Ministro Marco Aurélio, do STF, encaminha pedido de afastamento de Bolsonaro

Peça encaminhada à PGR foi protocolada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e acusa presidente dos crimes de omissão e difusão do coronavírus

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (30) um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à procuradoria-geral da República.

Marco Aurélio é o relator da notícia-crime protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus.

Como consta acima, o documento, divulgado pela revista Fórum, lista episódios em que o presidente minimizou o surto da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus – detalhando uma série de adjetivações usadas pelo ex-capitão – e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.

Caso a PGR aceite a notícia-crime, Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.

Também nesta segunda-feira (30), partidos de oposição protocolaram outra queixa-crime contra Bolsonaro pelo “passeio” que o presidente deu no Distrito Federal, no último domingo (29). Na ação, são apontados diversos crimes que Bolsonaro pode ter cometido ao sair às ruas mesmo estando sob suspeita de ter contraído coronavírus.

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 Redação, com agências

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Delegada baleada com dois filhos pelo companheiro segue em estado grave no IJF

Após atirar contra uma enteada, o filho e a esposa delegada, o homem suicidou-se

Pastor Nélson atirou contra a companheira, delegada Fabiane Mota, durante uma briga em família no apartamento do casal, no bairro Curió

A delegada de Polícia Civil do Ceará, Fabiane Rocha Mota, continua internada em estado considerado grave no Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro), após sofrer uma tentativa de assassinato juntamente com os três filhos, na manhã do último domingo (29).  Fabiane foi atingida com três tiros, enquanto a filha mais nova, também baleada, corre risco de ficar paraplégica. Já o filho mais novo, um garoto de 9 anos, sofreu um tiro no braço, que causou fratura, mas já foi liberado em alta médica.

O autor dos crimes foi o companheiro da delegada, o pastor evangélico Nélson Lopes, que, após tentar matar toda a família, praticou o suicídio. Ele ainda chegou ser levado para o IJF- Centro com a delegada e os dois filhos feridos, mas não resistiu e morreu no trajeto da ambulância do Samu  para o hospital. O crime aconteceu na residência família, no Condomínio  Residencial Filadélfia, localizado na Rua Francisco Leandro, bairro Curió (Grande Messejana).

De acordo com levantamentos feitos pela Polícia Militar, os crimes ocorreram após o pastor ter um desentendimento com uma de suas duas enteadas, a mais velha, que insistia em sair de casa no carro da família e Nélson não permitiu, gerando uma discussão. Em meio às agressões verbais, ele foi até o quarto do casal e apanhou uma arma de fogo. Tentou atirar na enteada com quem discutia, mas o filho do casal tentou defender a irmã e foi baleado no braço. A garota fugiu pela janela.

Logo em seguida, o pastor atirou na delegada e na segunda enteada, para, depois, disparar contra a cabeça, praticando o suicídio.

Hospital - Policiais do Comando Raio foram os primeiros a chegar ao local da ocorrência e acionaram o Samu para o primeiro atendimento às vítimas e remoção para o hospital.

A delegada Fabiane está lotada, atualmente, na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), mas também tira plantões na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Por vários meses ela esteve à frente da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade de Sobral, na zona Norte do estado.

O caso está sendo acompanhado pela cúpula da Polícia Civil e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Trump estende isolamento social por coronavírus nos EUA até 30 de abril

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste domingo que as medidas de distanciamento social para controlar o avanço do coronavírus no país serão estendidas até 30 de abril. Na semana passada, o republicano havia sugerido que poderia "reabrir" a economia americana na Páscoa, em 12 de abril. "Isso era apenas uma aspiração", explicou o presidente.

Em coletiva de imprensa na Casa Branca, Trump também disse que o pico de mortes por coronavírus nos EUA "provavelmente" será alcançado em duas semanas e, depois disso, o número de novos óbitos começará a diminuir.

O diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas dos EUA, Anthony Fauci, que faz parte da força-tarefa do governo contra o coronavírus, afirmou que a decisão é "sábia e prudente". Ao lado de Trump na coletiva de imprensa, ele reafirmou que o número de mortes por coronavírus nos EUA poderia alcançar 200 mil se não forem tomadas medidas adequadas para conter a disseminação do vírus. "O número que eu dei é baseado em modelos", reforçou Fauci. Segundo o especialista, os esforços de distanciamento social em andamento no país "estão tendo um efeito" que ainda não pode ser quantificado.

A médica Deborah Birx, que também é membro da força-tarefa americana contra a Covid-19, disse que continuar com o distanciamento social é "um grande sacrifício para todo mundo", mas salvará "centenas de milhares de vidas".

Com informações Notícias ao Minuto

Forças Armadas ampliam produção de álcool em gel e cloroquina

O Ministério da Defesa anunciou que os laboratórios químicos das Forças Armadas aumentaram a produção de álcool em gel e de cloroquina. A produção em caráter emergencial acontece de forma conjunta no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) e no Laboratório Químico Farmacêutico da Força Aérea (LAQFA), todos localizados no Rio de Janeiro.

“Temos 10 mil bisnagas de álcool gel em embalagens de 85ml em estoque. A ideia é produzir 180 mil bisnagas”, declarou a coronel médica do Exército Carla Clausi, subdiretora de Saúde Operacional do Exército.

A Aeronáutica também vai ampliar a produção a partir de hoje (30). O Laboratório Químico da Força Aérea produzirá mais de 1.200 litros de álcool em gel. Após essa data, a expectativa, de acordo com o Ministério da Defesa, é aumentar a produção para 8 mil litros desse produto para limpeza das mãos.

“Nós também adquirimos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como macacão, touca e luva, para distribuir aos hospitais da FAB. Vamos enviar esses produtos, de forma emergencial, para uso dos médicos e enfermeiros que estão enfrentando o Coronavírus”, afirmou a tenente-coronel farmacêutica Andreia Brum, diretora interina do LAQFA.

O laboratório da Marinha também faz parte da força-tarefa. “O setor de pesquisa e desenvolvimento iniciou árduo trabalho para formular e adequar a estrutura fabril, a fim de permitir a produção de sanitizantes como o álcool em gel 70%. Na segunda-feira passada (20), foi prontificado o primeiro lote em escala industrial do referido produto”, informou o capitão de Mar e Guerra André Hammen, diretor do LFM.

Cloroquina 

Além da produção de álcool em gel, os três laboratórios estão unindo forças para ampliar a produção de cloroquina, medicamento recentemente autorizado pelo Ministério da Saúde para ser utilizado no tratamento de pacientes acometidos por coronavírus em estado grave. O laboratório do Exército é detentor do registro desse medicamento e iniciou a produção na segunda-feira passada (23).

Assim que a produção for concluída, cabe aos laboratórios da Força Aérea e da Marinha as etapas de embalagem e rotulagem. “As ações conjuntas permitirão acelerar a produção, de forma que sejam concluídos dois lotes por semana, o que representa cerca de 500 mil comprimidos”, explicou o Capitão de Mar e Guerra André Hammen.

Laboratórios químico-farmacêuticos

Os laboratórios químico-farmacêuticos das Forças Armadas atuam em parceria com o Ministério da Saúde, reduzindo o custo de produção e a compra de medicamentos importantes de alto custo e complexidade. Ao todo, são 21 laboratórios oficiais no país, que, juntos, produzem cerca de 30% dos medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com informações Agência Brasil

Investigação da Polícia resulta na apreensão de frascos de álcool em gel com suspeita de adulteração

Dando continuidade às ações de combate à comercialização irregular de álcool em gel, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Regional de Quixadá, realizou um trabalho policial que resultou na apreensão de 183 unidades do produto no município pertencente à Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20) do Estado. Os produtos com suspeita de adulteração estavam sendo comercializados na cidade. A ofensiva se deu na manhã desse sábado (28).

De acordo com levantamentos policiais, os produtos estavam sendo vendidos de forma inadequada na cidade e eram oriundas de uma fábrica que havia sido fechada pela PCCE, na última sexta-feira (27), em Aracati (AIS 18). De posse das informações necessárias, os policiais civis iniciaram as diligências com o intuito de apreender a mercadoria.

Durante o trabalho policial, 122 vasilhames de um litro de álcool em gel e 61 frascos de 30 ml cheios foram apreendidos. Todo o material foi levado para a unidade policial que cobre a região. A PCCE segue com diligências para localizar outros estabelecimentos que contenham álcool em gel com a composição adulterada para serem retirados das prateleiras, visando à proteção da população.

Com informações SSPDS

Número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chega a 159

O número de mortes em razão do novo coronavírus (covid-19) subiu de 136 para 159 entre ontem e hoje. Um aumento de 16% entre a última atualização e a divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde.

Já os casos confirmados saíram de 4.256 para 4.579. O resultado de novas 323 pessoas infectadas marcou um incremento de 7% em relação a ontem. O número foi o menor desempenho nos últimos cinco dias, quando o número de novas pessoas infectadas, por exemplo, passou dos 500 na última sexta-feira (27).

Em entrevistas coletivas durante a semana a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%.

Os estados com mais casos foram São Paulo (1451), Rio de Janeiro (600), Ceará (372), Distrito Federal (312) e Minas Gerais (231). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (6), Amapá (8), Tocantins (9) e Roraima (16). 

Mortes

O índice de letalidade atingiu 3,5% com o balanço de hoje, acima do verificado no balanço de ontem, quando ficou na casa dos 3,2%.

São Paulo concentra 113 do total de mortes, seguido por Rio de Janeiro (18), Pernambuco (6), Ceará (5), Piauí (3), Paraná (3), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (1), Goiás (1), Distrito Federal (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1), Minas Gerais (1) e Amazonas (1). Com 23 novas mortes, foi o maior resultado registrado desde o início juntamente com o de ontem, que teve o mesmo número.

Em relação ao perfil das pessoas que faleceram, 40,4% eram mulheres e 59,6% eram homens. Mantendo o padrão identificado ao longo da semana, 90% tinham mais de 60 anos e as doenças crônicas mais associadas foram cardiopatias (81), diabetes (58), pneumopatia (24) e condições neurológicas (14).

As hospitalizações somaram 757.

Com informações Agência Brasil

Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas

O Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”

“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.

Com informação: Agência Brasil

Camilo Santana anuncia suspensão de impostos a micro e pequenas empresas por 90 dias e atende demandas de setores

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, durante transmissão ao vivo nesta segunda-feira, 30, uma série de medidas aprovadas pelo Governo do Estado para garantir a segurança e mitigar os efeitos negativos da pandemia da covid-19 na economia do Ceará. Dentre elas, está a suspensão do pagamento de impostos de micro e pequenas empresas cearenses cadastradas no Simples Nacional por três meses. Conforme o chefe do Executivo estadual, resta apenas ao comitê nacional do programa autorizar a ação.

Impostos atrasados e que estão na lista de refinanciamento entram na lista de prorrogações. Camilo prorrogou também por 90 dias a entrada de empresas no rol de dívida ativa com o Estado. Assim, estabelecimentos não poderão ficar inadimplentes nos próximos três meses.

Confira medidas anunciadas (pelo prazo de três meses)

- Suspensão do pagamento de imposto a pequenas e micro empresas cadastradas no Simples Nacional.

- Prorrogação, por 90 dias, do prazo para empresas começarem a atender demandas decorrentes de ações fiscalizatórias do Estado.

- Impostos atrasados que foram renunciados estão suspensos.

- Suspensão do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Pagamento.

- Prorrogação da validade de certidões negativas, para que empresas participem de licitações.

- Prorrogação do prazo de apresentação das obrigações acessórias de empresas.

- Suspensão da inscrição de empresas dentro da lista de dívida ativa com o Estado.

- Prorrogação dos regimes especiais de tributação.

"Meu estilo tem sido o diálogo e, conversando com o setor produtivo, que é muito importante para mitigar os efeitos econômicos do coronavírus e garantir o emprego das pessoas, tomei uma série de medidas e atendi as demandas do setor", disse o governador. 

Com informações do O Povo

Coronavirus no Ceará: número de casos confirmados chega a 382; mortes permanecem em 5

O número de casos confirmados no Ceará do novo coronavírus, a Covid-19, chegou a 382. Não houve registro de novas mortes e a quantidade permanece em cinco até hoje, segunda-feira, 30 de março (30/03). As informações são da plataforma Coronavírus Brasil, do Ministério da Saúde (MS), criada para divulgar e centralizar informações e estatísticas da doença no País. Já são 4.579 confirmações em todo o Brasil.

O Ceará segue como o Estado do nordeste com mais infecções. Na comparação com os números da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), são 23 casos a mais confirmados. Até domingo, eram 359 casos confirmados de coronavírus no Ceará e cinco mortes registradas.

Com informações do O Povo.

Coronavírus: Senado aprova projeto que prevê R$ 600 mensais a trabalhadores informais

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família (saiba os detalhes mais abaixo).

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, custará aos cofres públicos cerca de R$ 59,8 bilhões.

O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas mudanças na redação da proposta que não forçam o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.

Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo trabalhador em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.

Com informações do G1.

“Quero pegar para imunizar meu corpo”, diz Eduardo Costa sobre coronavírus

Eduardo Costa causou polêmica, na tarde desta segunda-feira (30), ao participar do programa “Fofocalizando”, no SBT. O cantor sertaneja afirmou querer ser infectado pela doença para imunizar seu corpo , com isso, se vendo livre da pandemia.

“Eu até acho que eu quero pegar esse coronavírus, porque eu preciso imunizar o meu corpo… eu preciso pegar o vírus, pro meu corpo criar anticorpos, pra eu ficar livre disso”, disse o cantor.

Com informações do Ceará News.

Petrobras reduz em 10% o preço do gás de cozinha

A Petrobras vai reduzir a partir desta terça-feira (31), em 10% o preço dos botijões de 13 quilos do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A estatal informou que o preço médio nas refinarias será equivalente a R$ 21,85 por botijão de 13 kg. No acumulado do ano, a redução é de cerca de 21%.

A companhia afirma que conta com as distribuidoras e revendedores para que essas reduções cheguem ao consumidor final.

De acordo com a empresa, está sendo reforçado o abastecimento do GLP, através de compras adicionais já efetuadas dentro do seu programa de importação. As importações adicionais se somarão às produções atuais das refinarias da região Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos, o primeiro nesta segunda-feira (30) e os outros dois, nos dias 6 e 10 de abril.

Segundo a Petrobras, cada navio tem capacidade adicional de 20 milhões de quilos de GLP, equivalente a 1,6 milhão de botijões de 13 quilos.

Nos últimos dias, houve uma corrida às distribuidoras para estocar botijões de gás de cozinha. De acordo com a companhia, “não há qualquer necessidade de estocar GLP neste momento, pois não haverá falta de produto para abastecer a população”.

Com informações da Agência Brasil.

Casal em quarentena decide fazer sexo com a janela aberta e vizinhos vão ao delírio

Com certeza tem muitos casos fazendo a mesma coisa, mas de portas e janelas fechadas, não é mesmo? Esse casal, no entanto, radicalizou, como você pode ver no vídeo postado no final desta matéria.

ASSISTA O VÍDEO AQUI:

 Informações com: Portal do Zacarias

Delegada baleada junto com dois filhos pelo companheiro segue internada em estado grave no IJF-Centro

Pastor Edson Lopes atirou contra a companheira, delegada Fabiane Rocha Mota, o filho e uma enteada, e depois suicidou-se no apartamento da família, no bairro Curió, neste domingo (29)

Delegada Fabiane é lotada na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), mas já esteve à frente da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade de Sobral

O marido da delegada ainda chegou a ser levado em uma ambulância do Samu para o IJF-Centro, mas no trajeto ele não resistiu e chegou ao hospital já sem vida

A delegada de Polícia Civil do Ceará, Fabiane Rocha Mota, continua internada em estado considerado grave no Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro), após sofrer uma tentativa de assassinato juntamente com os três filhos, na manhã de domingo (29). Fabiane foi atingida com três tiros, enquanto a filha mais nova, também baleada, corre risco de ficar paraplégica. Já o filho mais novo, um garoto de 9 anos, sofreu um tiro no braço, que causou fratura, mas já foi liberado em alta médica.

O autor dos crimes foi o companheiro da delegada, o pastor evangélico Francisco Edson Lopes da Silva, que, após tentar matar toda a família, praticou o suicídio. Ele ainda chegou ser levado para o IJF- Centro com a delegada e os dois filhos feridos, mas não resistiu e morreu no trajeto da ambulância do Samu para o hospital. O crime aconteceu na residência família, no Condomínio Residencial Filadélfia, localizado na Rua Francisco Leandro, bairro Curió (Grande Messejana).

De acordo com levantamentos feitos pela Polícia Militar, os crimes ocorreram após o pastor ter um desentendimento com uma de suas duas enteadas, a mais velha, que insistia em sair de casa no carro da família e Edson não permitiu, gerando uma discussão. Em meio às agressões verbais, ele foi até o quarto do casal e apanhou uma arma de fogo. Tentou atirar na enteada com quem discutia, mas o filho casal tentou defender a irmã e foi baleado no braço. A garota fugiu pela janela.

Logo em seguida, o pastor atirou na delegada e na segunda enteada, para, depois, disparar contra a cabeça, praticando o suicídio.

Hospital

Policiais do Comando Raio foram os primeiros a chegar ao local da ocorrência e acionaram o Samu para o primeiro atendimento às vítimas e remoção para o hospital.

A delegada Fabiane está lotada, atualmente, na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), mas também tira plantões na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Por vários meses ela esteve à frente da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade de Sobral, na zona Norte do estado.

O caso está sendo acompanhado pela cúpula da Polícia Civil e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Hilário: Jovens’ ignoram pandemia de coronavírus e dançam sensualmente em cima de carro e acabam brigando após uma espirrar na outra; assista o vídeo

No vídeo postado no final desta matéria você vai ver três "jovens" dançando em cima de um carro  com direito à platéia e tudo estacionado em frente de uma "ilha gelada" localizada na entrada do Bairro do Novo Israel, na Zona Norte de Manaus.

A festa estava pra lá de animada quando uma espirrou na outra e a confusão começou  como se o espirro fosse o único meio de se infectar alguém com coronavírus.

Vídeo:

Informações com: Portal do Zacarias

Governador Camilo Santana anuncia pacote de apoio a empresas do Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana, atendeu a demanda do setor produtivo do estado e anunciou um pacote de medidas de apoio às empresas cearense em meio à crise do coronavírus. A maior parte das medidas são referente às obrigações tributárias com o Governo do Estado. A informação foi confirmada pelo governador em transmissão pelo Facebook nesta segunda-feira (30).

As medidas anunciadas por Camilo Santana são:

* prorrogação do prazo por 90 dias para empresas se adequarem à documentação de ações fiscalizatórias por 90 dias;

* suspensão da necessidade de pagamento do refinanciamento por impostos atrasados pelas empresas por 90 dias;

* extinção do pagamento Fundo de Equilíbrio Fiscal por 3 meses;

* prorrogação da validade das certidões negativas por 90 dias, para que empresas possam participar de licitações;

* prorrogação da apresentação de obrigações acessórias das empresas por 90 dias;

* suspensão de inscrições na dívida ativa do Estado por 90 dias, para que as empresas evitem problemas fiscais;

e a prorrogação por 90 dias dos regimes especiais de tributação.

O Estado ainda dispensou o pagamento de impostos por parte das micro e pequenas empresas do Simples Nacional ao Governo do Estado por 90 dias. A medida, no entanto, ainda precisa de uma autorização da gestão nacional do Simples, segundo o governador do Ceará.

"Isso tudo é para ajudar a garantir os negócios no Ceará e garantir os empregos das pessoas que trabalham no Estado. Muitas empresas já estão negociando com os funcionários e isso é fundamental, pois esse é um momento de união para protegermos o Emprego", disse Camilo Santana.

Decreto fecha comércio

O pacote de benefício é uma forma de amenizar os impactos negativos da crise do coronavírus no Ceará, que ocorre também no Brasil e no mundo. Um decreto assinado pelo governador proíbe o funcionamento do comércio não essencial no estado.

Com a determinação, empresas como lanchonetes, lojas de shoppings e outros serviços não essenciais estão parados.

O decreto que fecha o comércio é uma forma de tentar conter o avanço da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O Ceará tem mais de 380 casos confirmados da doença e cinco óbitos em consequência do novo vírus. Em todo o Brasil, são mais de 150 mortes e mais de 4 mil casos confirmados.

Fonte: G1/CE

Plenário do STF decide que TCO lavrado pela Polícia Militar não é inconstitucional

Na semana passada (27/03) o Plenário Virtual do Supremo Tribunal, em julgamento unânime nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux, negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela ADEPOL na ADI 3954.

Na ADI3954 impetrada pela ADEPOL em 12/09/2007 era pedido ao STF a declaração de inconstitucionalidade do Provimento nº 04/99, do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, que autoriza os Juízes de Direito a receberem diretamente Termos Circunstanciados de Ocorrência lavrados por policiais militares, nos termos do artigo 69 da lei 9.099/95 .

O Relator da ADI3954, Ministro Eros Graus, em decisão monocrática em 03/03/2009, não conheceu a ação sob o fundamento de que “O ato tem nítido caráter regulamentar. Há expressa referência ao artigo 69 da Lei n. 9.099/95 e ao parágrafo único do artigo 4º do CPP. Assim, eventuais excessos nela contidos configuram ilegalidade (…).

A Polícia Militar de Santa Catarina lavra TCO nas infrações penais de menor potencial ofensivo (crimes com pana máxima de 2 anos e contravenções penais) desde 1999, produzindo cerca de 50 mil procedimentos por anos.

Atualmente 12 estados os policiais militares lavram o TCO e o encaminha diretamente para a Justiça, sendo destaque os lavrados pela Polícia Militar de Santa Catarina em tablets e smartphones, que recebeu em 2018 o Prêmio FONAJE de Boas Práticas na categoria Operadores do Sistema dos Juizados Especiais.

 

Fonte: CNCG

Haddad, Ciro e Boulos assinam manifesto que requer renúncia imediata de Bolsonaro

Os ex-presidenciáveis de esquerda Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL), além do governador do partido comunista do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinaram manifesto que pede a renúncia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para o grupo de esquerdistas, Bolsonaro é “um presidente da República irresponsável” por tentar manter empregos e a economia funcionando num momento de crise como este.

“Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países”, diz o texto.

Leia o manifesto na íntegra:

O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO

O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas – temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:

-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;

-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;

-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;

-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,

-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;

-Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.

(R. Curitiba)

Médica chinesa foi repreendida por alertar sobre coronavírus em 2019

Médica foi repreendida por “espalhar boatos” após pedir para sua equipe adotar medidas de proteção contra o vírus.

O hospital Wuhan Central, localizado na província de Hubei, na China, recebeu seu primeiro caso do novo coronavírus no dia 16 de dezembro.

Tratava-se de um homem, de 65 anos, com febre, mas sem apresentar outros sintomas da Covid-19. 

Em uma entrevista no dia 18 de fevereiro, Ai Fen, responsável pela emergência do hospital, disse que os exames no paciente revelaram infecção em ambos os pulmões, mas antibióticos e medicamentos antigripais não surtiam efeito.

Passariam mais 11 dias desde o 16 de dezembro até os médicos começarem a fazer a conexão entre outros casos registrados na região.

Em 27 de dezembro, a doutora Fen recebeu um segundo paciente com sintomas semelhantes e solicitou um teste de laboratório. 

No dia seguinte, ela já havia detectado sete casos de uma pneumonia misteriosa, quatro deles relacionados ao mercado de frutos do mar de Huanan, incluindo a mãe de um vendedor.

Após identificar que a situação poderia estar sendo causada por uma doença viral, a médica informou ao corpo de diretores do hospital em 29 de dezembro e notificou o escritório distrital do Ministério da Saúde da China, que confirmou ter ouvido relatos semelhantes de outros lugares em Wuhan.

Em 30 de dezembro, a doutora Ai Fen obteve os resultados dos exames mais detalhados que encomendou: tratava-se de “SARS coronavírus”, o mesmo tipo que matou 774 pessoas em todo o mundo depois de surgir na China em 2002.

No início da manhã de 1º de janeiro, outro paciente chegou ao departamento de Ai Fen. O dono de uma clínica particular localizada perto do mercado ficou gravemente doente depois de tratar vários pacientes com a Covid-19.

Temendo que seus colegas pudessem ser infectados da mesma maneira, a médica mais uma vez alertou as autoridades do hospital e ordenou que os membros do seu departamento usassem máscaras.

Na noite do primeiro dia de 2020, o departamento de disciplina do hospital convocou a médica para uma conversa. 

Ai Fen foi criticada por “espalhar boatos”. Ela ainda tentou argumentar que a doença poderia ser contagiosa, mas as autoridades disseram que sua ação causou pânico e “danificou a estabilidade” de Wuhan.

A liderança do hospital também proibiu a equipe médica de discutir a doença em público ou através de textos ou imagens, informa o Wall Street Journal.

Oito dias depois, uma enfermeira em seu departamento começou a apresentar sintomas da doença e mais tarde foi confirmado que ela estava infectada pelo coronavírus. 

Agora, após a expansão do coronavírus por mais de 100 países, três médicos do hospital já morreram devido à infecção.

(Renovamidia)

Feminicídio: mulher é morta a golpes de faca pelo ex-namorado na presença dos três filhos

Mais um caso de feminicídio é registrado no Ceará, elevando para 81 o número de mulheres mortas no estado em apenas três meses (incompletos) de 2020. Uma dona de casa de 36 anos, foi morta a golpes de faca diante de seus três filhos na cidade do Cedro (a 420Km de Fortaleza). O crime aconteceu no fim de semana e o suspeito do crime está foragido.

O assassinato de Cícera Helen Almeida de Oliveira ocorreu na tarde do último sábado, no bairro Alto do Padeiro, na periferia da cidade. De acordo com as primeiras informações colhidas pela Polícia Militar no local do crime, no momento em que era esfaqueada, a mulher pedia socorro aos filhos. Um deles, de 9 anos, fugiu de casa e pediu socorro aos vizinhos.

No entanto, quando os moradores entraram na casa, se depararam com o corpo da mulher em meio a uma poça de sangue e os dois filhos chorando junto da mãe morta. A PM compareceu rapidamente ao local e isolou acena do assassinato para preservar o trabalho da Perícia.

O corpo de Cícera foi encaminhado ao Núcleo Regional da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) na cidade de Iguatu.

Procurado

O suspeito do crime foi identificado como Raimundo Ventura da Silva, ex-namorado da mulher. Ele fugiu do local deixando a faca que usou para matá-la. Inspetores da Delegacia Municipal de Polícia Civil do Município do Cedro e da Delegacia Regional de Iguatu estão em diligências junto com a PM para tentar prender o assassino.

O assassinato ocorrido em Cedro no fim de semana fez subir para 81 o número de mulheres mortas no Ceará neste ano, e o 21º do mês. Veja a seguir a lista das vítimas de março:

MARÇO

01 (01/03) – Ana Cristina Victorino Campos, 29 (bala) – (GUARAMIRANGA)

02 (02/03) – Maria Williane Rocha, 32 (bala) – B. Padre Andrade (CAPITAL)

03 (02/03) – Vítima não identificada (achado) – B. Vila União (CAPITAL)

04 (02/03) – Isabelle Alves Silveira, 15 (bala) – Sítios Novos (CAUCAIA)

05 (02/03) – Célia Sousa Cruz, 47 (faca) – (SOBRAL)

06 (08/03) – Adriana Jardim de Araújo, 48 (pauladas) – B. Mondubim (CAPITAL)

07 (09/03) – Antônia Tayná Raulino de Andrade, 30 (bala) – B. Nova Cigana (CAUCAIA)

08 (10/03) – Emily Vitória da Silva Lucas, 17 (bala) – Rua Agamenon/Vila Peri (CAPITAL)

09 (10/03) – Marília Gabrielly Ferreira Ribeiro, 17 (bala) – Malvinas/ Quintino Cunha (CAPITAL)

10 (11/03) – Maria Rita Kaillane Pereira da Costa, 17 (bala) – Vila São Jerônimo (GUAIÚBA)

11 (11/03) – Dandara Monteiro da Silva, 18 (bala) – (GUAIÚBA)

12 (12/03) – Maria de Fátima Rodrigues de Sousa, 30 (bala) – (TAMBORIL)

13 (13/03) – Lisandra Araújo de Souza, 24 (bala) – Rua 115, Conjunto Timbó (MARACANAÚ)

14 (13/03) – Adriane Pinheiro Tavares, 19 (bala) – Fortaleza/AIS-2 (CAPITAL)

15 (14/03) – Clara Fernanda Mendes Duarte da Silva, 18 (bala) – (MARANGUAPE)

16 (15/03) – Yasmim Silva Ribeiro, 14 (bala) – (CAUCAIA)

17 (18/03) – MarIa Eliene Santos de Sousa, 14 (bala) – Loc. Córrego Novo (ACARAÚ)

18 (19/03) – Edileuza Farias da Silva, 53 (facadas) – Parque Guadalajara (CAUCAIA)

19 (22/03) – Byana Beatriz de Sousa Oliveira, 22 (bala) - Bairro Campo Novo (QUIXADÁ)

20 (23/03) – Maria Elizângela Freitas Lopes, 39 (bala) – Sede (PENTECOSTE)

21 (28/03) – Cícera Suelen Almeida de Oliveira, 36 (facadas) – B. Alto do Padeiro (CEDRO).

(Fernando Ribeiro)

Rei da Tailândia faz quarentena com 20 mulheres na Alemanha

Aquelas pessoas que insultam o rei na Tailândia pode ser condenado a até 15 anos de prisão.

Acompanhado por 20 concubinas, o rei da Tailândia escolheu um hotel de luxo na região alemã dos Alpes para ficar em quarentena em meio à pandemia do novo coronavírus.

A atitude de Rama X, como é conhecido em seu país, vem sendo criticada duramente pelo povo tailandês.

O monarca, de 67 anos, conseguiu uma autorização especial para alugar todo o Grand Hotel Sonnenbichl, na cidade de Garmisch-Partenkirchen. 

A região das montanhas da Baviera é conhecida por suas belezas naturais, principalmente na atual estação europeia da primavera.

Para aumentar ainda mais a revolta popular, não se sabe se ele levou suas quatro esposas para a quarentena. 

Com base nesses fatos, milhares de tailandeses têm se arriscado a criticar o rei nas redes sociais. No país asiático, quem insulta o rei pode ser condenado a até 15 anos de prisão. (Renovamidia)

JUAZEIRO DO NORTE - Dupla invade casa e matar mulher de 41 anos a tiros

Maria Rejane dos Santos possuía antecedentes criminais por furto, receptação e crime contra administração pública

Uma mulher foi morta a tiros na noite deste domingo, em Juazeiro do Norte.  Por volta das 21h45min, Maria Rejane dos Santos encontrava-se no interior da casa onde morava no bairro Campo Alegre quando segundo testemunhas, chegaram dois indivíduos em uma motocicleta sem características repassadas, invadiram a casa e efetuaram os disparos que atingiram a  vítima para depois empreenderam fuga antes de serem identificados.

Populares acionaram o Samu, mas os profissionais de saúde ao examinaram Maria Rejane apenas atestaram a morte dela. Com esse homicídio subiu para 12 o número de pessoas assassinadas nesse mês de março em Juazeiro do Norte, e para 43 em 2020. Consulta ao Sistema de Informações Policiais realizada pela CIOPS Juazeiro do Norte, constatou que a vítima respondia inquéritos policiais por furto, receptação e crime contra administração pública.

As viaturas de serviço da Polícia de Juazeiro do Norte realizaram diligencias em torno do fato, mas nenhum suspeito foi preso.

Morre Humberto Bezerra, ex-vice-governador do Ceará

O ex-vice governador do Ceará e ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Humberto Bezerra, 94 anos, morreu no início da noite deste sábado (28), em Fortaleza, na sua residência, após ter passado alguns dias hospitalizado para uma pequena cirurgia.

Irmão gêmeo de Adauto Bezerra, ex-governador do Ceará, Humberto foi vítima de complicações de uma cirurgia no esôfago.

Humberto foi vice-governador na gestão César Cals (1971 a 1974) e prefeito de Juazeiro do Norte, entre 1963 e 1966

De família oriunda de Juazeiro do Norte, onde também os seus irmãos, Adauto e Orlando, iniciaram a vida pública e empresarial, Humberto depois de vice-governador foi o principal auxiliar de Adauto no Governo do Estado, ocupando a secretaria de Assuntos Municipais, criada exatamente para ele comandar as ações políticas da família, após o distanciamento do grupo político liderado pelo ex-governador Virgílio Távora, na antiga UDN.

A família não divulgou o local do sepultamento e velório de Humberto Bezerra.

Com informações Cnews

Número de óbitos por Covid-19 sobe para cinco no Ceará

Subiu para 348 o número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 no Ceará, segundo informe o Ministério da Saúde, divulgado neste domingo (29). Mais um óbito foi confirmado no Estado, totalizando cinco, segundo a Pasta federal.

Com o número de casos, Ceará segue em 1º lugar do Nordeste à frente da Bahia (154), Pernambuco (73), Rio Grande do norte (68), Alagoas (17), Maranhão e Sergipe, com 16 cada, além da Paraíba e Piauí (14).

Os três primeiros óbitos em decorrência da Covid-19 no Ceará foram registrados entre 4 e 11 dias após os primeiros sintomas da doença nas vítimas. Entre elas, duas mulheres, de 84 e 85 anos, e um homem de 74 anos. Os três tinham doenças crônicas pré-existentes e moravam na Capital.

A quarta morte foi divulgada pelo governador Camilo Santana, neste sábado (28). A vítima da enfermidade foi um homem de 65 anos, que estava em um hospital de Fortaleza. O governador também anunciou a prorrogação do decreto de fechamento de comércios e estabelecimentos não essenciais até 5 de abril.

No Estado, o primeiro paciente com coronavírus foi confirmado no dia 15 de março e, cinco dias depois, a Sesa oficializou que o Estado chegou a transmissão comunitária, quando não é possível saber a origem da infecção.

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