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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

PROJETO QUER QUE PRESO PAGUE AO ESTADO DESPESAS DURANTE CUMPRIMENTO DE PENA




















Um projeto PLS 580/2015 do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) prevê a devolução desse valor aos cofres públicos. Pelo texto, o detento que tiver condições financeiras deve ressarcir ao estado os gastos com a sua manutenção. Para Moka, apenas transferindo a responsabilidade ao preso pelos seus gastos é que o sistema penitenciário brasileiro pode melhorar. Os detentos sem condições financeiras devem pagar com trabalho.

Fonte: Senado Federal

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