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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Pedido de vista suspende análise de processo contra Cunha no Conselho de Ética


Um pedido de vista coletiva dos deputados que compõem o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu nesta terça-feira (24) a análise do parecer preliminar sobre o processo que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

Em seu parecer pelo andamento do processo contra Cunha, o relatório do caso no conselho, Fausto Pinato (PRB-SP), afirmou que há "fundadas evidências" das acusações atribuídas a Cunha, que, segundo a representação do PSOL e da Rede, mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras ao afirmar que não tinha contas no exterior.

Com o pedido de vista do deputado Sérgio Brito (PSD-BA) e a concessão da vista conjunta, o relatório preliminar de Fausto Pinato só vai à votação na próxima terça-feira, 1º, no Conselho de Ética. Na saída do plenário, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, que houve vitória da defesa porque foi aberta a oportunidade de ele trazer alguns de seus argumentos na próxima semana. "Semana que vem estarei preparado para continuar a defesa do meu cliente", afirmou. O advogadorechaçou a possibilidade de Cunha ir pessoalmente ao Conselho de Ética se defender.

O defensor disse que as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista carecem de provas e que o "devido processo legal" ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a denúncia da PGR seja acolhida.

Nobre acredita que é possível derrubar todos os argumentos do relator e criticou posicionamento no parecer prévio. "Um magistrado é isento e normalmente a gente vê isenção naqueles que julgam", observou.

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