Grupo de vendas no atacado e no varejo consegue redução de alíquota no ICMS (Foto: Reprodução/Internet)
Bandeira da francesa Carrefour, o grupo Atacadão, especialista em vender
produtos no atacado e no varejo, ganhou do Estado do Ceará incentivos
fiscais referentes à atividade atacadista, que consistem em cobrança de
alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS).
“Essa medida, pelo meu conhecimento, então inédita, atinge o setor varejista e afeta a relação harmônica que havia antes com o atacadista distribuidor. Se dão incentivos aos atacadistas-varejistas, que sejam estendidos também para o nosso setor”, aponta Severino Ramalho Neto, presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu).
Para José do Egito, presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados, o benefício deveria ser destinado a empresas exclusivamente atacadistas. “Quando negociamos com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) a criação do incentivo, o intuito era fazer com que o pequeno varejista comprasse artigos do atacado. A partir do momento que os varejistas-atacadistas obtêm os mesmos privilégios fiscais dos atacadistas, os varejistas também vão reivindicá-los”.
Segundo João Marcos Maia, titular da Sefaz, a tributação dos híbridos é diferenciada por atividade. “Não há problemas na tributação nas mercadorias vendidas pelos híbridos (que reúnem atividades atacadistas e varejistas), pois há controle de ambas as atividades na empresa. Ou seja, a tributação diferenciada não se constitui em concorrência desleal”, assegura.
Finalidade
Damasceno Sampaio, advogado tributarista, diz que, apesar do controle, o incentivo teve sua finalidade desvirtuada. “Há, de fato, controle sobre a atividade híbrida, mas perdeu-se a essência da legislação, que visava o fortalecimento atacadista”.
De acordo com o tributarista, a redução do ICMS pode ser dada às empresas que reúnem as duas modalidades, desde que as vendas de varejo não ultrapassem 10% do faturamento. “Passando do valor, a empresa perde a condição de atacadista”, complementa. Segundo Sampaio, a lei ainda concede ao secretário da fazenda estadual o poder de dar ou não o benefício.
Em nota enviada ao O POVO, o Atacadão informa que “conduz suas operações em linha com o que determinam os órgãos competentes e em condições de igualdade com os demais atacadistas da região. A rede destaca ainda que, em 2013, recebeu do Governo do Estado o ‘Prêmio Contribuintes’ como umas das principais arrecadadoras de ICMS do estado.”
Fonte: O Povo
“Essa medida, pelo meu conhecimento, então inédita, atinge o setor varejista e afeta a relação harmônica que havia antes com o atacadista distribuidor. Se dão incentivos aos atacadistas-varejistas, que sejam estendidos também para o nosso setor”, aponta Severino Ramalho Neto, presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu).
Para José do Egito, presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados, o benefício deveria ser destinado a empresas exclusivamente atacadistas. “Quando negociamos com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) a criação do incentivo, o intuito era fazer com que o pequeno varejista comprasse artigos do atacado. A partir do momento que os varejistas-atacadistas obtêm os mesmos privilégios fiscais dos atacadistas, os varejistas também vão reivindicá-los”.
Segundo João Marcos Maia, titular da Sefaz, a tributação dos híbridos é diferenciada por atividade. “Não há problemas na tributação nas mercadorias vendidas pelos híbridos (que reúnem atividades atacadistas e varejistas), pois há controle de ambas as atividades na empresa. Ou seja, a tributação diferenciada não se constitui em concorrência desleal”, assegura.
Finalidade
Damasceno Sampaio, advogado tributarista, diz que, apesar do controle, o incentivo teve sua finalidade desvirtuada. “Há, de fato, controle sobre a atividade híbrida, mas perdeu-se a essência da legislação, que visava o fortalecimento atacadista”.
De acordo com o tributarista, a redução do ICMS pode ser dada às empresas que reúnem as duas modalidades, desde que as vendas de varejo não ultrapassem 10% do faturamento. “Passando do valor, a empresa perde a condição de atacadista”, complementa. Segundo Sampaio, a lei ainda concede ao secretário da fazenda estadual o poder de dar ou não o benefício.
Em nota enviada ao O POVO, o Atacadão informa que “conduz suas operações em linha com o que determinam os órgãos competentes e em condições de igualdade com os demais atacadistas da região. A rede destaca ainda que, em 2013, recebeu do Governo do Estado o ‘Prêmio Contribuintes’ como umas das principais arrecadadoras de ICMS do estado.”
Fonte: O Povo
802 pessoas já morreram em 2014 em desastres aéreos; é o 2º pior ano da história
Equipes de resgate e bombeiros investigam os destroços do voo GE222, da
TransAsia Airways, que caiu perto do aeroporto de Magong, na ilha de
Penghu, Taiwan (Foto: Reuters)
Nos últimos dias as frequentes quedas de aviões têm assustado o mundo da
aviação civil. Já foram três em uma semana, além do desaparecimento da
aeronave da Malaysia Airlines em março passado e a queda de um avião
militar nas montanhas de Constatine, em fevereiro. O número de mortos,
no total, chega a 802 pessoas.
Segundo uma estatística divulgada pela Civil Aviation Organization, até o momento, o ano de 2005 foi o pior da história, com 824 mortos por queda de aviões.
Fevereiro de 2014
Na terça-feira, 11, um avião militar caiu com 103 pessoas a bordo. O Hércules
C-130, que caiu numa área montanhosa, cerca de 50 km a sudeste da cidade de Constatine, tinha como destino Tamanrasset, extremo sul da Argélia. A aeronave transportava militares e seus familiares. Segundo funcionários da Defesa Civil que foram ao local, o avião partiu-se em três. Mesmo com a queda houve um sobrevivente.
Março de 2014
Na madrugada do dia oito de março o voo MH 370 da Malaysia Airlines desapareceu quando fazia a rota regular entre Kuala Lumpur, na Malásia, e Pequim, na China. O Boeing 7770-220ER que levava 227 passageiros e 12 tripulantes perdeu o contato com os radares enquanto sobrevoava o Golfo da Tailândia, no Mar da China.
Julho de 2014
Na quinta-feira, 17, um Boeing também da Malaysia Airlines caiu na Ucrânia perto da fronteira com a Rússia, com 298 pessoas a bordo. O avião tinha partido de Amsterdã, capital da Holanda, com destino a Kuala Lumpur, na Malásia. O Boeing foi atingido quando sobrevoava a cerca de 10 mil metros de altura (33 mil pés). Não houve sobrevivente.
Na última quarta-feira, 23, o ATR-72 um avião operado por uma companhia aérea taiwanesa, a TransAsia Airways, caiu em um aeroporto de Taiwan, na China, enquanto tentava pousar pela segunda vez. O avião bimotor estava com 58 passageiros a bordo. A queda provocou a morte de 47 pessoas deixando 11 feridos.
Quinta-feira, 24, o avião operado pela empresa Air Algerie decolou de Burkina Fasso, país da costa oeste da África, à 1h17min, pelo horário local, e deveria ter aterrissado em Argel, capital da Argélia, às 5h10min, horário local. Nele estavam 116 passageiros a bordo. O avião não chegou ao destino, foi dado como desaparecido e depois confirmada sua queda.
Fonte: O Povo
Segundo uma estatística divulgada pela Civil Aviation Organization, até o momento, o ano de 2005 foi o pior da história, com 824 mortos por queda de aviões.
Fevereiro de 2014
Na terça-feira, 11, um avião militar caiu com 103 pessoas a bordo. O Hércules
C-130, que caiu numa área montanhosa, cerca de 50 km a sudeste da cidade de Constatine, tinha como destino Tamanrasset, extremo sul da Argélia. A aeronave transportava militares e seus familiares. Segundo funcionários da Defesa Civil que foram ao local, o avião partiu-se em três. Mesmo com a queda houve um sobrevivente.
Março de 2014
Na madrugada do dia oito de março o voo MH 370 da Malaysia Airlines desapareceu quando fazia a rota regular entre Kuala Lumpur, na Malásia, e Pequim, na China. O Boeing 7770-220ER que levava 227 passageiros e 12 tripulantes perdeu o contato com os radares enquanto sobrevoava o Golfo da Tailândia, no Mar da China.
Julho de 2014
Na quinta-feira, 17, um Boeing também da Malaysia Airlines caiu na Ucrânia perto da fronteira com a Rússia, com 298 pessoas a bordo. O avião tinha partido de Amsterdã, capital da Holanda, com destino a Kuala Lumpur, na Malásia. O Boeing foi atingido quando sobrevoava a cerca de 10 mil metros de altura (33 mil pés). Não houve sobrevivente.
Na última quarta-feira, 23, o ATR-72 um avião operado por uma companhia aérea taiwanesa, a TransAsia Airways, caiu em um aeroporto de Taiwan, na China, enquanto tentava pousar pela segunda vez. O avião bimotor estava com 58 passageiros a bordo. A queda provocou a morte de 47 pessoas deixando 11 feridos.
Quinta-feira, 24, o avião operado pela empresa Air Algerie decolou de Burkina Fasso, país da costa oeste da África, à 1h17min, pelo horário local, e deveria ter aterrissado em Argel, capital da Argélia, às 5h10min, horário local. Nele estavam 116 passageiros a bordo. O avião não chegou ao destino, foi dado como desaparecido e depois confirmada sua queda.
Fonte: O Povo
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