O Supremo Tribunal Federal (STJ), em Brasília, concedeu nesta última segunda-feira (13), habeas corpus ao empresário Yury Bruno Alencar Araújo, conhecido como Yury do Paredão. Ele foi preso na última terça-feira (7), após prestar depoimento sobre um vídeo em que aparece atirando em direção a um funcionário em janeiro deste ano.
O registro em vídeo do empresário atirando viralizou nas redes no início de agosto. Uma arma da Polícia Civil de Pernamcuco foi encontrada na buscas na casa de Yury em buscas durante a investigação sobre o caso. Ele foi detido por porte de arma restrita da polícia e por disparo de arma de fogo.
O advogado Leandro Vasques, que representa o empresário, disse que só vai manifestar após o cumprimento da decisão do STJ, mas ressalta “que a prisão imposta a Yuri, mais de 8 meses após os fatos, foi um dos maiores excessos que já vi nos meus 25 anos de atuação profissional”. No dia 10, o Tribunal de Justiça do Ceará havia negado o pedido de soltura do empresário.
O pedido foi analisado pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, que aceitou os argumentos da defesa. “Na verdade, ao que consta, o ilícito penal em apuração ocorreu em janeiro do ano passado. Logo, sem outros dados novos, não está presente sequer o aspecto da contemporaneidade”. De acordo com o desembargador a falta de contemporaneidade e a “não indicação de fatos novos para justificar a custódia, torna a prisão preventiva ilegal”, diz o ministro.
E conclui. “Defiro a liminar para assegurar ao paciente o direito de aguardar em liberdade a aplicação das medidas cautelares previstas nos incisos I e IV do art. 319 do CPP [Códido de Processo Penal], o julgamento do presente habeas corpus”.
O registro em vídeo do empresário atirando viralizou nas redes no início de agosto. Uma arma da Polícia Civil de Pernamcuco foi encontrada na buscas na casa de Yury em buscas durante a investigação sobre o caso. Ele foi detido por porte de arma restrita da polícia e por disparo de arma de fogo.
O advogado Leandro Vasques, que representa o empresário, disse que só vai manifestar após o cumprimento da decisão do STJ, mas ressalta “que a prisão imposta a Yuri, mais de 8 meses após os fatos, foi um dos maiores excessos que já vi nos meus 25 anos de atuação profissional”. No dia 10, o Tribunal de Justiça do Ceará havia negado o pedido de soltura do empresário.
O pedido foi analisado pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, que aceitou os argumentos da defesa. “Na verdade, ao que consta, o ilícito penal em apuração ocorreu em janeiro do ano passado. Logo, sem outros dados novos, não está presente sequer o aspecto da contemporaneidade”. De acordo com o desembargador a falta de contemporaneidade e a “não indicação de fatos novos para justificar a custódia, torna a prisão preventiva ilegal”, diz o ministro.
E conclui. “Defiro a liminar para assegurar ao paciente o direito de aguardar em liberdade a aplicação das medidas cautelares previstas nos incisos I e IV do art. 319 do CPP [Códido de Processo Penal], o julgamento do presente habeas corpus”.
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