O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou nesta terça-feira (24) a portaria que estabelece os valores da migração das rádios AM para a faixa de FM, que variam de R$ 8,4 mil, para emissoras em municípios de até 10 mil habitantes, a R$ 4,4 milhões, para radiodifusoras da região metropolitana de São Paulo. A solenidade, realizada no Palácio do Planalto, teve a participação da presidenta Dilma Rousseff, de parlamentares e de representantes das empresas de radiodifusão. O documento será publicado nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União.
A presidente Dilma Rousseff ressaltou que a portaria atende a uma demanda do setor de radiodifusão, que o governo federal começou a atender em 2013, com o decreto presidencial nº 8.139, relativo à permissão de migração. Rousseff enfatizou que o processo foi feito com diálogo e vai garantir a sustentabilidade econômica e a melhoria da qualidade da transmissão das rádios. "As emissoras AM são um patrimônio de integração que merece ser fortalecido."
André Figueiredo enfatizou que os valores estabelecidos na portaria são justos e foram definidos em uma ampla negociação com o setor. Ele destacou ainda que a elaboração da tabela levou em consideração indicadores econômicos dos municípios - como PIB, renda e consumo -, além do alcance das rádios junto à população.
Para fazer a alteração de faixa, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Além disso, será necessário adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.
A portaria do Ministério das Comunicações (MC) traz uma tabela com os valores, baseados em critérios como população e índices econômicos do município em que a emissora está localizada, além do alcance (os dados utilizados para definir a categoria de cada cidade podem ser vistos neste arquivo). Com base nisso, o ministro André Figueiredo exemplificou que o custo mínimo para a transição da outorga vai variar de R$ 8,4 mil, de emissoras em municípios de até 10 mil habitantes, a R$ 4,4 milhões, com radiodifusoras da região metropolitana de São Paulo.
Em tempo
As duas emissoras de rádios AM's de Acopiara, Vale do Quincoê e Carinhosa devem passar por este processo de migração até março de 2016.
Cada emissora acopiarense pagará os seguintes valores, respectivamente, R$ 80.043,10 e R$ 73.372,84 para operarem em FM.
Cada emissora acopiarense pagará os seguintes valores, respectivamente, R$ 80.043,10 e R$ 73.372,84 para operarem em FM.
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