Se cantor se apresentar haverá cobrança de multa de R$ 50 mil por show.
Vara da Infância exigiu a retirada de conteúdo do MC das redes sociais.
A Promotoria de Justiça de Santana, em São Paulo, obteve liminar do
Juízo da Infância e da Juventude que proíbe shows de MC Pedrinho no
Brasil, sob pena de multa de R$ 50 mil por apresentação. A Vara da
Infância e da Juventude determinou a retirada de todo conteúdo
relacionado ao MC das redes sociais.
Pedrinho tem mais de 600 mil fãs no Facebook e 35 milhões de
visualizações no YouTube. Com funks como "Dom dom dom", ele faz até 20
shows por mês.
Ele começou a chamar atenção com um "funk pesadão", com letras cheias de
palavrões. Após críticas, começou a mudar o estilo, com letras menos
pesadas.
Retirada de conteúdo das redes sociais
A Justiça solicitou ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança (CONANDA) a comunicação da decisão a todos os cerca de 5.700 conselhos tutelares no Brasil para que efetuem a fiscalização. Segundo ela, o caso se trata de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Justiça solicitou ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança (CONANDA) a comunicação da decisão a todos os cerca de 5.700 conselhos tutelares no Brasil para que efetuem a fiscalização. Segundo ela, o caso se trata de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo a ação, os shows do MC Pedrinho "violam a Constituição Federal, o
Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção na ONU sobre os
direitos da criança, notadamente pelo conteúdo das canções que
interpreta, com alto teor de erotismo, pornografia, e palavras baixo
calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento".
Empresas intimadas
O Ministério Público intimará todas as empresas que mantêm anúncios publicitários com os conteúdos dos vídeos, áudios e escritos relacionados às músicas do MC Pedrinho. As empresas terão que prestar esclarecimentos sobre a associação dos seus produtos e serviços a materiais de "caráter pornográfico" envolvendo o adolescente.
O Ministério Público intimará todas as empresas que mantêm anúncios publicitários com os conteúdos dos vídeos, áudios e escritos relacionados às músicas do MC Pedrinho. As empresas terão que prestar esclarecimentos sobre a associação dos seus produtos e serviços a materiais de "caráter pornográfico" envolvendo o adolescente.
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