A partir da próxima segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Creditados na folha de pagamento de novembro, os depósitos serão realizados até o dia 7 de dezembro.
A segunda parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício. No entanto, é sobre a segunda parcela que poderá incidir o Imposto de Renda. Em todo o País, 29,7 milhões de beneficiários receberão a segunda e última parcela do 13º. A primeira parte do dinheiro foi pago entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, um total de R$ 20,7 bilhões.
Por lei, tem direito ao 13º quem recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual é proporcional ao período recebido. No caso dos que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao abono anual.
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