Michel Temer e Dilma
Rousseff: chapa em julgamento (Foto: Lula Marques/Agência PT)
O Ministério Público Eleitoral (MPE)
pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel
Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT),
segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral
Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira
(28) ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.
Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
Sucessão em jogo
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.
Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.
Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
Sucessão em jogo
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.
Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.
No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou
que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua
responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na
época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua
totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice".
Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.
A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.
Fonte: Estadão Conteúdo
background:white'>Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.
A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.
Fonte: Estadão Conteúdo
Com a nova decisão, da ministra do STJ, a defesa de Adriana voltará a recorrer ao juiz Bretas, que decidirá se vai acatar a nova liminar e, se acatar, pode pedir nova vistoria no apartamento da família Cabral, no Leblon, na zona sul do Rio.
Fonte: UOL
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