O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), anunciou, nesta segunda-feira (1º/4), que determinou a abertura de um processo administrativo contra a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na Região Metropolitana de São Paulo.
No anúncio feito pelas redes sociais, o ministro disse que o processo, conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), irá investigar se a concessionária está cumprindo suas obrigações contratuais na prestação de serviço.
Em entrevista à GloboNews, Silveira disse que a qualidade dos serviços está “muito aquém” da esperada e que o processo pode levar ao fim do contrato da Enel.
“Vamos apurar as trangressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar a Enel inclusive ao processo de caducidade,” afirmou o ministro.
Alexandre Silveira afirmou que o governo federal pretende “corrigir” as exigências nos contratos de concessão, a medida em que eles forem renovados. Segundo o ministro, a privatização da distribuição de energia foi feita “de forma equivocada”, com contratos “fracos que deixam liberdade para prestação de serviços muito aquém” em termos de qualidade.
Em fevereiro, a Aneel multou a Enel em R$ 165,8 milhões em razão de problemas no abastecimento de luz que aconteceram no final do ano passado. A concessionária já havia sido condenada a pagar mais de R$ 100 milhões por problemas que aconteceram em 2019 e 2021.
A Enel tem sido responsabilizada por diversos problemas de abastecimento de energia na capital. No caso mais recente deles, 35 mil pessoas ficaram sem luz no centro da capital, impactando o funcionamento de estabelecimentos emblemáticos como o edifício Copan e as lojas da 25 de Março. Alguns moradores relataram ter ficado 9 dias sem a normalização do serviço.
Metrópoles
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