“A história é a mesma, só mudam os personagens”, foi a conclusão à qual Maria*, 37, chegou enquanto ouvia, nos corredores da Defensoria Pública Geral do Estado, histórias de mulheres que solicitaram na Justiça uma pensão alimentícia para os filhos. No Ceará, de janeiro a junho, mais de 7 mil novos pedidos foram feitos – uma média de 40 por dia.Foto: Natinho Rodrigues/SVM
Os números são da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, atualizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e mostram um crescimento da quantidade de concessões de pensão alimentícia no Ceará, nos últimos anos.
Em 2022, conforme o levantamento, foram 12.148; subindo para 14.205 solicitações no ano passado. Já neste ano, se a média mensal for mantida no segundo semestre, a estimativa é de que o número de solicitações ultrapasse, novamente, as 14 mil.
Para Maria*, que terá a identidade preservada aqui, recorrer à Justiça foi a única forma de obter “ajuda” do pai da filha de 6 anos para custear as necessidades básicas da menina. Ela deu entrada no processo ainda no ano passado, mas até hoje o genitor descumpre o pagamento determinado judicialmente. O próximo passo, caso não pague, é a prisão.
“Desde que minha filha nasceu, assumi a maternidade sozinha. A mulher fica anestesiada, acha que a obrigação é só dela. É um machismo tão enraizado que ela não consegue internalizar que é uma obrigação do pai assumir esse papel”, pondera Maria.
A busca pela pensão surgiu 6 anos depois do nascimento da menina por necessidade, como ela relata. A pequena desenvolveu problemas de saúde que exigem cuidados específicos – e dispendiosos. Não fosse isso, a mãe garante: jamais procuraria.
É um abandono afetivo total. Ele passa de meses sem aparecer, e a criança sente, cobra a presença. É uma questão de mudança de lei: nasceu, registrou, já deve ter amarrado o direito à presença.
Maria* relata que o pai da filha contribui mensalmente – e sem data certa – com um valor irrisório diante de todas as despesas que uma criança gera. A Justiça determinou, então, o pagamento de um salário mínimo, decisão que segue sem ser efetivada.
“Ele ignorou. Eles não enxergam essa responsabilidade. Têm dinheiro pra tudo, mas pros filhos não”, desabafa a mãe solo, que precisou reunir um “dossiê” sobre as condições de vida do genitor da filha para refutar o argumento dele de que “não tinha dinheiro” para a pensão.
Com informações do Diário do Nordeste.
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