Um contingente de 45 juízes punidos pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) com aposentadoria compulsória – a mais grave das penalidades
administrativas aplicada à categoria – continua recebendo rotineiramente
pagamentos mensais, na média de R$ 25 mil cada. Com 39 deles o Tesouro
já desembolsou R$ 44,6 milhões, valor estimado a partir dos números do
contracheque, do tempo de serviço e dos meses sem trabalhar. Para os
demais não há apurações sobre o valor desembolsado.
As aposentadorias foram decretadas a partir de fevereiro de 2008. A lista de acusações é diversificada e envolve desde violação ao decoro e conduta incompatível com o exercício da função até suspeitas de corrupção e incompatibilidade entre rendimento e movimentação financeira. Há casos também de busca de “favores íntimos” para proferir decisão, apropriação de arma recolhida nos autos, conluio com advogados, interferência na distribuição de processos, embriaguez e até incentivo e colaboração com a exploração sexual de adolescente.
A perda definitiva do cargo só pode ocorrer por meio de ações judiciais. Raramente, porém, elas são instauradas, porque os tribunais não comunicam os casos ao Ministério Público. Quando abertas, arrastam-se durante anos.
Enquanto isso, os magistrados continuam desfrutando da remuneração, que, no caso dos 45 da lista do CNJ, bate no teto constitucional. A relação inclui juiz de primeiro grau, desembargador federal, desembargador estadual e até um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Paulo Medina foi aposentado do STJ em 2010, por unanimidade, acusado de vender sentenças e ter recebido cerca de R$ 1 milhão para beneficiar empresas de máquinas caça-níqueis. Calcula-se que o ex-ministro recebeu R$ 1,18 milhão desde que foi para casa. Uma ação penal contra ele arrasta-se no Supremo Tribunal Federal desde novembro de 2008.
O defensor de Medina, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que essa situação transformou o cliente em “um morto vivo”. “O doutor Medina quer ser julgado, não interessa que o processo se prolongue indefinidamente”, afirmou Kakay. “Não há provas, nada que incrimine o ministro. É um processo turbulento.”
O aposentado mais antigo é um juiz de Rondônia. Afastado há 77 meses, ele já recebeu R$ 1,94 milhão nesse período. O Estado com maior número de aposentados é Mato Grosso, com dez togados: três desembargadores e sete juízes de primeira instância, suspeitos de terem desviado R$ 1,2 milhão do Tribunal de Justiça para uma cooperativa de crédito ligada a uma loja maçônica.
Banco de dados. Uma resolução apresentada na sexta-feira no CNJ pelo conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira pretende encerrar situações como as dos 45 listados pelo CNJ. A proposta é criar de um banco de dados para reunir ações judiciais nas quais é requerida a perda de cargo do magistrado aposentado compulsoriamente.
Essas informações integrariam o programa Justiça Plena, com inserção no Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social. Fora isso, a Corregedoria Nacional de Justiça poderá celebrar acordos ou convênios com o Ministério Público e órgãos de advocacia pública para facilitar a troca de informações, o que aceleraria as ações contra os juízes infratores.
Silveira defende também um índex aberto à consulta pública. “O controle social é a ferramenta mais poderosa”, diz. “A sociedade não entende e não aceita mais esse tipo de privilégio.”
Fonte: Estadão
As aposentadorias foram decretadas a partir de fevereiro de 2008. A lista de acusações é diversificada e envolve desde violação ao decoro e conduta incompatível com o exercício da função até suspeitas de corrupção e incompatibilidade entre rendimento e movimentação financeira. Há casos também de busca de “favores íntimos” para proferir decisão, apropriação de arma recolhida nos autos, conluio com advogados, interferência na distribuição de processos, embriaguez e até incentivo e colaboração com a exploração sexual de adolescente.
A perda definitiva do cargo só pode ocorrer por meio de ações judiciais. Raramente, porém, elas são instauradas, porque os tribunais não comunicam os casos ao Ministério Público. Quando abertas, arrastam-se durante anos.
Enquanto isso, os magistrados continuam desfrutando da remuneração, que, no caso dos 45 da lista do CNJ, bate no teto constitucional. A relação inclui juiz de primeiro grau, desembargador federal, desembargador estadual e até um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Paulo Medina foi aposentado do STJ em 2010, por unanimidade, acusado de vender sentenças e ter recebido cerca de R$ 1 milhão para beneficiar empresas de máquinas caça-níqueis. Calcula-se que o ex-ministro recebeu R$ 1,18 milhão desde que foi para casa. Uma ação penal contra ele arrasta-se no Supremo Tribunal Federal desde novembro de 2008.
O defensor de Medina, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que essa situação transformou o cliente em “um morto vivo”. “O doutor Medina quer ser julgado, não interessa que o processo se prolongue indefinidamente”, afirmou Kakay. “Não há provas, nada que incrimine o ministro. É um processo turbulento.”
O aposentado mais antigo é um juiz de Rondônia. Afastado há 77 meses, ele já recebeu R$ 1,94 milhão nesse período. O Estado com maior número de aposentados é Mato Grosso, com dez togados: três desembargadores e sete juízes de primeira instância, suspeitos de terem desviado R$ 1,2 milhão do Tribunal de Justiça para uma cooperativa de crédito ligada a uma loja maçônica.
Banco de dados. Uma resolução apresentada na sexta-feira no CNJ pelo conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira pretende encerrar situações como as dos 45 listados pelo CNJ. A proposta é criar de um banco de dados para reunir ações judiciais nas quais é requerida a perda de cargo do magistrado aposentado compulsoriamente.
Essas informações integrariam o programa Justiça Plena, com inserção no Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social. Fora isso, a Corregedoria Nacional de Justiça poderá celebrar acordos ou convênios com o Ministério Público e órgãos de advocacia pública para facilitar a troca de informações, o que aceleraria as ações contra os juízes infratores.
Silveira defende também um índex aberto à consulta pública. “O controle social é a ferramenta mais poderosa”, diz. “A sociedade não entende e não aceita mais esse tipo de privilégio.”
Fonte: Estadão
Pai do menino atacado por tigre diz que filho pediu para não matarem animal
(Foto: Reprodução)
"Sabe o que ele gritou a primeira hora que ele falou que estava sem
braço? Não mata o tigre. Ele só pensou no tigre", afirmou Marcos do
Carmo Rocha, 43, pai do menino de 11 anos que teve seu braço arrancado
após ser atacado por um tigre na última semana.
"Eu falei para ele não fazer isso [entrar na área restrita do zoológico]", disse, muito emocionado, em entrevista exibida neste domingo (3) no "Fantástico", da TV Globo.
Rocha contou que não viu o filho entrar na área restrita pela primeira vez, em frente à jaula do leão. Falou também que pediu ao filho para que não fizesse isso novamente. O menino, no entanto, o desobedeceu.
O pai afirmou que estava com o filho pequeno no colo e teve medo que o filho menor fizesse igual. "Foi um lapso, de repente aconteceu aquilo. Deixei o pequeno e corri para acudir ele", contou chorando.
Rocha disse que ao ver o animal com o braço do filho na boca, chegou a enfiar os dedos nos olhos do tigre. O menino teve o braço amputado e ainda está internado no Hospital Universitário do Oeste do Paraná.
Fonte: UOL
"Eu falei para ele não fazer isso [entrar na área restrita do zoológico]", disse, muito emocionado, em entrevista exibida neste domingo (3) no "Fantástico", da TV Globo.
Rocha contou que não viu o filho entrar na área restrita pela primeira vez, em frente à jaula do leão. Falou também que pediu ao filho para que não fizesse isso novamente. O menino, no entanto, o desobedeceu.
O pai afirmou que estava com o filho pequeno no colo e teve medo que o filho menor fizesse igual. "Foi um lapso, de repente aconteceu aquilo. Deixei o pequeno e corri para acudir ele", contou chorando.
Rocha disse que ao ver o animal com o braço do filho na boca, chegou a enfiar os dedos nos olhos do tigre. O menino teve o braço amputado e ainda está internado no Hospital Universitário do Oeste do Paraná.
Fonte: UOL
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