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domingo, 31 de março de 2019

Isso mesmo, desse jeitinho

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MAIS DE 15 MIL PESSOAS NA FILA PROCURANDO EMPREGO.

Ontem falaram que a Reforma Trabalhista era para dar mais empregos, resultado é a ampliação da informalidade e o acréscimo do desemprego. Hoje falam que a Reforma da Previdência é para recuperar a economia, você vai acreditar? Em dezembro de 2014, o país vivia plena geração de emprego, com taxa de desemprego em 4,3%, melhor índice da série histórica iniciada em 2002.

Lava Jato do Rio denuncia Temer sob acusação de corrupção e peculato

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou nesta sexta-feira (29) o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco sob a acusação de desvios de recursos da Eletronuclear.

As investigações foram feitas pela força-tarefa da Lava Jato no estado e estão relacionadas às obras da usina nuclear de Angra 3, que motivaram a prisão de Temer na semana passada.

A Procuradoria da República apresentou duas acusações formais contra o ex-presidente. Além de corrupção, em uma denúncia ele é acusado de peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro.

Na semana passada, Temer foi preso preventivamente no âmbito da investigação que apura os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. E na quinta-feira, o ex-presidente virou réu pelo suposto crime de corrupção passiva, envolvendo o caso da mala de R$ 500 mil.

Ela é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, que investigaram desvios na estatal Eletronuclear para a construção da usina de Angra 3.

Ele foi solto na segunda-feira (25), após decisão do juiz federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Anatel bloqueará mais de 13,4 mil celulares irregulares no Ceará

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, no último domingo (24), o processo de bloqueio de celulares sem certificação nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, o que deverá afetar ao menos 13.485 aparelhos no Ceará. No País, foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento, enquanto 244.217 já foram bloqueados pela Agência. A medida vale para aparelhos habilitados desde 7 de janeiro.

No Estado, a Anatel identificou 6.357 acessos irregulares no primeiro mês de 2019 e mais 7.128 acessos em fevereiro. Contudo, a somatória nacional vem de uma análise desde o começo de fevereiro do ano passado.

Além do Ceará, o bloqueio será feito em quatro estados da região Norte (Amazonas, Roraima, Pará, Amapá); na região Nordeste (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia); e em dois estados da região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo).

Segundo a Anatel, o celular irregular é aquele que "não tem o selo da Agência que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor".

Processo

O selo, geralmente, fica localizado atrás da bateria de cada aparelho ou no manual. Os celulares sem certificação, segundo o órgão, oferecem risco de segurança aos usuários, podendo dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e até mesmo causar incêndio, por não ter passado pelos testes necessários.

Alerta

As mensagens de alerta sobre o bloqueio estão sendo envidas desde o último dia 07 de janeiro. O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o aparelho e buscar ter atendido os direitos como consumidor. A Anatel também informou que é possível consultar a situação do aparelho pela internet, visitando o site do projeto Celular Legal.

Bloqueio

O bloqueio já havia iniciado, desde o começo do ano, em quatro estados do Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul); na região Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois estados da região Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e no Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

DN Online

Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas, diz Bolsonaro

Foto: Alan Santos / PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (30), por meio do Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas. A medida teria o objetivo de gerar "competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior".

Bolsonaro lembrou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também reduziu os impostos no país.

"A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%", explicou.

O presidente acrescentou que, "na contramão da prática internacional", o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos, ou seja, a parcela do lucro distribuída entre aos acionistas de empresas.

Frente composta por magistrados e membros do MP vai propor reforma da Previdência alternativa

Foto: Agência Brasil

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência proposta pelo governo federal, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e o Fórum Nacional das Carreiras de Estado decidiram elaborar um texto alternativo. Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles pretendem apresentá-lo à comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a reforma.

Além disso, deputados que pertenciam à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros vão apresentar uma emenda para diminuir de 35 anos para 30 o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria dessas categorias. De acordo com a publicação, eles defendem que os militares tenham regras semelhantes às estabelecidas para policiais civis e federais.

Homem joga álcool e ateia fogo a mulher após briga em Capistrano

                                              Foto ilustrativa

Uma mulher de 43 anos teve parte do corpo queimada pelo companheiro após uma discussão, na residência do casal às margens da rodovia CE-060, em Capistrano, no fim da tarde da última sexta-feira (29). Ela ficou com queimaduras nos braços, tórax e pernas, e está internada em um hospital de Fortaleza.
Depois de ter um desentendimento com a vítima, o suspeito jogou álcool no corpo dela e ateou fogo, segundo informações da polícia.
Um morador da vizinhança onde ocorreu o crime, que preferiu não ser identificado, disse que ouviu os gritos de socorro da mulher. Ainda segundo ele, o suspeito já havia se envolvido em confusões com vizinhos.
O caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Baturité. De acordo com a polícia, um familiar registrou boletim de ocorrência sobre o crime.

Nasa paga R$ 73 mil a voluntários para passarem dois meses deitados


A Nasa está recrutando voluntários para um experimento sobre como a gravidade artificial pode afetar o corpo humano. Os escolhidos ficarão deitados em uma cama por dois meses e receberão 14 mil libras (cerca de R$ 73 mil no câmbio de hoje) pelo trabalho.

O projeto, denominado AGBRESA (Estudo de Descanso de Leito de Gravidade Artificial), foi lançado nesta semana pela agência espacial norte-americana, em cooperação com a Agência Espacial Europeia (ESA), no Centro Aeroespacial Alemão, na cidade de Colônia.

Recrutamento

Os cientistas buscam por 12 voluntários do sexo feminino e 12 do sexo masculino, com idades entre 24 e 55 anos, para passarem 60 dias nos leitos. Todos devem falar alemão.

Os escolhidos serão divididos em dois grupos, sendo que o primeiro inicia os testes já no fim do mês de março. A segunda turma deve começar a ser testada só no início de setembro.

As inscrições para a segunda fase terminam em 24 de maio. Quem quiser participar do teste deve enviar e-mail para probanden-bit@dlr.de.

Experimento

Como explica "O Globo", os experimentos, refeições e atividades de lazer serão realizados durante as fases de descanso no leito. Os escolhidos ficarão nas instalações por 89 dias, incluindo cinco dias de familiarização.

As camas serão inclinadas em seis graus, de modo que a cabeça fique na parte mais baixa. O objetivo é simular o deslocamento dos fluidos corporais experimentados pelos astronautas em um ônibus espacial.

Os voluntários terão as suas habilidades cognitivas, força muscular, equilíbrio e função cardiovascular testados.

Comparando a deterioração física dos dois grupos — os que são submetidos à simulação de gravidade e os que não são —, os pesquisadores buscarão por informações que reduzam os efeitos experimentados pelos astronautas durante as viagens espaciais de longo prazo.

Parte dos participantes será submetida a testes semelhantes aos de uma câmara de gravidade artificial. Eles serão girados em uma centrífuga a 30 rotações por minuto, para que o sangue volte para suas extremidades, entre outras atividades.

Com informações Notícias ao Minuto

Funerária troca corpos e família vela corpo errado


ma funerária de Praia Grande, no litoral paulista, está sendo acusada por familiares de um idoso, de 74 anos, que morreu na cidade, de ter liberado o corpo errado para velório. O erro só foi descoberto após insistência da filha e da neta da vítima, que tiverem de mexer no corpo.

A neta do idoso, que não quis se identificar, contou ao "G1" que percebeu não ser o corpo do seu avô assim que a funerária chegou à sala de velório, no cemitério Morada da Grande Planície, nessa sexta-feira (29).

“Estava lá para receber o corpo enquanto minha mãe assinava uns papéis. Insisti que aquele não era meu avô e logo depois minha mãe chegou, constatando isso. Eles disseram que era meu avô, que nunca trocaram um corpo e que ele estava diferente por estar inchado”, contou ao site.

A filha da vítima, então, pediu para verificar se o corpo tinha uma marca em um dos pés, o que confirmaria a troca. “Eles disseram que ela teria que fazer por conta e risco, pois violaria o corpo. Nós, sozinhas, tiramos todos, puxamos o pé do homem para fora e vimos que não era meu avô.”

Na sequência, o corpo errado foi destrocado pela funerária.

O enterro, que estava agendado para às 13h, foi realizado às 14h30, ainda de acordo com os parentes.

O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) informou, em nota, que prestou auxílio à família, e que “está havendo desencontro de informações e procedimentos”. A funerária reitera que instaurou um processo administrativo para investigar o ocorrido, de forma sigilosa, para preservação dos envolvidos.

"Nunca pensamos que vai acontecer conosco. É pura negligência. Sofremos com isso, minha mãe ficou abalada, minha família ficou indignada. Quiseram que tudo ficasse como se nada tivesse acontecido. É um absurdo", desabafou a jovem.

Após a confirmação pelos familiares, os funcionários continuaram a negar que o corpo tinha sido trocado. A empresa só reconheceu o erro após checar as geladeiras da funerária e encontrar o cadáver certo.

Com informações Notícias ao Minuto

Homem com insônia grave dorme só 10 horas semanais e choca médicos



Neil Epstein sofre com um problema médico extremo. Segundo ele, sua insônia o permite dormir apenas 10 horas por SEMANA, o que é uma noite de sono exagerada de um dia do fim de semana para pessoas comuns. Apesar do problema, que poderia levar qualquer um a loucura, Neil se considera "abençoado" e no tempo extra que possui aprendeu a tocar piano e a língua francesa.

Ele tem 54 anos e mora em Londres. Antes tentava vencer o problema, agora o abraça.

Segundo seus cálculos, sua insônia lhe dá "dois anos extras a cada década", o que parece uma conta excelente mesmo.

Neil dorme cerca de 90 minutos por noite. Mas ele afirma que 20 minutos geralmente resolvem seu sono. "Ao menos uma noite por semana eu não durmo nada", afirmou em entrevista para a agência Caters. "Às vezes fico 48 horas acordado. Mas, em média, durmo após 36 horas acordado e tenho cerca de 10 horas de sono semanais", completa. "Às vezes fico 48 horas acordado. Mas, em média, durmo após 36 horas acordado e tenho cerca de 10 horas de sono semanais", completa.

Quando queria resolver o problema, ele tentou pílulas para dormir, acupuntura e outras técnicas.

Com informações R7

Ex-jogador de futebol mata e esquarteja a própria irmã por herança


O ex-jogador de futebol Luis Antônio de Medeiros Senna, de 45 anos, esfaqueou e esquartejou a irmã por causa de uma herança de família, segundo concluiu a Polícia Civil. O homem teria desmembrado o corpo da irmã dentro do box do banheiro de casa, depois de matá-la com 30 facadas. O crime aconteceu  em 13 de março deste ano, no bairro Jardim Carioca, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro. A designer Samura Sento Sé Braz, de 34 anos, passou 3 dias desaparecida, após partes do corpo dela serem encontrado nos dias 16 e 17 de março na Praia da Rosa. Ainda de acordo com a polícia, o ex-atleta disputava com a irmã um imóvel que a mãe adotiva deles deixou para Samura. A briga começou após a morte da matriarca, em agosto de 2014. Luís Antônio já teve a prisão preventiva decretada, mas é considerado foragido. Segundo dados bancários, ele realizou um empréstimo de R$ 11 mil para fugir da cidade. Fonte: Pleno News Comentários Facebook FacebookTwitterGoogle+LinkedinWhatsAppCompartilhar via e-mailImprimir Artigos relacionados Mulher morre ao cair de motocicleta e ter a cabeça esmagada por ônibus  30 de março de 2019 Alunos da rede estadual protestam por falta de transporte escolar no Piauí  29 de março de 2019 Prefeitura de Pio XII lança edital de Concurso Público com 113 vagas  29 de março de 2019 No Piauí, técnicos e enfermeiros aprovam greve por tempo indeterminado em hospitais estaduais   29 de março de 2019 Publicidades <> <> <> Todos os direitos reservados. Atendimento  /  Portal É NotíciasFale conosco pelo WhatsApp E-mail: jeremiassaoju@hotmail.com © Copyright 2019, Todos os direitos reservados  |  Portal É Notícias Facebook 

Homem mata ex-namorada por não aceitar fim de relacionamento


Um homem matou uma mulher a facadas, na Baixa de Quintas, em Salvador, na manhã deste sábado (30). Conforme informações preliminares, ele cometeu o crime porque não aceitava o fim do relacionamento.


Ainda segundo relatos, outro homem que passava pelo local disparou cinco tiros, porém nenhum fatal, contra o autor das facadas, que foi atendido pelo SAMU.

Estuprador fica desesperado no julgamento ao saber que vítima tinha AIDS


O jovem explicou em seu julgamento que ele não estava em seu juízo e que estava sob a influência de drogas e álcool. Richard explicou que ele tinha usado cocaína e que não se lembrava de nada daquela noite. Estuprador fica desesperado no julgamento ao saber que vítima tinha AIDS.

Ele foi julgado em um tribunal de Liverpool Crown e sentenciado a 64 meses de prisão, mas essa não foi a pior punição que ele recebeu. Em seu julgamento, Richard entrou em colapso quando soube que sua vítima era soropositiva. Ela tinha HIV e ele ignorou completamente. Eles fizeram exames médicos para ver se ele contraiu o vírus da imunodeficiência humana. Os eventos ocorreram em 2013 na cidade de Leigh.

Mulher morre ao cair de motocicleta e ter a cabeça esmagada por ônibus


Na manhã desse sábado (30/03), uma mulher identificada como Rita de Cássia Calixto, de 25 anos, morreu na avenida Barão de Gurgueia, na zona Sul de Teresina, após se envolver em um acidente de moto. A vítima estava em uma motocicleta modelo Biz de cor preta. A comandante da Guarnição da Companhia Independente de Trânsito (Ciptran) da Polícia Militar, subtenente Cristina Santos, afirmou que Rita de Cássia Calixto, estava indo da zona Sul para o centro de Teresina , em uma motocicleta Honda Biz, de placa PIZ -5336, quando foi colhida por um ônibus da empresa Transcol, de placa ODU-4148, que fazia o mesmo sentido. De acordo com o sargento Carlos Braga, da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), uma caminhonete estava passando na avenida Barão de Gurgueia, no bairro Tabuleta, na zona Sul de Teresina, colidiu de forma leve no guidom esquerdo da motocicleta e Rita de Cássia Calixto caiu, para o lado direito, na faixa exclusiva dos ônibus no momento em que ia passando um ônibus da Transcol , que atropelou a vítima, que sofreu traumatismo craniano e morreu no local do acidente. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionada para socorrer a motociclista, mas a vítima veio a óbito no local. A perícia criminal realizou os procedimentos. Policiais da Ciptran isolaram um lado da pista. 

Governo autoriza aumento de até 4,33% no preço de medicamentos




O governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para 2019, já a partir deste domingo (31/3). O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de ontem, em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As empresas produtoras poderão ajustar os preços de seus medicamentos nos termos desta resolução”, diz o ato. Diferentemente de anos anteriores, o reajuste em 2019 será linear para todos os tipos de medicamentos. Neste ano, o aumento ficará um pouco acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de março do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%. O Ministério da Saúde explica em nota que o porcentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Com isso, cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor. “Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada”, diz a pasta. De acordo com o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no Brasil. Monitoramento - Outra resolução da Cmed, também publicada  na edição extra do Diário Oficial, dispõe sobre o monitoramento e a liberação de critérios para o estabelecimento ou ajuste de preços dos medicamentos isentos de prescrição médica, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e anestésicos locais injetáveis de uso odontológico. A norma “aplica-se a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado que atuem no mercado de medicamentos, dentre as quais, as empresas produtoras de medicamentos, representantes, distribuidoras de medicamentos e o varejo”. Dentre outros pontos, a resolução classifica em três grupos os medicamentos passíveis de monitoramento e liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços. *** Informações com Jornal Metrópoles

Mecânico invade sede de cursos profissionalizantes e mata ex-mulher a tiros em Fortaleza

Mulher de 31 anos trabalhava como atendente no local.
Um mecânico invadiu a sede de um curso profissionalizante e de idiomas e matou a tiros a ex-mulher, na manhã deste sábado (30), no Bairro Henrique Jorge. Emanuelly Vasconcelos Sampaio, 31 anos, foi atingida com quatro de cinco tiros disparados e morreu no local, segundo a polícia.
Estudantes tinham aulas no momento do crime
Foto: Paulo Sadat/Sistema Verdes Mares

Ela era atendente no estabelecimento onde, no momento do crime, havia aulas. Testemunhas disseram que ele trancou o local logo depois de entrar. Os alunos tiveram de quebrar a porta do prédio para fugir. 

A polícia de uma unidade localizada na esquina da rua do estabelecimento chegou à escola poucos minutos após os disparos. O suspeito foi preso e encaminhado para a Delegacia de Defesa da Mulher. 

Segundo a polícia, há relatos de que o homem era agressivo e já havia agredido fisicamente a vítima. O casal estava separado há cerca de três meses e são pais de um menino de 10 anos.

Fonte: Diário do Nordeste

Bolsonaro diz que governo estuda reduzir impostos de empresas



O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (30), em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos.

Segundo o presidente, a pasta pretende trocar a redução de tributos pela cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos, parcelas do lucro distribuída aos sócios das empresas que pagam o benefício.
Bolsonaro lembrou que a redução de impostos também foi feita pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.”, disse.

De acordo com o presidente, a cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos também ocorre em outros países.

“Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional”, completou.

O presidente Jair Bolsonaro embarcou hoje para uma visita oficial de três dias a Israel, onde pode assinar até quatro acordos de cooperação com o governo israelense, em áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia.

(Agência Brasil)

Justiça autoriza governo a celebrar golpe militar de 64

Decisão anterior, de juíza federal de Brasília, proibia os atos para festejar o aniversário de início da ditadura no Brasil.
A Justiça Federal decidiu, neste sábado (30), derrubar a liminar que impedia o governo federal de promover e comemorar o aniversário de 55 anos do golpe militar neste domingo (31).

A decisão é da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, corregedora do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que acatou o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União).

Na última sexta-feira (29), a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, decidiu impedir os atos de comemoração do aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964.

A magistrada atendeu a uma ACP (Ação Civil Pública) da Defensoria Pública da União e afirmou que o ato impugnado contraria o princípio da legalidade previsto na Constituição Federal, uma vez que a legislação estabelece que a proposição de data comemorativa deve estar prevista em lei.

A AGU argumentou que as ações propostas não preenchem os requisitos necessários para concessão de uma medida liminar. E defendeu que a competência administrativa do Poder Executivo ficaria comprometida, afetando o princípio da separação de funções constitucionais do Estado.

Uma das polêmicas da ação inicial girava em torno da utilização de recursos públicos para a celebração da data, o que foi contestado pela AGU. "Não há que se falar em qualquer tipo de ato que possua o condão de alterar as estruturas administrativas de modo a impactar no orçamento da União", argumentou a AGU.

"O poder discricionário faculta ao administrador público certa liberdade de escolha para prática de atos que entende, a seu critério e desde que balizado pela legislação em vigor e pelos princípios que regem o Direito Público, convenientes e oportunos", completou a AGU.

Na decisão, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso explica: "Tendo em vista que existem eventos agendados [...], dado o tamanho do Brasil e capilaridade das Forças Armadas, algumas unidades estão devidamente preparadas para a realização das cerimônias, as decisões recorridas [a liminar da juiza federal de Brasília] colocam em risco gravemente a organização da Administração, devendo a suspensão das mesmas ser imediata".

(R7)
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Policial Civil do Ceará é assaltado por menores e tem arma levada em Parnaíba

Um policial civil lotado na delegacia da cidade de Chaval no Ceará foi assaltado na noite desta sexta-feira (29/03) na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí.

Ele foi rendido por dois menores de idade. O policial teve o celular tomado e ainda uma mochila contendo uma pistola ponto 40, um notebook, distintivo, dentre outros pertences.
Segundo informações do Portal do Catita, na fuga, os menores ainda efetuaram três disparos contra a vítima, que por sorte não foi atingida.

Logo adiante, a dupla se envolveu em um acidente, colidindo a moto que que estavam em outro veículo. Eles abandonaram a motocicleta e continuaram a fuga a pé.
A patrulha da PM composta pelo sargento Marcos e os cabos Tácio e Luis Costa, estava em deslocamento ao local do assalto quando viu dois suspeitos caminhando, levando duas mochilas, na Avenida Pinheiro Machado.

Antes da abordagem, o cabo Luis Costa já tinha pulado da viatura para render os suspeitos. Em posse deles, foi encontrado a pistola e o carregador com 12 munições dentro da mochila, além de um revólver calibre 32 com numeração raspada e quatro munições, sendo três deflagradas e uma intacta.

O caso foi encaminhado à Central de Flagrantes. O delegado Rodrigo Mello lavrou o Ato Infracional previsto no crime de roubo qualificado.

Questionados sobre a procedência do revólver, um disse que comprou ao preço de R$ 1.100 de um maranhense, e que iria pagar parcelado com o apurado nos assaltos. Já o outro falou ao delegado que comprou o revólver por R$ 500.

Ainda segundo a polícia, antes do assalto ao policial, a dupla já havia realizado mais dois assaltos. No primeiro eles renderam as vítimas e pegaram uma motocicleta. No segundo, abordaram um senhor na saída do Hospital Dirceu Arcoverde e levaram uma mochila e um celular.

Fonte: Portal 180 Graus / Site Catita

Marquinhos, ator de pegadinhas e humorista, morre em São Paulo

O ator de pegadinhas e humorista Marco Antônio Eugênio Martini, conhecido como Marquinhos, faleceu na tarde deste sábado (30), em São Paulo. 
O artista de 70 anos estava hospitalizado no Hospital das Clínicas em tratamento contra um câncer no cérebro, descoberto no final de 2018. Em março, Marcos passou por uma cirurgia, que resultou em complicações. A causa do óbito foi falência múltipla de órgãos.

As informações foram confirmadas ao portal da RedeTV! pelo diretor do programa João Kleber Show, Rafael Paladia. 

Marquinhos era uma das estrelas do programa João Kleber Show, da RedeTV!, e ficou famoso com a atuação em pegadinhas e pelo bordão "O que, o que, o que, rapaz". 

O corpo do ator será velado por familiares e amigos no Cemitério da Quarta Parada, na zona leste da capital paulista. 

A produção do programa humorístico prestou uma homenagem ao ator após a confirmação no falecimento. "Hoje dizemos adeus a uma pessoa maravilhosa que encheu nossas vidas de magia e alegria. Sua marca jamais será apagada, passe o tempo que passar, e a saudade para sempre fará parte da nossa vida. Esta é uma despedida triste, mas é também um momento para recordarmos com amor uma pessoa muito especial que já não está entre nós. Vá com Deus Marquinhos, descanse em paz!"

(RedeTV)

Obrigatoriedade do Exame de Ordem da OAB pode estar com os dias contados

O governo deve anunciar nos próximos dias uma medida que põe fim na exigência do Exame de Ordem para Bacharéis em Direito. O site Justiça Em Foco apurou a veracidade da informação e de acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro o documento que que insere os profissionais de Direito no mercado de trabalho, atualmente impedidos de exercerem a advocacia por conta da prova da OAB. O documento deve ser divulgado logo após o retorno do presidente da viagem à Israel, na próxima quarta-feira (03).

Atualmente a prova, aplicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é exigência fundamental para bacharéis exercerem a advocacia. Caso a medida seja concretizada, Bolsonaro cumpre uma de suas promessas de campanha. Em contrapartida, cria instabilidade harmônica com a OAB Federal e suas Seccionais. Alguns representantes da OAB já se manifestaram em entrevista ao Justiça Em Foco serem contrários a retirada da obrigatoriedade do Exame da Ordem.

Todavia, a atuação da OAB na atualidade é sinal de questionamento para diversos setores da sociedade civil. De acordo com o Decreto Nº 11 em seu Anexo IV, emitido em 18 de janeiro de 1991, a OAB desde essa data deixa de integrar “a Administração Pública brasileira”. Ou seja, “desde então a norma declara o atestado de óbito da entidade pública OAB”, informa interlocutores.

Ao justificar à medida que extingue a obrigatoriedade do Exame, fontes argumentam que o governo tem autonomia disponível no Artigo Nº 84, inciso IV da Constituição Federal. A norma diz que “compete privativamente ao Presidente da República sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução”, diz o dispositivo constitucional. Segundo as informações repassadas ao Justiça Em Foco, a norma presidencial deve ressaltar ainda que “todos os atos praticados por provimento pelos Presidentes da OAB a partir de 1991 devem se declarar nulos”.

Existência da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil foi criada por meio de Decreto Presidencial (Nº 19.408 de 1930), sendo inserida no Ministério da Justiça. Com base nessa norma foi criada no ano de 1963 uma legislação (Nº 4.215/63) que em seu Artigo 1º ressaltou a criação e a atuação da OAB. No entanto, com a reformulação da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça, em 1991, a OAB foi retirada das atribuições do Ministério da Justiça, deixando de ser “uma autarquia do Estado”, explica defensores da retirada da exigência do Exame da Ordem para bacharéis em Direito. 

Ao entrar em vigor o Estatuto da Advocacia, com a lei Nº 8906/1994, foi definido também a organização administrativa da OAB. No Artigo Nº 44, inciso segundo, parágrafo primeiro ressalta que “a OAB não mantém com órgão da Administração Pública qualquer vínculo funcional hierárquico”. Com base nesse tópico, aliados de Bolsonaro ressaltam que o Conselho Federal da OAB não tem direito de controlar o acesso de bacharéis ao mercado de trabalho.

Repercussão 

Desde o início do ano o Justiça Em Foco vem realizando entrevistas com presidentes das Seccionais da OAB sobre a possibilidade de extinção do Exame da Ordem. Veja abaixo o que alguns responderam.

O presidente da OAB no DF, Délio Lins, ressaltou que qualquer atitude em coibir a prova da OAB é perigosa. “Qualquer iniciativa contrária ao Exame de ordem é avaliada pela OAB como negativa e perigosa, seja pelo presidente Jair Bolsonaro ou por outra autoridade. Toda a Ordem, incluindo as seccionais, vai ter uma atitude no sentido de coibir qualquer ato nesse sentido”, defendeu.

Representando a Seccional de Mato Grosso, Leonardo Campos, acredita que o Exame filtra os melhores profissionais para atuar na advocacia. “O Exame da OAB e os exames de proficiência, de uma forma geral, são uma garantia mínima de se colocar à disposição da sociedade um profissional com capacidade técnica para atender à sua demanda, em especial, na advocacia”, disse.

O representante da Seccional da Bahia, Fabrício de Castro, chegou a dizer que a prova traz qualificação para todo o ramo do Direito. “O Exame de Ordem é fundamental para garantir o exercício da advocacia com qualidade. Em virtude de uma política equivocada do governo federal, de todos os governos de FHC para cá, foram abertos diversos cursos de direito, que, efetivamente, não têm condições de oferecer boa qualidade de ensino”, avaliou.

Ao defender a manutenção do Exame, o paranaense Cássio Telles destacou que uma das responsabilidades do advogado é zelar por direitos individuais. “O advogado tem a responsabilidade de zelar pelos maiores bens de uma pessoa – sua vida, sua honra e sua liberdade. Portanto, é imprescindível, que a OAB não apenas siga com o Exame de Ordem, mas que o aprimore para que cada advogado brasileiro possa bem cumprir sua missão de defender seus representados”, pontuou.

O paulista Caio Augusto relatou que o Exame de Ordem insere os melhores profissionais no mercado. “O Exame de Ordem é um filtro para que, somente aqueles que demonstrem efetivamente terem conhecimento possam estar ao lado do cidadão no exercício da defesa dos seus direitos. De nada adiantaria a legislação favorável a previsão de direitos, se nós não tivéssemos a oportunidade de defender esses direitos e ao advogado é atribuída tal missão”, opinou.

Infração a nível internacional

Em setembro de 2018 foi protocolado junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, um documento que denuncia o Brasil por crime contra a humanidade e contra os bacharéis em Direito. A ação, realizada pela Associação Nacional dos Bacharéis (ANB), alega que “o governo brasileiro é conivente e partícipe do crime por obrigar pessoas a fazerem prova para exercer uma profissão”, diz o documento.

De acordo com a ANB a atuação da OAB em exigir o Exame para o exercício da advocacia fere o Pacto de San José da Costa Rica e o Protocolo de San Salvador. Além disso, o documento aponta que a conduta do Conselho Federal fere “diversos tratados internacionais que ressaltam a livre vocação trabalhista”, diz um trecho do processo. Atualmente, mais de 460 mil bacharéis em Direito não estão inscritos e fora do mercado de trabalho, segundo dados da ANB.

Fonte: Nação Jurídica

sábado, 30 de março de 2019

Policial civil mata mulher a tiros dentro de casa e comete suicídio no interior de SP



Mulher foi morta a tiros por Polícial Civil em Itajobí (Foto: Reprodução/Facebook)


Um policial civil matou a tiros a mulher Bianca Barbosa Lopes, de 25 anos, na casa onde moravam, no Residencial São Jorge, nesta sexta-feira (29), em Itajobi (SP). Segundo o boletim de ocorrência, depois do crime, Caio Paziani Escobosa cometeu suicídio.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, familiares foram até a casa de Caio, localizada na Avenida Pedra Preciosa, após ele não aparecer para trabalhar durante o período da manhã. No local, eles encontraram o casal morto e baleado no quarto.


“Como ele não veio trabalhar, achamos estranho e ligamos para os familiares, que foram até a casa deles e encontraram os dois sem vida”, afirma o delegado Marcos Júlio Cornacchia.

O policial civil foi achado com a arma, uma pistola, na mão. Já a mulher estava deitada ao lado com ferimentos pelo corpo.


Ainda segundo a polícia, foram encontradas pela perícia seis projéteis deflagrados no chão do quarto.

Um boletim de ocorrência foi registrado como feminicídio seguido de suicídio. A polícia investiga a motivação do crime. A arma foi apreendida.

O sepultamento de Bianca Barbosa Lopes será realizado na tarde desta sexta-feira (29) e o enterro na manhã de sábado (30) no Cemitério Jardim Monsenhor Albino.

Fonte: G1


Ex-cantora da Noda de Caju pede ajuda em internação de filho contra as drogas

Diferente da música “Lindos Momentos” que impulsionou o trabalho da cantora Iara Pamella na banda Noda de Caju nos anos de 1990, a vida da forrozeira está abalada pela batalha de um filho contra as drogas. Nesta semana, Iara iniciou uma “vaquinha” virtual para pagar a internação do filho em uma clínica de reabilitação no interior do Ceará.

Com exclusividade ao Puxa o Fole, a forrozeira contou que há cinco anos o filho de 25 anos vem sofrendo com a dependência no crack. “De algum tempo para cá é que percebemos a mudança. As coisas começaram a sumir de casa. Dinheiro, celular, praticamente tudo. Eu não tenho mais nada. Na verdade, ele fez uma limpa. Até o guarda-roupas ele trocou.

Ele chegou ao ponto de me dizer que não conseguia passar mais de um dia sem usar a droga. Ele está pele e osso. Está adquirindo várias feridas no corpo”, revelou a cantora a coluna Puxa o Fole.

Assassino do delegado Cid Júnior é capturado no Distrito Federal após fugir do Ceará

Após 10 anos e sete meses do assassinato do delegado de Polícia Civil do Ceará, Cid Júnior Peixoto do Amaral, finalmente na manhã desta sexta-feira (29), foi preso o homem apontado pela Justiça como o assassino. O procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, foi capturado no Distrito Federal, em Brasília, e deverá ser trazido para Fortaleza nos próximos dias. Ele está condenado a 13 anos e 9 meses de cadeia e não poderá mais recorrer.

A prisão de Ernandes aconteceu após uma longa investigação realizada pela Polícia cearense. Ele mudava sempre de endereço e nos últimos meses deixou o Ceará, indo morar no Distrito Federal. A troca constante de paradeiros dificultava para a Polícia do Ceará dar cumprimento ao mandado de prisão por condenação expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Ernandes permanecia oficialmente na condição de foragido da Justiça desde o dia 14 de dezembro do ano passado, quando teve sua prisão por condenação decretada pelo juiz de Direito Henrique Botelho Romcy, titular da 1ª Vara da Comarca do Eusébio (CE).

O delegado Cid Júnior, que comandou várias delegacias de Polícia da Grande Fortaleza, foi assassinado a tiro na noite de 13 de agosto de 2008 na própria casa do assassino, no bairro Precabura, no Eusébio. Ernandes havia convidado a mãe do delegado, então sua amiga, para ir conhecer sua nova residência. Ao fim do seu expediente, Cid Júnior foi buscá-la na residência do ex-procurador de Justiça, ocasião em que ocorreu o crime.

Foragido da Justiça

Ernandes até hoje sustenta que o tiro que matou o delegado foi acidental, no momento em que ele mostrava para Cid Júnior sua arma. A acusação acredita que foi um assassinato premeditado.

Em 2017, Ernandes finalmente foi levado a julgamento após nove anos se valendo de recursos e manobras na Justiça para se manter livre. Na ocasião, foi condenado a 16 anos de prisão. Mesmo assim, recorreu mais uma vez e, em 2018, por decisão da Primeira Câmara Criminal do TJCE, a pena foi reduzida para 13 anos e 9 meses de cadeia. Sabendo que fatalmente iria para o presídio, ele fugiu do Ceará.

Nas próximas horas, o Tribunal de Justiça do Ceará será comunicado oficialmente sobre a prisão do ex-procurador no Distrito Federal e determinará sua transferência para a Capital cearense, de onde ele será encaminhado para um dos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza. Com informações do Ceará News.

Três pessoas da mesma família são assassinadas dentro de casa em Fortaleza

Três homens de uma mesma família foram assassinados dentro de casa na madrugada desta sexta-feira (29),no Mondubim. Uma outra pessoa foi lesioanda a bala e hospitalizada. Segundo fontes da polícia, o caso pode estar relacionado com a uma quarta morte, de uma vítima encontrada carbonizada em um carro em Maracanaú, o que configuraria uma chacina.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), entretanto, não confirma a ligação entre as duas ocorrências. 

De acordo com o órgão, as vítimas estavam em um imóvel da Rua Luís Gonzaga quando foram surpreendidas por criminosos que arrombaram o portão e invadiram o local. Eles fugiram após atirarem nas vítimas e nem eles nem os veículos utilizados foram identificados.

Na rua onde o crime aconteceu, as pessoas têm medo de falar sobre o caso.

Os mortos foram:

Heryaldo Bezerra da Silva, de 48 anos, com antecedentes por tentativa de homicídio, estelionato, apropriação indébita e associação criminosa

Francisco Welton Bezerra da Silva, de 45 anos.

Francisco Wellington Bezerra da Silva, de 52 anos, com passagens por estelionato e crimes contra a dignidade sexual. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos

A quarta pessoa baleada na residência é João Ferreira da Silva, de 74 anos, foi levada para o Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza. O hospital não informou o estado de saúde do idoso.

Sequestro na mesma rua

Antes do triplo homicídio, um jovem identificado apenas como João Paulo foi sequestrado de uma outra residência, também arrombada na mesma rua. Não há confirmação oficial de ligação entre as duas ações criminosas, mas uma fonte da polícia disse que ele é o homem encontrado carbonizado.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi acionada ao local e a 9ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso. Com informações do Diário do Nordeste.

Prazo para solicitar isenção em concurso de Juazeiro do Norte é prorrogado

Após a grande procura, com a formação de filas gigantes, o prazo para pedir a isenção do pagamento para a inscrição no concurso público da Prefeitura de Juazeiro do Norte foi prorrogado.

Previsto anteriormente para encerrar nesta sexta-feira (29), os interessado agora têm até a próxima quarta-feira, dia 3 de abril, para fazer o pedido. As informações foram confirmadas pela prefeitura.

De acordo com a gestão municipal, já foram realizadas 2.952 solicitações de isenção para o concurso.

Durante a quinta-feira (28), longas filas de candidatos foram formadas. Foi preciso montar uma estrutura com tendas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest). Os interessados precisaram esperar para receber uma senha e depois entregar a documentação.
Vagas

Ao todo estão sendo dispnibilizadas 1815 vagas para contratação imediata e mais de 5.489 para cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 998 até R$ 7 mil. 
Concurso

O concurso público tem um total de 1.815 vagas para contratação imediata e mais 5.489 para formação de cadastro reserva. Os interessados têm até o dia 25 de abril para se candidatar e concorrer a oportunidades de nível fundamental, médio e superior. Os vencimentos variam de R$ 998 a R$ 7 mil.

A taxa varia conforme o nível escolar: R$ 125,00 para os cargos de nível superior, R$ 85 para os cargos de nível médio, e R$ 65 para os cargos de nível fundamental. Com informações do Diário do Nordeste.

Lava Jato denuncia Temer sob acusação de corrupção e peculato

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou nesta sexta-feira (29) o ex-presidenteMichel Temer e o ex-ministro Moreira Franco sob a acusação de desvios de recursos da Eletronuclear.

As investigações foram feitas pela força-tarefa da Lava Jato no estado e estão relacionadas às obras da usina nuclear de Angra 3, que motivaram a prisão de Temer na semana passada. 

A Procuradoria da República apresentou duas acusações formais contra o ex-presidente. Além de corrupção, em uma denúncia ele é acusado de peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro.

Na semana passada, Temer foi preso preventivamente no âmbito da investigação que apura os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. E na quinta-feira, o ex-presidente virou réu pelo suposto crime de corrupção passiva, envolvendo o caso da mala de R$ 500 mil.

Ela é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, que investigaram desvios na estatal Eletronuclear para a construção da usina de Angra 3.

Ele foi solto na segunda-feira (25), após decisão do juiz federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com informações da Folhapress.