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sexta-feira, 21 de março de 2014

Tenente-coronel pega 36 anos de prisão por morte de juíza no Rio










Cláudio Oliveira foi considerado mentor do assassinato de Patrícia Acioli. (Foto: Reprodução/Jornal Nacional/TV Globo)
O tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira foi condenado, na madrugada desta sexta-feira (21), no 3º Tribunal do Júri de Niterói, no Rio, a 36 anos de prisão em regime fechado pela morte da juíza Patrícial Acioli, homicídio que ocorreu em agosto de 2011.

O julgamento durou quase 20 horas e o júri entendeu que o militar, acusado de ser o mandante do crime, “encomendou” a morte da magistrada.

O tenente-coronel era comandante do 7º BPM (Alcântara), em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, na época do assassinato de Patrícia Acioli. A juíza atuava em processos contra vários integrantes do batalhão, acusados de envolvimento com milícias e grupos de extermínio.

Seis PMs já foram condenados pelo mesmo caso.

Segundo a sentença, Cláudio Oliveira, foi responsabilizado por homicídio doloso triplamente qualificado. Ele foi condenado também por crime de quadrilha armada. Diz a sentença: “Foi fixada a pena total de 36 (trinta e seis) anos, sendo 30 (trinta) anos em razão do homicídio triplamente qualificado, e 6 (seis) anos em razão da quadrilha armada. Foi declarada a perda do cargo público de policial militar do acusado. Fixado o regime inicialmente fechado para cumprimento de ambas as penas”.

Expulsões da PM

Os policiais militares condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli ainda não foram expulsos da corporação porque conseguiram na Justiça uma liminar que suspendeu o processo. As informações são da Corregedoria da Polícia Militar (PM), como mostrou o Jornal Nacional.

21 tiros

Patrícia foi assassinada com 21 tiros na porta de casa em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, em 11 de agosto de 2011. Na época do crime, ela tinha 47 anos, era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e atuava em diversos processos em que os réus eram PMs do município envolvidos em supostos autos de resistência.

Seis PMs já foram condenados pelo assassinato da magistrada. Daniel Benitez, até o momento, é o que recebeu a pena maior, com 36 anos de prisão. O  cabo Carlos Adílio Maciel dos Santos foi sentenciado a 19 anos e 6 meses de reclusão. Jefferson de Araujo Miranda teve pena estabelecida em 26 anos de reclusão. Jovanis Falcão foi condenado a 25 anos e 6 meses de prisão. Junior Cezar de Medeiros pegou 22 anos e 6 meses de reclusão, e Sérgio Costa Júnior foi condenado a 21 anos em regime fechado.

Fonte: G1 Rio

Cabral vai pedir a Dilma apoio das Forças Federais para conter ataques









Governador Sérgio Cabral convocou gabinete de crise para discutir providências. (Foto: Marcelo Elizardo / G1)
O governador Sérgio Cabral vai solicitar à Presidência da República apoio das Forças Federais para conter os ataques em áreas pacificadas do Rio. Ele anunciou a decisão na madrugada desta sexta-feira (21), depois de se reunir por mais de duas horas com o gabinete de crise, convocado em caráter de urgência após ataques em três áreas de Unidades de Polícia Pacificadora ocorridos na noite desta quinta-feira (20). O mais grave deles ocorreu em Manguinhos, Zona Norte, onde o comandante da UPP local foi baleado e a base da UPP Mandela foi completamente incendiada.

Sérgio Cabral disse que ainda não sabe quais tropas deverão atuar no Rio, nem por quanto tempo. Os detalhes serão discutidos em reunião agendada para as 11h desta sexta-feira no Palácio do Planalto. "A presidenta Dilma me atendeu [por telefone] depois de uma viagem pelo Norte do Brasil esta noite. De imediato ela se colocou à disposição de nos receber na parte da manhã em Brasília."

O governador voltou a enfatizar que o estado não irá recuar diante dos constantes ataques em áreas já pacificadas. Segundo Cabral, a situação "é uma evidência do enfraquecimento do tráfico" e que apoio de Forças Federais é "para continuarmos avançando em nossa política de pacificação". Sem adiantar detalhes da atuação federal, Cabral afirmou que "será uma coisa absolutamente objetiva, pois são forças que já trabalharam juntas aqui para o bem comum da população".

"Vamos passar a vida inteira resolvendo crises"

Terminada a reunião, o Secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame fez severas críticas ao tratamento que se dá à segurança pública no Brasil. Ele qualificou como "arcaico" o sistema penal e prisional do país, falou sobre o problema do crescente uso de crack, da falta de controle das fronteiras, na maioridade penal e do uso de armas de fogo por parte da população civil.  "Se não discutirmos isso tudo de forma ampla, vamos passar a vida inteira resolvendo crises e não efetivamente resolvendo o problema de segurança pública".

Em relação aos ataques às UPPs, Beltrame voltou a enfatizar os problemas da segurança pública que beneficiam os criminosos. "Pessoas atiram contra agentes públicos porque, sem dúvida alguma, o crime vale a pena para elas. As pessoas agem sem o menor temor às leis. Diante dessa crise que se avizinha, que ameaça o Rio de Janeiro, nós viemos aqui e propomos um torniquete a ela. Mas se não sanarmos o problema, não haverá solução", disse.

Quanto a atuação das Forças Federais, Beltrame disse que o governador pediu sigilo e que detalhes só serão anunciados após a reunião com a presidente Dilma. Porém, adiantou que as polícias civil e militar estão de prontidão para garantir a segurança da população.

Sem recuo

Antes da reunião com o gabinete de crise, o governador informou, por meio de nota, que não irá recuar. Segundo ele, este tipo de atentado equivale a “uma tentativa da marginalidade de enfraquecer a política vitoriosa da pacificação, que retomou territórios historicamente ocupados pela bandidagem para o controle do poder público.” Segundo Cabral, o Governo mantém “o firme compromisso assumido com as populações das comunidades e com a população de todo o estado do Rio de Janeiro de não sair, em hipótese alguma, desses locais ocupados e manter a política da pacificação.”

"Alerta total"

O comandante das Unidades de Polícia Pacificadora do Rio, coronel Frederico Caldas, disse em entrevista à GloboNews que a Polícia Militar está em estado de "alerta total" após os ataques a três comunidades com UPPs em pontos distintos da cidade - entre elas duas sedes -  na noite desta quinta-feira (20). "A partir de agora a gente entra em um regime de atenção total, de alerta total", afirmou Caldas.

Em Manguinhos houve o pior ataque. Criminosos atearam fogo que consumiu completamente os contêineres da UPP Mandela. O comandante da UPP, capitão Gabriel Toledo foi baleado e outro policial levou uma pedrada na cabeça. Tiros foram registrados na UPP do Alemão.

"Na região de Manguinhos, na UPP Mandela teve os registros mais graves. O estado de saúde dele [capitão Gabriel Toledo] é muito bom. Ele foi atingido na perna com um tiro de pistola. Eu acabei de visitar o outro policial [atingido] que está com um ferimento na cabeça, alvo de uma pedra", completou o comandante das UPPs.

Caldas disse que o policiamento foi reforçado em todas as bases de UPPs da cidade e que a PM está "com uma mobilização grande para evitar que novas ações aconteçam". "A gente está muito atento para evitar que aconteçam novas ações por parte de marginais. Não há dúvidas que a gente vai retomar. Não há a menor possibilidade de recuo na pacificação", concluiu.

Fonte: G1 Rio

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