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O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE), Josué de Sousa Lima, decidiu pela suspensão incidental e cautelar, pelo período de 12 meses, de um advogado que foi preso em flagrante, na terça-feira (24), acusado de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), portando bilhetes com mensagens de integrantes de facções criminosas.
A iniciativa do presidente do TED busca preservar, essencialmente, a dignidade e a valorização da advocacia alencarina. A decisão final será submetida ao crivo do pleno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará.
As penalidades que serão aplicadas, neste caso, dependem da instrução processual. Mas, de acordo com o TED, a pena pode ser de censura, suspensão, e até de exclusão dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
A OAB Ceará declara o máximo de respeito à advocacia criminal, tendo convicção de que estes inscritos enobrecem a profissão e agem com respeito à ética, seguindo os princípios que regem o Código de Ética e Disciplina da advocacia.