Justiça decreta prisão de 42 praças e dois oficiais da PM, suspeitos da chacina de Messejana

Vários jovens foram baleados e chegaram mortos no Frotinha de Messejana

Durante meses, três delegadas da CGD juntaram provas para identificar os atiradores 

Após nove meses e 18 dias da maior chacina já registrada na história de Fortaleza – quando 11 pessoas foram assassinadas e outras sete ficaram feridas, quatro delas em estado gravíssimo – a Justiça decreta a prisão preventiva de 44 policiais militares. São dois oficiais superiores  (um tenente-coronel e um major) e 42 praças (soldados, cabos e sargentos) que deverão ser recolhidos ao Presídio Militar nas próximas horas, onde ficarão à disposição do Judiciário.

A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (30), pelo juiz de Direito, Ely Gonçalves Júnior, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. Porém, a informação somente “vazou” para a Imprensa no começo da tarde de hoje (31). Entre os policiais que tiveram preventiva decretada está um tenente-coronel PM que no dia dos crimes – na madrugada De 12 de novembro de 2015 – era o supervisor do Comando do Policiamento da Capital (CPC).

Também um major que estava de serviço como supervisor de policiamento do Batalhão de Polícia de Choque  (BPChoque) também está entre os que tiveram a custódia decretada. Todos os 44 PMs foram investigados e indiciados em inquérito pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) e já denunciados por uma força-tarefa do Ministério Público Estadual.

Além do juiz Ely Gonçalves Júnior, também assinaram a decretação das prisões mais dois magistrados: o juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª  da Vara das Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Fortaleza; e a juíza Adriana da Cruz Dantas, da Vara Única Privativa das Audiências de Custódia da Capital.

Provas

Para chegar aos 44 nomes, a Controladoria Geral de Disciplina montou também uma força-tarefa composta por três delegadas e mais 15 policiais para investigar o crime. Os trabalhos foram demorados e meticulosos e tiveram a ajuda técnica de peritos da Polícia Federal. Dezenas de depoimentos  de testemunhas, informantes, de familiares das vítimas mortas e sobreviventes, além da inquirição dos próprios investigados, levou a CGD ao indiciamento dos militares.

Os praças tiveram o sigilo telefônico quebrado e a reunião de provas técnicas – como a de comparação balística e exames de recenticidade das armas – levaram as delegadas à conclusão da participação deles nos crimes.

Já os dois oficiais foram indiciados pelo crime de prevaricação (praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).  

A chacina

Na conclusão do inquérito, as delegadas Adriana Câmara, Reny Sales Filgueiras e Bianca de Oliveira Araújo  - todas da CGD - apontaram os indícios e provas de que a chacina de 11 pessoas, além das tentativas de homicídio contra as demais sete, foi  uma retaliação pela morte, na noite anterior, de um policial militar, o soldado PM Valtemberg  Chaves Serpa, executado a tiros durante uma tentativa de assalto no bairro Lagoa Redonda, quando se divertia com amigos num campo de futebol society.

Além disso, havia um clima de revolta entre os militares por conta da ação de traficantes que comandavam a venda de drogas e ameaçavam moradores e PMs nas comunidades da Lagoa Redonda, Conjunto São Miguel e Curió.

Horas após a morte do soldado, homens encapuzados – alguns até usando parte de suas fardas, além de conturnos – invadiram várias casas nas três comunidades e mataram 11 pessoas e feriram outras sete.

ESCLARECIMENTO

O Comando-Geral da Polícia Militar ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, já que o processo tramita em segredo de Justiça.

Outro fato importante a ser ressaltado: o blog publicou o nome de um oficial superior da Corporação com um dos indiciados no inquérito, embora não tenha dito que ele tenha sido preso. No entanto, o mesmo oficial informou, via Whatshap, de forma cordial, sensata e elegante, e exercitando o devido e legal direito de resposta, para a preservação de sua imagem e reputação perante à tropa e à sociedade, que não figura como investigado no caso.

Em decorrência do fato, em respeito aos leitores do blog e, especialmente, ao oficial citado, retiramos seu nome e sua fotografia da notícia, ao mesmo tempo em que pedimos, publicamente, desculpas ao citado militar pela incorreção.

Outra informação importante, é a de que vários policiais militares que tiveram a prisão preventiva decretada, já se apresentaram espontaneamente ao Quartel do Comando-Geral e, portanto, já estão à disposição da Justiça.  

Mortos na chacina da Grande Messejana:

Mortes registradas no Curió, à 0h20min
Alef Souza Cavalcante, 17 anos
Jardel Lima dos Santos, 17 anos
Antônio Álisson Inácio Cardoso, 17 anos

Mortes registradas no Alagadiço Novo, à 1h54min
Marcelo da Silva Mendes, 17 anos
Patrício João Pinho Leite, 16 anos

Mortes registradas no Conjunto São Miguel, às 3h33min
Jandson Alexandre de Sousa, 19 anos
Francisco Elenildo Pereira, 41 anos
Valmir Ferreira da Conceição, 37 anos

Mortes registradas na Messejana, às 3h57min
Pedro Alcântara Barroso do Nascimento, 18 anos
Marcelo da Silva Pereira, 17 anos
Renayson Girão da Silva, 17 anos

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