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segunda-feira, 24 de março de 2014

Projeto abre polêmica no Senado


Lorena Alves
Senador Cristovam Buarque diz que injetar verba no atual sistema de educação é jogar dinheiro fora, afirmando que a estrutura está carcomida. (Foto: Agência Senado)
Considerada um dos maiores entraves do País, a elaboração de políticas de educação configura um desafio no Brasil. Argumentando que é inviável dar um salto na área sem alterar sistematicamente a atual estrutura, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propõe transferir a responsabilidade sobre o ensino básico, que hoje é das prefeituras, para a União. Especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste divergem sobre o tema, mas admitem ser urgente implantar mudanças.

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal projeto de decreto legislativo assinado por Buarque que prevê um plebiscito no primeiro turno das eleições deste ano sobre a federalização do ensino básico. A votação da proposta já foi adiada em duas reuniões consecutivas do colegiado.

Procurado pelo Diário do Nordeste, o senador Cristovam Buarque afirma que não há interesse da atual base aliada da presidente Dilma Rousseff em aprovar mudanças que alterem significativamente o sistema de educação do País. "O Governo Federal não quer mudar nada na educação, quer deixar que os pobres dos prefeitos sejam os culpados. Defende a municipalização da criança", critica.

O senador afirma que a União deve adotar os municípios, argumentando que os alunos tenham as mesmas oportunidades, independentemente da cidade onde moram. "Não significa federalizar as escolas de hoje, a proposta é criar novas escolas. Absorveríamos os atuais professores, mas colocaríamos numa carreira nacional". A adesão ao modelo seria voluntária e os colégios equiparados às escolas técnicas.

Fundeb

O professor Idevaldo Bodião, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, opina que transferir a responsabilidade para o Governo Federal não é necessário nem viável politicamente. Ele justifica que a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Câmara Federal em 2012 - que deve voltar à Casa este mês para votação final - resolve a questão porque amplia os repasses do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Na prática, o aumento da verba federal transferida aos municípios eleva o custo de investimento por aluno. "A ideia é avançar para uma implantação. O MEC (Ministério da Educação) trabalha com os recursos disponíveis. A proposta é trabalhar com os valores necessários", ressalta.

O especialista aponta que a intenção de incrementar a carreira dos professores também seria garantida com a aprovação do PNE, discutido desde 2010, que traça metas ao período de dez anos. "Se queremos uma carreira atrativa, pode ser conseguida com a votação do PNE, transferindo para o Fundeb. Teríamos dentro do atual padrão legal um caminho mais rápido", aposta.

Por sua vez, o senador Cristovam Buarque mostra-se descrente em relação à efetividade do Plano Nacional de Educação. "O PNE apenas diz 10% para o PIB em educação, mas não diz como. Se jogar 10% do PIB no atual sistema educacional, vai jogar dinheiro fora". E completa: "o atual sistema está carcomido, tem que criar um sistema novo, tem que ser igual, independentemente de cidade".

De acordo com Buarque, o Plano traz avanços ao País, mas não resolve o problema histórico da educação. "O PNE minimiza, mas não resolve. Não piora, mas não dá o salto. Mesmo ampliando, não consegue atrair. Na saúde, foi preciso contratar dez mil médicos de fora", compara, referindo-se ao Mais Médicos.

Para a docente e ex-secretária estadual da Educação Sofia Lerche, a tese da federalização é "instigante". "Mas como prática é algo a se pensar", pondera a educadora, que hoje atua como professora visitante da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e integra a pós-graduação em Educação da UECE.

A especialista reconhece que ainda há desigualdades da distribuição da verba do Fundeb entre os municípios, mas relata que, após a criação do Fundo, houve avanços em relação aos investimentos. "Há uma correção das desigualdades que não atinge o desejável, mas federalizar é uma empreitada muito complexa".

Desconstruir

Sofia Lerche esclarece que a Constituição Federal estabelece o Pacto Federativo, que distribui responsabilidades entre municípios, estados e União. "O caminho (para a federalização) é mais difícil porque implica em desconstruir algo que a gente tem tentado fazer", pontua.

A educadora Tânia Batista, da Universidade Federal do Ceará, explica que transferir as responsabilidade da Educação para a União traz aspectos positivos, já que o Governo Federal arcaria com uma área que os municípios e os estados não têm condições de dar conta. Porém, ela lembra que a União não tem se mostrado favorável à proposta.

A docente ressalta que o ponto central da discussão sobre a educação é o financiamento e a prioridade para os investimentos do Governo. "É importante destacar que o problema são os poucos recursos repassados para a educação", defende. O Diário do Nordeste entrou em contato com as Secretarias de Educação de Fortaleza e do Ceará, mas as assessorias de imprensa informaram que as pastas ainda não se posicionariam sobre o tema.

SAIBA MAIS

Investimento

Cristovam Buarque pauta a atuação política em defesa da educação. Em 2006, foi candidato à Presidência da República com uma plataforma de propostas cuja bandeira maior era o investimento em educação

Igualdade

A federalização da educação básica é encarada pelo senador como a única forma de colocar todos os alunos em par de igualdade no sistema educacional e fortalecer a carreira nacional de professor

PNE

O ex-presidente Lula apresentou o PNE no final de 2010. Foi aprovado na Câmara Federal em 2012. No Senado, recebeu alterações vistas pelos educadores como retrocesso, pois desresponsabiliza a União

Fonte: Diário do Nordeste

Após acidente, Isis Valverde diz: "uma prisão pra mim"









Ísis Valverde sofreu acidente de carro em janeiro. (Foto: Reprodução/Fantástico/TV Globo)
Isis Valverde foi entrevista pelo programa Fantástico, da TV Globo, neste domingo (23). Usando um colar de imobilização cervical, a atriz falou sobre sua recuperação após o acidente de carro que sofreu em 31 de janeiro, no Rio de Janeiro. "Eu sou uma atriz. Eu trabalho com meu corpo, então imagine isso. Isso aqui é uma prisão para mim", afirmou. O tratamento de Isis seguirá pelo próximo mês.

"Quando abri o olho e vi que estava respirando, mexendo o pé e mexendo a mão. Liguei pra minha mãe e ela só chorava. Eu estava no banco da frente usando cinto. Ainda bem. Se não estivesse de cinto, talvez não estivesse aqui", explicou.

Affair com Cauã Reymond

Geralmente nas entrevistas "da casa", a emissora poupa seus atores de falar sobre a vida pessoal, mas este não foi o caso. Isis Valverde revelou que estava se "sentindo sozinha" neste período. A repórter retrucou: "Sozinha? Sempre dizem que você estaria namorando o Cauã". A atriz respondeu: "Estou sozinha. Não estou namorando ninguém".

Entenda o caso

O acidente aconteceu quando a atriz voltava de uma festa ao lado da prima Mayara Nable - que dirigia o automóvel - e do amigo Gabriel Maciel. De acordo com a coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, a 16ª DP (Barra da Tijuca) informou que Mayara se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhada à delegacia por agentes da Operação Lei Seca, onde prestou depoimento. Depois de tratar seus ferimentos em um hospital, a jovem foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de embriaguez e o resultado da perícia deu negativo.

Ainda segundo o jornal, a prima de Isis disse em depoimento que confundiu os pedais, pois não está acostumada a dirigir carros automáticos. Ela freou e, assim, provocou o capotamento.

Fonte: Terra

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