igualdade de gênero, economia social solidária, saúde, cultura, empreendedorismo, serviços aéreos, telecomunicações, ciência e tecnologia.

Alemanha

Lula embarcará para a Alemanha na manhã do dia 19, onde ficará até o dia 20. Em Hannover, terá uma reunião privada com o chanceler alemão Friedrich Merz.

No dia 20, Lula participará, a partir das 8h, da abertura oficial da feira Hannover Messe 2026, onde abrirá o estande do Brasil.

O presidente brasileiro participará também de encontro com empresários e de uma comissão mista envolvendo autoridades ministeriais do Brasil e da Alemanha, segundo informou o chefe da Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Henrique Moscardo.

A expectativa da diplomacia brasileira é de que, ao final da visita à Alemanha, sejam assinados 10 acordos envolvendo os dois países.

Os acordos abrangem temas como defesa, mudanças climáticas, infraestrutura, inteligência artificial, inovações energéticas, bioeconomia, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento de aplicativos e pesquisas nas áreas oceânicas e do cerrado brasileiro.

Portugal

Lula deixa Hannover na manhã do dia 21, com destino a Lisboa. A visita se inicia com um encontro com o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, no Palácio de São Bento.

Depois, no Palácio de Belém, Lula se encontrará com o presidente de Portugal, António José Seguro.

Após os dois encontros, o presidente brasileiro retornará a Brasília.

Com informações da Agência Brasil