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quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Idoso morre e filho fica ferido em colisão envolvendo três veículos na CE-292, no Crato

 

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em um acidente registrado na manhã desta quarta-feira, 12, na CE-292, próximo ao entroncamento com a CE-494, no Crato.


Segundo informações iniciais, duas caminhonetes e um caminhão se envolveram na colisão. Uma S10 seguia no sentido Exu, em Pernambuco, quando foi atingida na traseira por outra caminhonete. Com o impacto, o motorista da S10 perdeu o controle e bateu de frente com um caminhão que transportava gado e trafegava na mão contrária.

O passageiro da S10, um homem idoso, morreu na hora. O condutor do veículo, que seria filho da vítima, sofreu ferimentos e foi atendido por uma equipe do Samu.

O motorista do caminhão não se feriu. Já o condutor do veículo que provocou a batida traseira abandonou o local e fugiu em direção a Pernambuco.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar o corpo do idoso que ficou preso nas ferragens. A Polícia Rodoviária Estadual também esteve no local para realizar os procedimentos e organizar o trânsito.

As circunstâncias do acidente serão investigadas.

Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

 


O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial.

Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida.

O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio, que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril.

Mesmo assim, o alcance da norma foi ampliado pelos parlamentares para conceder benefícios fiscais a diferentes setores, incluindo a produção de etanol, de fertilizantes agrícolas, de pesquisa de minerais críticos e terras raras, bem como a desoneração de impostos para a Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada no Brasil, em 2027.

A perda de arrecadação, de acordo com o texto, será compensada pelo aumento extraordinário de receitas da União obtidas justamente por conta do aumento no valor do petróleo, que ampliou os royalties e outras participações desde o início do ano.

Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período em 2025, um crescimento real superior a 200%.

Benefícios tributários

A inclusão do etanol e biocombustível foi um apelo do setor e busca impedir que subsídios à gasolina e ao diesel, por conta dos efeitos do preço do petróleo, eliminem a vantagem tributária dos combustíveis não fósseis.

A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida. Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.

O projeto de lei prevê que o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol.

Produtores de etanol, inclusive cooperativas, também poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal. A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O valor será proporcional ao percentual de produção de etanol hidratado em 2025 dos contribuintes habilitados.

Entre as medidas para os produtores rurais, o texto reduz de 50% para 30% o limite da receita com exportação para que a empresa possa se enquadrar na suspensão do pagamento do IBS e da CBS.

Outro benefício tributário contido no projeto permite à União conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031. Os créditos serão de até R$ 1 bilhão por ano. O valor corresponderá a até 20% dos gastos com produção de fertilizantes e matérias-primas em território nacional.

As mercadorias destinadas a projetos de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e matérias-primas ficarão isentas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A renúncia de receita deverá ser de até R$ 200 milhões por ano, de acordo com o texto.

Outros pontos do texto incluem a autorização ao governo para ampliar em até R$ 2,5 bilhões as despesas do Ministério da Defesa fora dos limites de gastos, que serão descontados de orçamentos futuros da pasta. Também passou no projeto uma autorização para antecipar até R$ 3 bilhões em despesas temporárias com saúde e educação que seriam programadas apenas para 2027.

Trava sobre despesas

O texto negociado com o governo incluiu dispositivos para atrelar o crescimento de determinadas despesas aos limites do arcabouço fiscal, em caso de previsão de déficit fiscal projetado pelo relatório bimestral de receitas e despesas do governo.

Caso se aponte déficit, recursos de fundos, como o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), só poderão ser corrigidos, no exercício seguinte, pela variação da inflação e mais um percentual máximo de até 2,5%.

Esse mesmo gatilho pode frear o crescimento dos pisos constitucionais de saúde e educação, atualmente definidos em 15% e 18%, respectivamente, da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

O projeto não altera a fórmula de cálculo da RCL e suas vinculações de despesas, mas impede que determinadas receitas extraordinárias, especialmente as provenientes do petróleo, sejam utilizadas para ampliar automaticamente despesas cuja evolução está vinculada à RCL. Nestes casos, se houve previsão de déficit fiscal, o crescimento dessas despesas também fica limitado à correção da inflação até o máximo de 2,5%.

Acordo com o governo

A votação deste Projeto de Lei Complementar foi viabilizada após acordo do governo com lideranças do Congresso Nacional, com participação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram no Palácio da Alvorada para definir as prioridades legislativas deste período de esforço concentrado no Parlamento.

Também participaram do encontro o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

O Congresso Nacional retomou a agenda legislativa esta semana, após o recesso parlamentar, em um esforço concentrado para votações em plenário e nas comissões.

De acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, serão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: entre 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Fonte: Agência Brasil/ EBC

Julho terminou com quatro mulheres assassinadas no Cariri e o ano é 35% mais violento


Foram duas em Barbalha e as demais em Missão Velha e Crato
Demontier Tenório    site miséria

Gerlane e "Petinha" foram mortas a tiros em Barbalha e "Cida" por espancamentos no Crato.

O mês de julho terminou com quatro mulheres assassinadas na região do Cariri, sendo duas em Barbalha e as demais em Missão Velha e Crato após um mês de junho sem o registro ou aumento absoluto. Além disso, com quatro mulheres mortas no sétimo mês deste ano, também representa aumento absoluto quanto ao mesmo período no ano passado já que, em julho de 2025, não tivemos pessoas do sexo feminino assassinadas.

Nos primeiros sete meses deste ano no Cariri já são 17 mulheres assassinadas na região contra 11 no mesmo período do ano passado ou acréscimo de 35% em virtude de seis a mais na comparação entre tais períodos. Elas foram mortas nos municípios de Juazeiro (05), Barbalha e Missão Velha (03 cada) e as demais em Várzea Alegre, Brejo Santo, Farias Brito e Crato. Do total de 17 mulheres mortas no Cariri, cinco foram em Juazeiro ou 29% de participação.

No dia 8 de julho Cícera Maria Nunes Pereira, de 53 anos, que residia na Rua José Elias Nepomuceno no bairro Casimiro Farias, foi morta a facadas no Restaurante Dona Lu na Avenida Capitão João Correia Arnaud por trás da Câmara Municipal no centro de Missão Velha. O autor foi o gari e ex-companheiro dela Francisco Pereira da Silva, de 43 anos, residente na Avenida Coronel José Dantas (Bairro Maternidade) que foi preso em flagrante. Ele já respondia procedimento por violência doméstica contra a própria.

No mesmo dia Francisca Gerlane Fernandes Pereira, de 29 anos, que residia na Rua Elias Pereira de Brito no Sítio Mata dos Limas em Barbalha, foi morta a tiros em casa por dois homens numa moto. O seu irmão Cícero Jean Fernandes Pereira, de 31 anos, saiu baleado no braço e foi socorrido. Os acusados seriam agiotas e o crime pode ter sido motivado por causa de uma dívida de R$ 600,00.

Já no dia 22 de julho Ana Cléa Jacó dos Santos Bernardino, de 43 anos, a “Petinha”, que residia na Rua P6 (Bairro Malvinas) em Barbalha, foi morta a tiros na calçada de casa por dois homens numa moto. Uma idosa de 84 anos, conhecida por “Ataniza”, saiu baleada e foi socorrida. “Petinha” respondia procedimento por tráfico de drogas e já vinha sendo ameaçada de morte.

Uma semana depois Maria Aparecida Brito Nunes, de 67 anos, a “Cida” que residia na Rua Monsenhor Assis Feitosa (Bairro Pinto Madeira) em Crato, morreu no HRC. No início da noite do dia 25 de junho de 2026, foi encontrada em casa apresentando várias lesões pelo corpo. Era professora aposentada e trabalhou na Clínica do Dr. João Correia Saraiva no centro da cidade.

Idoso de 92 anos morre e o filho socorrido após grave acidente no Crato entre caminhonetes e um caminhão


Um acidente de trânsito com vítima fatal e muitos danos materiais foi registrado na manhã desta quarta-feira no município de Crato
Demontier Tenório  site miséria 

Acidente aconteceu na rodovia estadual CE-292 no município de Crato.

Um acidente de trânsito com vítima fatal e muitos danos materiais foi registrado na manhã desta quarta-feira no município de Crato. Por volta das 09h30min uma caminhonete S10 que derivou de Nova Olinda pela CE-292 para descer a Serra do Araripe na direção do Crato bateu noutra de cor branca. Esta última procedia de Exu (PE) e também seguia na direção de Crato, mas o motorista terminou perdendo o controle e colidiu num caminhão que transportava bois viajando em sentido contrário.

No local do acidente morreu preso às ferragens e retirado por militares do Corpo de Bombeiros o idoso Jaconias Bezerra de Souza, de 92 anos, que residia no Sítio Entre Montes na zona rural de Exu. Já o seu filho que conduzia a caminhonete saiu ferido e terminou socorrido ao hospital pelo SAMU. O motorista da caminhonete causadora do acidente abandonou o local, enquanto o caminhoneiro escapou ileso e alguns animais chegaram a sair para a estrada.

Agricultor morre em Brejo Santo após bater moto num caminhão


Mais um acidente com vítima fatal foi registrado na rodovia federal que corta o município de Brejo Santo
Demontier Tenório   site miséria

Corpo foi recolhido pelo rabecão a fim de ser necropsiado na Pefoce de Juazeiro.

Mais um acidente com vítima fatal foi registrado na rodovia federal que corta o município de Brejo Santo. A vítima foi o agricultor Cícero Gomes dos Santos, de 38 anos de idade, que residia no Sítio Celeiro (Distrito de Barriguda) na zona rural de Porteiras.

Por volta das 23 horas desta quarta-feira, dia 12 de agosto, ele seguia para casa pilotando sua moto pela BR-116. Na altura da Vila Cabaceiras em Brejo Santo, o mesmo bateu na traseira de um caminhão e faleceu no local sem tempo para atendimento médico-hospitalar.

Saiba quanto ganham presidente, deputados, senadores e ministros do STF


O presidente da República, os 513 deputados federais, os 81 senadores, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os ministros de Estado têm algo em comum além da relevância dos cargos que ocupam: todos recebem atualmente R$ 46.366,19 de salário bruto por mês.

O valor corresponde ao teto constitucional do funcionalismo público e estabelece o limite para a remuneração de servidores e autoridades no país. Por isso, mesmo sendo o chefe do Poder Executivo, o presidente recebe o mesmo salário dos parlamentares e dos ministros que integram a cúpula do Judiciário.

A remuneração, porém, não deve ser confundida com os recursos destinados ao funcionamento dos mandatos ou dos órgãos públicos. Deputados e senadores, por exemplo, contam com estruturas e verbas específicas para despesas relacionadas ao exercício da atividade parlamentar, mas esses recursos não são incorporados ao salário pessoal dos congressistas.


Presidente da República

O chefe do Executivo federal recebe R$ 46.366,19 mensais de salário bruto. O valor está sujeito aos descontos previstos na legislação, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária, quando aplicáveis.


Deputados federais

Os 513 deputados federais recebem o mesmo valor mensal de R$ 46.366,19.


Além da remuneração, os parlamentares têm acesso a estruturas e recursos destinados ao desempenho do mandato, entre eles a verba de gabinete e a cota para o exercício da atividade parlamentar.

Esses recursos, entretanto, não pertencem diretamente ao deputado como salário e possuem regras específicas para utilização e prestação de contas.


Senadores

Os 81 senadores também recebem R$ 46.366,19 por mês de remuneração bruta.

Assim como ocorre na Câmara dos Deputados, os senadores contam com recursos destinados ao funcionamento da atividade parlamentar. Essas despesas possuem natureza distinta da remuneração pessoal e, portanto, não devem ser somadas ao salário para indicar quanto cada parlamentar recebe mensalmente.


Ministros do STF

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal também têm remuneração mensal de R$ 46.366,19.



O valor segue o teto constitucional e serve como referência para a remuneração máxima de autoridades e servidores públicos, observadas as regras previstas na Constituição e na legislação.


Ministros de Estado

Os ministros que comandam os ministérios do governo federal igualmente recebem R$ 46.366,19 mensais de salário bruto.

Apesar das diferenças entre as funções exercidas no Executivo, Legislativo e Judiciário, a remuneração segue o mesmo limite constitucional.


O que é o teto constitucional?

O teto constitucional determina que nenhum agente público, em regra, pode receber remuneração superior ao subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.


O valor de R$ 46.366,19 corresponde, portanto, ao limite remuneratório utilizado como referência para os cargos mencionados.

É importante destacar que existem situações específicas envolvendo verbas indenizatórias e outras parcelas previstas em lei que podem receber tratamento diferente para fins de aplicação do teto.

Assim, embora presidente da República, deputados, senadores e ministros ocupem posições distintas na estrutura do Estado brasileiro, todos têm como referência o mesmo limite máximo de remuneração: R$ 46.366,19 por mês.

Folha do Estado

Policial militar morre em colisão entre motocicleta e micro-ônibus no Ceará

Foto Reprodução 
Um policial militar morreu após a motocicleta dele colidir com um micro-ônibus no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, no início desta quarta-feira (12). A vítima é o soldado Jessuí da Costa Rodrigues, de 54 anos.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), que atendeu a ocorrência, informou que o motorista do coletivo relatou aos agentes que trafegava pela Rua Margarida Queiroz quando a moto do agente avançou o sinal vermelho no cruzamento com a Avenida Desembargador Gonzaga.

Jessuí da Costa não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Militar do Ceará informou que o agente estava reformado (ou seja, não estava na ativa), mas não informou qual o motivo.

Após a batida, o motorista do micro-ônibus permaneceu no cruzamento no aguardo da chegada das forças de segurança.

"As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes. Equipes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) compareceram ao local para os procedimentos necessários. A ocorrência foi registrada no 13º Distrito Policial para a adoção das medidas cabíveis e posterior investigação das circunstâncias do sinistro", informou a Polícia Militar, em nota.

Com informações do G1 Ceará.

Afastamento por saúde mental cresce no Ceará e gera prejuízo milionário


Foto Ismael Soares
No Ceará, os afastamentos do trabalho por motivo de saúde mental cresceram quase cinco vezes mais que os afastamentos totais por incapacidade temporária, entre 2024 e 2025. 

Nesse período, a quantidade de benefícios por incapacidade temporária relacionados à saúde mental passou de 12.081 para 13.597 no Estado, um aumento de 12,5%.

Já o total de benefícios por incapacidade temporária, considerando todas as causas de afastamento, cresceu apenas 2,7%, passando de 119.028 para 122.264. Os dados são do Ministério da Previdência Social (MPS), solicitados pelo Diário do Nordeste.

Além do impacto sobre a saúde e a vida profissional, esse aumento cobra seu preço. Enquanto famílias passam a arcar com os custos do tratamento e governos ampliam os gastos com benefícios previdenciários, há ainda um prejuízo menos visível: a perda de produtividade dos trabalhadores.

Segundo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado em abril deste ano, o presenteísmo (quando o trabalhador permanece em atividade, mas produz menos em razão do adoecimento), gera quase três vezes mais perda produtiva do que o absenteísmo (quando o funcionário se ausenta do trabalho devido à doença).

Nesse contexto, só para o mercado cearense, o economista Thiago Holanda estima uma perda de cerca de R$ 108 milhões em 2025. Já para a previdência, o cálculo é de R$ 98 milhões em custos. Caso os índices se mantenham, a previsão é que os números dobrem em seis anos.

Globalmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos anualmente devido à depressão e à ansiedade, causando uma queda de produtividade de US$ 1 trilhão (cerca de R$ 5 trilhões) por ano.

Com informações do Diário do Nordeste.

Ceara ainda tem 5 reservatórios sangrando em agosto

 

Foto Fábio Lima
O Ceará registra sinais de estabilidade na sua reserva hídrica, com cinco açudes sangrando em pleno mês de agosto. Nessa terça-feira, 11, o Estado somava mais de 9,2 bilhões de metros cúbicos de água, volume equivalente a 50,71% do total que pode ser armazenado nos 144 açudes que compõem a rede de abastecimento cearense. 

O valor é semelhante ao registrado na mesma data de 2025, quando os reservatórios acumulavam 51,46% da capacidade total, simbolizando uma perda de apenas 0,75% ao longo de um ano.

O índice demonstra a crescente vivida pelos açudes cearenses nos últimos anos, impulsionado pelas chuvas de 2025 e 2026 dentro da normalidade, além do grande aporte registrado em 2024, quando o Estado teve sua melhor quadra em 15 anos.

Segundo especialistas, apesar da manutenção do valor em torno de 50%, é necessário observar também o volume armazenado em cada bacia hidrográfica, já que apesar do cenário geral estável, há locais como os Sertões de Crateús, onde o volume é de 17%.

"São regiões que demandam mais atenção da Cogerh no sentido da preservação e do sistema de recursos hídricos, para uma maior racionalidade no uso desses recursos e para encontrar soluções para o fornecimento de água da população", afirma o supervisor regional da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), Rodrigo Vasconcelos.

Com informações do O Povo.

Ceará fortalece polo de biotecnologia com primeira fábrica do Brasil de curativos à base de pele de tilápia

Foto Viktor Braga/ UFC
O Ceará dá mais um passo para consolidar sua posição como referência nacional em inovação e biotecnologia. O Governo do Estado firmou parceria com a empresa BIOTEC Medical Xenograft Engineering para implantar, em Jaguaribara, no Vale do Jaguaribe, a primeira fábrica farmacêutica do Brasil dedicada à produção, em escala industrial, de curativos biológicos à base de pele de tilápia liofilizada.

O empreendimento representa um investimento superior a R$ 52 milhões nos próximos três anos e transformará uma pesquisa científica desenvolvida no Ceará em um produto farmacêutico de alto valor agregado, utilizando como matéria-prima subprodutos da piscicultura do Açude Castanhão.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fábio Feijó, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, destaca que, além de fortalecer a cadeia da biotecnologia, a fábrica impulsionará a economia do interior. A previsão é de geração de 120 empregos diretos no primeiro ano, chegando a 204 no segundo e 300 postos de trabalho no terceiro ano de operação.

A capacidade produtiva também crescerá gradualmente, passando de 180 mil peles processadas por mês no início das atividades para 400 mil unidades mensais ao final do terceiro ano. O faturamento estimado acompanha essa expansão, saltando de R$ 58 milhões no primeiro ano para cerca de R$ 130 milhões anuais quando a planta estiver em plena operação.

Com informações do Ceará Agora.

Ceará aplica 114 mil doses durante Campanha de Multivacinação

Foto Fernahda Barros
A Campanha de Multivacinação 2026 já levou 64 mil pessoas aos serviços de vacinação do Ceará, onde foram aplicadas 114 mil doses de imunizantes. A mobilização busca atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos e segue até 1º de setembro, com o Dia D marcado para 22 de agosto.

De acordo com Ana Karine Borges, coordenadora estadual de Imunização, o Ceará já recebeu doses suficientes para abastecer os municípios durante a campanha. Somente em agosto, foram distribuídas 676.142 doses de vacinas para todo o Estado.

“Algumas pessoas até estão com a sua vacinação em dia, conforme a idade e o número de doses que têm comprovado. Mas outras precisam de uma dose de reforço ou de um complemento no esquema de vacinação, principalmente quando se trata de crianças e adolescentes”, explica.

A expectativa é analisar a situação vacinal de aproximadamente 1,8 milhão de pessoas do público-alvo no Ceará até o fim da campanha. A estratégia contempla os imunizantes previstos no Calendário Nacional de Vacinação, de acordo com a idade e o histórico vacinal de cada pessoa.

Os profissionais de saúde devem conferir a caderneta e aplicar somente as doses necessárias para iniciar ou completar os esquemas previstos. Entre os imunizantes disponíveis estão vacinas contra doenças como poliomielite, sarampo, meningites, pneumonias, influenza, covid-19, febre amarela, dengue, HPV, hepatites, coqueluche, difteria, tétano, varicela e rotavírus.

Com informações do O Povo.

quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Mulher de 28 anos é morta a facadas em Juazeiro do Norte, CE; principal suspeito é o namorado

 


O crime aconteceu por volta das 21h59, dentro de uma residência localizada na Rua Fotógrafo Pacífico Alves Freitas.

A vítima foi identificada como Bárbara Filgueira de Oliveira. De acordo com informações preliminares da polícia, ela foi atingida por golpes de faca e morreu no local.

O principal suspeito é o próprio namorado de Bárbara. Testemunhas relataram que, após o crime, o homem tentou atear fogo ao corpo antes de fugir.

Equipes da Polícia Militar e do SAMU foram acionadas, mas os profissionais de saúde apenas puderam constatar o óbito. Em seguida, a Perícia Forense e o serviço necroscópico do Instituto Médico Legal foram chamados para realizar os procedimentos no local e remover o corpo.

Segundo as autoridades, Bárbara respondia a processo por tráfico de drogas.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do caso e segue em diligências para localizar e prender o suspeito.

Câmara deve instalar comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

 

A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A medida altera o artigo 228 da Constituição e estabelece que, a partir dos 16 anos, a pessoa poderá ser considerada penalmente imputável.

Atualmente, a Constituição determina que menores de 18 anos são inimputáveis e estão sujeitos às normas previstas na legislação especial. A comissão especial terá a função de discutir o conteúdo da proposta antes de uma eventual votação no plenário da Câmara.

Após a instalação do colegiado e a indicação dos integrantes pelos líderes partidários, os deputados terão inicialmente 10 sessões do plenário para apresentar emendas ao texto. O prazo máximo de funcionamento da comissão será de 40 sessões. Caso a proposta não seja analisada pelo colegiado, o presidente da Câmara poderá decidir encaminhá-la diretamente ao plenário.

Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisará de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se passar pelos deputados, a proposta ainda terá de ser analisada pelo Senado Federal.

A proposta é alvo de divergências entre parlamentares. Durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em junho, deputados governistas argumentaram que a mudança poderia atingir direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. O relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), defendeu que a redução não viola a Constituição nem tratados internacionais, desde que sejam preservados os direitos fundamentais dos adolescentes durante eventual processo penal.

A discussão foi retomada após a redução da maioridade penal ter sido retirada da PEC da Segurança Pública. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia defendido que o tema fosse analisado separadamente, em uma proposta específica, para evitar que a discussão sobre a idade penal comprometesse a tramitação do restante do pacote de medidas de segurança pública.


Produção de motos tem melhor mês de julho da história, diz Abraciclo

A indústria brasileira de motocicletas bateu recorde e alcançou o maior volume de produção para um mês de julho de sua história.

Segundo balanço que foi divulgado hoje (11) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), 190.794 motocicletas foram produzidas em julho no Polo Industrial de Manaus, representando aumento de 36% em relação a julho do ano passado e 45,8% ante junho.

Considerando-se o acumulado entre janeiro e julho deste ano, o setor também alcançou o seu melhor resultado desde 2008, com a produção de 1.254.191 motocicletas, aumento de 9,9% sobre o mesmo período do ano passado.

“O desempenho registrado em julho reforça a trajetória positiva do nosso setor ao longo de 2026 e confirma a força da indústria de motocicletas e a capacidade das fabricantes instaladas no Polo Industrial de Manaus de responder à demanda do mercado”, disse, em nota, Marcos Bento, presidente da Abraciclo.

Varejo e exportações

Além da produção, o mercado de motocicletas também registrou o melhor desempenho do varejo para um mês de julho na história e para o acumulado dos sete primeiros meses do ano. Em julho, foram licenciadas 199.236 motocicletas, volume 3,1% superior ao registrado no mesmo mês de 2025 e 2,6% maior que o de junho. Já no acumulado de janeiro a julho, os licenciamentos somaram 1.373.580 de motocicletas, alta de 12,3% em relação ao mesmo período de 2025.

Quanto às exportações, o crescimento foi 22,8% em relação a julho do ano passado, com um total de 3.289 unidades exportadas.

Bicicletas

O mês de julho também foi bom para o setor de bicicletas. Segundo a Abraciclo, as empresas de bicicletas instaladas no Polo Industrial de Manaus alcançaram, em julho, o melhor desempenho de produção de 2026, com 37.413 unidades fabricadas no mês, volume 16,6% superior ao registrado em julho de 2025 e 22,8% maior na comparação com junho.

Já no acumulado de janeiro a julho foram produzidas 200.571 bicicletas, volume 5,7% menor em relação ao mesmo período de 2025. Apesar da retração, disse a Abraciclo, o “volume está dentro do planejamento da indústria para atender à demanda do mercado”.

Fonte: Agência Brasil/ EBC

Senado aprova programa para ampliar produção de fertilizantes no Brasil

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para estimular a produção nacional e reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados. O texto segue agora para sanção presidencial.

Entre as medidas previstas estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de unidades industriais destinadas à fabricação de fertilizantes no país. O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com ajustes de redação apresentados pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Segundo a relatora, o programa busca diminuir a dependência externa do Brasil nesse setor. “A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, afirmou Tereza Cristina durante a votação.

Os fertilizantes fornecem nutrientes essenciais para o desenvolvimento das plantas e são classificados principalmente em nitrogenados, fosfatados e potássicos, responsáveis pelo fornecimento de nitrogênio, fósforo e potássio, componentes conhecidos pela sigla NPK. Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, de acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA).

Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio brasileiro são importados. A dependência é especialmente relevante para culturas como soja, milho e cana-de-açúcar, deixando os produtores sujeitos às variações dos preços internacionais, do câmbio e de fatores geopolíticos. Rússia e China estão entre os principais fornecedores desses produtos ao Brasil.

A aprovação ocorreu durante a semana de esforço concentrado do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que os parlamentares terão dois períodos de esforço concentrado antes das eleições, entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro. O calendário também será seguido pela Câmara dos Deputados.

TRE-CE determina retirada de vídeo de Dr. Aloísio que aponta Zé Ailton como inelegível

Dr. Aloísio e Zé Ailton.

Segundo o processo, o vídeo publicado por Aloísio no dia 6 de agosto, afiramava que Zé Ailton estaria inelegível e associou a informação a uma determinação da Justiça.
Redação M1   https://www.miseria.com.br/ 
Dr. Aloísio e Zé Ailton. | Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou nesta segunda-feira (10) que Dr. Aloísio retire do Instagram um vídeo no qual afirmava que Zé Ailton, estava inelegível para disputar as eleições de 2026. A decisão também concedeu direito de resposta no mesmo perfil.

Segundo o processo, o vídeo foi publicado por Aloísio no dia 6 de agosto. Na gravação, ele afirmou que Zé Ailton “está inelegível” e associou a informação a uma suposta “determinação da Justiça”.              

Decisão sobre inegibilidade ainda estava em trâmite

A publicação fazia referência a uma sentença de primeira instância em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo Zé Ailton. A sentença existia, mas o processo ainda não havia sido encerrado.

Na data em que Aloísio publicou o vídeo, ainda havia embargos de declaração pendentes de julgamento, e o caso não havia sido analisado por um órgão colegiado do TRE-CE.

Para o juiz, a publicação transmitiu ao eleitorado uma conclusão jurídica definitiva que ainda não estava configurada. A decisão considerou, em análise liminar, que a afirmação caracterizava fato “sabidamente inverídico”.

Remoção de vídeo e direito de resposta

A Justiça Eleitoral determinou a remoçaõ do vídeo no prazo de 24h após a intimação. Caso a ordem não seja cumprida, a Meta poderá ser acionada para fazer a indisponibilização técnica dos conteúdos. Além disso, o TRE-CE concedeu direito de resposta a Zé Ailton, que deverá ser publicado no mesmo perfil do Instagram, em formato de Reel ou audiovisual equivalente, no prazo de 48 horas após a intimação.

Também foi determinado que o candidato não volte a reproduzir o vídeo nem a afirmar que Zé Ailton “está inelegível” enquanto não houver trânsito em julgado ou decisão de órgão colegiado apta a produzir esse efeito.

A decisão ressalva, porém, que Aloísio pode informar sobre a existência da sentença de primeiro grau e do recurso pendente, desde que apresente a situação de forma completa e contextualizada. Em caso de descumprimento das determinações, foi estabelecida multa de R$ 5.320,50 por dia.

Julho terminou com quatro mulheres assassinadas no Cariri e o ano é 35% mais violento


Foram duas em Barbalha e as demais em Missão Velha e Crato
Demontier Tenório    https://www.miseria.com.br/

Gerlane e "Petinha" foram mortas a tiros em Barbalha e "Cida" por espancamentos no Crato.

O mês de julho terminou com quatro mulheres assassinadas na região do Cariri, sendo duas em Barbalha e as demais em Missão Velha e Crato após um mês de junho sem o registro ou aumento absoluto. Além disso, com quatro mulheres mortas no sétimo mês deste ano, também representa aumento absoluto quanto ao mesmo período no ano passado já que, em julho de 2025, não tivemos pessoas do sexo feminino assassinadas.

Nos primeiros sete meses deste ano no Cariri já são 17 mulheres assassinadas na região contra 11 no mesmo período do ano passado ou acréscimo de 35% em virtude de seis a mais na comparação entre tais períodos. Elas foram mortas nos municípios de Juazeiro (05), Barbalha e Missão Velha (03 cada) e as demais em Várzea Alegre, Brejo Santo, Farias Brito e Crato. Do total de 17 mulheres mortas no Cariri, cinco foram em Juazeiro ou 29% de participação.

No dia 8 de julho Cícera Maria Nunes Pereira, de 53 anos, que residia na Rua José Elias Nepomuceno no bairro Casimiro Farias, foi morta a facadas no Restaurante Dona Lu na Avenida Capitão João Correia Arnaud por trás da Câmara Municipal no centro de Missão Velha. O autor foi o gari e ex-companheiro dela Francisco Pereira da Silva, de 43 anos, residente na Avenida Coronel José Dantas (Bairro Maternidade) que foi preso em flagrante. Ele já respondia procedimento por violência doméstica contra a própria.

No mesmo dia Francisca Gerlane Fernandes Pereira, de 29 anos, que residia na Rua Elias Pereira de Brito no Sítio Mata dos Limas em Barbalha, foi morta a tiros em casa por dois homens numa moto. O seu irmão Cícero Jean Fernandes Pereira, de 31 anos, saiu baleado no braço e foi socorrido. Os acusados seriam agiotas e o crime pode ter sido motivado por causa de uma dívida de R$ 600,00.

Já no dia 22 de julho Ana Cléa Jacó dos Santos Bernardino, de 43 anos, a “Petinha”, que residia na Rua P6 (Bairro Malvinas) em Barbalha, foi morta a tiros na calçada de casa por dois homens numa moto. Uma idosa de 84 anos, conhecida por “Ataniza”, saiu baleada e foi socorrida. “Petinha” respondia procedimento por tráfico de drogas e já vinha sendo ameaçada de morte.

Uma semana depois Maria Aparecida Brito Nunes, de 67 anos, a “Cida” que residia na Rua Monsenhor Assis Feitosa (Bairro Pinto Madeira) em Crato, morreu no HRC. No início da noite do dia 25 de junho de 2026, foi encontrada em casa apresentando várias lesões pelo corpo. Era professora aposentada e trabalhou na Clínica do Dr. João Correia Saraiva no centro da cidade.

Soldado da PM morre carbonizado dentro de veículo incendiado em Itatinga

Um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) morreu carbonizado dentro de um veículo incendiado no bairro Ancuri, no município de Itatinga. O corpo foi localizado na manhã desta terça-feira (11).

A vítima é Raphael Sampaio da Silva, conhecido na corporação como SD Sampaio. Ele estava saindo de serviço. O corpo foi encontrado dentro de um carro completamente destruído pelo fogo.

A ocorrência foi informada inicialmente como um possível acidente. No local, as equipes encontraram o veículo incendiado e o corpo carbonizado em seu interior.

Informações preliminares apontam que a placa do carro é compatível com a de um veículo utilizado por um policial lotado na 2ª Companhia do 16º Batalhão.

A área foi isolada para os primeiros levantamentos. As circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas. O caso continua sendo investigado.

Confira foto do carro:
Via portal CN7

Policial militar é encontrado carbonizado em carro incendiado no Ceará

Foto Reproduçãol
Um policial militar foi encontrado carbonizado dentro de um carro incendiado no Bairro Ancuri, na divisa entre Fortaleza e Itaitinga, na manhã desta terça-feira (11).

Conforme a Associação das Praças Militares do Ceará (Aspra-CE), a vítima é o soldado Raphael Sampaio da Silva, de 27 anos. A entidade divulgou uma nota de pesar pela morte do agente.

"Neste momento em que a dor se faz presente, nos solidarizamos com seus familiares, amigos e irmãos de farda, rogando a Deus que lhes conceda força e conforto para enfrentar esta perda, com serenidade e fé. Que a certeza de que Raphael cumpriu sua missão e trilhou sua caminhada com honra e dedicação possa trazer conforto aos corações daqueles que hoje sentem sua partida", diz um trecho da nota de pesar.

Com informações do G1 Ceará.

Aposta de Rondônia acerta as 6 dezenas da Mega-Sena e fatura R$ 3 milhões

Uma aposta simples de Alvorada D'Oeste (RO) acertou as seis dezenas do Concurso 3.043 da Mega-Sena sorteadas nesta última terça-feira (11). O apostador receberá o prêmio de R$ 3.077.413,08. 

Os números sorteados são: 10 - 11 - 16 - 37 - 42 - 5348 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 20.836,65 cada.

3.746 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 440,09 cada.

Apostas

Para o próximo concurso, o prêmio principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (13), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Com informações da Agência Brasil.