O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)
O resultado das investigações da venda de habeas corpus para soltar
bandidos no Ceará será levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
segunda-feira (5), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará,
Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido de acordo com informações
prestadas na quarta-feira (30) pelo o juiz-auxiliar da Corregedoria
Nacional de Justiça do CNJ, Friednann Wenpap, ao procurador-geral de
Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado.
Segundo o procurador Ricardo Machado, o CNJ deverá encaminhar, em um prazo de 10 dias após o recebimento da investigação, toda a documentação ao Ministério Público Estadual do Ceará (MPE), para que o órgão possa avaliar a denúncia. "Havendo provas ou indícios de envolvimento de membros do Ministério Público enviarei imediatamente [a documentação] à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Ceará para os procedimentos administrativos disciplinares competentes", afirma o procurador-geral.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gerardo Brígido, havia dito em abril que desembargadores, servidores do TJ-CE, advogados e membros do Ministério Público Estadual mantinham um esquema de venda de liminares em habeas corpus para soltar bandidos nos fins de semana, durante os plantões do poder judiciário. A decisão era vendida por até R$ 150 mil.
Ricardo Machado explicou que, por terem foro privilegiado - só podem ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - , os desembargadores suspeitos de participação no esquema não podem ser denunciados criminalmente pela compra de habeas corpus; nesse caso, a denúncia deve ser feita pelo Ministério Público Federal (MPF). O Ministério Público Estadual, no entanto, pode denunciá-los por improbidade administrativa, um dos supostos crimes praticados pelo grupo.
O casoNo dia 14 de abril, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) admitiu haver um esquema de venda de habeas corpus durante os plantões judiciários, nos fins de semana e feriados. De acordo com o desembargador, a venda ocorria desde 2011. “Temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. Dois desembargadores são investigados pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Há elementos também que incriminam advogados", admitiu o desembargador.
Além dos dois desembargadores, advogados e servidores do Tribunal de Justiça são investigados por suposto envolvimento na venda de habeas corpus. Um dos desembargadores investigados entrou com um pedido de aposentadoria, que foi negado pelo presidente do TJ. Se tivesse sido concedida, a aposentadoria livraria o desembargador das possíveis sanções do processo disciplinar decorrente das investigações.
Uma mensagem do secretário da Segurança do Ceará, Servilho Paiva, já havia alertado a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará sobre a venda de habeas corpus nos plantões judiciários. Em mensagem de celular enviado ao desembargador Gerardo Brígido, Servilho Paiva alerta para o pagamento no valor de R$ 150 mil para soltura de homens acusados de tráfico de droga e homicídios.
Na mensagem de Servilho Paiva alertando sobre o esquema de fraude está escrito: "Presidente [do Tribunal de Justiça, Gerardo Brígido], tomei conhecimento, se já não tiver também esse conhecimento, mas para ciência soube que os advogados [nome dos advogados investigados] estão com "esquema" para soltura de presos no final de semana. Valor R$ 150 mil por cada".
De acordo com o Tribunal de Justiça, os indícios de fraudes foram levantados a partir da grande movimentação de advogados que buscam a soltura de clientes nos fins de semana. Em um dia normal de movimentação, o TJ costuma receber 15 pedidos de soltura; nos fins de semana e feriados, esse número subia para uma média de 70 pedidos. "O que chamou a atenção foi o volume exorbitante de processos nos finais de semana para os desembargadores", explica o desembargador Sales Neto, corregedor-geral do TJ-CE.
O corregedor-geral do TJ explica que o desembargador plantonista não pode conceder habeas corpus sem que haja uma urgência ou se o caso já está na Justiça. “Se o processo tem um relator, o desembargador de plantão não pode determinar a soltura do preso. As decisões tomadas nos plantões devem restringir o atendimento às ações ajuizadas durante o plantão, como uma prisão preventiva, por exemplo”, explica o desembargador Sales Neto.
“A suspeita é de que o habeas corpus era negado pelo desembargador relator e quando ele entrava de férias, os advogados entravam com um pedido de reconsideração durante o plantão quando o habeas corpus era concedido”, diz o corregedor-geral do TJ.
Fonte: G1
Segundo o procurador Ricardo Machado, o CNJ deverá encaminhar, em um prazo de 10 dias após o recebimento da investigação, toda a documentação ao Ministério Público Estadual do Ceará (MPE), para que o órgão possa avaliar a denúncia. "Havendo provas ou indícios de envolvimento de membros do Ministério Público enviarei imediatamente [a documentação] à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Ceará para os procedimentos administrativos disciplinares competentes", afirma o procurador-geral.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gerardo Brígido, havia dito em abril que desembargadores, servidores do TJ-CE, advogados e membros do Ministério Público Estadual mantinham um esquema de venda de liminares em habeas corpus para soltar bandidos nos fins de semana, durante os plantões do poder judiciário. A decisão era vendida por até R$ 150 mil.
Ricardo Machado explicou que, por terem foro privilegiado - só podem ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - , os desembargadores suspeitos de participação no esquema não podem ser denunciados criminalmente pela compra de habeas corpus; nesse caso, a denúncia deve ser feita pelo Ministério Público Federal (MPF). O Ministério Público Estadual, no entanto, pode denunciá-los por improbidade administrativa, um dos supostos crimes praticados pelo grupo.
O casoNo dia 14 de abril, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) admitiu haver um esquema de venda de habeas corpus durante os plantões judiciários, nos fins de semana e feriados. De acordo com o desembargador, a venda ocorria desde 2011. “Temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. Dois desembargadores são investigados pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Há elementos também que incriminam advogados", admitiu o desembargador.
Além dos dois desembargadores, advogados e servidores do Tribunal de Justiça são investigados por suposto envolvimento na venda de habeas corpus. Um dos desembargadores investigados entrou com um pedido de aposentadoria, que foi negado pelo presidente do TJ. Se tivesse sido concedida, a aposentadoria livraria o desembargador das possíveis sanções do processo disciplinar decorrente das investigações.
Uma mensagem do secretário da Segurança do Ceará, Servilho Paiva, já havia alertado a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará sobre a venda de habeas corpus nos plantões judiciários. Em mensagem de celular enviado ao desembargador Gerardo Brígido, Servilho Paiva alerta para o pagamento no valor de R$ 150 mil para soltura de homens acusados de tráfico de droga e homicídios.
Na mensagem de Servilho Paiva alertando sobre o esquema de fraude está escrito: "Presidente [do Tribunal de Justiça, Gerardo Brígido], tomei conhecimento, se já não tiver também esse conhecimento, mas para ciência soube que os advogados [nome dos advogados investigados] estão com "esquema" para soltura de presos no final de semana. Valor R$ 150 mil por cada".
De acordo com o Tribunal de Justiça, os indícios de fraudes foram levantados a partir da grande movimentação de advogados que buscam a soltura de clientes nos fins de semana. Em um dia normal de movimentação, o TJ costuma receber 15 pedidos de soltura; nos fins de semana e feriados, esse número subia para uma média de 70 pedidos. "O que chamou a atenção foi o volume exorbitante de processos nos finais de semana para os desembargadores", explica o desembargador Sales Neto, corregedor-geral do TJ-CE.
O corregedor-geral do TJ explica que o desembargador plantonista não pode conceder habeas corpus sem que haja uma urgência ou se o caso já está na Justiça. “Se o processo tem um relator, o desembargador de plantão não pode determinar a soltura do preso. As decisões tomadas nos plantões devem restringir o atendimento às ações ajuizadas durante o plantão, como uma prisão preventiva, por exemplo”, explica o desembargador Sales Neto.
“A suspeita é de que o habeas corpus era negado pelo desembargador relator e quando ele entrava de férias, os advogados entravam com um pedido de reconsideração durante o plantão quando o habeas corpus era concedido”, diz o corregedor-geral do TJ.
Fonte: G1
Pesquisa Sensus: Dilma tem 35%, Aécio, 23,7%, e Eduardo com 11%
Nas projeções de segundo turno numa eventual disputa entre Dilma e
Aécio, a petista aparece com 38,6% e o tucano com 31,9% (Foto: Roberto
Stuckert Filho/PR)
Pesquisa Sensus divulgada neste sábado (3) indica que se as eleições
fossem realizadas hoje, haveria votação em segundo turno. A presidente
Dilma Rousseff (PT) teria 35% das intenções de votos, o senador tucano
Aécio Neves (MG) teria 23,7% e o ex-governador de Pernambuco Eduardo
Campos (PSB) teria 11%, votos brancos e nulos e não sabe ou não
respondeu, 30,4%. Juntos Aécio e Campos têm 34,7% dos votos,
praticamente a mesma porcentagem de Dilma (diferença de 0,3%). A margem
de erro é de 2,2%.
No cenário com outros presidenciáveis, Dilma registra 34%, Aécio 19,9%, Campos 8,3%, Pastor Everaldo (PSC) 2,3%, Randolfe Rodrigues (PSOL) 1,0%, Eymael (PDC) com 0,4%, Mauro Iasi (PCB) 0 3%, Levy Fidelix (PRTB) 0,1%, brancos e nulos e não sabem ou não responderam, 33,9%.
Nas projeções de segundo turno numa eventual disputa entre Dilma e Aécio, a petista aparece com 38,6% e o tucano com 31,9%. Se a disputa for contra Eduardo Campos, a presidente da República registra 39,1% e o ex-governador de Pernambuco, 24,8%.
A pesquisa traz ainda os índices de rejeição dos principais presidenciáveis. Do total de entrevistados, 42% afirmaram que não votariam em Dilma de jeito nenhum. Já a taxa de rejeição de Eduardo Campos ficou em 35,1%; e a de Aécio Neves, em 31,1%.
A pesquisa do Instituto Sensus, de Belo Horizonte, presidido por Ricardo Guedes, está registrada no TSE sob protocolo nº BR-00094/2014. A mostra foi realizada com dois mil entrevistados no período de 22 a 25 de abril, em todo o Brasil.
Fonte: Agência Estado
No cenário com outros presidenciáveis, Dilma registra 34%, Aécio 19,9%, Campos 8,3%, Pastor Everaldo (PSC) 2,3%, Randolfe Rodrigues (PSOL) 1,0%, Eymael (PDC) com 0,4%, Mauro Iasi (PCB) 0 3%, Levy Fidelix (PRTB) 0,1%, brancos e nulos e não sabem ou não responderam, 33,9%.
Nas projeções de segundo turno numa eventual disputa entre Dilma e Aécio, a petista aparece com 38,6% e o tucano com 31,9%. Se a disputa for contra Eduardo Campos, a presidente da República registra 39,1% e o ex-governador de Pernambuco, 24,8%.
A pesquisa traz ainda os índices de rejeição dos principais presidenciáveis. Do total de entrevistados, 42% afirmaram que não votariam em Dilma de jeito nenhum. Já a taxa de rejeição de Eduardo Campos ficou em 35,1%; e a de Aécio Neves, em 31,1%.
A pesquisa do Instituto Sensus, de Belo Horizonte, presidido por Ricardo Guedes, está registrada no TSE sob protocolo nº BR-00094/2014. A mostra foi realizada com dois mil entrevistados no período de 22 a 25 de abril, em todo o Brasil.
Fonte: Agência Estado
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