Oscilações na quantidade de casos provam que motoristas ainda não se
conscientizaram totalmente sobre a importância da medida (Foto: Fabiane
de Paula/Diário do Nordeste)
O último dia 19 de junho marcou seis anos de vigência da Lei Seca no
Brasil, umas das principais tentativas das autoridades de trânsito do
País para coibir a direção sob influência do álcool e, assim, reduzir os
índices de acidentes e violência nas estradas. De 2008 para cá, segundo
o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE), 36.155 flagrantes de
embriaguez ao volante foram registrados no Estado, uma média de 6 mil
por ano. O número tem oscilado desde a implantação da medida, alternando
entre picos e reduções, mas a instabilidade comprova que, embora as
fiscalizações tenham se intensificado e a legislação tenha ficado mais
rígida, os motoristas ainda não seguem a norma à risca.
Ainda conforme o Detran, de julho a dezembro de 2008, nos primeiros seis meses de vigência da Lei, 1.468 motoristas, cerca de 7% de todos os condutores que passaram pelo teste do bafômetro, sofreram penalidades por embriaguez ao volante. Destes, 256 foram detidos, 1.212 receberam multas administrativas e 1.396 tiveram as carteiras de habilitação recolhidas. Em 2009, as fiscalizações em todo o Estado se intensificaram, refletindo no pico de motoristas flagrados sob a influência do álcool. Ao longo do ano, foram realizadas 101.930 exames, dos quais 11.594 foram positivos. As quantidades de multas e carteiras confiscadas passaram para 11.410 e 9.712, respectivamente. Já o total de prisões, contudo, caiu para 184.
Dois anos depois de sua implantação, em 2010, as violações contra a Lei Seca foram o quarto tipo de infrações mais registradas pelo Detran no Ceará, atrás apenas da condução de motocicletas sem uso do capacete, da condução de veículos sem cinto de segurança e dos veículos não licenciados. Transgrediram a legislação 5.238 motoristas.
Em 2011, o número teve ligeira queda, chegando a 4.259, mas, ainda assim, ficou entre os principais delitos cometidos no período.
AugeO ano seguinte foi marcado por um novo auge de flagrantes, provocado pelo endurecimento da legislação. Com as pressões do Ministério da Saúde, que apontou a embriaguez ao volante como uma maiores causas de agressões e acidentes no trânsito, o projeto que tornava a Lei Seca mais rígida, eliminando a margem de tolerância de 0,1mg de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro.
Qualquer nível de bebida detectado no exame passou a ser considerado ilegal. Em 2012, 7.270 motoristas foram reprovados no teste. Outra mudança, a possibilidade de utilizar imagens e testemunhos para comprovar a embriaguez também contribuiu para o aumento.
No ano passado, houve redução de ocorrências, que somaram 3.836 flagrantes, sendo 3.368 somente no primeiro semestre. Ainda assim, 2013 foi, até agora, o ano com menor número de violações contra a Lei Seca. Em 2014, de janeiro até o último dia 22 de junho, 2.912 motoristas foram pegos dirigindo sob o efeito do álcool.
Segundo Leonardo Silva Rodrigues, da seção de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as oscilações na quantidade de casos registrados ano a ano desde a implantação da Lei Seca é prova de que os motoristas ainda não se conscientizaram totalmente sobre a importância da medida. Conforme ele, nem mesmo as fiscalizações reforçadas têm sido suficientes para coibir a combinação entre álcool e direção.
"Os motoristas que dirigem nas estradas já melhoraram bastante, mas nas zonas urbanas e metropolitanas, ainda é muito difícil fiscalizar. A facilidade de ter acesso ao álcool e de escapar das blitze é muito grande, principalmente com os aplicativos que publicam onde a Polícia está agindo", explica Rodrigues.
AcidentesCom isso, a violência no trânsito, nos últimos seis anos, não apresentou queda tão significativa no Estado. De acordo com o Detran-CE, de 2008 para 2009, logo após a criação da lei, a quantidade acidentes aumentou 11,5%, indo de 20.399 a 22.730.
Em 2012, quatro anos depois, o número continuava alto, somando 25.704. "Se não houver uma educação no trânsito desde a primeira idade, a conscientização nunca vai acontecer. Vemos que aumentou o medo da punição. Muitos motoristas, quando se acidentam, estão abandonando os veículos e fugindo do local para não ter que passar pelo teste", afirma Leonardo Silva Rodrigues.
Mas, com as mudanças nas formas de constatar a embriaguez, o policial afirma que tornou-se mais fácil fiscalizar. Essa, segundo ele, pode ser considerada a maior vantagem da Lei.
"A fiscalização ficou muito mais eficiente. Antes, tínhamos dificuldade porque, quando o condutor se recusava a fazer o exame, tinham que ser levado para o IML (Instituto Médico Legal) e só depois passava pelo teste. Agora, não, ele já pode ser automaticamente autuado", diz Rodrigues.
Fonte: Diário do Nordeste
Ainda conforme o Detran, de julho a dezembro de 2008, nos primeiros seis meses de vigência da Lei, 1.468 motoristas, cerca de 7% de todos os condutores que passaram pelo teste do bafômetro, sofreram penalidades por embriaguez ao volante. Destes, 256 foram detidos, 1.212 receberam multas administrativas e 1.396 tiveram as carteiras de habilitação recolhidas. Em 2009, as fiscalizações em todo o Estado se intensificaram, refletindo no pico de motoristas flagrados sob a influência do álcool. Ao longo do ano, foram realizadas 101.930 exames, dos quais 11.594 foram positivos. As quantidades de multas e carteiras confiscadas passaram para 11.410 e 9.712, respectivamente. Já o total de prisões, contudo, caiu para 184.
Dois anos depois de sua implantação, em 2010, as violações contra a Lei Seca foram o quarto tipo de infrações mais registradas pelo Detran no Ceará, atrás apenas da condução de motocicletas sem uso do capacete, da condução de veículos sem cinto de segurança e dos veículos não licenciados. Transgrediram a legislação 5.238 motoristas.
Em 2011, o número teve ligeira queda, chegando a 4.259, mas, ainda assim, ficou entre os principais delitos cometidos no período.
AugeO ano seguinte foi marcado por um novo auge de flagrantes, provocado pelo endurecimento da legislação. Com as pressões do Ministério da Saúde, que apontou a embriaguez ao volante como uma maiores causas de agressões e acidentes no trânsito, o projeto que tornava a Lei Seca mais rígida, eliminando a margem de tolerância de 0,1mg de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro.
Qualquer nível de bebida detectado no exame passou a ser considerado ilegal. Em 2012, 7.270 motoristas foram reprovados no teste. Outra mudança, a possibilidade de utilizar imagens e testemunhos para comprovar a embriaguez também contribuiu para o aumento.
No ano passado, houve redução de ocorrências, que somaram 3.836 flagrantes, sendo 3.368 somente no primeiro semestre. Ainda assim, 2013 foi, até agora, o ano com menor número de violações contra a Lei Seca. Em 2014, de janeiro até o último dia 22 de junho, 2.912 motoristas foram pegos dirigindo sob o efeito do álcool.
Segundo Leonardo Silva Rodrigues, da seção de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as oscilações na quantidade de casos registrados ano a ano desde a implantação da Lei Seca é prova de que os motoristas ainda não se conscientizaram totalmente sobre a importância da medida. Conforme ele, nem mesmo as fiscalizações reforçadas têm sido suficientes para coibir a combinação entre álcool e direção.
"Os motoristas que dirigem nas estradas já melhoraram bastante, mas nas zonas urbanas e metropolitanas, ainda é muito difícil fiscalizar. A facilidade de ter acesso ao álcool e de escapar das blitze é muito grande, principalmente com os aplicativos que publicam onde a Polícia está agindo", explica Rodrigues.
AcidentesCom isso, a violência no trânsito, nos últimos seis anos, não apresentou queda tão significativa no Estado. De acordo com o Detran-CE, de 2008 para 2009, logo após a criação da lei, a quantidade acidentes aumentou 11,5%, indo de 20.399 a 22.730.
Em 2012, quatro anos depois, o número continuava alto, somando 25.704. "Se não houver uma educação no trânsito desde a primeira idade, a conscientização nunca vai acontecer. Vemos que aumentou o medo da punição. Muitos motoristas, quando se acidentam, estão abandonando os veículos e fugindo do local para não ter que passar pelo teste", afirma Leonardo Silva Rodrigues.
Mas, com as mudanças nas formas de constatar a embriaguez, o policial afirma que tornou-se mais fácil fiscalizar. Essa, segundo ele, pode ser considerada a maior vantagem da Lei.
"A fiscalização ficou muito mais eficiente. Antes, tínhamos dificuldade porque, quando o condutor se recusava a fazer o exame, tinham que ser levado para o IML (Instituto Médico Legal) e só depois passava pelo teste. Agora, não, ele já pode ser automaticamente autuado", diz Rodrigues.
Fonte: Diário do Nordeste
Juazeiro do Norte-CE: Superfaturamento na rapadura gera polêmica
Rapadura superfaturada em 300% (Foto: Reprodução/Internet)
A compra de rapadura para o Restaurante Popular de Juazeiro do Norte
ganhou notoriedade na última semana, no Cariri. O empenho para aquisição
de produtos para o equipamento público, datado de 2013, autorizou
a compra e pagamento de 150 kg de rapadura, ao valor unitário de R$
5,19, totalizando R$ 778,00. No comércio local, o valor da rapadura
gira em torno de R$ 1,50, o que aponta um superfaturamento de 300%. A
compra foi autorizada pela secretária de Assistência Social e
Cidadania do Município, Roberta Sampaio (nora do prefeito Raimundo
Macedo), e pela administradora do Restaurante Popular, Milena
Gonçalves de Macedo (filha de Raimundão).
O pagamento, autorizado em setembro de 2013, que beneficia uma empresa com sede na cidade de Fortaleza, gerou polêmica e deve ser apurado pelos vereadores de oposição para formalizar denúncia ao Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). Na maioria dos comentários, foi questionado o fato do produto não ter sido comprado em Barbalha, cidade conhecida pela produção do doce.
A secretária Roberta Sampaio foi procurada para comentar o assunto e defendeu a legalidade da compra que, segundo ela, foi efetuada por meio de licitação. “A compra foi feita para o Restaurante Popular, junto com vários outros produtos e gêneros alimentícios”, disse Roberta, ressaltando que as empresas concorreram e ganhou quem apresentou o menor preço.
Sobre o valor pago pelo produto, a secretária observou que a referência é o quilo, não a unidade como se vê nas bancas de rua. “Lembramos que é exigido da empresa fornecedora uma estrutura de logística, com entrega dentro do prazo previsto. É importante levar em conta, ainda, a responsabilidade com impostos que encarecem o produto”, ressaltou Roberta.
Para a secretária, a compra institucional é diferente de qualquer compra efetuada na rua, onde se pode barganhar com o valor. “Com a Prefeitura, é diferente. Aqui, temos que pagar o preço estipulado no contrato. Além do mais, esse valor é referente ao quilo, o que é bem mais que a unidade que se vê nas ruas”, relatou.
A secretária esclareceu que a empresa, sequer, continua prestando serviço à Secretária ou à Prefeitura. “A nota que circula nas redes sociais é referente ao ano passado. Desse lote em questão, tudo que foi contratado foi entregue. Para se ter uma ideia, já houve outra licitação recentemente”, disse Roberta.
A secretária observou que há pouca participação das empresas locais nos processos licitatórios da Prefeitura de Juazeiro, o que ela avaliou como preocupante. Segundo Roberta, algumas empresas não querem fornecer ao município por outros motivos, mas a maioria não atende a exigências documentais para a participação nos pregões.
Fonte: Jornal do Cariri
O pagamento, autorizado em setembro de 2013, que beneficia uma empresa com sede na cidade de Fortaleza, gerou polêmica e deve ser apurado pelos vereadores de oposição para formalizar denúncia ao Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). Na maioria dos comentários, foi questionado o fato do produto não ter sido comprado em Barbalha, cidade conhecida pela produção do doce.
A secretária Roberta Sampaio foi procurada para comentar o assunto e defendeu a legalidade da compra que, segundo ela, foi efetuada por meio de licitação. “A compra foi feita para o Restaurante Popular, junto com vários outros produtos e gêneros alimentícios”, disse Roberta, ressaltando que as empresas concorreram e ganhou quem apresentou o menor preço.
Sobre o valor pago pelo produto, a secretária observou que a referência é o quilo, não a unidade como se vê nas bancas de rua. “Lembramos que é exigido da empresa fornecedora uma estrutura de logística, com entrega dentro do prazo previsto. É importante levar em conta, ainda, a responsabilidade com impostos que encarecem o produto”, ressaltou Roberta.
Para a secretária, a compra institucional é diferente de qualquer compra efetuada na rua, onde se pode barganhar com o valor. “Com a Prefeitura, é diferente. Aqui, temos que pagar o preço estipulado no contrato. Além do mais, esse valor é referente ao quilo, o que é bem mais que a unidade que se vê nas ruas”, relatou.
A secretária esclareceu que a empresa, sequer, continua prestando serviço à Secretária ou à Prefeitura. “A nota que circula nas redes sociais é referente ao ano passado. Desse lote em questão, tudo que foi contratado foi entregue. Para se ter uma ideia, já houve outra licitação recentemente”, disse Roberta.
A secretária observou que há pouca participação das empresas locais nos processos licitatórios da Prefeitura de Juazeiro, o que ela avaliou como preocupante. Segundo Roberta, algumas empresas não querem fornecer ao município por outros motivos, mas a maioria não atende a exigências documentais para a participação nos pregões.
Fonte: Jornal do Cariri
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