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Mosuel ficou um mês e meio preso indevidamente (Foto: Reprodução/Internet)
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por
danos morais a Francisco Mosuel da Silva, que foi preso indevidamente,
segundo decidiu nesta terça-feira a 8ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça. Segundo os autos, ele foi preso no dia 25 de abril de 2002,
suspeito de praticar um homicídio em Crato. Após depoimentos de
testemunhas e as confissões de outros dois suspeitos do crime, a Polícia
Civil concluiu que Mosuel era inocente e o libertou no dia 12 de
junho.
Sentindo-se prejudicado pelo constrangimento de ficar um mês e 18 dias preso, ele ajuizou ação, em agosto de 2004, com pedido de danos morais. Na contestação, o Estado disse que não houve má-fé por parte dos agentes públicos e alegou, também, que só haveria necessidade de indenizar caso tivesse ocorrido a condenação do autor. Todavia, em dezembro de 2006, o juiz José Flávio Bezerra Morais da Comarca de Crato, julgou o pedido improcedente.
O magistrado considerou que “o direito pleiteado teria lugar se o delegado, ao saber da inocência do requerente, tivesse se omitido em notificar tal fato à justiça, e esta, mesmo sabedora da inocência, tivesse mantido a prisão”. Inconformado, Francisco Mosuel interpôs apelação no Tribunal de Justiça do Ceará quando sustentou que a prisão indevida lhe causou inúmeras consequências em todas as esferas da vida e prejudicou sua honra.
Sentindo-se prejudicado pelo constrangimento de ficar um mês e 18 dias preso, ele ajuizou ação, em agosto de 2004, com pedido de danos morais. Na contestação, o Estado disse que não houve má-fé por parte dos agentes públicos e alegou, também, que só haveria necessidade de indenizar caso tivesse ocorrido a condenação do autor. Todavia, em dezembro de 2006, o juiz José Flávio Bezerra Morais da Comarca de Crato, julgou o pedido improcedente.
O magistrado considerou que “o direito pleiteado teria lugar se o delegado, ao saber da inocência do requerente, tivesse se omitido em notificar tal fato à justiça, e esta, mesmo sabedora da inocência, tivesse mantido a prisão”. Inconformado, Francisco Mosuel interpôs apelação no Tribunal de Justiça do Ceará quando sustentou que a prisão indevida lhe causou inúmeras consequências em todas as esferas da vida e prejudicou sua honra.
Ao julgar o processo, a 8ª Câmara Cível reformou a sentença e condenou o
Estado ao pagamento de reparação moral no valor de R$ 20 mil,
acompanhando, por maioria, o voto do desembargador revisor Raimundo
Nonato Silva Santos. “Ficou evidente, portanto, o nexo de causalidade
entre a conduta do Estado, por seus agentes, e os danos experimentados. O
autor foi exposto a constrangimento e passou por sofrimento ao qual não
deveria ter sido submetido”, argumentou.
Ainda de acordo com o desembargador, “a indenização do dano moral deve ser arbitrada tendo como orientação a necessidade de estimular providências positivas e desestimular comportamentos potencialmente lesivos, observada a capacidade econômica do responsável, e também a necessidade de apresentar alguma resposta a quem sofreu significativo transtorno psicológico em razão da culpa alheia, sem no entanto, fazer com que isto se transforme em premiação”. A indenização deverá ser atualizada com juros de mora desde o evento danoso.
Ainda de acordo com o desembargador, “a indenização do dano moral deve ser arbitrada tendo como orientação a necessidade de estimular providências positivas e desestimular comportamentos potencialmente lesivos, observada a capacidade econômica do responsável, e também a necessidade de apresentar alguma resposta a quem sofreu significativo transtorno psicológico em razão da culpa alheia, sem no entanto, fazer com que isto se transforme em premiação”. A indenização deverá ser atualizada com juros de mora desde o evento danoso.
Avião cai em Taiwan durante pouso de emergência; 47 morrem
Imagem de TV da China mostra fogo no local do acidente (Foto: Reprodução/People´s Daily, China)
Uma agência de notícias taiwanesa informou que um avião caiu em Taiwan
durante um pouso de emergência. Ao menos 47 pessoas morreram no
acidente.
A Taiwan News chegou a divulgar, citando o chefe do Corpo de Bombeiros local, que 51 pessoas haviam morrido, mas a informação foi corrigida a partir de declarações do ministro de Transportes do país, Yeh Kuang-shih, que afirmou que 11 pessoas sobreviveram.
A aeronave da companhia aérea TransAsia Airways caiu nas ilhas Penghu, de acordo com a agência de notícias. O voo GE 222 levava 54 passageiros e quatro tripulantes de Kaohsiung para Magon, onde foi feita uma tentativa de pouso de emergência.
O avião, um ATR-72, deveria ter saído de Kaohsiung às 16h (horário local), mas decolou às 17h43 por causa do mau tempo na região, afetada pelo tufão Matmo. Teria sido pedido ao piloto que aguardasse até as 19h06 antes de dar a ele a autorização para o pouso.
Uma primeira tentativa de descida falhou, e o piloto pediu para realizar uma segunda tentativa, mas em seguida a torre de controle perdeu contato com a aeronave.
De acordo com a agência de notícias taiwanesa, o avião bateu com força no chão no distrito de Huhsi, provocando um incêndio que atingiu duas casas.
O piloto e o co-piloto foram identificados na mídia local como Lee Yi-liang, 60, e Chiang Kuan-hsing, 39, mas ainda não se sabe o que teria motivado o pouso forçado.
Investiga-se a possibilidade de o acidente estar ligado às intempéries provocadas pelo tufão Matmo, que havia passado por Taiwan e Penghu na manhã desta quarta-feira, com fortes ventos e chuvas.
Fonte: UOL, com agências internacionais
A Taiwan News chegou a divulgar, citando o chefe do Corpo de Bombeiros local, que 51 pessoas haviam morrido, mas a informação foi corrigida a partir de declarações do ministro de Transportes do país, Yeh Kuang-shih, que afirmou que 11 pessoas sobreviveram.
A aeronave da companhia aérea TransAsia Airways caiu nas ilhas Penghu, de acordo com a agência de notícias. O voo GE 222 levava 54 passageiros e quatro tripulantes de Kaohsiung para Magon, onde foi feita uma tentativa de pouso de emergência.
O avião, um ATR-72, deveria ter saído de Kaohsiung às 16h (horário local), mas decolou às 17h43 por causa do mau tempo na região, afetada pelo tufão Matmo. Teria sido pedido ao piloto que aguardasse até as 19h06 antes de dar a ele a autorização para o pouso.
Uma primeira tentativa de descida falhou, e o piloto pediu para realizar uma segunda tentativa, mas em seguida a torre de controle perdeu contato com a aeronave.
De acordo com a agência de notícias taiwanesa, o avião bateu com força no chão no distrito de Huhsi, provocando um incêndio que atingiu duas casas.
O piloto e o co-piloto foram identificados na mídia local como Lee Yi-liang, 60, e Chiang Kuan-hsing, 39, mas ainda não se sabe o que teria motivado o pouso forçado.
Investiga-se a possibilidade de o acidente estar ligado às intempéries provocadas pelo tufão Matmo, que havia passado por Taiwan e Penghu na manhã desta quarta-feira, com fortes ventos e chuvas.
Fonte: UOL, com agências internacionais
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