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domingo, 2 de outubro de 2016

Lei Seca no Ceará ficará em vigor até às 18h do domingo de eleição


A venda de bebidas alcoólicas ficará proibida em todo o Ceará entre 0h e 18h do dia da eleição, neste domingo (2), por conta da Lei Seca. A recomendação da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará e aceita pelos juízes eleitorais proíbe também o consumo de bebidas em estabelecimentos comerciais e locais abertos ao público.
"A medida visa garantir a boa ordem dos trabalhos eleitorais, além de fazer prevalecer o fortalecimento do processo democrático através do exercício consciente do voto", diz a Corregedoria em sua recomendação.
De acordo com Corregedoria Regional Eleitoral, juízes podem ampliar o horário de vigor da Lei Seca, mas ela deve abranger, no mínimo, o horário estabelecido no documento enviado aos juízes eleitorais, da 0h às 18h do domingo.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, juízes das 13 zonas eleitorais do estado assinaram a portaria conjunta que estabelece as normas da Lei Seca.
Fonte: G1

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