O Ministério da Saúde deve publicar nos próximos dias uma portaria que elimina as distorções de preços pagos por medicamentos do Farmácia Popular do governo federal. Alguns produtos estão com valores acima de 200% do preço praticado no mercado.
Segundo o governo, para o usuário, que permanece retirando o seu produto de forma gratuita, não haverá nenhuma mudança. A medida é resultado de um estudo com base no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), que aponta que os valores pagos pela pasta em 22 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado.
Para o Ministério da Saúde, o reajuste deve gerar uma economia de até R$ 800 milhões, dinheiro que será integralmente revertido em mais acesso aos serviços e produtos da saúde.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros anunciou que, além da nova medida, a pasta contratará um sistema de monitoramento e antifraude para combater as irregularidades na execução do Farmácia Popular. Estudos demonstram que as fraudes podem representar cerca de 10% dos custos, que hoje são de aproximadamente R$ 2,8 bilhões de reais.
Em 2016, das auditorias realizadas pela DENASUS, cerca de 40% tiveram relação com o Programa e em apenas uma farmácia não foi detectada irregularidade. Os processos indicaram devolução de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos devido à dispensações impróprias de medicamentos.
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