O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, deve permitir o uso das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) no combate à seca, nas regiões do Cariri e Centro Sul. As máquinas foram doadas aos municípios com o objetivo de abrir e reformar estradas carroçáveis, para melhorar o escoamento da produção da agricultura familiar.
Com a anuência do MPF, tratores e caçambas poderão ser usados pelos gestores dos 45 municípios para ações ligadas à construção e o desassoreamento de barreiros e açudes nas comunidades rurais. As máquinas terão permissão para atuar em propriedades públicas e privadas, desde que sirvam às comunidades onde estão inseridas.
Apesar da anuência, o MPF teme o uso político dos equipamentos. Em audiência com o vereador juazeirense Normando Sóracles (PSL), autor da solicitação, o procurador da República Rafael Rayol alertou que a permissão será dada apenas aos municípios que apresentarem uma programação com a distribuição das horas de trabalho, para que não haja favorecimento político.
O MPF reconhece a necessidade emergencial, mas quer garantir que todos possam agendar o trabalho das máquinas em terras públicas ou privadas, independente das opções políticas. O vereador Normando concordou com as restrições impostas pelo MPF e disse que a medida vai ajudar no planejamento ao combate à estiagem.
A audiência entre o procurador Rafael Rayol e o vereador Normando Sóracles aconteceu na sede do MPF, no dia 21 deste mês. O vereador avalia como coerente a decisão do Ministério Público Federal. “Não adianta abrir estrada, se o povo está é com sede”, disse Normando, ressaltando que quando chegar o período invernoso, os açudes e barreiros, que hoje estão secos, terão maior capacidade de armazenamento para resistir mais tempo sem chuva.
*Informações publicadas na edição desta semana do Jornal do Cariri.
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