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quarta-feira, 30 de abril de 2014

Condenado agoniza antes de morrer após falha em injeção letal nos EUA










Clayton Lockett (esquerda) e Charles Warner, os dois condenados á morte em Oklahoma. (Foto: REUTERS / Oklahoma Department of Corrections / Handout)
Um condenado à morte por injeção letal agonizou por mais de 30 minutos devido a complicações durante a execução da pena em Oklahoma, nos Estados Unidos, na noite desta terça-feira (29). Segundo as autoridades penitenciárias, o corpo do homem teve rejeição à substância aplicada e ele morreu devido a um ataque cardíaco. A falha fez as autoridades adiarem a execução de um segundo detento, prevista para ocorrer em seguida.

Segundo o jornal local "The Oklahoman", Clayton Lockett, de 38 anos e condenado à morte pelo assassinato de uma jovem de 19 anos em 1999, se contorceu e teve convulsões quando recebeu a injeção, que continha uma combinação de substâncias que nunca havia sido utilizada em Oklahoma, antes de morrer.

O diretor de prisões, Robert Patton, ordenou a suspensão da execução de Clayton Lockett cerca de três minutos após a aplicação da injeção. Era a primeira vez que o medicamento midazolam era utilizado como parte de uma injeção – que continha três substâncias – em Oklahoma. A execução de Lockett cumpria um inédito protocolo de injeção letal, incluindo três produtos: um sedativo, um anestésico e uma dose letal de cloreto de potássio.

Em março, os advogados de Lockett haviam conseguido o adiamento de sua execução por falta de anestésico para a aplicação da injeção intravenosa, mas o estado obteve a substância e decidiu mudar o procedimento de execução.

Diante do ocorrido, o diretor decidiu adiar, por 14 dias, a execução de Charles Warner, prevista para ocorrer na mesma norte, segundo informou Jerry Massie, porta-voz das prisões de Oklahoma, à agência de notícias France Presse. Warner recebeu a pena capital em 1997 pelo estupro e assassinato da filha de onze meses de sua companheira.

Esta seria a primeira execução dupla nos Estados Unidos no século XXI, já que a última vez em que a pena capital foi aplicada em dois condenados no mesmo dia foi em 9 de agosto de 2000, no Texas. Além disso, essa seria a primeira execução dupla no estado de Oklahoma desde 1937.

Nos últimos meses, aconteceram vários episódios de complicações na aplicação da pena de morte nos Estados Unidos. A maioria dos 32 estados onde a pena capital está em vigor no país estão tendo problemas para conseguir as substâncias com as quais são feitas as injeções letais convencionais. Com isso, alguns estados estão testando fórmulas alternativas e outros, inclusive, determinaram o uso obrigatório da cadeira elétrica se não houver medicamentos disponíveis.

Oklahoma mudou a lei que regulamenta a aplicação da pena de morte no final de março e permitiu o uso de cinco diferentes combinações de substâncias na injeção letal, após os problemas que ocorreram em suas primeiras execuções do ano.

No início de abril, o estado informou aos advogados dos condenados que utilizaria uma injeção letal com o anestésico midazolam, o paralisante brometo de pancurônio e cloreto de potássio, que interrompe o ritmo cardíaco.

Lockett e Warner processaram o estado por não terem recebido informações sobre onde o estado tinha adquirido os medicamentos, nem evidências de que estes remédios fossem seguros. A Suprema Corte de Oklahoma suspendeu então as execuções de ambos os réus, mas acabou cancelando sua decisão.

Fonte: G1

Juazeiro do Norte-CE: Jovem acusado de três homicídios é condenado por um deles a 13 anos de prisão

Demontier Tenório
Fábio da Silva Santos, de 32 anos, o Fabinho ou Fábio Calcinha, foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado. (Foto: Chinês/Agência Miséria)
Durante a sessão desta terça-feira do Tribunal Popular do Juri, sentou no banco dos réus o jovem Fábio da Silva Santos, de 32 anos, o Fabinho ou Fábio Calcinha, que foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado. Esse foi o entendimento pela maioria dos votos do Conselho de Sentença acatando a acusação feita pelo Ministério Público na pessoa do Promotor de Justiça, Gustavo Henrique Cantanhede. Na noite do dia 8 de junho de 2003 Fabinho matou José Cícero Sobreira Justino, então com 26 anos.

O crime aconteceu na calçada do Bar do Zeca na Rua Rui Barbosa (Timbaúbas), onde a vítima bebia. De acordo com os autos, momentos antes Fabinho teria passado em uma bicicleta e foi convidado por Cícero para uma conversa quando este se desculpou por ter matado, dez dias antes, um irmão dele de nome “Alessandro”. Cícero alegou que foi um erro de execução, pois não tinha a intenção de matá-lo. Fabinho saiu do bar como se tivera aceitado as desculpas e retornou armado para vingar a morte do irmão.
Sessão desta terça-feira do Tribunal Popular do Juri. (Foto: Chinês/Agência Miséria)

Ele teria se aproximado à traição de Cícero Sobreira e efetuou um único disparo à queima-roupa na nuca do mesmo. Depois, apresentou-se espontaneamente na Delegacia de Polícia Civil e confessou o crime alegando vingança como motivo. A prisão preventiva do acusado só foi decretada em julho de 2006. Na sentença assinada ontem pelo juiz Mauro Feitosa, que presidiu a sessão, citou um “robusto conteúdo na Certidão de Antecedentes Criminais de Fabinho já com duas condenações criminais”.

Além disso, diversos outros delitos atribuídos ao réu. Faz menções ainda à postura atípica e inaceitável do mesmo “diante de seu histórico de vida, mormente pelo fato de ter sido criado num ambiente familiar saudável, com o ensino médio concluído e trabalho lícito à sua disposição”. Fabinho é acusado igualmente dos assassinatos de Marcelo Macedo de Lucena Borges, de 22 anos, em 30 de outubro de 2010 no Bairro Santa Tereza, e José Rosivaldo Alexandre de Lima, de 25 anos, onde dias antes no bairro Pio XII.

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