O Ministério Público Federal no Ceará ingressou com ação civil pública para garantir o acesso à prestação de serviços médicos e hospitalares necessário aos cidadãos da macrorregião do Cariri que estão em lista de espera para realização de cirurgias cardíacas de alta complexidade. A informação é do Iguatu Noticias.
O MPF pede que a União e o Município de Barbalha sejam forçados a adotar providências para a realização dos procedimentos cirúrgicos dos pacientes que se encontram em fila de espera.
Entre as providências pedidas está o bloqueio dos valores necessários das contas da União para a realização das 230 cirurgias cardiológicas dos pacientes que aguardam em lista de espera do Hospital do Coração do Cariri, um valor correspondente a cerca de R$ 300 mil por mês, durante cinco meses.
O MPF pede ainda a condenação da União e Município de Barbalha por danos morais coletivos, bem como o pagamento de indenização por danos morais individuais por cada óbito dos pacientes inscritos na fila de espera, quando comprovado que o falecimento decorreu da não realização da cirurgia cardíaca, a ser revertido diretamente aos herdeiros dos falecidos.
O MPF pede que a União e o Município de Barbalha sejam forçados a adotar providências para a realização dos procedimentos cirúrgicos dos pacientes que se encontram em fila de espera.
Entre as providências pedidas está o bloqueio dos valores necessários das contas da União para a realização das 230 cirurgias cardiológicas dos pacientes que aguardam em lista de espera do Hospital do Coração do Cariri, um valor correspondente a cerca de R$ 300 mil por mês, durante cinco meses.
O MPF pede ainda a condenação da União e Município de Barbalha por danos morais coletivos, bem como o pagamento de indenização por danos morais individuais por cada óbito dos pacientes inscritos na fila de espera, quando comprovado que o falecimento decorreu da não realização da cirurgia cardíaca, a ser revertido diretamente aos herdeiros dos falecidos.
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