Anunciado como novo ministro das Comunicações, o líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), afirmou nesta sexta-feira (2) que a ida ao ministério não muda a posição de independência do partido nas votações da Casa e destacou que mantém a postura crítica em relação à atual política econômica do governo.
Em uma tentativa de se reaproximar dos partidos que compõem a base aliada, a presidente Dilma Rousseff anunciou uma reforma ministerial com a entrega de pastas com grandes orçamentos ao PDT e ao PMDB.
Liderada por Figueiredo, a bancada do PDT na Câmara votou contra as principais medidas de ajuste fiscal do governo, como as que restringiram o acesso ao seguro-desemprego e à pensão por morte.
"Em relação ao ajuste fiscal, continuamos tendo críticas ao modelo econômico que está sendo colocado. E queremos, no ministério, manifestar alternativas para solucionar a crise econômica. Sempre deixamos claro que não é função ministerial que vai fazer o PDT mudar de posição", disse André Figueiredo.
Segundo ele, Dilma fez um "apelo" para que o PDT não deixasse a equipe ministerial e o partido "aquiesceu", mas deixou claro que não abriria mão da posição de independência. A decisão de não votar, necessariamente, conforme a orientação do governo foi tomada em 5 agosto, por unanimidade, pelo partido.
"O PDT declarou independência em relação ao colegiado de líderes da base e manifestou claramente a disposição de votar com o governo nos projetos que são bons para o Brasil e contra aqueles projetos que violassem os princípios do partido", disse Figueiredo.
O novo ministro das Comunicações destacou ainda que continua a ser contra o retorno da CPMF. O imposto sobre movimentação financeira é a principal medida do ajuste fiscal, já que responde por metade dos R$ 64 bilhões que o governo pretende obter com o pacote de aumento de tributos e corte de gastos anunciado para evitar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016.
“Somos críticos à CPMF e temos que defender alternativas a ela, como o aumento da taxação do lucro líquido dos bancos. Inclusive isso foi feito no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando a alíquota era de 30%”, disse Figueiredo, em referência à CSLL que é cobrada sobre o lucro de instituições financeiras. Atualmente a alíquota é de 20%.
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