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sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Sob pressão por Anistia, Lula convida cúpula do Congresso para ato em 8/01

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou a distribuição de convites para o ato em memória às manifestações golpistas de 8 de janeiro.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, foram convidados, mas ainda não confirmaram presença. Também foram convidados os possíveis próximos presidentes das duas Casas: David Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB).

O convite surge em meio a uma crescente fricção entre os poderes, alimentada pela disputa em torno das emendas parlamentares e pelo debate sobre o PL da Anistia, que beneficiaria presos das manifestações de 8 de janeiro, gerando um contraponto entre governo e oposição.

A proposta está parada na Câmara dos Deputados à espera da instalação de uma Comissão Especial. A saída foi oferecida por Lira como uma forma de evitar que o tema atrapalhasse as articulações para a sucessão na presidência da Câmara.

Desta vez, a cerimônia será no Palácio do Planalto, diferentemente do ano passado, quando o evento nomeado “Democracia Inabalada” ocorreu no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.

Na ocasião, diversos governadores e congressistas da oposição optaram por não participar do ato.

Para 2025, o presidente convidou as cúpulas dos três poderes e líderes partidários no Congresso, além de exigir a presença de todos os ministros do governo.

O evento ocorrerá sob novos desdobramentos, incluindo a expectativa sobre possíveis denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e ex-ministros, a serem oferecidas pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, além do recente atentado a bomba em frente ao STF.

Por Tainá Falcão/CNN

Operação Ano Novo: PRF aponta queda de acidentes e mortes nas rodovias


Número de acidentes caiu 9,8% e de mortes, 18,6%
Agência Brasil    https://www.miseria.com.br/
Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quinta-feira (2) o balanço da Operação Ano Novo. No período de 27 de dezembro a 1º de janeiro, aconteceram 1.023 acidentes nas rodovias federais, uma queda de 9,8% em relação às ocorrências registradas na operação anterior (1.134). No caso das mortes, a redução foi de 18,6% (de 86 para 70 óbitos). O número de feridos diminuiu 20,8% (de 1.554 para 1.231).

A operação teve como foco combater a embriaguez ao volante nas rodovias federais. A PRF registrou 1.577 infrações relacionadas à intoxicação por álcool, sendo 212 por constatação de que os condutores consumiram bebidas alcoólicas antes de dirigir e 1.365 por recusa a se fazer o teste do etilômetro, popularmente conhecido como teste do bafômetro.

Nos seis dias de operação, a PRF apreendeu 4.912 quilos (kg) de maconha e 116 kg de cocaína. A polícia também apreendeu oito armas de fogo e recuperou 90 veículos. Nesse período, 527 pessoas foram detidas.

Homem morre em Brejo Santo após acidente e um bebê que sofreu queda no Juazeiro


Mais duas mortes violentas foram registradas na tarde desta quarta-feira na região do Cariri
Demontier Tenório(Foto: Reprodução)  https://www.miseria.com.br/

Francisco Carlos se envolveu num acidente na BR-116 perto da Farmácia Santa Cecília em Brejo Santo 

Mais duas mortes violentas foram registradas na tarde desta quarta-feira na região do Cariri. Por volta das 16 horas o agrupador Francisco Carlos Soares Cardoso, de 33 anos, que residia na Rua Francisco de Assis Lucena (Bairro São Francisco) em Brejo Santo, morreu no hospital local. Meia hora antes, ele se envolveu num acidente com motocicleta quando trafegava pela BR-116 perto da Farmácia Santa Cecília no centro da cidade.

Antes, por volta das 15 horas, um bebê morreu no Hospital Santo Antonio de Barbalha. Ana Valentina Pereira Araújo tinha apenas um mês e 19 dias de nascido e sofreu uma queda às 7 da manhã desta quarta-feira na sua casa no bairro Campo Alegre em Juazeiro. Inicialmente foi socorrida ao Hospital Infantil Maria Amélia Bezerra e, em virtude da constatação de traumatismo craniano grave, terminou transferida ao hospital barbalhense, onde faleceu.

Vigilante morreu afogado em Assaré dentro de uma caixa d’água


Uma morte violenta foi registrada nesta quinta-feira (02) na região do Cariri
Demontier Tenório(Foto: Reprodução) https://www.miseria.com.br/

Morte de Antonio se deu num imóvel na Rua Moacir Mota em Assaré 

Uma morte violenta foi registrada nesta quinta-feira (02) na região do Cariri. Por volta das 6 horas o vigilante Antonio Lustosa de Sousa, de 56 anos, foi encontrado morto na caixa d’água de um imóvel em Assaré. Ele residia na Rua Maestro Josino Roberto no centro da cidade, mas estava no reservatório de um imóvel na Rua Raimundo Moacir de Alencar Mota perto da Escola Batistina Braga no centro de Assaré.

Segundo populares que estiveram no local, com todas as características de afogamento. A caixa d’água fica no solo e tinha pouca água. Supostamente, pode ter sofrido um mal súbito e caiu morrendo nas águas do reservatório. Policiais militares do Destacamento de Assaré estiveram no local a exemplo da Perícia Forense que recolheu o corpo no rabecão a fim de ser necropsiado na Pefoce de Juazeiro.

Homem morto a tiros em Mauriti tinha envolvimento no furto de R$ 58 mil de idosa


No segundo homicídio do ano no Cariri, um homem foi morto a tiros em Mauriti
Demontier Tenório (Foto: Reprodução)  https://www.miseria.com.br/

Romário foi morto a tiros em Mauriti

No segundo homicídio do ano no Cariri, um homem foi morto a tiros em Mauriti perto de completar dois meses sem assassinatos naquele município. Por volta das 15h30min desta quinta-feira (02) o agricultor e comerciante José Romário Pereira Bezerra, de 36 anos, foi baleado em sua casa no Sítio Olho D’água (Distrito de São Félix) na zona rural do município. Ele ainda foi socorrido às pressas ao hospital local, mas morreu pouco tempo após dar entrada.

Policiais militares que estiveram no hospital, souberam pela esposa da vítima que o crime foi praticado por um homem que chegou à residência do casal. Antes de ser socorrido, teria dito à esposa que o motivo seria “por dívida de jogo”. Romário foi dono de um bar e respondia por furto quando, na madrugada do dia 14 de novembro de 2019, no Distrito de São Félix, ele e mais três comparsas estiveram na casa de uma idosa de onde furtaram R$ 58 mil.

Ano passado sete pessoas foram assassinadas em Mauriti ou 78% em relação às nove registradas em 2023. O último homicídio tinha ocorrido no dia de 9 novembro quando o agricultor Francisco Elisgarcia de Lacerda Oliveira, de 39 anos, o “Fedor” que residia no Sítio Apanha Peixe, foi morto a tiros. Ele seguia para casa de moto e foi surpreendido pelos disparos morrendo no local. O mesmo costumava assediar mulheres e respondia por crimes de perseguições, importunações e ameaças em Mauriti.

APÓS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - Prefeito reeleito e vereadora seguem presos por crimes eleitorais em Santa Quitéria

 Ambos tiveram suas prisões preventivas mantidas, em decorrência de investigações que apontam envolvimento em uma série de crimes eleitorais e organização criminosa

O prefeito reeleito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, conhecido como “Braguinha”, e a candidata a vereadora Kylvia Maria de Lima Oliveira continuam presos após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (2), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. Ambos tiveram suas prisões preventivas mantidas, em decorrência de investigações que apontam envolvimento em uma série de crimes eleitorais e organização criminosa.
A operação que resultou nas prisões foi deflagrada na última quarta-feira (1º), após o TRE-CE autorizar, em 31 de dezembro, a prisão de oito pessoas, além de mandados de busca e apreensão e medidas de afastamento contra investigados. As acusações incluem corrupção eleitoral, coibição de eleitor e uso de violência para influenciar o voto, além de crimes comuns como participação em organização criminosa armada e lavagem de dinheiro.
De acordo com as investigações, “Braguinha” e Kylvia Oliveira desempenharam papéis centrais nas ações criminosas e foram apontados como principais beneficiários das práticas ilegais. As acusações incluem ameaças diretas a eleitores, pichações intimidadoras, cancelamento de eventos de campanha, expulsão de opositores e represálias violentas contra aqueles que não apoiavam os candidatos ligados ao grupo investigado.
A decisão judicial que fundamentou as prisões, com 38 páginas, destacou provas e indícios robustos dos crimes praticados durante as eleições de 2024 em Santa Quitéria. O TRE-CE enfatizou a gravidade das violações, que comprometem a ordem pública e a integridade do processo eleitoral, justificando a necessidade de medidas rigorosas. Embora não tenha sido solicitada a prisão do vice-prefeito, foi determinado que ele seja impedido de assumir o cargo.
A presidência do TRE-CE reforçou a importância de combater crimes eleitorais ligados à criminalidade organizada. “Essas ações visam proteger a liberdade dos eleitores, garantir a segurança pública e preservar a moralidade administrativa”, afirmou o tribunal, reiterando seu compromisso em assegurar a legalidade do processo eleitoral no estado.

Vigilante morreu afogado em Assaré dentro de uma caixa d’água

 Uma morte violenta foi registrada nesta quinta-feira na região do Cariri


Morte de Antonio se deu num imóvel em Assaré

Uma morte violenta foi registrada nesta quinta-feira (02) na região do Cariri. O vigilante Antonio Lustosa de Sousa, de 56 anos, foi encontrado morto na caixa d’água de um imóvel em Assaré.
Segundo populares que estiveram no local, com todas as características de afogamento. A caixa d’água fica no solo e tinha pouca água. Supostamente, pode ter sofrido um mal súbito e caiu morrendo nas águas do reservatório. Policiais militares do Destacamento de Assaré estiveram no local a exemplo da Perícia Forense que recolheu o corpo no rabecão a fim de ser necropsiado na Pefoce de Juazeiro.

Ceará - Detran resgata mais de 3 mil animais abandonados nas rodovias estaduais em 2024

  Após o resgate, os animais passam por um processo de cadastro e aguardam o prazo de sete dias nos currais do Detran, até que seus donos possam buscá-los, desde que apresentem a devida identificação


De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), durante todo o ano de 2024, 3.140 animais abandonados em diferentes pontos das rodovias estaduais (CEs) foram resgatados, com o objetivo de garantir a segurança viária e preservar a vida de condutores e dos próprios animais.
Os resgates contaram com equipes especializadas e equipamentos adequados para a captura segura de animais de médio e grande porte. Além disso, os caminhões do Detran são equipados com rampas hidráulicas, facilitando o transporte de cada espécie resgatada.
Após o resgate, os animais passam por um processo de cadastro e aguardam o prazo de sete dias nos currais do Detran, até que seus donos possam buscá-los, desde que apresentem a devida identificação. Nos casos em que não há contato com os proprietários para a recuperação do animal, ele é encaminhado para a fazenda do Detran-CE, em Santa Quitéria, onde recebe todos os cuidados necessários, incluindo alimentação, amplo espaço e vacinação.

Ceará terá fábrica de 'mosquitos do bem' em 2025 para combater dengue, zika e chikungunya no Nordeste

Foto Shutterstock
Em 2025, uma estratégia particular para controle de arboviroses será implementada no Ceará: a Biofábrica de Wolbachia. Esse termo complexo dá nome à bactéria que, ao interagir com o Aedes aegypti, impede a transmissão da dengue, zika e chikungunya. Por isso, os vetores são chamados de "mosquitos do bem".

A iniciativa faz parte das ações para controle de arboviroses do Ministério da Saúde, com investimento total de R$ 1,5 bilhão no País. A biofábrica do Ceará será construída no Distrito de Inovação em Saúde, no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, na Fiocruz Ceará. A movimentação para o projeto começou ainda em 2015.

Os mosquitos do bem produzidos no Estado serão distribuídos em 1.794 municípios nordestinos, com impacto positivo para 55 milhões de pessoas, nos próximos anos. Para isso, serão contratados profissionais para o funcionamento da fábrica e lançamento dos mosquitos.

“Em janeiro, a gente já coloca a obra no canteiro, nós queremos fazer com que a biofábrica funcione, no mais tardar, até o fim de 2025”, adianta o pesquisador Odorico Monteiro, coordenador da área de Inovação e Empreendedorismo na Fiocruz.

No momento, a tecnologia é usada em 15 países, com redução significativa das arboviroses. Na Austrália e na Colômbia, por exemplo, a queda dos casos de dengue foi maior do que 90%.

Os mosquitos do bem já são utilizados no Brasil, com uma prova de conceito feita em Niterói, no Rio de Janeiro, onde os casos de dengue caíram em 69%, a chikungunya reduziu em 60% e a zika em 37%.

Também já possuem a tecnologia em uso Campo Grande (MS), Petrolina (PE) e parte de Belo Horizonte (MG). Outros seis municípios estão em fase de implementação: Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Joinville (SC), Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP) e Natal (RN).

No Ceará, após a fase de construção da estrutura física, serão instaladas as tecnologias necessárias para a produção. Para isso, há uma parceria entre o Instituto de Biologia Molecular do Paraná e a Universidade de Monash, na Austrália. O grupo criou a empresa Wolbito do Brasil.

“É uma fábrica com tecnologia própria porque nós vamos produzir ovos e mosquitos com toda a estrutura para usarmos no território”, acrescenta Odorico.

Também serão contratados profissionais para fazer treinamentos e capacitações nos municípios atendidos. “Nossa meta é reduzir ao máximo possível a infecção, porque vamos produzir mosquitos que têm essa bactéria”, projeta o coordenador.

Com informações do Diário do Nordeste.

Com a posse dos prefeitos dos 184 municípios, Ceará tem novo mapa partidário

Foto Heloise Hamada/G1
O Brasil começa um novo ciclo administrativo com a posse dos gestores que ganharam as eleições municipais de 2024. O PSD abre esse novo ciclo, com 891 prefeitos, seguido do MDB (864), PP (752), União Brasil (591), PL (517) e Republicanos (440).

O mapa partidário do Ceará está, também, redefinido: a hegemonia é do PSB que, em 2024, elegeu 65 prefeitos, vindo, em seguida, o PT (47), PSD (17), Republicanos (14), PP (13) e MDB (9). Os demais gestores estão distribuídos entre PDT (5), PRD (5), União Brasil (5), Pode (2), PSDB (2), PL (1) e Solidariedade (1).

O novo cenário, com um mapa partidário e político abre caminhos para construção de palanques nas eleições gerais de 2026, quando estarão em disputa a Presidência da República, os 26 governos estaduais e do Distrito Federal, 2/3 do Senado, além dos 513 deputados federais, os deputados distritais e os deputados estaduais.

No Ceará, são 46 representantes na Assembleia Legislativa e 22 vagas à Câmara Federal. As eleições de 2026 começam a ser traçadas - do ponto de vista da estratégia dos líderes partidário, com base no tamanho que cada legenda tem a partir desse momento.

A maior derrocada do PDT, por estado, aconteceu no Ceará, onde, em 2020, o partido elegeu 66 gestores municipais e, em 2024, saiu das urnas com apenas cinco prefeitos.

Com informações do Ceará Agora.

78 milhões de brasileiros poderão ter desconto na conta de luz em janeiro

Foto Fco Fontene
Cerca de 78,3 milhões de brasileiros poderão ter desconto na conta de luz em janeiro de 2025, após medida aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a redução no valor da conta de energia advém de um bônus de comercialização da usina hidrelétrica Itaipu Binacional.

Saldo de R$ 1,3 bilhão

Com R$ 1,3 bilhão, o saldo da usina servirá como crédito a consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em algum mês de 2023.

O montante refere-se a R$ 399 milhões do saldo positivo de Itaipu, R$ 842 milhões de devolução das distribuidoras e R$ 65 milhões de rendimentos em aplicações bancárias.

O desconto é válido para consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN). O total de beneficiários representa 97% do total de unidades residenciais do Brasil.

Como calcular o desconto?

A tarifa-bônus de Itaipu foi aprovada no valor de R$ 0,011648844/kWh. Para verificar o desconto na conta, é preciso multiplicar a tarifa pelo kWh na fatura de energia.

Assim, cada mês de 2023 que teve consumo inferior a 350 kWh deverá ser multiplicado por R$ 0,011648844. Depois, basta somar os resultados mensais.

A média de consumo dos brasileiros em 2023 foi de 119 kWh por mês, o que fica equivalente a um bônus de R$ 16,66 aproximadamente.

"Se, hipoteticamente, uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98", exemplificou a Aneel.

Com informações do O Povo.

Evandro Leitão assina mensagem que pede à Câmara de Fortaleza fim da taxa do lixo; pessoas com dívida ainda devem pagá-la

Foto Samurl Satubal 
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), assinou nesta quinta-feira (2), a mensagem que pede à Câmara a extinção da taxa do lixo, criada na gestão do ex-prefeito José Sarto. Agora, os vereadores irão votar se extinguem ou não a cobrança.

Também foi solicitado que os vereadores se reúnam em uma sessão extraordinária, antes de os vereadores retornarem do recesso, para votar o fim da taxa do lixo.

Leitão também afirmou que não irá anistiar a dívida de pessoas que não pagaram a taxa do lixo. Cerca de 70 mil fortalezenses estão com o nome inscrito na dívida ativa do município por não pagarem o tributo.

Durante entrevista ao lado da vice-prefeita Gabriella Aguiar, o novo gestor disse que recebeu a prefeitura com diversas dívidas e que não pode responder por ações da gestão passada.

"Seria uma irresponsabilidade nossa falar sobre anistia, ressarcimento para as pessoas que pagaram. Não irei fazer", afirmou Evandro. "O que posso afirmar é que nosso compromisso, meu e da Gabriella, foi a revogação da taxa do lixo de hoje por diante. Essa lei, que ainda está em vigor, é algo obrigatório no sentido do pagamento, todos nós temos que fazer".

Evandro foi empossado na quarta-feira (1º) e, em seu discurso de posse, afirmou que seu primeiro ato como prefeito seria enviar para a Câmara Municipal de Fortaleza a mensagem que solicita a extinção da taxa do lixo.

A mensagem foi entregue na manhã de hoje ao novo presidente da Câmara, Léo Couto. O presidente da Câmara Municipal, Léo Couto, afirmou que ainda não há uma data específica para votar a extinção da taxa, mas que pretende realizar a votação em janeiro.

Conforme Evandro, a taxa do lixo representa uma arrecadação anual de R$ 120 milhões. A despeito de ter reclamado das dívidas herdadas, o gestor não explicou de onde vai sair o dinheiro para cobrir a perda de arrecadação que a revogação da taxa traria.

"Nós estamos assumindo hoje a prefeitura de fortaleza, a gestão. Agora que vamos realmente mergulhar, ter um retrato melhor de todas as políticas públicas do governo municipal, em especial sobre as finanças da prefeitura de Fortaleza", disse Evandro.

Com informações do G1 Ceará.

Cantor Gusttavo Lima diz que pretende concorrer a presidente no Brasil em 2026

Foto Divulgação 
O cantor sertanejo Gusttavo Lima disse que irá se candidatar a presidente da República em 2026. Ele pretende acabar com as discussões entre direita e esquerda.

"O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar. Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem”, afirmou Gusttavo.

A declaração foi feita em entrevista ao portal Metropoles.

Ideologia

Gusttavo afirmou que é hora de acabar com discussões entre direita e esquerda. “Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”, disse o cantor, que costuma apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Filiação

Sem partido, o cantor afirma que iniciará conversas com grupos políticos. "Conheço muita gente e, embora eu nunca tenha ocupado nenhum posto político, eu sou um empreendedor. Montei muitas empresas e sei como fazer para a roda girar. A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor", afirmou.
Pobreza e impostos

Para o sertanejo, é necessário que os governantes recuperem o poder de compra da população mais pobre, além da diminuição da carga tributária.

"Os pobres estão sem poder de compra, e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios. Eu acho que posso ajudar, talvez mude de ideia até 2026, mas hoje a minha disposição está muito inclinada para me tornar um candidato à Presidência da República em 2026”, afirmou.

Com informações do O Povo.

Brasil registra 70 mortes em rodovias federais no fim de 2024

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quinta-feira (2), o balanço da Operação Ano Novo. No período de 27 de dezembro a 1º de janeiro, aconteceram 1.023 acidentes nas rodovias federais, uma queda de 9,8% em relação às ocorrências registradas na operação anterior (1.134). No caso das mortes, a redução foi de 18,6% (de 86 para 70 óbitos). O número de feridos diminuiu 20,8% (de 1.554 para 1.231).

A operação teve como foco combater a embriaguez ao volante nas rodovias federais. A PRF registrou 1.577 infrações relacionadas à intoxicação por álcool, sendo 212 por constatação de que os condutores consumiram bebidas alcoólicas antes de dirigir e 1.365 por recusa a se fazer o teste do etilômetro, popularmente conhecido como teste do bafômetro.

Nos seis dias de operação, a PRF apreendeu 4.912 quilos (kg) de maconha e 116 kg de cocaína. A polícia também apreendeu oito armas de fogo e recuperou 90 veículos. Nesse período, 527 pessoas foram detidas.

Com informações da Agência Brasil

WhatsApp deixa de funcionar em modelos de celulares em janeiro de 2025

Foto Shutterstock
Desde o dia 1º de janeiro de 2025, o WhatsApp deixa de funcionar em diversos modelos de celulares. A decisão da Meta visa garantir maior segurança, eficiência e uma experiência otimizada para os usuários, limitando o serviço às versões mais recentes do sistema Android.

Com a mudança, dispositivos que operam com o Android KitKat 4.4 ou versões anteriores não poderão mais utilizar o aplicativo. Modelos de cinco fabricantes – Samsung, Sony, LG, HTC e Motorola – estão entre os afetados.

Os aparelhos que perderão o suporte se tornarão incompatíveis com o WhatsApp, e os usuários precisarão adquirir um celular mais moderno ou, como alternativa temporária, utilizar o WhatsApp Web. A Meta alerta que, caso ainda seja possível utilizar um modelo descontinuado, é recomendável realizar o backup das conversas e transferir a conta para um dispositivo compatível.

Após a interrupção do suporte, todo o histórico de mídia e mensagens será apagado, tornando essencial a realização de backup antes da data limite.

Confira abaixo a lista de dispositivos que perderão o suporte:Samsung: Galaxy S3, Galaxy Note II, Galaxy Ace 3, Galaxy S4 Mini

Motorola: Moto G (1ª geração), Droid Razr HD, Moto E (1ª geração)

HTC: One X, One X+, Desire 500, Desire 601

LG: Optimus G, Nexus 4, G2 Mini, L90

Sony: Xperia Z, Xperia SP, Xperia T, Xperia V

Com informações do Portal GC Mais.

Fortaleza não terá aumento na tarifa de ônibus, garante prefeito Evandro Leitão

 

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), disse durante entrevista coletiva que Fortaleza não terá aumento da tarifa de ônibus (veja o vídeo acima). Ele, no entanto, ainda não deu detalhes sobre o tema.

"Posso dizer para vocês: não haverá aumento de passagem. Não haverá. O que nós iremos fazer é tornar eficiente a máquina pública e os recursos que nós arrecadamos de todos os fortalezenses", confirmou Evandro.

Evandro foi empossado na quarta-feira (1º) e, em seu discurso de posse, afirmou que seu primeiro ato como prefeito seria enviar para a Câmara Municipal de Fortaleza a mensagem que solicita a extinção da taxa do lixo.

Ele assinou nesta quinta-feira (2), a mensagem que pede à Câmara a extinção da cobrança, criada na gestão do ex-prefeito José Sarto (PDT). Agora, os vereadores irão votar se extinguem ou não o tributo.
l
Também foi solicitado que os vereadores se reúnam em uma sessão extraordinária, antes de retornarem do recesso, para votar o fim da taxa do lixo.

Leitão também afirmou que não irá anistiar a dívida de pessoas que não pagaram a taxa do lixo. Cerca de 70 mil fortalezenses estão com o nome inscrito na dívida ativa do município por não pagarem o tributo.

Durante entrevista ao lado da vice-prefeita Gabriella Aguiar, o novo gestor disse que recebeu a prefeitura com diversas dívidas e que não pode responder por ações da gestão passada.

"Seria uma irresponsabilidade nossa falar sobre anistia, ressarcimento para as pessoas que pagaram. Não irei fazer", afirmou Evandro. "O que posso afirmar é que nosso compromisso, meu e da Gabriella, foi a revogação da taxa do lixo de hoje por diante. Essa lei, que ainda está em vigor, é algo obrigatório no sentido do pagamento, todos nós temos que fazer".

A criação da taxa de lixo em Fortaleza foi aprovada em dezembro de 2022 na Câmara Municipal após votos dos vereadores. Foram 20 votos a favor do projeto e 18 contrários, com duas abstenções.

Antes de começar a valer, a taxa chegou a ser questionada na Justiça e foi suspensa, antes de ser liberada, em junho de 2023, pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

Com informações do G1 Ceará.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Com novas regras, mercado de apostas passa a funcionar de forma regulamentada em 2025


A legislação também reforça as penalidades contra o uso das plataformas por menores de 18 anos.
Rute Oliveira    Site Miséria
Foto: Joédson Alves

Após um período de regulamentação e adequação às novas regras previstas em lei, 66 empresas foram autorizadas a operar no Brasil pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda. Além dessas, outra portaria apresenta 52 empresas que obtiveram autorizações em caráter provisório para operar no mercado de apostas de quota fixa.

Segundo o Ministério da Fazenda, “essas autorizações foram concedidas a empresas que já atenderam aos requisitos, incluindo o pagamento da outorga de R$30 milhões, mas têm pendências sanáveis, que podem ser corrigidas, como documentos relacionados à certificação do sistema de apostas, dos jogos on-line e sua integração, ou necessidade de complementação pontual de documentos ou informações”

As empresas com autorizações provisórias têm um prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, caso apresentem as justificativas necessárias presentes na portaria, para entregar os certificados técnicos obrigatórios, como os de segurança dos sistemas e servidores de jogos. Se não cumprirem, podem ter suas autorizações suspensas por até 90 dias e permanecendo o descumprimento terão a autorização cassada definitivamente, impedindo-as de operar.

Com a regulação, as bets só poderão realizar suas transações por meios de pagamento autorizados pelo Banco Central (BC). A lei também prevê que, após o pedido, o valor sacado pelo jogador deve ser depositado em duas horas, no máximo. Para garantir a segurança financeira dos apostadores, o uso de cartão de crédito para apostas passa a ser totalmente proibido. 

A regulação também determina uma política de lavagem de dinheiro, que determina:

  • Que jogadores sejam identificados por documentos e sistema de reconhecimento facial com prova de vida;
  • O apostador deve cadastrar uma conta em seu nome, e a empresa de apostas fica proibida de receber ou depositar em outras contas que não sejam a cadastrada;
  • A proibição de depósitos ou pagamento com dinheiro em espécie ou boleto.

A lei também define mecanismos para que as empresas sejam transparentes com os usuários e garantam segurança cibernética:

  • Controlar e prevenir acessos não autorizados, inclusive por funcionários das empresas de apostas;
  • Proteger seus sistemas contra hackers;
  • Proteger a localização de servidores;
  • Realizar backup e alteração de dados;
  • Ter um plano e fornecimento de energia ininterrupta;
  • Plano de continuidade de negócios.

Os sites legalizados terão sistemas de cadastro de usuários com reconhecimento facial. O principal objetivo do recurso é coibir o uso dos sites por menores de idade, além de trazer maior controle sobre a identidade do apostador. A legislação também reforça as penalidades contra o uso das plataformas por menores de 18 anos.

André Barreto toma posse como prefeito do Crato

 

 

O prefeito eleito do Crato, André Barreto (PT), tomou posse nesta quarta-feira (1º) ao lado do vice-prefeito Doutor Leitão (PSB). Além dele, 19 vereadores tomaram posse em evento no Crato Tênis Clube.

André Barreto tem 55 anos e é farmacêutico de formação. Ele era vereador do município desde 2001 e, em 2016, foi eleito vice-prefeito do município na chapa com José Ailton Brasil (PT). Os dois foram reeleitos em 2020, e com o fim do mandato de José Ailton em 2024, André Barreto foi lançado candidato pelo grupo político.

Barreto foi eleito prefeito com 37.092 votos, o que corresponde a 48,74% dos votos válidos. O vice dele, Doutor Leitão (PSB), tem 67 anos e é procurador de Justiça. Em um discurso emocionado, interrompido diversas vezes pelo choro, Barreto agradeceu o ex-prefeito José Ailton e a população pela eleição.

Homem morre em Brejo Santo após acidente e um bebê que sofreu queda no Juazeiro


Mais duas mortes violentas foram registradas na tarde desta quarta-feira na região do Cariri
Demontier Tenório(Foto: Reprodução)

Francisco Carlos se envolveu num acidente na BR-116 perto da Farmácia Santa Cecília em Brejo Santo 

Mais duas mortes violentas foram registradas na tarde desta quarta-feira na região do Cariri. Por volta das 16 horas o agrupador Francisco Carlos Soares Cardoso, de 33 anos, que residia na Rua Francisco de Assis Lucena (Bairro São Francisco) em Brejo Santo, morreu no hospital local. Meia hora antes, ele se envolveu num acidente com motocicleta quando trafegava pela BR-116 perto da Farmácia Santa Cecília no centro da cidade.

Antes, por volta das 15 horas, um bebê morreu no Hospital Santo Antonio de Barbalha. Ana Valentina Pereira Araújo tinha apenas um mês e 19 dias de nascido e sofreu uma queda às 7 da manhã desta quarta-feira na sua casa no bairro Campo Alegre em Juazeiro. Inicialmente foi socorrida ao Hospital Infantil Maria Amélia Bezerra e, em virtude da constatação de traumatismo craniano grave, terminou transferida ao hospital barbalhense, onde faleceu.


Sobrinho matou o tio em Crato e acidente fatal em Penaforte nas primeiras mortes violentas do ano no Cariri


Um homem foi morto a tiros em Crato e outro morreu em consequência de acidente de trânsito em Penaforte
Demontier Tenório(Foto: Reprodução)  site miséria

“Tacim” foi assassinado pelo sobrinho em Crato 

Um homem foi morto a tiros em Crato e outro morreu em consequência de acidente de trânsito em Penaforte. Por volta das 05h30min desta quarta-feira (01) o madrilheiro Francisco Arruda Mateus, de 30 anos, que era apelidado por “Tacim”, foi morto a tiros na cabeça em sua casa na Travessa Boa Vista (Bairro Batateiras) em Crato. O crime foi praticado pelo próprio sobrinho, um adolescente de 17 anos, que terminou apreendido por policiais militares.

A vítima era usuária de drogas e respondia procedimentos por violência doméstica, homicídios e lesão corporal. No dia 22 de janeiro de 2017 ele e seu irmão Diego mataram a tiros o segurança Bruno Marcolino Fernandes, de 21 anos. O crime aconteceu no Bar da Tilápia no Distrito de Dom Quintino em Crato, onde populares atearam fogo na moto dos acusados que terminaram presos no Sítio Brea.

Já no dia 22 de dezembro de 2018, na Rua Santa Cecília (Bairro Batateiras), “Tacim” matou a tiros o pedreiro Marcelo Ferreira da Costa, de 20 anos, o “Marcelo Boquinha”. O crime foi praticado com a ajuda dos irmãos Diego e Fabiano. No dia 25 de maio de 2023, na Rua Juvêncio Barreto (Batateiras) descumpriu medida protetiva invadidno a casa da irmã, enquanto em maio deste ano agrediu sua companheira, sendo amarrado por familiares até a chegada da polícia.

ACIDENTE – Já por volta das 7 horas desta quarta-feira houve acidente com vítima fatal na BR-116 na localidade Açude Novo em Penaforte já perto da divisa com Salgueiro (PE). Foi a colisão entre uma carreta e um veículo Gol de cor vermelha que partiu ao meio. Uma das pernas da vítima José Ribeiro de Araújo, de 30 anos, que residia na Rua Amaro Ferreira da Silva em Parnamirim (PE), foi amputada e ficou presa nas ferragens do carro. Ele morreu no local e seu irmão Fábio, de 43 anos, foi socorrido ao HRC em Juazeiro.

Duas tentativas de homicídios à bala em Mauriti e à faca em Aurora no primeiro dia do ano


Dois homens foram vítimas de tentativas de homicídios no primeiro dia de 2025 na região do Cariri na manhã desta quarta-feira
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As duas vítimas foram socorridas ao Hospital Geral de Brejo Santo 

Dois homens foram vítimas de tentativas de homicídios no primeiro dia de 2025 na região do Cariri na manhã desta quarta-feira. Por volta das 7 horas, no Sítio Pachola (Distrito de Palestina) em Mauriti, José Ailton Gonçalo da Silva, de 28 anos, residente na Vila Jatobá do Sítio Extrema naquele município, foi baleado no ombro. Na madrugada, ele tinha discutido com Marcelo Santana da Costa, de 26 anos, que mora naquele distrito e já ia para casa quando foi lesionado e o acusado fugiu.

Já por volta das 10h30min Josino Neto Cândido de Lucena, de 35 anos, residente na Rua São Francisco (Bairro Araçá) em Aurora, foi lesionado com uma facada no braço. O crime aconteceu perto da Capela do bairro Araçá quando ingeria bebidas alcoólicas com um homem que conhece apenas pelo apelido de “Chiclete” o qual fugiu. Da mesma forma, foi socorrido ao hospital local e transferido ao Geral de Brejo Santo.