Entre 2009 e 2013 foram aplicadas 8.335 autuações contra as empresas (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
As operadoras de planos de saúde brasileiras acumulam dívida de cerca de
R$ 925 milhões com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por
multas recebidas em negativas de cobertura ou outras irregularidades
praticadas contra clientes nos últimos cinco anos.
De acordo com dados obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo, entre 2009 e 2013 foram aplicadas 8.335 autuações contra as empresas, em um total de R$ 1,09 bilhão em penalidades.
Desse montante, porém, foram pagos aproximadamente R$ 167 milhões, correspondentes a 2.125 multas.
Os números incluem somente as autuações já transitadas em julgado, ou seja, as penalidades que foram mantidas mesmo após as empresas entrarem com recurso e defesa durante o processo administrativo.
Nos casos de não pagamento, a ANS se vê obrigada a entrar na Justiça para pedir a execução da dívida, o que pode demorar anos.
Execução difícil
De acordo com a agência, após o débito da operadora ser inscrito na dívida ativa, a Procuradoria emite uma certidão e propõe uma ação de execução fiscal contra a empresa, que pode ter seus bens penhorados para pagamento do débito.
A operadora também é incluída no Cadin (cadastro de devedores do governo federal), o que impossibilita que ela faça contratos com o poder público.
Atualmente, dois terços do total de débitos das operadoras constam da dívida ativa. São mais de R$ 614 milhões incluídos no cadastro entre os anos de 2009 e 2013.
O baixo porcentual de execução e pagamento das multas dos últimos anos fez a ANS contratar, em novembro de 2013, 187 servidores para seu departamento de fiscalização.
"Esses funcionários estão trabalhando também no passivo dos processos, acelerando os procedimentos, tanto é que já batemos o recorde de arrecadação com multas em 2014", conta o diretor-presidente da ANS, André Longo.
De janeiro até agora, a agência conseguiu receber R$ 113,5 milhões em débitos, mas, pelos dados informados, não é possível saber quanto desse montante faz parte de dívidas dos anos anteriores e quanto é referente a processos do ano vigente.
O endurecimento na aplicação e execução das multas é uma das estratégias da ANS para pressionar as operadoras a oferecer o serviço contratado pelo cliente.
A multa é aplicada quando uma reclamação levada pelo consumidor à agência não é solucionada pela operadora no prazo de cinco dias úteis dado pelo órgão.
"Em um caso de negativa de cobertura, a multa vai de R$ 80 mil a R$ 100 mil por ocorrência", exemplifica o diretor-presidente da ANS.
Suspensão
Ele, afirma, porém, que o instrumento mais eficaz contra as negativas de cobertura praticadas indevidamente pelas operadoras continua a ser a suspensão da comercialização de planos, iniciada há dois anos e praticada trimestralmente.
"A multa é um instrumento importante, mas resolve pouco para o consumidor, o resultado é tardio. O que tem mais efeito é a mediação de conflitos feita pela ANS, de exigir que a operadora resolva o problema apresentado pelo cliente. O critério para definição de quais planos são suspensos é exatamente o índice de resolução das reclamações", diz ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
De acordo com dados obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo, entre 2009 e 2013 foram aplicadas 8.335 autuações contra as empresas, em um total de R$ 1,09 bilhão em penalidades.
Desse montante, porém, foram pagos aproximadamente R$ 167 milhões, correspondentes a 2.125 multas.
Os números incluem somente as autuações já transitadas em julgado, ou seja, as penalidades que foram mantidas mesmo após as empresas entrarem com recurso e defesa durante o processo administrativo.
Nos casos de não pagamento, a ANS se vê obrigada a entrar na Justiça para pedir a execução da dívida, o que pode demorar anos.
Execução difícil
De acordo com a agência, após o débito da operadora ser inscrito na dívida ativa, a Procuradoria emite uma certidão e propõe uma ação de execução fiscal contra a empresa, que pode ter seus bens penhorados para pagamento do débito.
A operadora também é incluída no Cadin (cadastro de devedores do governo federal), o que impossibilita que ela faça contratos com o poder público.
Atualmente, dois terços do total de débitos das operadoras constam da dívida ativa. São mais de R$ 614 milhões incluídos no cadastro entre os anos de 2009 e 2013.
O baixo porcentual de execução e pagamento das multas dos últimos anos fez a ANS contratar, em novembro de 2013, 187 servidores para seu departamento de fiscalização.
"Esses funcionários estão trabalhando também no passivo dos processos, acelerando os procedimentos, tanto é que já batemos o recorde de arrecadação com multas em 2014", conta o diretor-presidente da ANS, André Longo.
De janeiro até agora, a agência conseguiu receber R$ 113,5 milhões em débitos, mas, pelos dados informados, não é possível saber quanto desse montante faz parte de dívidas dos anos anteriores e quanto é referente a processos do ano vigente.
O endurecimento na aplicação e execução das multas é uma das estratégias da ANS para pressionar as operadoras a oferecer o serviço contratado pelo cliente.
A multa é aplicada quando uma reclamação levada pelo consumidor à agência não é solucionada pela operadora no prazo de cinco dias úteis dado pelo órgão.
"Em um caso de negativa de cobertura, a multa vai de R$ 80 mil a R$ 100 mil por ocorrência", exemplifica o diretor-presidente da ANS.
Suspensão
Ele, afirma, porém, que o instrumento mais eficaz contra as negativas de cobertura praticadas indevidamente pelas operadoras continua a ser a suspensão da comercialização de planos, iniciada há dois anos e praticada trimestralmente.
"A multa é um instrumento importante, mas resolve pouco para o consumidor, o resultado é tardio. O que tem mais efeito é a mediação de conflitos feita pela ANS, de exigir que a operadora resolva o problema apresentado pelo cliente. O critério para definição de quais planos são suspensos é exatamente o índice de resolução das reclamações", diz ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
Juazeiro do Norte-CE: Três homicídios e duas mortes no trânsito neste fim de semana no Cariri
Demontier Tenório///(Foto: Cícero Valério/Agência Miséria)
Marquinhos foi morto a facadas no Triângulo (Foto: Cícero Valério/Agência Miséria)
Subiu de quatro para cinco o número de mortes violentas na comparação
dos dois últimos finais de semana na região do Cariri. Neste, foram três
homicídios e duas mortes no trânsito com dois corpos de Juazeiro e os
demais de Nova Olinda, Crato e Salitre. Por volta das 22h30min ainda de
sexta-feira, na CE-292 à altura do Bairro Terreiro Duro em Nova Olinda, o
agricultor José Alexandre Costa, de 56 anos, que residia na Rua Avelino
Feitosa no centro, foi atropelado por um carro de características
desconhecidas e morreu no local.
Aos 30 minutos da madrugada de sábado morreu em um dos leitos do Hospital Regional do Cariri Cícero Soares dos Santos, de 33 anos, o “Cícero Matador”, que residia na Rua José Bernardo da Silva, 254 (Antonio Vieira). Por das 18h30min desta sexta-feira ele trafegava pela Rua José Maria Filomeno Gomes naquele bairro quando foi alvejado com um tiro na cabeça dos cinco efetuados por algozes. Segundo a polícia, a vítima respondia por crimes de homicídio, lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo.
Por volta das 05h30min deste domingo Luiz Tiago do Nascimento Filho, de 39 anos, o “Tiago Pelegrino”, que residia na Rua Jorge Lucas (Bairro Zacarias Gonçalves) em Crato foi morto a tiros ao lado de seu carro um Gol de placas OSR-1778 que estava funcionando. O crime aconteceu na Rua Manoel Macedo no bairro Seminário e populares ouviram cerca de cinco estampidos de arma de fogo. Segundo a polícia, ele respondia por crime de formação de quadrilha.
Uma hora depois Francisco Marcos Félix, de 22 anos, o “Marquinhos”, que residia na Rua Francisco Monteiro (Triângulo), foi assassinado com 15 facadas, sendo a maioria nas costas. O corpo foi encontrado em um terreno vazio na confluência das ruas Santana Soares e Poeta José Bernardo da Silva naquele bairro ao lado da arma usada no crime. O mesmo era usuário de drogas e tinha se envolvido num entrevero na noite de sábado quando chegou a lesionar uma pessoa.
Por volta das 22 horas, na estrada carroçável de acesso ao Sítio Milhã do Sul na zona rural de Salitre, foi registrada uma colisão de motocicletas. O jovem Ednaldo Afonso de Oliveira Almeida, de 18 anos, ali residente, pilotava uma moto Yamaha 125 de cor roxa e morreu a caminho do hospital. O outro piloto era Raimundo Leonardo da Silva, residente no Sítio Bulandeira, o qual guiava uma Honda POP 100 de cor vermelha e continua internado.
Aos 30 minutos da madrugada de sábado morreu em um dos leitos do Hospital Regional do Cariri Cícero Soares dos Santos, de 33 anos, o “Cícero Matador”, que residia na Rua José Bernardo da Silva, 254 (Antonio Vieira). Por das 18h30min desta sexta-feira ele trafegava pela Rua José Maria Filomeno Gomes naquele bairro quando foi alvejado com um tiro na cabeça dos cinco efetuados por algozes. Segundo a polícia, a vítima respondia por crimes de homicídio, lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo.
Por volta das 05h30min deste domingo Luiz Tiago do Nascimento Filho, de 39 anos, o “Tiago Pelegrino”, que residia na Rua Jorge Lucas (Bairro Zacarias Gonçalves) em Crato foi morto a tiros ao lado de seu carro um Gol de placas OSR-1778 que estava funcionando. O crime aconteceu na Rua Manoel Macedo no bairro Seminário e populares ouviram cerca de cinco estampidos de arma de fogo. Segundo a polícia, ele respondia por crime de formação de quadrilha.
Uma hora depois Francisco Marcos Félix, de 22 anos, o “Marquinhos”, que residia na Rua Francisco Monteiro (Triângulo), foi assassinado com 15 facadas, sendo a maioria nas costas. O corpo foi encontrado em um terreno vazio na confluência das ruas Santana Soares e Poeta José Bernardo da Silva naquele bairro ao lado da arma usada no crime. O mesmo era usuário de drogas e tinha se envolvido num entrevero na noite de sábado quando chegou a lesionar uma pessoa.
Por volta das 22 horas, na estrada carroçável de acesso ao Sítio Milhã do Sul na zona rural de Salitre, foi registrada uma colisão de motocicletas. O jovem Ednaldo Afonso de Oliveira Almeida, de 18 anos, ali residente, pilotava uma moto Yamaha 125 de cor roxa e morreu a caminho do hospital. O outro piloto era Raimundo Leonardo da Silva, residente no Sítio Bulandeira, o qual guiava uma Honda POP 100 de cor vermelha e continua internado.
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